2017 | DOMSP-SP

Padrão

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-158

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-IP/CPDU/CAD

2017-0.127.259-4 ANISIO PINTO

DEFERIDO

2017-0.128.978-0 ISRAEL MOREIRA

DEFERIDO

2017-0.131.208-1 DIVA MARIA BRUNIERI

DEFERIDO

PODA DE ÁRVORES EXTERNAS

TID 16842141. No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO o pedido de poda da(s) árvore(s) externa(s) situada(s) á Rua Manoel Mateus, 100. Em vistoria foram localizados e avaliados 03 (Três) exemplares arbóreos, sendo recomendadas as seguintes ações de manejo:

N° 100 - Ficus microcarpa (Ficus): Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 20298464.

N° 100 - Tecoma stans (Ipê de jardim): Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 20298464.

N° 100 - Psidium guajava (Goiaba): Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 20298464.

Os serviços de poda serão executados pela equipe da Unidade de Áreas Verdes da Prefeitura Regional Ipiranga. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-IP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/91.

PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES EXTERNAS

Memo 175/17 UAV TID 16837254. No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO o pedido de poda(s) e remoção(ões) da(s) árvore(s) externa(s) situada(s) na Rua Leais Paulistanos, 47,121,162,165, 243, 334, 367, 385, 400, 416, 433, 435, 525, 535 e 543. Em vistoria foram localizados e avaliados 42 (quarenta e dois) exemplares arbóreos, sendo recomendadas as seguintes ações de manejo:

N° 047 - Citrus sp (Laranja/limão) CÓDIGO SISGAU 116700-1: Poda de limpeza, poda de levantamento e poda de adequação. Poda de limpeza, adequação e levantamento da vegetação interferente: Primavera - DAP 0,21.

N° 121 - Mangifera indica (Manga) CÓDIGO SISGAU 116700-2: Poda de limpeza e poda de condução.

N° 121 - Dracaena sp (Dracena) CÓDIGO SISGAU 116700-3: Poda de limpeza e poda de condução.

N° 162 - Murraya paniculata (Falsa murta) CÓDIGO SIS-GAU 116700-4: Poda de condução.

N° 165 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 116700-5: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10365/87 Art. 11, Inc. II.

N° 165 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 116700-6: Poda de limpeza, poda de levantamento e poda de adequação.

N° 165 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 116700-7: Poda de limpeza e poda de levantamento.

N° 243 - Holocalyx balansae (Alecrim de campinas) CÓDIGO SISGAU 116700-8: Poda de limpeza, poda de levantamento e poda de condução. SIGRC 10742527 e 20378383.

N° 243 - Holocalyx balansae (Alecrim de campinas) CÓDIGO SISGAU 116700-9: Poda corretiva. SIGRC 10742527 e 20378383.

N° 243 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 116700-10: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 10742527 e 20378383.

N° 243 - Tibouchina granulosa (Quaresmeira) CÓDIGO SISGAU 116700-11: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10365/87 Art. 11, Inc. II. SIGRC 10742527 e 20378383.

N° 243 - Lafoensia glyptocarpa (Mirindiba) CÓDIGO SIS-GAU 116700-13: Poda de limpeza e poda de levantamento. SIGRC 10742527 e 20378383.

N° 243 - Lafoensia glyptocarpa (Mirindiba) CÓDIGO SIS-GAU 116700-14: Poda de limpeza, poda corretiva e poda de levantamento. SIGRC 10742527 e 20378383.

N° 243 - Lafoensia glyptocarpa (Mirindiba) CÓDIGO SIS-GAU 116700-15: Poda de limpeza e poda de levantamento. SIGRC 10742527 e 20378383.

N° 243 - Lafoensia glyptocarpa (Mirindiba) CÓDIGO SIS-GAU 116700-16: Poda de limpeza e poda de levantamento. SIGRC 10742527 e 20378383.

N° 243 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SIS-GAU 116700-17: Poda de limpeza e poda corretiva. SIGRC 10742527 e 20378383.

N° 243 - Tabebuia heptaphylla (Ipê roxo) CÓDIGO SIS-GAU 116700-18: Poda corretiva e poda de condução. Tutora-mento. SIGRC 10742527 e 20378383.

N° 243 - Lafoensia glyptocarpa (Mirindiba) CÓDIGO SIS-GAU 116700-19: Poda de limpeza, poda corretiva e poda de levantamento. SIGRC 10742527 e 20378383.

N° 243 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 116700-20: Poda de limpeza e poda de adequação. SIGRC 10742527 e 20378383.

N° 334 - Artocarpus heterophyllus (Jaca) CÓDIGO SISGAU 116700-21: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro.

N° 367 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 116700-22: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10365/87 Art. 11, Inc. II.

N° 385 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 116700-23: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10365/87 Art. 11, Inc. II.

N° 400 - Lagerstroemia indica (Reseda) CÓDIGO SISGAU 116700-24: Poda de limpeza, poda de levantamento e poda de adequação.

N° 400 - Lagerstroemia indica (Reseda) CÓDIGO SISGAU 116700-25: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de condução e poda de adequação.

N° 416 - Lagerstroemia indica (Reseda) CÓDIGO SISGAU 116700-26: Poda de limpeza, poda de levantamento e poda de adequação.

N° 416 - Lagerstroemia indica (Reseda) CÓDIGO SISGAU 116700-27: Poda de limpeza, poda corretiva e poda de levantamento.

N° 416 - Lagerstroemia indica (Reseda) CÓDIGO SISGAU 116700-28: Poda corretiva e poda de condução. Tutoramento.

N° 433 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 116700-29: Remoção por supressão, passível de substituição,

de acordo com a Lei Municipal 10365/87 Art. 11, Inc. II. TID 13897672,

SIGRC 13694484, 13806346, 13989740, 20120112,20168264 e 20477860.

N° 435 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 116700-30: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10365/87 Art. 11, Inc. II. TID 13897672, SIGRC 13694484, 13806346, 13989740, 20120112,20168264 e 20477860.

N° 525 - Morus nigra (Amora) CÓDIGO SISGAU 11670031: Poda de limpeza, poda corretiva e poda de levantamento.

N° 525 - Caesalpinia férrea var. ferrea (Pau ferro) CÓDIGO SISGAU 116700-32: Poda de limpeza.

DIGO SISGAU 116700-33: Poda de limpeza e poda de adequação.

N° 525 - Caesalpinia férrea var. ferrea (Pau ferro) CÓDIGO SISGAU 116700-34: Poda de limpeza e poda de levantamento.

N° 525 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 116700-35: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro.

N° 525 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 116700-36: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10365/87 Art. 11, Inc. II.

N° 525 - Jacaranda mimosaefolia (Jacaranda mimoso) CÓDIGO SISGAU 116700-37: Poda de limpeza e poda corretiva.

N° 525 - Lagerstroemia indica (Reseda) CÓDIGO SISGAU 116700-38: Poda de limpeza e poda de levantamento.

N° 525 - Caesalpinia férrea var. ferrea (Pau ferro) CÓDIGO SISGAU 116700-39: Poda de limpeza e poda de levantamento.

N° 525 - Caesalpinia férrea var. ferrea (Pau ferro) CÓDIGO SISGAU 116700-40: Poda de limpeza e poda de levantamento.

N° 525 - Schefflera actinophylla (Brassaia) CÓDIGO SISGAU 116700-41: Poda de limpeza, poda corretiva e ampliação do canteiro.

N° 543 - Eugenia uniflora (Pitanga) CÓDIGO SISGAU 116700-42: Poda de condução.

N° 543 - Psidium catileianum (Araça) CÓDIGO SISGAU 116700-43: Poda de limpeza e poda de levantamento.

Os serviços de poda e remoção serão executados pela equipe da Unidade de Áreas Verdes da Prefeitura Regional Ipiranga e a ampliação do canteiro, sem seccionamento de raízes, deverá ser executada pelo requerente. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de 07 (sete) mudas de espécie arbórea nativa de pequeno a médio porte, padrão DEPAVE, no mesmo local. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-IP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/91.

PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES EXTERNAS

Memo 177/17 UAV TID 16842214. No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO o pedido de poda e remoção em árvores externas situadas à Rua Leais Paulistanos n°s 474, 510, 558, 581, 584, 591, 619, 624, 627, 664, 744,745 e 749. Em vistoria foram localizados e avaliados 30 (trinta) exemplares arbóreos, sendo recomendadas as seguintes ações de manejo:

N° 474 - Eriobotrya japonica (Nespereira) CÓDIGO SIS-GAU 116700-44: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de adequação e ampliação do canteiro.

N° 510 - Lagerstroemia indica (Reseda) CÓDIGO SISGAU 116700-46: Poda de limpeza, poda de adequação e ampliação do canteiro.

N° 558 - Jacaranda mimosaefolia (Jacaranda mimoso) CÓDIGO SISGAU 116700-48: Poda de limpeza, poda de adequação e ampliação do canteiro. (AES). SIGRC 11338549 e 12639969.

N° 581 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 116700-49: Poda de limpeza e ampliação do canteiro.

N° 581 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 116700-50: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10365/87 Art. 11, Inc. II.

N° 584 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 116700-51: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10365/87 Art. 11, Inc. II. (AES). SIGRC 12583641.

N° 591 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 116700-52: Poda de limpeza, poda corretiva e ampliação do canteiro.

N° 619 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 116700-53: Poda de limpeza e ampliação do canteiro.

N° 624 - Tabebuia chrysotricha (Ipê amarelo) CÓDIGO SISGAU 116700-54: Poda de limpeza, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 12927555 e 13384297.

N° 627 - Tibouchina granulosa (Quaresmeira) CÓDIGO SISGAU 116700-55: Poda de limpeza, poda de adequação e ampliação do canteiro.

N° 627 - Tibouchina granulosa (Quaresmeira) CÓDIGO SISGAU 116700-56: Poda de limpeza, poda de adequação e ampliação do canteiro.

N° 627 - Tibouchina granulosa (Quaresmeira) CÓDIGO SISGAU 116700-57: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro.

N° 627 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 116700-58: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro.

N° 664 - Phoenix roebellini (Palmeira robelini) CÓDIGO SISGAU 116700-59: Poda de limpeza.

N° 744 - Bauhinia cupulata (Pata de vaca) CÓDIGO SISGAU 116700-60: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação.

N° 744 - Bauhinia cupulata (Pata de vaca) CÓDIGO SISGAU 116700-61: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro.

N° 744 - Bauhinia cupulata (Pata de vaca) CÓDIGO SISGAU 116700-62: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro.

N° 744 - Bauhinia cupulata (Pata de vaca) CÓDIGO SISGAU 116700-63: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação.

N° 744 - Bauhinia cupulata (Pata de vaca) CÓDIGO SISGAU 116700-64: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro.

N° 744 - Bauhinia cupulata (Pata de vaca) CÓDIGO SISGAU 116700-65: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro.

N° 744 - Bauhinia cupulata (Pata de vaca) CÓDIGO SISGAU 116700-66: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação.

N° 744 - Bauhinia cupulata (Pata de vaca) CÓDIGO SISGAU 116700-67: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro.

N° 744 - Tabebuia avellanedae (Ipê rosa) CÓDIGO SIS-GAU 116700-68: Poda de levantamento e poda de condução.

N° 745 - Bauhinia cupulata (Pata de vaca) CÓDIGO SISGAU 116700-69: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 12958865.

N° 749 - Bauhinia cupulata (Pata de vaca) CÓDIGO SISGAU 116700-70: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 12958865.

N° 749 - Ficus microcarpa (Ficus) CÓDIGO SISGAU 116700-71: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 12958865.

116700-72: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 12958865.

N° 749 - Bauhinia cupulata (Pata de vaca) CÓDIGO SISGAU 116700-73: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 12958865.

N° 749 - Bauhinia cupulata (Pata de vaca) CÓDIGO SISGAU 116700-74: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 12958865.

N° 749 - Tecoma stans (Ipê de jardim) CÓDIGO SIS-GAU 116700-75: Poda de condução. Tutoramento. SIGRC 12958865.

Os serviços de poda e remoção serão executados pela equipe da Unidade de Áreas Verdes da Prefeitura Regional Ipiranga, mediante apoio da concessionária de energia elétrica e a ampliação do canteiro, sem seccionamento de raízes, deverá ser executada pelo requerente.

Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de 02 (duas) mudas de espécie arbórea nativa de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-IP, no prazo 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/91.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS

P.A. 2014-0.246.278-2. Interessado: CLARO S.A. DESPACHO: DEFIRO a emissão do Certificado de Conclusão de Obras (CCO), solicitado no processo n° 2014-0.246.278-2, pela empresa Claro S.A., referente a serviços de lançamentos de Cabos Aéreos Telecomunicações em posteamento existente, na Av. Almirante Delamare, na jurisdição da Prefeitura Regional Ipiranga, conforme Portaria n° 60/SMSP-GAB/2011.

ITAIM PAULISTA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-158

PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA

ENDERECO: AV MARECHAL TITO, 3012

PROCESSOS DA UNIDADE PR-IT/PE

2016- 0.209.441-8 DENILSON CARLOS XAVIER

DEFERIDO

DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 54.202/13. LEI N 16.402/16 E LEI N 16.050/14

2017- 0.051.168-4 DENILSON CARLOS XAVIER

DEFERIDO

DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 54.202/13. LEI N 16.050/14 E DECRETO N 57.521/16. LEI N 16.402/16.

ITAQUERA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-158

PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA

ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851 2013-0.364.787-3 MARCIA CARDOSO GUIMARAES INDEFERIDO

BASE LEGAL:13.885/04

2016- 0.253.011-0 ANDREA MONTEIRO BARQUILHA

DEFERIDO

16.402/16 COM 16.050/14

2017- 0.037.579-9 ROBERTA SANTOS LIMA

DEFERIDO

AMPARO LEGAL:16.050/14 16.402/16

2017-0.041.918-4 ROBERTA SANTOS LIMA

DEFERIDO

AMPARO LEGAL:16.442/17

2017-0.079.952-1 RAPHAEL SILVA DO NASCIMENTO DEFERIDO

AMPARO LEGAL:11.228/9213.885/04 COM 16.050/14

2017-0.113.651-8 EDUARDO AFONSO PORTAS DEFERIDO

AMPARO LEGAL:11.22813.885/04 COM PDE 13.430/02

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-IQ/CPDU/SUSL/LIC

2017-0.095.658-9 AUTO ESCOLA LIDER LTDA ME

DEFERIDO

DESPACHO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, REGULAMENTADA PELO ECRETO 47.950/16.

2017-0.111.842-0 ABACO TRANSBORDO E TRIAGEM DE RESIDUOS DA CONSTRUÇ

DEFERIDO

DESPACHO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, REGULAMENTADA PELO DECRETO 47.950/06.

JABAQUARA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

PROCESSO N° 2017-0.106.101-1

Interessado: PREFEITURA REGIONAL DO JABAQUARA

Assunto: Apuração Preliminar - Denúncia

DESPACHO

1) Diante das informações da responsável pela Apuração Preliminar, que acolho, AUTORIZO a prorrogação do prazo, por mais vinte dias, para a conclusão dos trabalhos.

2) Publique-se. A seguir encaminhe-se para a servidora responsável pela apuração preliminar.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-158

PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA

ENDERECO: AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314

PROCESSOS DA UNIDADE PR-JA/PE

2015-0.168.306-0 MARCELO GAZZO

INDEFERIDO

CONFORME PARAGRAFO 3, ART. 6, DO DECRETO 53.415/12, E SUBITEM 4.1.1.1 DO CAPITULO 4 DA LEI 11.228/92 E SUBI-TEM 4.A.7 DA SECAO 4.A DO DECRETO 32.329/92.

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JAÇANÃ-TREMEMBÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PORTARIA N°. 015 / SMPR / PR JT / 2017

O Prefeito Regional, Alexandre Baptista Pires, da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, no uso de suas atribuições legais e, consubstanciado no que preceitua a lei municipal n°. 13.278, de 07 de janeiro de 2002, com suas alterações, regulamentada pelo decreto municipal n°. 44.279, de 24 de dezembro de 2003, com suas alterações, que dispõem sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do

I - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Secretários desta PR JT serão compostas com os servidores a seguir designados:

PRESIDENTE

Antoninho de Abreu RF 133.576.6

Gilberto da Silva Franco RF 642.317.5

MEMBROS:

Antoninho de Abreu RF 133.576.6

Fabio Polillo RF 816.593.9

Gilberto da Silva Franco RF 642.317.5

Pedro Henrique Felizardo RF 782.211.1

Paulo de Tarso Fialho Dias RF 602.182.4

SECRETÁRIOS:

Anderson Fernando Valençuela RF 794.501.9

Renato de Almeida Doi RF 793.223.5

Wilson Roberto Valente RF 705.660.5

II - PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO

PREGOEIROS:

Adriana de Aguiar Ferreira RF 592.940.7

Antoninho de Abreu RF 133.576.6

Gilberto Gonçalves RF 619.778.7

Gilberto da Silva Franco RF 642.317.5

Wilson Roberto Valente RF 705.660.5

EQUIPE DE APOIO:

Adriana de Aguiar Ferreira RF 592.940.7

Anderson Fernando Valençuela RF 794.501.9

Antoninho de Abreu RF 133.576.6

Eduardo de Moura RF 740.510.3

Gilberto Gonçalves RF 619.778.7

Gilberto da Silva Franco RF 642.317.5

Paulo de Tarso Fialho Dias RF 752.628.8

Pedro Henrique Felizardo RF 782.211.1

III - Haverá sempre que possível, um escalonamento entre os pregoeiros, a fim de um melhor aproveitamento dos recursos humanos que foram capacitados, garantindo assim a transparência e a lisura nos procedimentos licitatórios.

IV - A Comissão deverá atuar na realização dos seus trabalhos, com presença de no mínimo 04 (quatro) de seus integrantes {presidente, dois membros e secretário (a)].

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 03 / SMRP / PR JT / 2017, publicada em DOC de 24/02/2017, página 05.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-158

PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE

ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 2017-0.134.685-7 LAURA HIROMI KAMIA DEFERIDO

A EMPRESA LAURA HIROMI KAMIA CNPJ 28376076000135 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

LAPA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Processo: 2014-0.276.632- 3 Interessado: Amilton Antonio da Silva

Convalidação de despacho:

O Senhor Prefeito Regional - Convalido o despacho de Indeferimento de fls. 94, nos termos da lei 11.228/92, 8.382/04 e dos decretos 32.329/92 e 45.817/05

Rua Guaicurus, 1000 - Lapa - 05033-002 - São Paulo/SP

PORTARIA N° 036/2017/PR-LA/GABINETE

O Prefeito Regional da Lapa, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Autorizar a realização do evento denominado " Pressão na Praça II" que deverá ser realizado no dia 26/08/2017 na Rua Dronsfield

II - O evento será de total responsabilidade de Doktor’s Clínica de Serviços Médicos, CNPJ n° 24.948.075/0001-67

III - Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:

1. O evento deverá ter inicio as 09H00 e terminar as 16H00.

2. Observar os parâmetros de incomodidade da Lei 16.402/2016;

3. Observar as normas da CET

4. Observar as normas da Lei Cidade Limpa

5. Os locais em questão deverão ser desocupados apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-158

PREFEITURA REGIONAL LAPA

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000

2015- 0.334.355-0 DEBORA MOREIRA SALVADOR

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DO ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE NOS TERMOS DA LEI 9.413.81

2016- 0.072.640-9 GUILHERME SALUSTIANO DE ARAU-JO NETO

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32.329/92. DECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14.

2016- 0.225.549-7 JOSE ANTONIO ALFANO

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92. DECRETO 53289/12 ALTERADO PELO DECRETO 57.787/14.

2017- 0.031.200-2 RENATO MAURO FILHO

DEFERIDO

DEFIRO NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92

2017-0.031.202-9 RENATO MAURO FILHO

DEFERIDO

DEFIRO NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92

2017-0.044.149-0 RENATO MAURO FILHO

DEFERIDO

DEFIRO NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92

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sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:02:08.