2017 | DOMSP-SP

Padrão

2017-0.077.991-1 RENATO MAURO FILHO

DEFERIDO

DEFIRO NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92

2017-0.091.361-8 JEAN DE PAULA FERNANDES

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17. DECRETO 53289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54787/14

2017-0.119.789-4 ANIBAL TOLOSA MARTIRANI

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO CONFORME DECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54787/14

M'BOI MIRIM

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

PR-MB/CPO/STM - DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

PA n° 2014-0.353.760-3

INTERESSADO: FLORESTANA PAISAGISMO Construções e Serviços Ltda. - CNPJ n° 53.591.103/0001-30.

OBJETO: Prestação de serviços de conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem superficial junto a córregos e canais através de equipes- Ordem de Início n° 52/SP-MB/ CPO/2007.

I - À vista da informação da Coordenadoria de Projetos e Obras, onde relata parecer favorável à emissão de Atestado de Capacidade Técnica à empresa FLORESTANA PAISAGISMO Construções e Serviços Ltda., no uso da competência a mim delegada através da Lei Municipal n° 13.399, de 01/08/2002, Portaria Intersecretarial n° 06/SMSP/SGM/SGP, de 21/12/2002, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica.

II - O Atestado ficará a disposição dos interessados por 30 (trinta) dias, pagos os emolumentos devidos.

PR-MB/CPO/STM - DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

PA n° 2006-0.245.364-6

INTERESSADO: SOUZA GALASSO Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ n° 66.892.522/0001-53.

OBJETO: TC 017/SPMB/CF/2004 - Prestação de serviços de recapeamento asfáltico executado na av. Maria Coelho Aguiar nos trechos entre a Praça Alceu Amoroso Lima e o Centro Empresarial São Paulo - Termo de Contrato n° 17/SPMB/CAF/2004.

I - À vista da informação da Coordenadoria de Projetos e Obras, onde relata parecer favorável à emissão de Atestado de Capacidade Técnica à empresa SOUZA GALASSO Engenharia e Construções Ltda., no uso da competência a mim delegada através da Lei Municipal n° 13.399, de 01/08/2002, Portaria Intersecretarial n° 06/SMSP/SGM/SGP, de 21/12/2002, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica.

II - O Atestado ficará a disposição dos interessados por 30 (trinta) dias, pagos os emolumentos devidos

III - PUBLIQUE-SE.

REPUBLICADO NA ÍNTEGRA POR TER SAÍDO

COM INCORREÇÕES

PA 2016-0.065.919-1

DESPACHO

I - De acordo com as informações da Coordenadoria de Projetos e Obras às fls.15, INDEFIRO o pedido de rebaixamento de guias para a Rua José Garcia Lopes Filho (altura da Estrada do M’ Boi Mirim, 3.159) - Vila Remo.

II - PUBLIQUE-SE.

PORTARIA N° 025/SP-MB/GAB/2017

A PREFEITA REGIONAL DE M’BOI MIRIM, RITA MADU-REIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399 de 01/08/02 e pela Portaria Intersecretarial n° 06 de 21/12/02,

Considerando o disposto pelo artigo 9°, inciso XXVI, da Lei 13.399/02, que atribui ao Subprefeito a competência para autorizar o uso, a título precário e provisório, de bens municipais sob sua administração, observado, ainda, o disposto pelo artigo 114, § 5° da Lei Orgânica do Município;

Considerando, ainda, que o artigo 1°, do Decreto n° 15.086/78, transfere às administrações regionais, atuais Prefeituras Regionais, a responsabilidade pela guarda e fiscalização dos bens municipais;

Considerando, ainda, Portaria n° 014/PRMB/GAB/2017, que regulamenta o procedimento interno para autorização de uso de bens públicos municipais para realização de eventos temporários na circunscrição desta Prefeitura Regional;

Considerando, finalmente, a solicitação contida no Ofício n° 34/2017 - TID n° 16.754.940.

RESOLVE:

I - AUTORIZAR a utilização da área pública localizada na Rua William Cremer, 02 - Fundos - Jd. Sônia Regina para a manutenção do Programa de Inclusão Digital Telecentro Acessa Cio da Terra.

II - A presente Autorização é outorgada ao INSTITUTO CIO DA TERRA e o responsável pelo evento será o Senhor Armando Lisboa da Silva - Presidente, cujo objetivo será oferecer a Comunidade local cultura e entretenimento.

III - A Autorização ora concedida será a título precário e gratuito.

IV - A Autorizada não poderá utilizar a área pública, objeto desta, para finalidade diversa da descrita no item I, desta Portaria, devendo por ela zelar, mantendo-a livre de qualquer invasão ou ocupação irregular;

V - A Administração poderá a qualquer tempo, revogar a presente autorização, devendo, notificar a Autorizada, sem que lhe caiba direito à indenização ou retenção de qualquer natureza, sendo certo que todas as benfeitorias por ventura introduzidas no local serão incorporadas ao patrimônio público.

VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 026/SP-MB/GAB/2017

A PREFEITA REGIONAL DE M’BOI MIRIM, RITA MADU-REIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399 de 01/08/02 e pela Portaria Intersecretarial n° 06 de 21/12/02,

Considerando, finalmente, a solicitação contida no Ofício n° 35/2017 - TID n° 16.754.896.

RESOLVE:

I - AUTORIZAR a utilização da área pública localizada na Rua Nova Sai Henrique de Mensei, 125 - Vila Santa Lúcia, para a manutenção do Programa de Inclusão Digital Telecentro Acessa Cio da Terra.

III - A Autorização ora concedida será a título precário e gratuito.

VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MOOCA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-158

PREFEITURA REGIONAL MOOCA

ENDERECO: RUA TAQUARI, 549

2014- 0.067.537-1 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

2015- 0.065.403-1 ALEX WILLIAM TEIXEIRA INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

2015-0.066.652-8 JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

2015-0.082.358-5 JOSE JOSIAS NETO

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

2015-0.172.582-0 BRUNO LUCIANO BARI

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MO/CPDU/CAD 2017-0.115.711-6 ALBERTO ITIMURA DEFERIDO

DEFERIDO DE ACORDO COM O DEC. 49346/08 PARA IMO-VEL DA RUA TAMARATACA ESQUINA COM RUA PDE RAPOSO, SQLS 032.035.0001-9/0002-7/0076-7 E 0077-9:CANCELAMOS: OS NS 129,131,143 E 151 DA RUA TAMARATACA E O S NS 1195 E 1199 DA RUA PDE RAPOSO:CONSERVAMOS: O N 159 DA RUA TA MARATACA - CODLOG 18625-2,ACESSO AO IMO-VEL REFERIDO QUE ENGLOBA OS QUATRO CONTRIBUINTES CITADOS.

2017-0.131.113-1 EDGARD LUIZ FILHO

DEFERIDO

DEFERIDO DE ACORDO COM O DEC. 49346/08 PARA OS IMOVEIS DA RUA SAO JOAO EVANGELISTA-CODLOG 10283-0,SQL 102.037.0058-8:CONSERVAMOS O N 169 PARA UNIDADE BCONCEDEMOS O N 167 PARA UNIDADE A E O N 173 P ARA UNIDADE C

PENHA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-158

PREFEITURA REGIONAL PENHA

ENDERECO: RUA CANDAPUI,492

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PE/PE 2014-0.339.925-1 ASTROGILDO HUMBERG LOPES INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2017-0.134.657-1 RICARDO GAMA BUENO DE CAMARGO

DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2017-0.134.807-8 ALEX PIRES DOS SANTOS

DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329 /92.

PERUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

Do SAC 20499115

DEFERIDO remoção por supressão (SISGAU 709824-11), conforme laudo da engenheira agrônoma em fl. n° 2 e 3.

Do SAC 20147932

DEFERIDO Poda de limpeza e adequação (SISGAU 2784084), conforme laudo da engenheira agrônoma em fl. n° 2 e 3.

DEFERIDO Poda de limpeza e adequação (SISGAU 2784085), conforme laudo da engenheira agrônoma em fl. n° 4 e 5.

DEFERIDO Poda de limpeza e adequação (SISGAU 2784086), conforme laudo da engenheira agrônoma em fl. n° 6 e 7.

Do Memorando 362/2017

DEFERIDO Poda de limpeza (SISGAU 368342-2),conforme folha de informação da engenheira agrônoma em fl. n° 2.

DEFERIDO Poda de limpeza (SISGAU 368342-3),conforme folha de informação da engenheira agrônoma em fl. n° 2.

DEFERIDO Poda de limpeza e adequação (SISGAU 368342-4),conforme folha de informação da engenheira agrônoma em fl. n° 2.

DEFERIDO Poda de limpeza e adequação (SISGAU 368342-5),conforme folha de informação da engenheira agrônoma em fl. n° 2.

DEFERIDO Poda de limpeza e adequação (SISGAU 368342-6),conforme folha de informação da engenheira agrônoma em fl. n° 2.

DEFERIDO Poda de limpeza e adequação (SISGAU 368342-7),conforme folha de informação da engenheira agrônoma em fl. n° 2.

DEFERIDO Poda de limpeza e adequação (SISGAU 368342-8),conforme folha de informação da engenheira agrônoma em fl. n° 2.

DEFERIDO Poda de limpeza e adequação (SISGAU 368342-9),conforme folha de informação da engenheira agrônoma em fl. n° 2.

DEFERIDO Poda de limpeza e adequação (SISGAU 368342-10),conforme folha de informação da engenheira agrônoma em fl. n° 2.

DEFERIDO Poda de limpeza (SISGAU 368342-11),conforme folha de informação da engenheira agrônoma em fl. n° 2.

DEFERIDO Poda de limpeza e adequação (SISGAU 368342-12),conforme folha de informação da engenheira agrônoma em fl. n° 2.

DEFERIDO Poda de limpeza e adequação (SISGAU 368342-13),conforme folha de informação da engenheira agrônoma em fl. n° 2.

DEFERIDO Poda de limpeza e adequação (SISGAU 368342-14),conforme folha de informação da engenheira agrônoma em fl. n° 2.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-158

PREFEITURA REGIONAL PERUS

ENDERECO: RUA YLIDIO FIGUEIREDO, 349 2017-0.011.437-5 CARLOS ROSA DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.402/2016 E DECRETOS REGULAMENTADORES.

2017-0.091.654-4 JOEL FELIPE RODRIGUES

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/1992 E DECRETO 32.329/1992.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

MEMO 217/2017

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO publicado em 22/08/2017, fl.10, passa-se a ler: Cancele-se os Autos de Multa n°s 20-015.346-3 (PASSEIO).20.015.347-1 (limpeza) e o 20.015.348-0 ( fechamento ) com base na LEI 15442/2011,LEI 15733/2013.DECRETO 52903/2012,DECRETO 54039/2013.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

MEMO 221/2017

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO publicado em 22/08/2017, fl.10, passa-se a ler: Cancele-se os Autos de Multa n°s 20-015.139-8 com base na LEI 15442/2011,LEI 15733/2013.DECRETO 52903/2012,DECRETO 54039/2013.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

MEMORANDO 230/2017

Cancele-se o Auto de multa n° 20-015-066-9 (pas-seio),20.015.067-7 (limpeza) com base na LEI 15442/2011, LEI 15733/2013,DECRETO 52903/2012,DECRETO 54039/2013.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

MEMO 217/2017

PINHEIROS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-158

PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS

ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123 2017-0.029.321-0 MARIA CLARA SPYER DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.

2017-0.076.035-8 MARIA CONCEICAO APARECIDA BARRIOS PETRONILHO

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PI/CPDU 2017-0.114.801-0 F.R.C.ADMINISTRACAO E PARTICI-PACAO LTDA

DEFERIDO

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PI/CPDU/UNAI

2016- 0.201.606-9 MILLENNIUM ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA

INDEFERIDO

INDEFERIDO:NO USO DAS ATRIBUICOES QUE ME FORAM CONFERIDAS PELA LEI13.399/02 E DECR.57.576/17 E COM FUNDAMENTO NAS LEIS N°11.228/92 E14.141/06, NOS DECR.32.329/92 E 51.714/10, AINDA CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DA AG.VISTORA(FL16), DO COORDENADOR DE CPDU(FL18), E DAASSESSORIA DE ASSUNTOS JURIDICOS(FLS.19/20), QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR,INDEFIRO O CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA N°13-181.745-1CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2016-0.201.606-9.

2017- 0.118.543-8 PROMON TECNOLOGIA E PARTICI-PACOES LTDA

DEFERIDO