2017 | DOMSP-SP

Padrão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL

PORTARIA N° 060/PR-MP/GAB/AJ/2017

TPU N° 060/SMPR-PR-MP/2017

EDSON MARQUES PEREIRA, Prefeito Regional de São Miguel Paulista, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerimento de EMANUEL DA SILVA REIS, CPF 124.821.228-21, com base no disposto no artigo 114, §

da competência estabelecida no Artigo 9°, inciso XXVI, da Lei Municipal n° 13.399, de 1° de agosto de 2002.

RESOLVE:

1) Art. 1° - AUTORIZAR EMANUEL DA SILVA REIS , a utilizar por meio do Processo n° 2017- 0.114.000-0 a área pública localizada na Rua Jacarandá Rosa e parte da rua Antonio Dias de Moura - São Miguel Paulista, situada dentro da Jurisdição desta permitente, para a realização da “ARTE E CULTURA NA KEBRADA - 11^a EDIÇÃO", no dia 27 de Agosto e 2017, no horário das 09h00 às 22h00 (Nove às Vinte e Duas horas).

a) Art. 2° Ao autorizado, fica vedada a comercialização de quaisquer produtos, bens ou materiais na área do evento;

Art. 3° - Em cumprimento a resolução SSP-122, de 24 de setembro de 1985, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar;

Art. 4° - Fica proibida a exposição de faixas no local;

Art. 5° - O interessado fica obrigado a:

a) Não utilizar a área para finalidade diversa da estabelecida nesta Portaria;

b) O presente termo é cedido apenas e tão somente para os dias 27 de agosto de 2017 no horário das 09h0 às 22h00 (Nove ás Vinte e Duas Horas).

c) Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer danos causados ao Patrimônio Público.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL

PORTARIA N° 059/PR-MP/GAB/AJ/2017

TPU N° 059/SMPR-PR-MP/2017

EDSON MARQUES PEREIRA, Prefeito Regional de São Miguel Paulista, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerimento pela FUNDAÇÃO TIDE AZEVEDO SETUBAL , CNPJ 07.459.655/0001-71, com base no disposto no artigo 114, § 5° da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9°, inciso XXVI, da Lei Municipal n° 13.399, de 1° de agosto de 2002.

RESOLVE:

1) Art. 1° - AUTORIZAR a FUNDAÇÃO TIDE AZEVEDO SETUBAL , a utilizar por meio do Processo n° 2017-0.125.486-3 a área pública localizada na Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra - São Miguel Paulista, situada dentro da Jurisdição desta permitente, para a realização da "TROCA DE LIVROS DURANTE A VIRADA SUSTENTÁVEL", no dia 25 de Agosto e 2017, no horário das 10h00 às 14h00 (Dez às Quatorze horas).

a) Art. 2° Ao autorizado, fica vedada a comercialização de quaisquer produtos, bens ou materiais na área do evento;

Art. 3° - Em cumprimento a resolução SSP-122, de 24 de setembro de 1985, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar;

Art. 4° - Fica proibida a exposição de faixas no local;

Art. 5° - O interessado fica obrigado a:

a) Não utilizar a área para finalidade diversa da estabelecida nesta Portaria;

b) O presente termo é cedido apenas e tão somente para os dias 25 de agosto de 2017 no horário das 10h0 às 14h00 (Dez as Quatorze Horas).

c) Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer danos causados ao Patrimônio Público.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL

PORTARIA N° 062/PR-MP/GAB/AJ/2017

TPU N° 062/SMPR-PR-MP/2017

EDSON MARQUES PEREIRA, Prefeito Regional de São Miguel Paulista, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerimento pela GERVASIO FORTUNATO DOS SANTOS, CPF 011.342.108/76, com base no disposto no artigo 114, § 5° da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9°, inciso XXVI, da Lei Municipal n° 13.399, de 1° de agosto de 2002.

RESOLVE:

Art. 1° - AUTORIZAR a GERVASIO FORTUNATO DOS SANTOS, a utilizar por meio do Processo n° 2017-0.124.113-3 a área pública localizada na Praça entre as Ruas Conceição de Almeida e rua São Gonçalo do Rio das Pedras, situada dentro da Jurisdição desta permitente, para a realização da "CULTO NA PRAÇA", nos dias 03 e 17 de setembro de 2017 das 10h00 às 12h30 ( Dez às Doze e Trinta horas).

Art. 2° - Ao autorizado, fica vedada a comercialização de quaisquer produtos, bens ou materiais na área do evento;

Art. 3° - Em cumprimento a resolução SSP-122, de 24 de setembro de 1985, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar;

Art. 4° - Fica proibida a exposição de faixas no local;

Art. 5° - O interessado fica obrigado a:

a) Não utilizar a área para finalidade diversa da estabelecida nesta Portaria;

b) O presente termo é cedido apenas e tão somente para os dias 03 e 17 de setembro de 2017 no horário das 10h00 às 12h30 (Dez às Doze e Trinta horas).

c) Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer danos causados ao Patrimônio Público.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL

PORTARIA N° 061/PR-MP/GAB/AJ/2017

TPU N° 061/SMPR-PR-MP/2017

EDSON MARQUES PEREIRA, Prefeito Regional de São Miguel Paulista, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerimento de CAROLINA MAYUMI YAMAMO-TO, CPF 296.234.258-21, com base no disposto no artigo 114, § 5° da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9°, inciso XXVI, da Lei Municipal n° 13.399, de 1° de agosto de 2002.

RESOLVE:

1) Art. 1° - AUTORIZAR CAROLINA MAYUMI YAMAMOTO , a utilizar por meio do Processo n° 2017- 0.125.897-4 a área pública localizada em frente á entrada principal do Mercado Municipal Dr. Américo Sugai - São Miguel Paulista, situada dentro da Jurisdição desta permitente, para a realização do evento "COMO DEIXAR DE FUMAR EM 05 DIAS ", nos dias 27 á 31 de Agosto e 2017, no horário das 09h00 às 14h00 (Nove às Quatorze horas).

a) Art. 2° Ao autorizado, fica vedada a comercialização de quaisquer produtos, bens ou materiais na área do evento;

Art. 3° - Em cumprimento a resolução SSP-122, de 24 de setembro de 1985, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar;

Art. 4° - Fica proibida a exposição de faixas no local;

Art. 5° - O interessado fica obrigado a:

a) Não utilizar a área para finalidade diversa da estabelecida nesta Portaria;

b) O presente termo é cedido apenas e tão somente para os dias 27 a 31 de agosto de 2017 no horário das 09h0 às 14h00 (Nove ás Quatorze Horas).

c) Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer danos causados ao Patrimônio Público.

SÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

TID:16814109

Interessada: Prefeitura Regional Sé.

DESPACHO

I - Ante os elementos contidos no presente, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica, a qual acolho e, REVOGO os Termos de Direito a Expor - TDEs, especificados abaixo:

FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ANTIGUIDADES GASTRONOMIA, CULTURA E LAZER DA PRAÇA DA REPÚBLICA AOS DOMINGOS

TDE NOME CPF GRUPO

314 ANDERSON JOSE PICARDI 046.243.528-82 PINTURA

1202 ANDRE ANTONIO MERES 368.984.308-15 PINTURA

1448 ANTONIO LUIZ AMATO 685.457.388-20 ANTIGUIDADES

3293 ARY GOMES DA SILVA 243.639.798-87 ARTESANATO

184 CARLOS OCANES SANROMAN 022.396.488-30 ARTESANATO

1357 CARLOS HENRIQUE ROSSENER 585.202.958-00 ARTESANATO

1541 CELIO DIAS DA SILVA 828.143.681-68 ARTESANATO

1006 CICERO FERREIRA DA SILVA 605.228.104-97 ARTESANATO

301 CLARICE TOS301 CLARICE TOCHIKO 044.610.448-414141 ARTES PLÁSTICAS

KIHARA PICARDI

3019 CLAUDIMARI ROSANA BUENO 061.461.548-81 ARTES PLÁSTICAS

400 DANILO EUGENIO F. COSTA 057.823.488-28 ARTESANATO

1060 DAVILSON R. DE A. PINTO 579.195.428-04 ARTES PLASTICAS

334 DORIVAL BENTIVEGNA 049.606.968-34 ALIMENTAÇÃO

1035 EDIR MAI ESCARIAO 230.487.948-91 ARTES PLÁSTICAS

31 EDNA NASCIMENTO SILVA 003.188.128-94 ANTIGUIDADES

176 EDSON LEDESMA 022.045.078-14 ANTIGUIDADES

1001 EDISON PEREIRA DE SOUZA 222.663.568-87 ARTES PLÁSTICAS

451 ELINÁ CORONADO 065.792.918-26 ARTESANATO

816 ELZA MOTA FREITAS 151.925.728-78 ARTESANATO

1536 FRANCISCO VITALINO JUSTINO 817.760.208-04 ARTES PLASTICAS

3488 GILBERTO FARINA 394.859.008-72 ARTES PLÁSTICAS

315 GINA ARAMBASIC 046.363.908-14 ARTES PLÁSTICAS

1103 HELENA LÚCIA FERREIRA 294.048.778-24 ARTESANATO

392 HELOISA PASSOS RAFAEL 056.818.048-87 ARTESANATO

881 INES APARECIDA COSTA 169.160.098-96 ARTESANATO

139 IRACI F. CUBA JUSTINO 013.098.538-43 ARTES PLASTICAS

545 ISABEL RODRIGUES DA COSTA 085.751.038-06 TECIDO

1012 JOSE CARMO DA SILVA 077.795.188-68 ARTESANATO

1163 JOSÉ LINO ZECHETTO 323.999.108-00 ARTES PLÁSTICAS

2079 JOSEFA LUCIVANIA DE S.SILVA 129.164.728-78 ARTESANATO

3527 JUANA VALLEJOS VELA 221.831.888-12 ARTESANATO

2037 KARIN KRISTINA HADZIC 256.728.528-82 ARTESANATO

40 KARL HEINZ JOSEF FRANZ 003.400.0688-50 ARTESANATO

1158 LEONARDO DAVID ATTILIO 321.329.668-69 ARTES PLÁSTICAS

354 LIDIA DEL C.ESTAY ARAYA 051.650.798-21 ARTESANATO

1837 LUIS ANTONIO G. RACHEL 134.913.038-93 ARTESANATO

338 MARIA APARECIDA A. FRANCO 049.822.318-34 ARTESANATO

1544 MARIA AUGUSTA H. VICENTE 833.367.378-34 ARTESANATO

1223 MARIA CRISTINA DE ARAUJO 392.407.628-68 ARTES PLASTICAS

617 MARIA DA GRAÇA DE ABREU 098.047.438-84 ARTESANATO

2068 MARIA DA GRAÇA G. O.BONIFACIO 127.408.788-00 ARTESANATO

1066 MARIA DE LOURDES I.P. BURGOS 402.291.828-44 ARTES PLÁSTICAS

3384 MARIA JOSE PINHO 038.949.268-05 ARTESANATO

1143 MARIA LUCIMAR DE ARAUJO 311.983.843-87 ANTIGUIDADES

589 MARIA NABARRETE CORDEIRO 093.151.088-09 ARTESANATO

1364 MARIA V. NOVAIS DOS SANTOS 587.791.168-68 ANTIGUIDADES

2083 MARILZA DE LOURDES LEMES 005.833.826-81 ARTESANATO

3405 MASSAE SAITO LUZ 498.542.598-20 ANTIGUIDADES

260 MIRIAM TEIXIEIRA DE LEMOS 036.337.398-58 PLANTAS ORNAMENTAIS

298 MYRTIS LEENA DIAS DA ROCHA 043.461.078.00 ARTES PLASTICAS

1555 ODETE GARCIA PIMENTA 855.919.988-87 ARTESANATO

710 RAFAEL MARCOS DE CARVALHO 118.858498-77 ARTESANATO

1602 ROQUE ANTONIO ORLANDO 916.253.198-00 ARTESANATO

432 ROSEMEIRE G. MAIA SIMÓES 064.338.038-81 ARTESANATO

1037 SAMUEL DE O. E SOUSA 003.168.488-24 ARTES PLASTICAS

534 SARA CAMARGO DA SILVA 084.107.078-45 ARTESANATO

251 SHIZUKO TOYA 035.056.788-30 ARTESANATO

2017 SIDNEI DOS SANTOS GOMES 312.424.258-02 ARTESANATO

2047 SUELI NOGUEIRA MAEGAKI 066.148.038-90 ARTESANATO

1110 SUELY BALDO LORES 296.541.808-39 ALIMENTAÇÃO

369 SUELY FERREIRA DE GOIS 054.163.558-16 ARTESANATO

203 SUZANA C. LUZ HERRERA 027.330.508-50 ARTESANATO

2067 VALDIR LEITE DE LIMA 859.785.668-87 ARTESANATO

1358 VALENTIN SMYKALLA 585.631.488-34 ARTES PLÁSTICAS

1434 VANDERLEY L.DE P. MORETTO 670.541.618-15 ANTIGUIDADES

EXPOSITORES REVOGADOS POR NÃO RETIRAREM SEUS TDE'S( TERMO DE DIREITO Á EXPOR) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL.

FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ANTIGUIDADES GASTRONOMIA, CULTURA E LAZER DA PRAÇA DA REPÚBLICA AOS DOMINGOS.

TDE NOME CPF GRUPO

201 CARLOS CARDOSO DA SILVA 647.444.278-20 ARTES PLASTICAS (09/12/2016)

616 NILTON MARQUES MADRUGA 021.333.208-65 ARTES PLASTICAS (09/12/2016)

EXPOSITORES REVOGADOS POR NÃO FAZEREM SUAS REVALIDAÇÕES ANUAIS DE MATRÍCULA,OU POR DESISTENCIA

FEIRA DE ARTES, ARTESANATO, ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA, CULTURA E LAZER DA PRAÇA DA REPÚBLICA AOS SÁBADOS

TDE NOME CPF GRUPO

1029 ANDERSON DA SILVA ARAÚJO 264.048.158-42 ARTESANATO

57 ANDRÉA FAUCON DE ROSE 169.974.118-27 ARTESANATO

885 ELISA MEDINA STOLFI 170.160.098-66 ALIMENTAÇÃO

2014 GRACINDA CAETANO DA SILVA 176.002.558-55 ARTESANATO

1179 JAIRO JAIME DE LIMA 331.388.264-15 ARTESANATO

322 JOSÉ ENRIQUE BOTELLA 047.177.758-72 ARTESANATO

984 KELLY TEOTISTA V. VELASQUEZ 231.478.088-40 ARTESANATO

96 LAURA DOS PRAZERES WENCESLAU 008.027.658-07 ARTES PLÁSTICAS

209 LEA DE FATIMA B. DAGLIAN 028.251.378-71 ARTES PLÁSTICAS

1194MARGARIDA NOBUKO T.MARUIAMA 358.756.588-00 ARTES PLÁSTICAS

970 MARLENE NARA BONOMO 222.202.228-29 ARTES PLÁSTICAS

1016 RICARDO ALVES DE MOURA 086.463.988-03 ARTES PLÁSTICAS

778 ROCIVALDO GOMES DE SOUZA 137.420.193-68 ARTESANATO

1156 SANDRA AUGUSTO 320.269.478-21 ARTESANATO

854 SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA 164.211.738-29 ARTESANATO

EXPOSITORES REVOGADOS POR NÃO RETIRAREM SEUS TDE'S (TERMO DE DIREITO Á EXPOR) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL.

FEIRA DE ARTE,ARTESANATO, ANTIGUIDADES GASTRONOMIA, CULTURA E LAZER DA PRAÇA DA REPÚBLICA AOS SÁBADOS.

TDE NOME CPF GRUPO DATA DA

PUBLICAÇÃO

189 CLARA SOARES DA SILVA OLIVEIRA 671.621.268-04 ARTESANATO (10/11/2016)

342 LIDIANE VIEIRA LIMA 319.449.428-74 ARTESANATO (10/11/2016)

373 RENATA LATERZA RODRIGUES DOS 367.780.248-28 ARTESANATO (10/11/2016)

SANTOS

298 FERNANDA FERREIRA FELIPPE 360.815.058-71 ANTIGUIDADES (09/12/2016)

EXPOSITORES REVOGADOS POR NÃO FAZEREM SUAS REVALIDAÇÕES ANUAIS DE MATRÍCULA,OU POR DESISTENCIA

FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DA LIBERDADE AOS DOMINGOS.

TDE NOME CPF GRUPO

1519 ABADIA AUGUSTO DA COSTA 790.923.228-49 ARTESANATO

3551 ANTONIO CARLOS PUCCINELLI 378.891.258-87 ARTESANATO

3558 CHANG LING YU 217.096.748-65 ARTESANATO

2015 DANIELA ALENCAR DE SOUZA 334.070.828-27 ARTESANATO

3562 DARCI VIEIRA DA SILVA 01378092805 ARTESANATO

3575 ENRIQUE FLORÊNCIO M GODOY 225.339.0801 ARTESANATO

3541 HELENA PELI DE GODOY 809.933.038-20 ARTESANATO

3545 HERBERT F.ASSISDE OLIVEIRA 635.230.438-91 ARTESANATO

3912 JOSE FERREIRA DA S.FILHO 013.418.908-64 ARTESANATO

1660 LEONOR DAMIÃO DE OLIVEIRA 342.401.228-99 ARTESANATO

1182 NELSON KOBAYASHI 332.647.591-87 ARTESANATO

3592 NELSON TOYOJI YAMANAKA 155.011.918-49 ARTESANATO

3948 TEREZINHA DA CONCEIÇÃO 411.801.008-91 ARTESANATO

EXPOSITORES REVOGADOS POR NÃO FAZEREM SUAS REVALIDAÇÕES ANUAIS DE MATRÍCULA,OU PORDESISTENCIA

FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DA LIBERDADE AOS SÁBADOS

TDE NOME CPF GRUPO

2023 ANDREIA C. SIMAS DE OLIVEIRA 253.836.428-03 ARTESANATO

1210 ANTONIO CARLOS PUCCINELLI 378.891.258-87 ARTESANATO

958 CHANG LING YU 217.096.74865 ARTESANATO

3264 ELIU JOSE RODRIGUES DA SILVA 007.943.048-18 ARTESANATO

185 ENRIQUE FLORÊNCIO M. GODOY 225.339.0801 ARTESANATO 1529 HELENA PELI DE GODOY 809.933.038-20 ARTESANATO

1389 HERBERT F. A. DE OLIVEIRA 635.230.438-91 ARTESANATO

2013 JANDYRA MEIRE VESCIO 199.200.678-49 ARTESANATO

3252 JOSE F. DA SILVA FILHO 013.418.908-64 ARTESANATO

3469 MARIA CECILIA TUPICANSKAS 103.263.228-33 ARTESANATO

3247 MAURO WATANABE 033.312.368-96 ARTESANATO

830 NELSON TOYOJI YAMANAKA 155.011.918-49 ARTESANATO 1234 TEREZINHA DA CONCEIÇÃO 411.801.008-91 ARTESANATO

EXPOSITORES REVOGADOS POR NÃO FAZEREM SUAS REVALIDAÇÕES ANUAIS DE MATRÍCULA,OU POR DESISTENCIA

FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DO TRIANON

TDE NOME CPF GRUPO

1021ADILIA APPARECIDA DE A.F.PINTO 292.112.448-38 ARTES PLASTICAS

2035 ARNALDO GUSTAVO S. CHACANA 906.525.508-78 ARTESANATO

2023 EDMUNDO DOS SANTOS 695.581.328-53 ARTESANATO

2013 ERWIN C. V. HUAIQUINIR 222.703.468-82 ARTESANATO

1019 FABIO AUGUSTO R. CARVALHO 294.032.218-01 ARTES PLASTICAS

415 GIL CAPUZZO 061.044.608-87 ARTES PLASTICAS

2014 JOSE GERALDO DOS SANTOS 359.612.876-53 ARTESANATO

1387 JUREMA ALVES DA SILVA 634.984.648-68 ARTES PLASTICAS

1009 LEONILDA SILVESTRIN 150.673.350-68 ARTES PLASTICAS

3197 MARLENE NARA BONOMO 222.202.228-29 ARTES PLASTICAS

107 MARIA DO SOCORRO S. DE ABREU 010.013.748-27 ARTESANATO

1193 MARIA ROSARIA PPELLEGRINO 358.169.638-05 ARTESANATO

3008 NADIA REGINA FORONE 012.767.338-52 ALIMENTAÇÃO

3210 NELSON ARCHANJO DOS SANTOS 762.924.368-53 ARTESANATO

676 RENATO CERQUEIRA 113.034.858-00 ARTESANATO

3278 VITORIO PRADO OLIVEIRA 461.957.345-00 ARTES PLASTICAS

EXPOSITORES REVOGADOS POR NÃO RETIRAREM SEUS TDE'S (TERMO DE DIREITO A EXPOR) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL.

FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DO TRIANON.

TDE NOME CPF GRUPO DATA DA

PUBLICAÇÃO 515 ANDRE MAURICIO MARREIRO DA SILVA 091.196.497-54 ARTESANATO (10/11/2016)

316 DEJAIR ROBERTO FERNANDES 880.262.808-49 ARTESANATO (10/11/2016)

182 MARIA CAROLINA FERREIRA VARNUM 31.545.857-81 PL.ORNAMENTAIS (23/12/2016)

EXPOSITORES REVOGADOS POR NÃO FAZEREM SUAS REVALIDAÇÕES ANUAIS DE MATRÍCULA, OU POR DESISTENCIA

FEIRA DE ANTIGUIDADES DO BIXIGA

TDE NOME CPF GRUPO

270 ABEL BALTAZAR B. GALVEZ 038.386.558-18 ANTIGUIDADES

4236 ALAIDE AGUIAR BERNARDI 268.710.258-04 ANTIGUIDADES

4015 ANDRE RAMOS DE OLIVEIRA 163.449.718-00 ANTIGUIDADES

47 AUTA DA SILVA IOTTI 003.825.928-16 ANTIGUIDADES

4022 BENEDITO CARDOSO NETO 010.619.668-52 ANTIGUIDADES

4061 CLEUSA DUARTE JOAQUIM 287.719.238-53 ANTIGUIDADES

1099 DINA PANESI 292.148.888-41 ANTIGUIDADES

793 EDUARDO B. N. DEL CASTILLO 144.232.978-50 ANTIGUIDADES

667 GRACINO DOS SANTOS 111.283.018-90 ANTIGUIDADES

1216 HÉLIO FORTE 386.351.788-15 ANTIGUIDADES

434 IANDARA TEOTONIO S. E SILVA 064.61.868-40 ANTIGUIDADES

1090 JOAQUIM CARDOSO DE ABREU 289.794.948-15 ANTIGUIDADES

1301 JOSE CARLOS PIRES S. NOVO 503.844.147-53 ANTIGUIDADES

3508 JOSE NELSON C. DA SILVA 084.069.955-72 ANTIGUIDADES

714 JOSÉ SEBASTIÃO GOMES 119.706.501-68 ANTIGUIDADES

1122 JULIO VALENTIN 298.584.708-78 ANTIGUIDADES

154 MANOEL B. DO NASCIMENTO 01466124857 ANTIGUIDADES

4059 MARIA AMELIA MARTINS 530.008.468-91 ANTIGUIDADES

1396 MARIA N. T.NEDEALCOV 639.989.808-06 ANTIGUIDADES

920 MARIA RODRIGUES DE MOURA 190.792.398-52 ANTIGUIDADES

4066 MARIA T.G.F.DECARVALHO 855.944.828-49 ANTIGUIDADES

1095 MAURICIO MENDES MARINHO 290.994.998-25 ANTIGUIDADES

4024 AIR DO VALE MENDES 403.310.248-53 ANTIGUIDADES

1005 NATASHA FORTE 254.819.278-45 ANTIGUIDADES

3510 NATILDE G.DE O.CONSTANTINO 022.785.738-02 ANTIGUIDADES

4030 PAULO CESAR C. FORTE 226.054.128-30 ANTIGUIDADES

227 PAULO CERISOLA 031.451.958-08 ANTIGUIDADES

1195 ROBSON CARDIA CERSOSIMO 359.704.648-72 ANTIGUIDADES

4067 SAMUEL VAQUEIRO JANUARIO 067.155.908-77 ANTIGUIDADES

269 SERGIO BUENO DE GODOY 038.299.498-12 ANTIGUIDADES

1243 SONIA GOMES 427.843.956-34 ANTIGUIDADES

988 THELMA FLORENTINA PELA 240.042.287-87 ANTIGUIDADES

1318 VICTORIA PEREZ TEIXEIRA 525.061.938-04 ANTIGUIDADES

EXPOSITORES REVOGADOS POR NÃO RETIRAREM SEUS TDE'S A PARTIR DA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL.

FEIRA DE ANTIGUIDADES DO BIXIGA.

INSC NOME CPF GRUPO DATA DA

PUBLICAÇÃO 429 CARLOS ALBERTO EVANGELISTI 647.9737.68-72 ANTIGUIDADES (09/12/2016)

478 JULIO CESAR GALERA 703.748.138-68 ANTIGUIDADES (21/12/2016)

744 LUCIANA DEMETRIOS ALEXANDRE 155.125.518-92 ANTIGUIDADES (21/12/2016)

17 MAGALI DE FATIMA R.M.DOSSANTOS 068.733.448-93 ANTIGUIDADES (21/12/2016)

EXPOSITORES REVOGADOS POR NÃO FAZEREM SUAS REVALIDAÇÕES ANUAIS DE MATRÍCULA, OU POR DESISTENCIA.

FEIRA DE ARTE,ARTESANATO E ANTIGUIDADES,"MERCADO DAS ARTES "NA PRAÇA PRINCESA ISABEL AOS DOMINGOS: TDE NOME CPF GRUPO

3641 ALAIDE DE MENEZES 074.443.248-08 ARTESANATO

3722 ANA GLEIDE B. DE OLIVEIRA 132.079.728-88 ARTESANATO

3895 CARLOS DE SOUSA 945.490.448-53 ANTIGUIDADES

3637 JOAO POSCA 114.108.848-72 ARTESANATO

3645 LUCIA LIMA COTRIM 151.741.745-72 ARTESANATO

3694 MARIA C M.DA C.SCARAMUCCI 051.474.828-14 ARTESANATO

3720 MARIA JOSÉ PARENTE 593.153.508-04 ARTESANATO

3737 ORITA FREITAS GOMES 060.001.618-83 ARTESANATO

3695 ROMILDES MARIA RICARDO 167.162.118-29 ARTESANATO

3687 SANDRA NEGRINE POSCA 118.477.138-31 ARTESANATO

3723 TATIANA ALBERTINI 321.822.208-79 ARTESANATO

3689 VALDEVINA LOPES 255.380.078-98 ARTESANATO

EXPOSITORA REVOGADA POR NÃO RETIRA SEU TDE (TERMO DE DIREITO Á EXPOR) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL.

FEIRA DE ARTE,ARTESANATO E ANTIGUIDADES,"MERCADO DAS ARTES "NA PRAÇA PRINCESA ISABEL AOS DOMINGOS.

TDE NOME CPF GRUPO DATA DA

PUBLICAÇÃO 672 GENIR GONÇALVES DOS SANTOS 139.895.248-60 ARTESANATO (10/11/2016)

EXPOSITORES REVOGADOS POR NÃO FAZEREM SUAS REVALIDAÇÕES ANUAIS DE MATRÍCULA, OU POR DESISTENCIA.

FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DA JOSE BONI-FACIO AS QUINTAS E SEXTAS FEIRAS.

TDE NOME CPF GRUPO

42 CICERA MARIA DA CONCEIÇÃO 134.628.958-18 ARTESANATO

11 MARIA JOSE PINHO 038.949.268-05 ARTESANATO

2023 MARIE HIKICHI 034.811.328-59 ARTESANATO

2016 MARILZA DE LOURDES LEMES 005.833.826-81 ARTESANATO

EXPOSITORES REVOGADOS POR NÃO FAZEREM SUAS REVALIDAÇÕES ANUAIS DE MATRÍCULA, OU POR DESISTENCIA.

FEIRA DE ANTIGUIDADES DO MASP

TDE NOME CPF GRUPO

1191 OSVALDO RAMALHEIRO FILHO 465223448-15 ANTIGUIDADES

II - PUBLIQUE-SE.

III - Encaminhar a seguir os autos à Supervisão de Segurança Alimentar para o regular prosseguimento.

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2017-0.089.837-6

Interessada: OI MÓVEL S/A - (Adv. Luciana Gil Ferreira-OAB/SP n° 268.496)

Assunto: Pedido de cancelamento do auto de multa n° 11341.577-0 - NR-2

DESPACHO

1. Em face dos elementos que instruem o presente, em

Desenvolvimento Urbano, Supervisão Técnica de Fiscalização e da Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, CONHEÇO do recurso interposto por OI MÓVEL S/A, sendo certo que no mérito indefiro o pedido, por falta de apresentação de fatos novos capazes de infirmar a legalidade da autuação questionada, MANTENDO-SE, por consequência o Auto de Multa n° 11-341.577-0, nos termos da Lei n.° 13.756/04.

2. PUBLIQUE-SE.

3. Posteriormente, encaminhar a seguir a CPDU/UNAI para as providências pertinentes.

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016-0.063.614-0

Interessada: Estúdio Polvo - Eventos e Soluções Empresariais.

Assunto: Rescisão de Cooperação para Instalação de Pa-rklet.

DESPACHO:

I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial as manifestações precedentes da Coordenação de Projetos e Obra desta Prefeitura Regional e da interessada Estúdio Polvo - Eventos e Soluções Empresariais, RESCINDO o Termo de Cooperação para instalação de Parklet, firmado com a Proponente supramencionado, com a finalidade de ampliar o espaço público na Rua da Glória - Viaduto Mie Ken, nesta Capital, por descumprimento da proposta formulada, bem como, por não haver mais interesse por parte do cooperante em manter a extensão temporária do passeio público no local.

II- PUBLIQUE-SE

III- Encaminhe-se o presente à Assessoria Jurídica para as providências cabíveis.

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2009-0.353.819-5

Interessado: José Augusto Antunes.

Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Multa n° 11-324.768-1.

DESPACHO

I - Ante os elementos contidos no processo, notadamente a decisão do Poder Judiciário que negou o pedido do interessado de obter o cancelamento do Auto de Multa n° 11-324.768-1, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, as quais acolho, INDEFIRO o cancelamento da multa supramencionada.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Encaminhar a seguir os autos à Assessoria Jurídica para prosseguimento.

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2009-0.353.825-0

Interessado: José Augusto Antunes.

Assunto: Solicitação de cancelamento do Auto de Multa n° 11-322.475-3.

DESPACHO

I - Ante os elementos contidos no processo, notadamente a decisão do Poder Judiciário que negou o pedido do interessado de obter o cancelamento do Auto de Multa n° 11-322.475-3, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, as quais acolho, INDEFIRO o cancelamento da multa supramencionada.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Encaminhar a seguir os autos à Assessoria Jurídica para prosseguimento.

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO ADMINISTRATIVA N° 2015-0.280.623-8

Interessado: Thalita de Barros Assis Ribeiro.

Assunto: Rescisão de Cooperação para Instalação de Pa-rklet.

DESPACHO:

I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação precedente da Coordenação de Projetos e Obra desta Prefeitura Regional, RESCINDO o Termo de Cooperação para instalação de Parklet, firmado com a Proponente supra-mencionada, com a finalidade de ampliar o espaço público na Rua Imaculada Conceição, n° 151, nesta Capital, por descum-primento da proposta formulada através da retirada do Parklet do local sem a prévia autorização deste órgão administrativo.

II- PUBLIQUE-SE

III- Encaminhe-se o presente à Assessoria Jurídica para as providências cabíveis.

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO ADMINISTRATIVA N° 2011-0.019.125-5

Interessada: CLARO S/A - (Adv. Soraya Amorim Moya -OAB/SP n° 276.144)

Assunto: Pedido de cancelamento do auto de multa n° 11329.350-0 - NR-2

DESPACHO

1. Em face dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Supervisão Técnica de Fiscalização e da Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, CONHEÇO do recurso interposto por CLARO S/A, sendo certo que no mérito indefiro o pedido, por falta de apresentação de fatos novos capazes de infirmar a legalidade da autuação questionada, MANTENDO-SE, por consequência o Auto de Multa n° 11329.350-0, nos termos da Lei n.° 13.756/04.

2. PUBLIQUE-SE.

3. Posteriormente, encaminhar a seguir a CPDU/UNAI para as providências pertinentes.

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO ADMINISTRATIVA N° 2017-0.125.433-2

Interessado: Sherwin-Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

Assunto: Oferta de doação - 519 galões de tintas para o projeto de recuperação do Viaduto Santa Efigênia.

DESPACHO

I - Ante os elementos contidos no processo, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica, a qual acolho e, RECEBO a oferta em doação de 519 galões de tintas a serem utilizados no projeto de recuperação do Viaduto Santa Efigênia.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Encaminhar a seguir os autos à Assessoria Jurídica para o regular prosseguimento.

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Ata de Realização do Pregão Eletrônico N° 00011/2017

Às 12:01 horas do dia 25 de agosto de 2017, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 084/ PR-SÉ/17 de 11/08/2017, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo n° 6056.201700002130, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 00011/2017. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva e preventiva de 04 (quatro) elevadores e 1 (uma) pla-

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sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:02:09.