Diário Oficial do Município de São Paulo 26/08/2017 | DOMSP-SP

SAC n°.12.551.734/14-DAVI CARVALHO DE SOUZA

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 15, AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 03 (três) exemplares arbóreos da sp. Ligustrum lucidum, com o plantio de 03 (três) novos exemplares da sp., nativa padrão DEPAVE de médio porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Praça Amadeu Amaral n°. 116 - Bela Vista.

SAC n°.12.301.201/17-JOSÉ MANUEL NUNES PINHO

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 06, AUTORIZO com fundamento nos incisos II, III e IV do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Ligustrum lucidum, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de médio porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Rua Jaguaribe n°. 716 - Santa Cecília.

SAC n°.14.134.983/17-MARIA CRISTINA BERTAJO DE

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 04. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso II do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Bauhinia variegata, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da espécie nativa, padrão DEPAVE de pequeno porte, no mesmo local e a poda de adequação de 01 (um) exemplar arbóreo da sp Bauhinia variegata, existentes no passeio público localizado na Rua Dom Raimundo de Brito n°. 92 - Liberdade.

SAC n°.20.472.552/17-ANÔNIMO

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 05. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso II do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Ligustrum lucidum, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da espécie nativa, padrão DEPAVE de pequeno porte, no mesmo local e a poda de adequação de 16 (dezesseis) exemplares arbóreos, 10 (dez) da sp Ligustrum lucidum, 01 (um) da sp Bauhinia variegata, 01 (um) da sp Fícus benjamina, 01 (um) da sp Morus nigra, 01 (um) da sp Ceiba speciosa, 02 (dois) da sp Ligustrum lucidum (lado de fora), existentes na praça pública localizado na Rua Rocha n°. 463 - Praça sem nome - Bela Vista.

CAPELA DO SOCORRO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SUPERVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA

Conforme Leis 10.365/87 e 10.919/90 e Decretos 26.535/88 e 29.586/91 e laudo de UPJ, DEFIRO o pedido de poda e/ou remoção de árvores existentes em Área Pública (Interna, Praças, Áreas verdes):

DOCUMENTO LOCAL ÁRVORE/ESPÉCIE RECOMEN

DAÇÕES

TID 16834185 Rua Orlando Girollo, 128 01 (um) espécie arbóreo Spatódea Remoção

Veleiros

02 (dois) espécies arbóreos sendo 01 Poda de

(um) Pau ferro e 01 (um) Nativa levantamento e limpeza

LOCAIS ONDE SERÃO AUTORIZADOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA PMSP

DOCUMENTO LOCAL ÁRVORE/ESPÉCIE RECOMEN

DAÇÃO

TID 16772353 Av. Eng° Alberto Kuhl- 04 (quatro) espécies arbóreos sendo 01 Remoção man, 572, Veleiros (Em- (um) Eucalipto, 01 (um) Palmeira, 01 presa Icssel) (um) Ligustro e 01 (um) Amoreira

03 (três) espécies arbóreos sendo 01 Poda de (um) Goiabeira, 01 (um) Cassia e 01 limpeza (um) Ameixeira

TID 1674445 Av Senador Teotônio Vi- 01 (um) espécie arbóreo Eucaliptus Remoção lela, 7532 Jd São Rafael

As pessoas ou entidades interessadas que discordarem, poderão no prazo de 6 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentada, protocolando-o nesta SP à Rua Cassiano dos Santos, 499 Jardim Clipper

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-158

PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO

ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499

PROCESSOS DA UNIDADE PR-CS/PE

2013- 0.199.525-4 JAYME JOSE BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS

DEFERIDO

11.228/92 E 13.885/04

2014- 0.228.533-3 JOSE DE SOUZA NEVES

DEFERIDO

11.228/92 E 16.050/14

2015- 0.002.960-9 JOSE ANGEL LOBATO CAMESELLE

DEFERIDO

13.885/04 E 11.228/94

2015-0.059.628-7 CICERO TONHEIRO DOS SANTOS

INDEFERIDO

16.050/16 E 11.228/94

2015- 0.327.319-5 JOSE DE SOUZA NEVES

DEFERIDO

11.228/92 E 16.050/14

2016- 0.003.667-4 EDSON SANTOS DE SOUZA

INDEFERIDO

11.228/92 E 16.050/14

2016-0.020.793-2 PEDRO IVO COSTA VIVA

DEFERIDO

11.228/92 E 16.050/14

2016-0.040.001-5 CYRELA PEROLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DEFERIDO

11.228/92 E 16.050/14

2016-0.168.053-4 CYNTHIA COLARES DE MORAES

INDEFERIDO

16.050/16 E 11.228/94

2016- 0.212.331-0 IZABELA GIANNECHINI DE OLIVEIRA CAMPOS GARBINO DA

INDEFERIDO

16.055/16 E 11.228/94

2017- 0.050.189-1 LUIS FERREIRA MOTA FILHO

INDEFERIDO

11.228/92 E 16.050/14

2017-0.054.201-6 NELSON ROBERTO JARDIM DE SOUZA DEFERIDO

11.228/92 E 16.050/14

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-CS/CPDU/SUSL

2015-0.310.567-5 LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, DECRETO 32.329/92.

COORDENADORIA DE MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-CS/CMIU/SLP

2017-0.104.204-1 DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUI-MICA LTDA

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NAS LEIS NS 10.365/87 E 10.919/90 E DECRETOS NS 26.535/88 E 29.586/91 E NO LAUDO DE UPJ AS FLS 17 - DEFIRO O PEDIDO DE REMOCAO DE 03(TRES) ESPE-CIES ARBOREAS SENDO 01 PINNUS ELLIOTS 01 AMOREIRA E 01 COPAIBA SITUADAS A AV NOSSA SENHORA DO SOCORRO,125 - DIVERSEY LTDA SOCORRO EM AREA INTERNA PARTICULAR

2017-0.116.840-1 NELSON PALANGE

DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NAS LEIS NS 10.365/87 E 10.919/90 E DECRETOS NS 26.535/88 E 29.586/91 E NO LAUDO DE UPJ AS FLS 12 - DEFIRO O PEDIDO DE REMOCAO DE 02(DOIS) ESPE-CIES ARBOREAS SENDO 01 SIBIPIRUNA E 01 NATIVA SITUADAS A RUA CASQUEIRO,174 - CIDADE DUTRA EM AREA PUBLICA

VILA MARIA/VILA GUILHERME

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-158

SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME

ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MG/PE

2017-0.134.837-0 LUCIMEIRE ARAUJO FERREIRA

DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329 /92.

VILA MARIANA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO N.° 2017-0.000.614-9 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA - ME - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

DESPACHO:

I - TORNO SEM EFEITO o despacho exarado em tela SISA-COE, Reconsideração de Despacho de Licença de Funcionamento, do processo administrativo 2017-0.000.614-9, publicado em DOC de 15/08/2017, conforme manifestação de CPDU, sob fls. 47 e 47 verso, a instância é do Supervisor de CPDU.

II - Publique-se

III - A SMPR/ATSI para providências junto ao Sistema.

COMUNICADO

A Prefeitura de Vila Mariana, torna público que foi apresentada por ASSOCIAÇÃO EU RESOLVO , Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação em relação à PRAÇA PROFESSOR MARIO AUTUORI , situada na VILA MONTE ALEGRE - SP , abrindo-se o prazo de 5 (CINCO) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua proposta em envelope lacrado e os documentos listados abaixo e no Decreto n° 57.583/17, NUM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS úteis DA DATA DA MANIFESTAÇÃO que deverão ser juntados no processo N° 2017-0.123.941-4 (Rua Diogo de Faria, 609)

PESSOA FÍSICA (art.6° § 1° do Decreto 57.583/17)

1- CARTA DE INTENÇÃO indicando com precisão o bem público objeto da cooperação

2- Cópia Cédula de Identidade, ou outro documento de identificação

3- Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF

4- Cópia comprovante de residência

5 - Envelope lacrado em separado, contendo carta PROPOSTA DE COOPERAÇÃO, realização das obras e/ou serviços e respectivos valores; devidamente instruída, se for o caso, com projetos, plantas, croquis; layout das placas com croqui detalhando a sua localização, os adesivos contendo as mensagens indicativas; e outros documentos pertinentes, bem como período de vigência da cooperação que não poderá exceder 3 (três) anos, nos termos do art. 11, do Decreto n° 57.583/17.

PESSOA JURÍDICA (art 6° § 2° do Decreto 57.583/17)

1- CARTA DE INTENÇÃO indicando com precisão o bem público objeto da cooperação

2- Cópia do Registro comercial ou certidão simplificada, expedida pela Junta Comercial do Estado ou ato constitutivo e alterações subseqüentes ou decreto de autorização para funcionamento

3- Cópia do CNPJ

4- - Envelope lacrado em separado, contendo carta PROPOSTA DE COOPERAÇÃO, realização das obras e/ou serviços e respectivos valores; devidamente instruída, se for o caso, com projetos, plantas, croquis; layout das placas com croqui detalhando a sua localização, os adesivos contendo as mensagens indicativas; e outros documentos pertinentes, bem como período de vigência da cooperação que não poderá exceder 3 (três) anos, nos termos do art. 11°, do Decreto n° 57.583/17.

COMUNICADO

A Prefeitura de Vila Mariana, torna público que foi apresentada por FUTURI COMUNICAÇÃO LTDA , Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação em relação à PRAÇA CORA CORALINA (CANTEIRO CENTRAL) , situada à RUA: BENTO DE ANDRADE COM RUA LIMA BARROS , abrindo-se o prazo de 5 (CINCO) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua proposta em envelope lacrado e os documentos listados abaixo e no Decreto n° 57.583/17, NUM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS úteis DA DATA DA MANIFESTAÇÃO que deverão ser juntados no processo N° 2017-0.125.0736 (Rua Diogo de Faria, 609)

PESSOA FÍSICA (art.6° § 1° do Decreto 57.583/17)

1- CARTA DE INTENÇÃO indicando com precisão o bem público objeto da cooperação

2- Cópia Cédula de Identidade, ou outro documento de identificação

3- Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF

4- Cópia comprovante de residência

5 - Envelope lacrado em separado, contendo carta PROPOSTA DE COOPERAÇÃO, realização das obras e/ou serviços e respectivos valores; devidamente instruída, se for o caso, com projetos, plantas, croquis; layout das placas com croqui detalhando a sua localização, os adesivos contendo as mensagens indicativas; e outros documentos pertinentes, bem como período de vigência da cooperação que não poderá exceder 3 (três) anos, nos termos do art. 11, do Decreto n° 57.583/17.

PESSOA JURÍDICA (art 6° § 2° do Decreto 57.583/17)

1-CARTA DE INTENÇÃO indicando com precisão o bem público objeto da cooperação

2- Cópia do Registro comercial ou certidão simplificada, expedida pela Junta Comercial do Estado ou ato constitutivo e alterações subseqüentes ou decreto de autorização para funcionamento

3- Cópia do CNPJ

4- - Envelope lacrado em separado, contendo carta PROPOSTA DE COOPERAÇÃO, realização das obras e/ou serviços e respectivos valores; devidamente instruída, se for o caso, com projetos, plantas, croquis; layout das placas com croqui detalhando a sua localização, os adesivos contendo as mensagens indicativas; e outros documentos pertinentes, bem como período de vigência da cooperação que não poderá exceder 3 (três) anos, nos termos do art. 11°, do Decreto n° 57.583/17.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-158

PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500

2017-0.134.672-5 ARTUR THIRE PROJETO RESIDENCIAL LTDA

DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92

2017-0.134.901-5 NICACIO CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA NICACIO CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI CNPJ 28316713000188 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.134.902-3 NICACIO CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA NICACIO CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI CNPJ 28316713000188 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.134.903-1 NICACIO CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA NICACIO CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI CNPJ 28316713000188 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.134.904-0 NICACIO CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA NICACIO CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI CNPJ 28316713000188 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.134.906-6 NICACIO CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA NICACIO CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI CNPJ 28316713000188 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.134.907-4 NICACIO CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA NICACIO CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI CNPJ 28316713000188 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.134.908-2 NICACIO CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA NICACIO CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI CNPJ 28316713000188 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.134.909-0 NICACIO CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA NICACIO CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI CNPJ 28316713000188 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VM/CPDU/AA

2017-0.087.692-5 FLEURY S/A

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06.

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

TID 16866578

Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 01, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a PODA DE EQUILIBRIO , LIMPEZA E LEVANTAMENTO DE 30 (TRINTA) EXEMPLARES ARBOREOS DIVERSOS E DEFIRO A REMOÇÃO DE 05(CINCO) EXEMPLARES ARBOREOS MORTOS NA PRAÇA SANCHES BRANDÃO, E O PLANTIO DE 02(DUAS) MUDAS DE PEQUENO PORTE, 02(DUAS) MUDAS DE MEDIO PORTE E 01(UMA) MUDA DE GRANDE PORTE COMO COMO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, nos termos da Lei 10.365/87.

TID 77746619

Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 02, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a PODA DE LIMPEZA DE 01 (UM) LIGUSTRO E DEFIRO A REMOÇÃO DE 01(UMA) SIBIPIRUNA NO PASSEIO PUBLICO NA RUA SÃO PAU-LINO, 249, E O PLANTIO DE 01(UMA) MUDA DE MEDIO PORTE COMO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, E DETERMINO ABERTURA DE CAIXA EM VOLTA DO CAULE, nos termos da Lei 10.365/87.

TID16833530

Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 02, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a REMOÇÃO DE 03 (TRES) EXEMPLARES ARBOREOS MORTOS, DEFIRO O TRANSPLANTE DE 01(UM) JERIVA E DEFIRO A PODA DE LIMPEZA, EQUILIBRIO E LEVANTAMENTO DE 18(DEZOITO) EXEMPLARES ARBOREOS NO PASSEIO PUBLICO/ AREA INTERNA NA PRAÇA MAYNARD KRAUSE, E O PLANTIO DE 03(TRES) MUDAS DE PEQUENO PORTE COMO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, nos termos da Lei 10.365/87.

TID16861624

Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 01, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a REMOÇÃO DE 01 (UMA) GOIABEIRA E 01(UMA) SANTA BARBARA NO PASSEIO PUBLICO NA PRAÇA MAYNARD KRAUSE, E O PLANTIO DE 02(DUAS) MUDAS DE PEQUENO PORTE COMO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, nos termos da Lei 10.365/87.

VILA PRUDENTE

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO DO PREFEITO REGIONAL

TID 16869735

INTERESSADO: PREFEITURA REGIONAL DE VILA PRUDENTE ASSUNTO: ANUÊNCIA PARA PLANTIO DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS

O Prefeito Regional de Vila Prudente, Guilherme Kopke Brito, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, concede anuência à empresa MITRE REALTY, sita a Alameda Gabriel Monteiro da Silva, n° 2407, Pinheiros, CEP 01442-002, para o plantio de 50 mudas de espécies nativas arbóreas da mata atlântica, em área pública, localizada na Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello, no trecho compreendido entre as Ruas Inhamuns e Rua da Prece.

DESPACHO DO PREFEITO REGIONAL

PROT 20538329

Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 08 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal n° 10.365/87, artigo 11, autorizo a poda de duas árvores, sendo uma árvore da espécie Jacarandá Mimoso (Jacaranda mimoso), no n° 2, e uma árvore da espécie Pata de Vaca (Bauhinia sp), no n° 16, plantadas no passeio público da Rua Coelho Barradas,nos n°s 2 e 16. N° SISGAU: 051497-20, 051497-21, que será realizada pela PMSP. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal n° 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

PROT 14036890 - Mario

Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 10 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal n° 10.365/87, artigo 11, inciso II, autorizo a remoção de quatro árvores, sendo uma árvore da espécie Paineira (Ceiba specio-sa), uma árvore de espécie não identificada, duas árvore da espécie Amora (Morus nigra), plantio compensatório de uma espécie de grande porte, três de médio porte e a poda de trinta e três árvores, sendo uma árvore da espécie Alfeneiro (Ligustrum lucidum), uma árvore da espécie Cheflera (Sche-fflera arboricola), três árvores da espécie Cheflera (Schefflera actinophylla), cinco árvores da espécie Abacateiro (Persea americana), uma árvore da espécie Jambo (Syzygium jambos), três árvores da espécie Benjamim (Ficus benjamina), sete árvores de espécie não identificada, duas árvores da espécie Pitanga (Eugenia uniflora), uma árvore da espécie Jaca (Artocarpus heterophyllus), uma árvore da espécie Amora (Morus nigra), duas árvores da espécie Nêpereira (Eriobotrya japonica), uma árvore da espécie Falsa Murta (Murraya pani-culata), uma árvore da espécie Citros (Citrus sp), uma árvore da espécie Uva Japonesa (Hovenia dulcis), uma árvore da espécie Chapéu de Sol (Terminalia catappa), uma árvore da espécie Eritrina (Erythrina speciosa) e uma árvore da espécie Goiabeira (Psidium guajava), plantadas na Praça entre a Rua Fabiano Alves e a Rua Armando Tarantino, que será realizada pela PMSP. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal n° 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

TID 16847018

Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01 a 05 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal n° 10.365/87, artigo 11, autorizo a poda de seis árvores, sendo uma árvore da espécie Ingá (Inga vera), uma árvore da espécie Paineira (Ceiba speciosa), uma árvore da espécie Ficus (Ficus sp), uma árvore da espécie Jerivá (Syagrus romanzoffia-na) e duas árvores de espécie não identificada, plantadas na Praça entre a Rua Três Pedras e a R. Henrique Leonessa, que será realizada pela PMSP. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal n° 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

TID 16846982

Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01 a 04 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal n° 10.365/87, artigo 11, autorizo a poda de uma árvore da espécie Alfeneiro (Ligustrum lucidum), plantada no Passeio Publico da Rua Três pedras, 298. N° Sisgau 191442-27, que será realizada pela PMSP. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal n° 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

TID 16844784

Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01 a 38 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal n° 10.365/87, artigo 11, inciso II, autorizo a remoção de duas árvores da espécie Capixingui (Croton urucurana), nos n° 210 e 34, o plantio compensatório de duas espécies de grande porte, a poda de seis árvores, sendo duas árvores da espécie Capixingui (Croton urucurana), no n° 34, uma árvore da espécie Hibisco (Hybiscus rosa sinensis), no n° 88, uma árvore da espécie Jasmim Manga (Plumeria rubra), no n° 62, uma árvore da espécie Falsa Murta (Murraya paniculata), no n° 88, uma árvore da espécie Pata de Vaca (Bauhinia sp), no n° 210 e cinco árvores que não necessitam de serviços, sendo duas árvores da espécie Falsa Murta (Murraya paniculata), nos n°s 105 e 107, duas árvores da espécie Fênix (Phoenix sp), no n° 90, e uma árvore da espécie Benjamim (Ficus benjamina), no n° 111, plantadas no Passeio Publico da Praça Mario Ortiz, nos n°s 34, 88, 62, 90, 105, 107, 111, 210. N° Sisgau 135070-7, 135070-8, 135070-9, 135070-10, 13507011, 135070-12, 135070-13, 135070-14, 135070-2, 135070-3, 135070-4, 135070-5, 135070-6, que será realizada pela PMSP. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal n° 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-158

PREFEITURA REGIONAL VILA PRUDENTE

ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/AGTI

2016-0.208.204-5 COLEGIO LIMONTE S/C LTDA.

INDEFERIDO

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, E EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO AGENTE VISTOR EM FLS. 15, INDEFIRO O RECURSO APRESENTADO, MANTENDO-SE O A.M. 06.231.213-8 PELA OCUPACAO DE IMOVEL COM USO NAO RESIDENCIAL SEM A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO EMITIDA PELA MUNICIPALIDADE NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 ARTIGO 141 E DECRETO 57.443/16.

2016- 0.219.135-9 LUCIQUEA CARDOSO DOS SANTOS INDEFERIDO

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, E EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO AGENTE VISTOR(FLS.11), INDEFIRO O RECURSO APRESENTADO, MANTENDO-SE O A.M. 06-231.215-4 PELA OCUPACAO DE IMOVEL COM USO NAO RESIDENCIAL SEM A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO EMITIDA PELA MUNICIPALIDADE NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 ARTIGO 141 E DECRETO 57.443/16.

2017- 0.034.209-2 KAIKU INDUSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA INDEFERIDO

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, E EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DO AGENTE VISTOR EM FLS.18,INDEFIRO O RECURSO APRESENTADO, MANTENDO-SE O A.M. 06-231.663-0 PELA OCUPACAO DE IMOVEL COM USO NAO RESIDENCIAL SEM A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO EMITIDA PELA MUNICIPALIDADE NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 ARTIGO 141 E DECRETO 57.443/16.

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sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:02:09.