Diário Oficial do Município de São Paulo 26/08/2017 | DOMSP-SP

Padrão

taforma vertical pelo período de 12 meses.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1

Descrição: Instalação / Manutenção - Elevadores, Escadas Rolantes, Mon-ta - Cargas / Plataforma / Escadas

Descrição Complementar: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva e preventiva de 04 (quatro) elevadores e 1 (uma) plataforma vertical pelo período de 12 meses.

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNI

Valor estimado: R$ 10.700,0000 Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: ELEVADORES SAO PAULO LTDA - EPP, pelo melhor lance de R$ 9.990,0000 .

Eventos do Pregão

Evento Data/Hora Observações

Suspensão 25/08/2017 13:28:25 Previsão de Reabertura: 25/08/2017

Administrativa 16:00:00. Motivo: SUSPENSÃO ADMINIS

TRATIVA.

Reativado 25/08/2017 16:00:30

Abertura de Prazo 25/08/2017 16:02:33 Abertura de prazo para intenção de recurso Informado Fecha- 25/08/2017 16:02:43 Fechamento de prazo para registro de inten-mento de Prazo ção de recurso: 25/08/2017 às 16:23:00.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 16:26 horas do dia 25 de agosto de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A íntegra da ATA está disponível na UASG 925002.

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA 2017-0.108.529-8-YONG SUP SONG

Em face da manifestação da Unidade de Auto de Infração -UNAI às fls. 09, e anuência do Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Prefeitura Regional, RESTA PREJUDICADA a análise do presente em face do encerramento da instância recursal e o Auto de Multa n°. 11-352.594-0 mantido.

2017-0.108.517-4-CONFECÇÕES DE ROUPAS ACCRA LTDA - EPP

Em face da manifestação da Unidade de Auto de Infração -UNAI às fls. 16, e anuência do Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Prefeitura Regional, RESTA PREJUDICADA a análise do presente em face do encerramento da instância recursal e o Auto de Multa n°. 11-353.677-1 mantido.

2012- 0.133.880-4-RENATA CASSINO

Em face das informações prestadas pela Unidade de Auto de Infração - UNAI desta Prefeitura Regional, RESTA PREJUDICADA a análise do presente o presente, tendo em vista que o Auto de Multa n° 11-336.807-1 está sendo analisado através do processo administrativo n° 2012-0.103.314-0.

2017-0.040.236-2-DANIEL YONG JOO KIM

Em face das informações prestadas pela Unidade de Auto de Infração - UNAI e anuência do Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Prefeitura Regional, RESTA PREJUDICADA a análise do presente o presente, tendo em vista que o Auto de Multa n° 11-353.855-3 está sendo analisado através do processo administrativo n° 2017-0.035.102-4.

2013- 0.138.342-9-QUIRINO DE ABREU FROES

Em face das informações prestadas pela Unidade de Auto de Infração - UNAI e da Supervisão Técnica de Fiscalização desta Prefeitura Regional, RESTA PREJUDICADA a análise do presente o presente, tendo em vista que o Auto de Multa n° 11-324.970-5 está sendo analisado através do processo administrativo n° 2010-0.203.511-9.

SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO 2017-0.127.408-2-NAZARETH DE SOUZA

DEFIRO o pedido de afastamento temporário em nome da permissionária Sra. Nazareth de Souza, com o TPU 11.0345/A/070509/DFNG portadora do RG: 14.424.771-9 SSP/ SP, por 90 dias, a contar da publicação no DOC, nos termos da Lei n°. 11.039/91, Decreto n. 42.600/02 e Portaria 24/ SMSP/2007 sendo que após o término deste o interessado deverá retornar ao trabalho. Durante a ausência do titular poderá permanecer em seu lugar a auxiliar Geruza dos Santos Machado, RG: 38.359.252-5 SSP/SP, cadastrados nesta Prefeitura Regional, respeitando a legislação vigente.

2017-0.098.219-9-ALFREDO ALVES DA SILVA

DEFIRO o pedido de afastamento temporário em nome do permissionário Sr. Alfredo Alves da Silva, com o TPU 11.0082/A/060509/DFNG portador do RG: 9.190.011-6 SSP/SP, por 90 dias, a contar da publicação no DOC, nos termos da Lei n°. 11.039/91, Decreto n. 42.600/02 e Portaria 24/SMSP/2007 sendo que após o término deste o interessado deverá retornar ao trabalho. Durante a ausência do titular poderá permanecer em seu lugar os auxiliares Jackeline da Silva, RG: 49.147.421-0 SSP/SP e Anderson Aparecida dos Santos, RG: 53.680.779-6 SSP/SP, cadastrados nesta Prefeitura Regional, respeitando a legislação vigente.

2017-0.125.299-2-ADÃO VILELA DE SOUZA

DEFIRO o pedido de afastamento temporário em nome do permissionário Sr. Adão Vilela de Souza, com o TPU 11.0158/A/060509/DFNG portador do RG: 6.241.858-0 SSP/SP, por 90 dias, a contar da publicação no DOC, nos termos da Lei n°. 11.039/91, Decreto n. 42.600/02 e Portaria 24/SMSP/2007 sendo que após o término deste o interessado deverá retornar ao trabalho. Durante a ausência do titular poderá permanecer em seu lugar o auxiliar Rivanildo Miguel da Silva, RG: 1382636 SSP/PB, cadastrados nesta Prefeitura Regional, respeitando a legislação vigente.

2017-0.120.041-0-BERENICE DE OLIVEIRA SABINO

DEFIRO o pedido de afastamento temporário em nome do permissionário Sr(a). Berenice de Oliveira Sabino, com o TPU 11.0324/A/060509/DFNG portador do RG: 6.988.251-4 SSP/SP, por 90 dias, a contar da publicação no DOC, nos termos da Lei n°. 11.039/91, Decreto n. 42.600/02 e Portaria 24/SMSP/2007 sendo que após o término deste o interessado deverá retornar ao trabalho. Durante a ausência do titular poderá permanecer em seu lugar a auxiliar Neusa Alves Costa Domingos, RG: 36.843.211-7 SSP/SP, cadastrados nesta Prefeitura Regional, respeitando a legislação vigente.

2017-0.120.171-9-JOSE ARNALDO DA SILVA

DEFIRO o pedido de afastamento temporário em nome do permissionário Sr. Jose Arnaldo da Silva, com o TPU 11.0162/A/070509/DFNG portador do RG: 5974147-8 SSP/SP, por 15 dias, a contar da publicação no DOC, nos termos da Lei n°. 11.039/91, Decreto n. 42.600/02 e Portaria 24/SMSP/2007 sendo que após o término deste o interessado deverá retornar ao trabalho. Durante a ausência do titular poderá permanecer em seu lugar a auxiliar Maria dos Santos Mendonça Fonseca, RG: 37.050.966-3 SSP/SP, cadastrados nesta Prefeitura Regional, respeitando a legislação vigente.

2017-0.120.801-2-ZILDA ROQUE

DEFIRO o pedido de afastamento temporário em nome do permissionário Sr(a). Zilda Roque, com o TPU 11.0259/A/070509/DFNG portador do RG: 8.952.705-77 SSP/SP, por 90 dias, a contar da publicação no DOC, nos termos da Lei n°. 11.039/91, Decreto n. 42.600/02 e Portaria 24/SMSP/2007 sendo que após o término deste o interessado deverá retornar ao trabalho. Durante a ausência do titular poderá permanecer em seu lugar o auxiliar Felipe Roque Neves, RG: 48.263.049-8 SSP/SP, cadastrados nesta Prefeitura Regional, respeitando a legislação vigente.

SUPERVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

AUTORIZAÇÃO

A Supervisão de Segurança Alimentar - Sé, no uso de suas atribuições,em especial daquelas presentes no Decreto Municipal 43.798/03,em virtude dos fatos ocorridos na Praça Princesa Isabel,tomamos a providência de em caráter provisório, remanejar na data de 27 de agosto de 2017,os expositores da Feira de Arte, Artesanato e Antiguidades “Mercado das Artes “ da Praça Princesa Isabelaos domingos, para a Praça da República, para a tranqüilidade dos expositores e Munícipes.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-158

SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE

ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SE/PE

2017-0.134.677-6 VLADIMIR PRA BALDI CAMACHO

DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92

2017-0.134.963-5 MAJUR COMERCIO DE LINGERIES E VESTUARIOS LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA MAJUR COMERCIO DE LINGERIES E VES-TUARIOS LTDA CNPJ 28446297000132 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.134.964-3 MAJUR COMERCIO DE LINGERIES E VESTUARIOS LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA MAJUR COMERCIO DE LINGERIES E VES-TUARIOS LTDA CNPJ 28446297000132 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SE/G

2008-0.180.807-0 DOUGLAS ALEXANDRE PANTALEAO

INDEFERIDO

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SEGUNDA VIA DO TERMO DE PERMISSAO DE USO, ORA APRESENTADO, PARA O TPU SOB N. 0255/01/AR-SE/96 EM NOME DE DOUGLAS ALEXANDRE PANTALEAO, NOS TERMOS DA LEI N. 10.072/86, REGULAMENTADA PELO DECRETO DE N. 22.709/86

2011-0.091.195-9 MARLENE DA SILVA CONCEICAO

INDEFERIDO

EM FACE DAS MANIFESTACOES DA SMPR/ASSESSORIA TECNICA DE ASSUNTOS JURIDICOS, BEM COMO DA SMSU/ COMDEC/ASSESSORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL - SE, INDEFIRO A SOLICIATACAO INICIAL, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE PRECEITO LEGAL

2013-0.112.232-3 HERON LEITE DE BARROS

INDEFERIDO

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGULARIZACAO DE DIMENSAO DE USO, ORA APRESENTADO, PARA O TPU SOB O N. 176/04/SP-SE/2011 EM NOME DE HERO N LEITE DE BARROS, NOS TERMOS DA LEI N. 10.072/86, REGULAMENTADO PELO DECRETO DE N. 22.709/86

2016- 0.264.346-2 JOSE BENEDITO DA SILVA

INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO DE CARTAO DE AUXILIAR EM NOME DO SRA. GLAUCIA ROCHA DA SILVA, RG 60.585.043-04/SSP/SP POR INFRACAO AO ART.14 DA LEI 11.039/91 E ART. 28 DECRETO 42.600/2002

2017- 0.061.791-1 NIVALDO DUTRA DO NASCIMENTO

INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO DE CARTAO DE AUXILIAR EM NOME DA SRA. ARACI CARVALHO DA COSTA, RG 55.492.054-2/SSP-SP POR INFRACAO AO ART 14 DA LEI 11.039/91 E ART 28 DECRETO 42.600/2002

2017-0.068.205-5 JOAO DO NASCIMENTO DE SOUSA

DEFERIDO

DEFIRO A PRESENTE SOLICITACAO DE INCLUSAO DO AUXILIAR, SR ISAQUE GOMES MEVES, RG 36.729.114-9 SSP/ SP PARA O PERMISSIONARIO SR. JOAODO NASCIMENTO DE SOUZA RG 18.454.019/SSP-SP, COM TPU N. 11.0215/A/070509/ DFNG PARA O LOCAL R CAVALHEIRO BASILIO JAFET, 23-SE NOS TERMOS DA LEI N. 11.039/91 ART. 4 PARAGRAFO 2 E DECRETO N. 42.6OO/02 NO ARTIGO 27

2017-0.085.771-8 ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE EXCLUSAO DO CARTAO DE AUXILIAR DO SR ERICK YAMASAKY DAS CHAGAS, PORTADOR DO RG 38.160.298 SSP/SP PARA O PERMISSIONARIO ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA, COM TPU N. 11.0044/A/060509/DFNG PARA O LOCAL: RUA VINTE CINCO DE MARCO 821 - 2 LOCAL--SE E A INCLUSAO DO AUXILIAR CESAR COSTA GOMES, RG 22.332.275-1 SSP/SP NOS TERMOS DA LEI 11.039/91, REGULAMENTADA PELO DECRETO 42.600/02

2017-0.088.624-6 PAULO UENO

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE EXCLUSAO DO CARTAO DE AUXILIAR DA SRA. ANA ALICE DE SOUZA FERREIRA PORTADORA DO RG 45.114.656-6 SSP PARA O PERMISSIONARIO PAULO UENO, COM TPU N. 11.0182/A/070509/DFNG PARA O LOCAL: RUA VINTE CINCO DE MARCO 694-2 LOCAL-SE E A INCLUSAO DO AUXILIAR INGRID SOUZA GOMES, RG 38.824.661-3 SSP/ SP NOS TERMOS DA LEI 11.039/91, REGULAMENTADA PELO DECRETO 42.600/02

2017-0.088.884-2 ENEIDE DE SOUZA

DEFERIDO

DEFIRO A PRESENTE SOLICITACAO DE INCLUSAO DO AU-XLIAR, SR JURACI DE HOLANDA TEIXEIRA, RG 39.802.438-8 SSP/SP PARA A PERMISSIONARIA SRA. ENEIDE DE SOUZA, RG 3.654.916-2/SSP-SP, COM TPU N. 11.0034/A/060509/SEXAG PARA O LOCAL BOLSAO PCA FERNANDO COSTA I, 75-SE NOS TE RMOS DA LEI N. 11.039/91 ART 4., PARAGRAFO 2 E DECRETO N. 42.600/ 02 NO ARTIGO 27

2017-0.091.498-3 MARIA ADELICE FEITOSA

DEFERIDO

DEIRO O PEDIDO DE EXCLUSAO DO CARTAO DE AUXILIAR DO SRA ISABEL CRISTINA MENESES SENA, PORTADORA DO RG 43.591.919-2 SSP/SP PARA O PERMISSIONARIO MARIA ADELICE FEITOSA, TPU 11.0357/A/070509/DFCR RG 37.772.949-8 SSP/SP PARA O LOCAL R BARAO DE DUPRAT 245-SE NOS TERMOS DA LEI 11.039/91, REGULAMENTADA PELO DECRETO 42.600/02

2017-0.091.850-4 JOSE MAURICIO DE MOURA

DEFERIDO

DEFIRO A PRESENTE SOLICITACAO DE INCLUSAO DO AU-XLIAR, SR JOSE LINOS DOS SANTOS, RG 26.256.500-6 SSP/SP PARA O PERMISSIONARIO SR. JO SE MAURICIO DE MOURA RG 13.960.653-1/SSP-SP, COM TPU N. 11.0239/A/070509/DFNG PARA O LOCAL R CARLOS DE SOUZA NAZARE 184-SE NOS TERMOS DA LEI N. 11.039/91 ART. 4., PARAGRAFO 2. E DECRETO N. 42.600/0 2 NO ARTIGO 27

2017-0.095.831-0 MARIA ADELICE FEITOSA

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE EXCLUSAO DO CARTAO DE AUXILIAR DA SRA. RITA LEIDIANE DA SILVA, PORTADORA DO RG 35.977.237-7 SSP/SP PARA A PERMISSIONARIA MARIA ADELICE FEITOSA, COM TPU N. 11.0357/A/070509/DFCR PARA O LOCAL BARAO DE DUPRAT 245-SE E A INCLUSAO DO AU-XLIAR JAIME DA SILVA SANTOS, RG 13.042.352-X SSP/SP NOS TERMOS DA LEI 11.039/91, REGULAMENTADA PELO DECRETO 42.600/02

2017-0.103.402-2 JEDIEL HENRIQUE DOS SANTOS DEFERIDO

DEFIRO A PRESENTE SOLICITACAO DE INCLUSAO DO AUXILIAR, SR FRANCISCO DE SOUSA ROCHA, RG 3.010.372-4 SSP/ SP PARA O PERMISSIONARIO SR JEDIEL HENRIQUE DOS SANTOS, RG 3.326.675-X SSP/SP, COM TPU N. 11. 0021/A/289709/ SEXAG PARA O LOCAL BOLSAO LINEAR GAL CARNEIRO 23-SE NOS TERMOS DA LEI N. 11.039/91 ART. 4., PARAGRAFO 2. E DECRETO N. 42.600/02 NO ARTIGO 27

2017-0.104.260-2 ANTONIO FERREIRA

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO TERMO DE PERMISSAO DE USO ORA APRESENTADO PARA O TPU SOB N. 3408/02/AR-SE/02 EM NOME DE ANTONIO FERREIRA NOS TERMOS DA LEI N. 10.072/86, REGULAMENTADA PELO DECRETON. 22.709/86

2017-0.107.737-6 NICANOR ALEXANDRE DA SILVA

DEFERIDO

DEFIRO, O PEDIDO DE 2 VIA DO CARTAO DE AUXILIAR SOLICITADO PELO SR NICANOR ALEXANDRE DA SILVA, PORTADOR DO TPU 11.0029/A/070509/DFCR PARA SEU AUXILIAR APARECIDO JOSE DA SILVA, RG 17.386.021-7 SSP/SP POR ATENDER A LEI 11.039/91 E DECRETO 42.600/02

2017-0.111.384-4 AMARA MARGARIDA DA SILVA

INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORARIO EM NOME DO PERMISSIONARIO SRA. AMARA MARGARIDA DA SILVA, COM TPU 11.0214/A/060509/DFCR PORTADORA DO RG 9.672.937-5 SSP/SP, POR NAO ATENDER A PORTARIA 24/ SMSP/2007, ITEM 2 NOS TERMOS DA LEI N. 11.039/91, DECRETO N. 42.600/02

2017-0.112.648-2 JOELMA FRANCISCA DE ALMEIDA

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE EXCLUSAO DO CARTAO DE AUXILIAR DO SR MARIO DE JESUS DA SILVA, PORTADOR DO RG 11.628700 SSP/SP PARA A PERMISSIONARIA JOELMA FRANCISCA DE ALMEIDA, COM TPU N. 110358/A/070509/DFNG PARA O LOCAL: BOLSAO PCA ARMENIA 19-BOM RETIRO E A INCLUSAO DO AUXILIAR AUZINETE PEREIRA DA SILVA, RG 63.346.811-3 SSP/SP NOS TERMOS DA LEI 11.039/91, REGULAMENTADA PELO DECRETO 42.600/02

2017-0.112.789-6 NG CHOI YUK

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE LIBERACAO DA MERCADORIA APREENDIDA SOB OS LACRES DE NUMEROS: AB0013666, AB0013675 E AB0013674, EM NOME DE NG CHOI YUK, PORTADOR DO RG 7.748.395-9, CONFORME DOCUMENTACAO APRESENTADA. LEI N. 10.328/87, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CONFORME ORDEM INTERNA 008/SAVLP/2001, ITEM 4.3, A NAO RETIRADA NO PRAZO D E 30 DIAS CONTADOS DA DATA DE PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO IMEDIATO DO PRESENTE POR DECURSO DE PRAZO.

2017-0.115.517-2 JEAN SANTOS SOUZA

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE LIBERACAO DE MERCADORIA APREENDIDA SOB OS LACRES DE NUMEROS: AB0011242, AB0011241 E AB0011244, EM NOME DE JEAN SANTOS SOUZA, PORTADOR DO RG 56.441.725-7, CONFORME DOCUMENTA-CAO APRESENTADA. LEI 10.328/87, RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CONFORME ORDEM INTERNA 008/SAVLP/2001, ITEM 4.3, A NAO RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA DATA DE PUBLICACAO IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO IMEDIATO DO PRESENTE POR DECURSO DE PRAZO.

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS NOVAS

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

Solicitação de remoção/poda de árvore(s)

SAC n°.20.433.260/17-CARLA FARIA ROSSI DOTZLAW

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Nectandra rigida existente no passeio público, localizado na Rua Alabastro n°. 296 - Aclimação.

SAC n°.13.415.288/17-AGNALDO AVELINO DOS SANTOS

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Ligustrum lucidum, existente no passeio público, localizado na Rua Conselheiro Brotero n°. 730 - Santa Cecília.

SAC n°.3.415.288/17-RICARDO L. CARMO

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/limpeza de 09 (nove) exemplares arbóreos (01) da sp.Tibouchina granulosa, (03) da sp Lafoensia glyptocarp, (02) da sp Ligustrum lucidum, e (01) da sp Tabebuia sp, existentes no passeio público, localizado na Avenida Lins de Vasconcelos n° 1.601, lado oposto - Cambuci.

SAC n°.13.909.727/17-ANGELA MARIA DOS ANJOS

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de ade-quação/limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Tabebuia pentaphilla existente no passeio público, localizado na Avenida Lins de Vasconcelos n°. 1.364 - Cambuci.

SAC n°.13.169.871/17-MARIA ELISA

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de ade-quação/limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Tabebuia avellanedae existente no passeio público, localizado na Avenida Lins de Vasconcelos n°. 162 - Cambuci.

SAC n°.20.462.057/17-PREFEITURA REGIONAL SÉ

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Tabe-buia sp, existente no passeio público, localizado na Rua Ana Néri n°. 856 - Cambuci

SAC n°.14.254.076/17-DELCIO COSTABILE

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Tipuana tipu, existente no passeio público, localizado na Rua Ana Néri n°. 928 - Cambuci.

SAC n°.13.546.161/17-BRUNO VENTURA SILVA

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Ligustrum lucidum, existente no passeio público, localizado na Alameda Barros n°. 910 - Santa Cecília.

SAC n°.13.859.723/17-DOUGLAS PEREIRA DA SILVA

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Ligustrum lucidum, existente no passeio público, localizado na Alameda Barros n°. 232 - Santa Cecília.

SAC n°.20.252.720/17-MARCIA PEREIRA DOS ANJOS

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Schinus Tere-benthifoliuns, existente no passeio público, localizado na Rua Mamoré n°. 115 - Bom Retiro.

SAC n°.20.224.764/17-PIERANGELI

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/abertura da caixa em volta do caule de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Psidium guajava, existente no passeio público, localizado na Rua Newton Prado n°. 400 - Bom Retiro.

SAC n°.14.247.439/17-ANÔNIMO

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Mangifera indica, existente no passeio público, localizado na Rua Newton Prado n°. 621 - Bom Retiro.

SAC n°.13.197.119/17-FLAVIO LOFREDO

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Caesalpinia peltophoroides, existente no passeio público, localizado na Rua Dom Raimundo Brito n°. 180 - Liberdade.

SAC n°.13.182.966/17-DANILO PITARELLO RODRIGUES

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Tibouchina granulosa, existente no passeio público, localizado na Rua Dom Raimundo Brito n°. 40 - Liberdade.

SAC n°.13.272.624/17-CARLOS ALBERTO VALERIO

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Morus nigra, existente no passeio público, localizado na Rua Dom Raimundo Brito n°. 39 - Liberdade.

SAC n°.20.118.531/17-CREUZA RODRIGUE DE SOUZA

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Não identificada, existente no passeio público, localizado na Rua Mamoré n°. 427 - Bom Retiro.

SAC n°.14.211.617/17-EVALINA CASSULE

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Tipuana tipu, existente no passeio público, localizado na Alameda Barros n°. 262 - Santa Cecília

SAC n°.20.510.178/17-ANÔNIMO

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03, AUTORIZO com fundamento nos incisos II e IV do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Tabebuia cassi-noides, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Rua Comendador Vicenti Lentini n°. 451 - Cambuci.

SAC n°.20.541.778/17-ANÔNIMO

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03, AUTORIZO com fundamento nos incisos II e III do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Ligustrum lucidum, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de médio porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Rua Martiniano de Carvalho n°. 1.061 (lado oposto) - Bela Vista.

SAC n°.13.169.871/17-CAMILA LISTA

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03, AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Não identificada, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de médio porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Avenida Lins de Vasconcelos n°. 1.264 - Cambuci.

SAC n°.20.472.486/17-ANÔNIMO

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 08, AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Ligustrum lucidum, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Rua do Lirismo n°. 31 - Cambuci.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 26 de agosto de 2017 às 02:02:09.