2017 | DOMSP-SP

Padrão

8. O COOPERANTE se responsabilizará pela instalação e segurança das mensagens indicativas, bem como pela reparação de danos que por ventura causar, direta ou indiretamente, às pessoas ou à propriedade municipal, ou de terceiros, especialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza, inclusiva com seus prepostos.

9. O COOPERANTE não poderá, em qualquer hipótese, sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, promover o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer modo, restringir seu uso público, bem como não poderá utilizá-la para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.

10. A Prefeitura Regional de Jaçanã/Tremembé, exercerá permanente fiscalização sobre os serviços propostos, bem como

sente Termo de Cooperação, sem direito a qualquer indenização ou retenção por parte do COOPERANTE.

11. No caso de descumprimento do presente Termo, o COOPERANTE será notificado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.

12. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes passarão a integrar o patrimônio municipal sem qualquer direito de retenção ou indenização, devendo as placas serem retiradas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

13. Encerrado o prazo previsto nos itens 11 e 12 supra, não sendo retiradas as placas, serão as mesmas consideradas anúncios irregulares, ficando sujeitas às penalidades legais.

14. O COOPERANTE aceita todas as condições deste Termo, o qual lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.

LAPA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-151

PREFEITURA REGIONAL LAPA

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000

2017-0.129.885-2 MEYER E FERAIORNI BARBEARIA LTDA DEFERIDO

A EMPRESA MEYER E FERAIORNI BARBEARIA LTDA CNPJ 28387914000176 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.129.886-0 MEYER E FERAIORNI BARBEARIA LTDA DEFERIDO

A EMPRESA MEYER E FERAIORNI BARBEARIA LTDA CNPJ 28387914000176 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

M'ROI MIRIM

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-151

PREFEITURA REGIONAL M.BOI MIRIM

ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1265

2017-0.129.742-2 JATIU MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA JATIU MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 28331198000105 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.129.744-9 JATIU MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA JATIU MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 28331198000105 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.129.745-7 JATIU MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA JATIU MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 28331198000105 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MB/G

2000-0.153.283-5 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD DEFERIDO

NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, EM ESPECIAL, AS MANIFESTACOES TECNICAS DE FLS. 55, AS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O CANCELAMENTO DO AM N 15-298.209-4, COM FUNDAMENTO NA SUMULA 473 DO STF.

2004-0.242.612-2 ERO PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA INDEFERIDO

NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, EM ESPECIAL, AS MANIFESTACOES DE UNIFISC/CPDU/PRMB, EXTERNADA AS FLS. 49-V E 50 E DA ASSESSORIA JURIDICA AS FLS. 51, AS QUAIS ADOTO COMO RAZOES DE DECIDIR, INDEFIRO O PEDIDO INICIAL E, PORTANTO, MANTENHO OS AMS N 15.330.638-6; 15-330.639-4 E 15-330.640-8,LAVRADAS POR INFRACAO A LEI N 13.525/03, POR FALTA DE AMPARO NLEGAL. DECIDIR, INDEFIRO O PEDIDO INICIAL.

2010-0.237.836-9 DIONISIO PASTOR BARBOSA DEFERIDO

NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, EM ESPECIAL, AS MANIFESTACOES TECNICAS DE FLS. 21 AS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, DEFIRO O CANCELAMENTO DO AM N 33-004.986-1, COM FUNDAMENTO NA SUMULA 473 DO STF.

2016- 0.208.559-1 DEPARTAMENTO FISCAL

DEFERIDO

TRATA-SE DE SOLICITACAO DE PGM/FISC(FLS. 312), A FIM DE SEREM CANCELADOS OS AUTOS DE MULTA DE NS:15.212.797-6; 15-220.745-7; 15-12 1.375-5; 15-121.376-3; 15-118.262-1, 15-121.072-1; 15-128.245-5; 15-211.813-6, 15-250.960-7, 15-254.980-3, 15-225.938-4; 15-233.082-8; 15-157.322-4, 15-259.602-0, 15-224.792-1, 15-261.645-4; 15-244.016-0; 15-128.246-6, 15-128.247-1, 15-263.503-3, 15-230.315-4, 15-238.478-2, 15-240.726-0, 15-.215.702-6, 15-242.405-9; 15-228.831-7; 15-220.726-1; 15-255.342-8; 15-255.341-0; 15-222.495-5; 15-218.730-8, 15-236.843-4, 15-209.682-5, 15-212.759-3, 15-253.244-7, 15.257.309-7, 15-255.332-1, 15-244.003-8, 15-249.528-2, 15-259.590-2, 15-251.312-4, 15-244.002-0, 15-261.627-6, 15-249.527-4, 15-245.483-7, 15-244.001-1,15-251.310-8, 15-259.589-9, 15-245.485-3, 15-251.311-6, 15-0257.310-1, 15-261.629-2, 15-255.330-4, 15-259.588-1, 15261.628-4, 15-249.526-6, 15245.484-5, 15-255.331-2, 15-257.308-9, EM ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL QUE RECONHECEU A PRESCRICAO DE FUNDO E JULGOU EXTINTA A EXECUCAO FISCAL.

2017- 0.102.872-3 ASSOC.HABIT.METROP.DO ESTADO DE SAO PAULO

DEFERIDO

NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, EM ESPECIAL AS MANIFESTACOES TECNICAS DE FLS. 39 E 39-V, BEM COMO DA ASSESSORIA JURIDICA, FLS. 40, INDEFIRO O PEDIDO INICIAL E, CONSEQUENTEMENTE, MANTENHO O AUTO DE MULTA N 33-008.873-4, LAVRADA EM RAZAO DA EXECU-CAO DO PARCELAMENTO DO SOLO SEM A PREVIA AUTORIZA-CAO MUNICIPAL, INFRINGINDO, ASSIM, A LEI N 16.402/2016 E 33-008.963-3 LAVRADA EM RAZAO DA FALTA DE DOCUMENTOS NO LOCAL QUE COMPROVEM A REGULARIDADE DA OBRA EM EXECUCAO,INFRINGINDO, ASSIM, A LEI N 11.228/92.

2017-0.113.011-0 ASSOC.HABIT.METROP.DO ESTADO DE SAO PAULO

INDEFERIDO

NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, EM ESPECIAL AS MANIFESTACOES TECNICAS DE FLS. 41, BEM COMO DA ASSESSORIA JURIDICA, FLS. 42, INDEFIRO O PEDIDO

INICIAL E CONSEQUENTEMENTE, MANTENHO O AUTO DE MULTA N 33-008.966-8; LAVRADA EM RAZAO DA EXECUCAO DE EDIFICACOES NOVAS SEM O ALVARA DE EXECUCAO, INFRINGINDO, ASSIM, A LEI N 11.228/92.

PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES:

COMUNICADO

PROCESSO SEI N° 6045.2017/0000394-3

A PREFEITURA REGIONAL M’BOI MIRIM torna público que foi apresentada por CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL DE SÃO PAULO - CNPJ. n°: 53.820.585/0001-52, com sede na Av. Maria Coelho Aguiar, 215 - Bloco G - Piso Panamby (fone 11

ÇÃO objetivando a celebração de Termo de Cooperação, relativo à conservação OBJETO DA COOPERAÇÃO: Adoção de duas Praças, situadas na (1) Praça Alceu Amoroso Lima, coordenadas -23.644914, -46.730348 e (2) Av. Guido Caloi, coordenadas -23.648661, -46.727549, SERVIÇOS PROPOSTOS: Pintura de guias contínuas em torno da área; jardinagem em toda a extensão periodicamente; retirada de lixo, entulho e similares e manutenção de toda praça., abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, a ser instruída com cópias dos seguintes documentos, atendendo ao Decreto n° 57.583/2017: Pessoa física - cédula de identidade, ou outro documento de identificação; - cartão de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; - comprovante de residência; - comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM ou, caso não esteja cadastrada, declaração de não-cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo. Pessoa jurídica - registro comercial, certidão simplificada, expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo, com suas alterações posteriores ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso; - cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; - comprovante de sua representação legal; - comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM e respectiva certidão negativa de débitos,ou, caso não esteja cadastrada, declaração de não-cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo.

MOOCA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-151

PREFEITURA REGIONAL MOOCA

ENDERECO: RUA TAQUARI, 549

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MO/PE

2015-0.262.562-4 EDUARDO ADELINO DA GRACA DUARTE

DEFERIDO

DEFIRO PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA LEI 11228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32329/92.

2017-0.129.732-5 SAM MODA & FASHION LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA SAM MODA & FASHION LTDA CNPJ 28281380000107 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

UNIDADE DE ÁREAS VERDES / CPO / STLP

Conforme determina a Lei 10.919/90 e Decreto 20.586/91, esta Prefeitura Regional Mooca,

informa os serviços de podas, remoções, transplantes e substituições de árvores, a serem executados:

PODA

SAC/TID

1. 16764832 R. Coronel Mursa, 02 a 180 Bras

2. 16359017 R. Montesina, 150 Agua Rasa

3. 16793632 Av Alcantara Machado x R Apucarana Tatuape

4. 16622920 Praça Domingos Frangione Bras

5. 16526877 R. Sabatino Nastari, 88 Tatuape

6. 16806662 R. Artur Mota, 15 oposto Belem

7. 16498554 R. Itaqueri, 471 Mooca

8. 16544871 R. Caa-açu, 137, 139 e 149 Mooca

9. 20510040 R. Antunes Maciel, 88 lateral Mooca

10. 20029952 R. Campo Largo, 1082 Agua Rasa

11. 16814039 R. Itapura, 1520 Tatuape

12. 20018379 R. Manuel Veiga, 226 Agua Rasa

13. 16816307 R. Ivai x Av Celso Garcia Tatuape

14. 16814020 R. Arinaia, 58 ao 112 Mooca

15. 16742923 R. Faria Lobato, 43 Agua Rasa

16. 13981610 R. Mossamedes, 461 Tatuape

17. 20486275 R. Mossamedes, 412 Tatuape

18. 16806648 R. São Leopoldo, 531 Tatuape

19. 16773729 Largo São Jose do Maranhão Tatuape

REMOÇÃO

SAC/TID

1. 16797536 R. da Alfandega, 200 oposto Bras

2. 16814054 R. Intendencia, 114 Belem

REMOÇÃO DE ARVORE EMERGENCIAL - ARVORE QUEIMADA

1. 16798069 Praça Xavier da Silveira Agua Rasa

As pessoas ou entidades que discordarem das podas/ remoções e/ou transplantes, poderão no prazo de 06 (dias), a contar da data de publicação, apresentar recurso devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Prefeitura Regional.

Conforme determina a Lei 10.919/90 e Decreto 29.586/91, esta Prefeitura Regional comunica aos interessados abaixo relacionados, que deverão retirar Oficio de Autorização quanto a poda e/ou remoção de árvores, no interior do imóvel, às expensas do requerente a partir de 10 (dez) dias a contar da publicação.

A não retirada da referida autorização no prazo de 30 (trinta) dias, implicará no indeferimento e posterior arquivamento do expediente.

As pessoas ou entidades que discordarem das podas/remo-ções e/ou transplantes,

poderão no prazo de 06 (dias), a contar da data de publicação, apresentar recurso devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Prefeitura Regional

DOCUMENTO ENDEREÇO/REQUERENTE

SAC/TID ENDEREÇO

1 - 16596286 - R. Inacio de Araujo, 232 - Bras - CEI Centro de Educação Infantil Antonia Muotri Lamberga - poda de arvore em area publica

2 - 16616833 - R. Silva Teles, 1.100 - Pari - Itau Unibanco S/A - poda de arvore em area particular

3 - 15870879 - R. Arinaia, 88 - Mooca - Olympia B. Monteiro Martins - remoção de arvore interna particular

4 - 16814061 - R. Emuilia Marengo - Tatuape - CET Companhia de Engenharia de Trafego/DET SE - poda de arvore interna publica

5 - 16670024 - R. Itapura, 210 - Tatuape - EMEF Jackson Figueiredo - poda de arvore interna publica

6 - 16746034 - R. Silvio de Souza, 471 - Agua Rasa - Sueli Rossin A. de Almeida - remoção de arvore interna particular

7 - 15392044 - R. Tuiuti, 2965 - Tatuape - E.E. Prof João Cli-maco da Silva Kruse - poda e remoção de arvore interna publica

8 - 16485616 - R. Jaboticabal, 1159-A - Mooca - Elizabeth Tininis - poda de arvore interna particular

9 - 16619643 - R. Tuiuti, 2865 - Tatuape - E.E. Prof Ascendi- COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA

no Reis - poda e remoção de arvore interna publica

10 - 2017-0.089.397-8 - R. Felipe Camarão, 160 - Tatuape - ^INFRA-ESI^RU»^{URA URBANA}----------------

Marcio de Cassio Juliano - remoção de arvore interna particular Da vistoria de monitoramento-INTERESSADO: Prefeitura

11 - 2017-0.122.339-9 - R. Padre Raposo, 850 - Mooca - Regional de Pinheiros-ASSUNTO: Poda de Árvore/I. À vista

Franco Trofa - remoção de arvore interna particular do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls

12 - 2017-0.122.352-6 - R. Itapeti, 141 - Tatuape - Porte 01, que acolho, autorizo a poda de diversas árvore(s), na

Figueira SPE Ltda - poda de arvore interna particular Praça Guilherme Kawal, Jardim Paulistano com fundamento

no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.II. COORDENADORIA DE PROJETOS E A execução dos serviços será programada em conformidade

OBRAS NOVAS com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que

----------------------------------------------------------- discordarem da poda poderão apresentar recurso, devidamente CPO / MOOCA fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias,

BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC. Emissão de Al

vará de Manutenção. DEFERIDO, nos termos da Lei n° 13.614D03e^{to 29}.^586/94.

Da vistoria de monitoramento-INTERESSADO: Prefeitura Regional de Pinheiros-ASSUNTO: Poda de Árvore/I. À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 01, que acolho, autorizo a poda de diversas árvore(s), na Praça general ^PARELHEIROS de Oliveira Álvares, Pinheiros com fundamento no(s) inciso(s) II

do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.II. A execução dos ser-GABINETE DO PREFEITO REGIONAL viços será programada em conformidade com a Lei Municipal

_POD_TAD|A _N° ₁₄/_PR _PA/_GAR/₂₀₁₇ ^10919/91. ^As p^{essoas ou entidades} q^{ue discordarem da} p^oda

^{PORIARIA N} i4/^PR-PA/u^AR/²⁰i/ poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto

^{ADAILSON DE OLIVEIRA}, ^{Prefeito Regional de Parelheiros}, à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta

^{no uso das atribui}ç^ões q^{ue lhe são conferidas} p^{or lei}, ^{e CON-} publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

^SIDERANDO, ^{o dis}p^{osto no arti}g^{o 201 da Lei 8}.9^89/79,_ ^{com a} Do TID 16829397-INTERESSADO: Condomínio Shopping

^{nova redação a ele conferida pela Lei 13}.5^19/03, . c.c. ^{artigos 98} Center Iguatemi-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I. À vista do

^{a 101 do Decreto 43.233/03, bem como a necessidade de even-} parecer técnico da unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 04, que

^{tuais a}p^uraç^{ões preliminares ocorridas no} â^{mbito da Prefeitura} acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s) na Av Brig Fa-

^{Regional Parelheiros, sejam apuradas.} ria Lima n° 2232, Jd Paulistano, com fundamento no(s) inciso(s)

^{DETERMINA QUE} iii do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.II - Determino que

^{I -} A ^{Comissão Permanente de Apuração Preliminar da} seja providenciado pelo requerente o plantio de 01(um) novo(s)

Prefeitura Regional Parelheiros passa a ser integrada pelos exemplar(es) arbóreo(s), de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE

^{seguintes servidores:} de grande porte, em área pública - canteiro central, no prazo

^Presidente: de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n°

GRACE CRISTIANE PERINA - RF 747.738.4 10.365/87.III - O referido despacho Atende o artigo 9° da Lei

^Membros: Municipal 10.365/87 e terá sua eficácia condicionada a autori-

RONEY CONTIER DE FREITAS - RF 733.007.3 zação emitida pela Unidade de Áreas Verdes, a qual devera ser

MARCELO TADEU DE SOUZA MELLO - RF 646.159.0 retirada pelo interessado.

Suplente: Do TID 16783230-INTERÈSSADO: Sociedade Amigos do

LIENDERSON RODRIGUES PEREIRA - RF 735.071.6 Itaim Bibi-ASSUNTO: Poda de Árvore/I. À vista do parecer téc-

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação nico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 02, que acolho,

e revoga a Portaria n° 003/00-SPPA/GAB/2016, publicada em autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Rua Urussui n° 352,

17/02/2016, página 14, com aplicação imediata em eventuais Itaim Bibi com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei

processos em andamento. Municipal 10.365/87.II. A execução dos serviços será programa-

CONVITE PLENÁRIA - CONSELHO PARTICIPATIVO da em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas

MUNICIPAL ou entidades que discordarem da poda poderão apresentar

Eleição da Comissão Eleitoral Local recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo

O Prefeito Regional de Parelheiros, Sr. ADAILSON DE OLI- de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos

VEIRA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

vigor, torna pública e CONVIDA a população em geral para Do Protocolo 20519580-INTERESSADO: Flavia Bassan-participar de PLENÁRIA que elegerá a Comissão Eleitoral Local, -ASSUNTO: Remoção de Árvore/I - À vista do parecer técnico da

visando as eleições do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 05, que acolho, autorizo

(Biênio 2018/2020), nos moldes do Decreto n° 56.208/15, que a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Av dos Bandeirantes n°

se realizará no dia 23 de Agosto de 2017, às 16 horas, na sede 51, Vila Olímpia com fundamento no(s) inciso(s) II e VI do

da Prefeitura Regional Parelheiros, endereço: Estrada Ecoturís- artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.II - A execução dos ser-

tica de Parelheiros (antiga Sadamu Inoue), 5252 - Parelheiros. viços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da poda poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto PENHA à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta

publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

/-Anirn-Tr nnrrriTn m-rmuifti Do Processo n° 2017-0.125.182-1-INTERESSADO: Ivana

^GABINETE^DO^PREFEITO^REGIONAL------- Maria Tavares Jinkings-ASSUNTO: Poda e Remoção, de Árvore/I.

DESPACHO À vista do parecer técnico da unidade hábil, de Áreas Verdes

ás fls 11, que acolho, autorizo a poda de 02 (duas) árvore(s) e TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS- Pro- ~ J_/+ - _x n n ■ . •* oci/J-i

_{cesso n}° 2_005-0 124 2₅2_-6 remoção de 03 (três) árvore(s) na Rua Pereira Leite n° 514, Vila

Madalena, com fundamento no(s) inciso(s) II e VI do artigo 11° OBJETO: TRANSFERENCIA DE COMPRESSOR DE AR ODON- . . . ii nlrminÀLo _nrrtWiXnri_a

da Lei Municipal 10.365/87.II - Determino que seja providencia-^TOL°^GIC° PARA ARTDR AMM _d0 pel₀ requerente o plantio de 03 (três) novo(s) exemplar(es)

À vista das informações contidas no presente, em especial às

arbóreo(s), de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE de pequeno fls. 02 e 59, AUTORIZO, com fundamento no artigo 9° §3° do De- , _itL ' _nartiril|l_r

porte, em área interna particular, no prazo de 30 (trinta) dias, ^cret° ^SF n° 56.214/2015, ^{a t}>^fnaa d° be^m cteoto a^{s f}l^s. 58. conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87.III - O re

ferido despacho Atende o artigo 9° da Lei Municipal 10.365/87 e terá sua eficácia condicionada a autorização emitida pela PINHEIROS Unidade de Áreas Verdes, a qual devera ser retirada pelo

interessado.

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL Do Processo n° 2017-0.117.926-8-INTERESSADO: José

, Ronaldo Cabral-ASSUNTO: Poda e Remoção de Árvore/I. À vista

^{CONVITE PARA PLENÁRIA DO CONSELHO} do parecer técnico da unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 20, PARTICIPATIVO MUNICIPAL que acolho, autorizo a poda de 02 (duas) árvore(s) e remoção

Eleição da Comissão Eleitoral Local de 01 (uma) árvore(s) na Rua Tucumã n° 141, Jd Europa, com

O Prefeito Regional de Pinheiros, Sr Paulo Mathias de Tarso, fundamento no(s) inciso(s) II e IV do artigo 11° da Lei Municipal

no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela conferidas 1⁰.^365/87.H ^- D^{etermino que seja providenciado pe}^ re^que-

pela Lei n° 13.399/02 e pelo Decreto n° 57.576/17, e com rente o plantio de 01(um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de

fundamento no Decreto 56.208/15, torna publico e CONVIDA a ^esp^{écie(s) nativa(s)}, p^{adrão DEPAVE de} p^eq^ueno p^orte, ^{em área}

todos para participarem da PLENÁRIA que elegerá a Comissão ^interna p^articular, ^no p^{razo de 30 (trinta) dias}, ^{conforme o arti-}

Eleitoral Local, responsável pelas eleições do CONSELHO PARTI- ^{go 15 da Lei Municipal n}° 1⁰.³⁶⁵/⁸⁷.^{111 - O referido despacho}

CIPATIVO MUNICIPAL (Biênio 2018/2020), que será realizada no ^{Atende o arti}g^{o 9}° ^{da Lei Munici}p^{al 10}.3^{65/87 e terá sua} e^ficá-

dia 23 de agosto de 2017, às 17 horas, no auditório da Prefei- cia condicionada a autorização emitida pela Unidade de Áreas

tura Regional de Pinheiros, localizado na Av. Nações Unidas, n° ^Verdes, ^{a qual devera ser} retirai ^pe^ ^interessado.

7123, té_{rreo -} Alt_o d_e Pi_nh_ei_ros. Do Processo n° 2017-0.120.117-4-INTERESSADO: Sabrina

Os interessados em compor a Comissão Eleitoral Local ^{Bella Costa Telo-ASSUNTO: Poda de Árvore/}L ^{À vista do parecer}_{deverão inscrever-se previamente, através do preenchimento do} técnico da unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 21, que acolho,

formulário que será disponibilizado na Praça de Atendimento ^{autorizo a} p^{oda de 03 (três) árvore(s) na Rua Iramaia n}° ⁴1,

da Prefeitura Regional de Pinheiros, no dia 22 de agosto de ^{Jd Euro}p^a,^{com fundamento no(s) inciso(s) 11 e IV do arti}g^o 11° 2017, no período das 08h às 17h. da Lei Municipal 10.365/87.II - O referido despacho Atende o

artigo 9° da Lei Municipal 10.365/87 e terá sua eficácia condi-PROCESSO - 2017-0.038.395-3 cionada a autorização emitida pela Unidade de Áreas Verdes, a

INTERESSADO: MARCO ANTONIO SOARES BRAGA DE qual devera ser retirada pelo interessado.

_OLIVEIRA Do Processo n° 2017-0.121.979-0-INTERESSADO: Therezi-

ASSUNTO: Doação de Mobiliário de Escritório nha Maluf Chamma-ASSUNTO: Remoção de Árvore/I. À vista do

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela ^{parecer técnico da unidade hábil}, ^{de Áreas Verdes ás fls} 17, ^que

Lei 13.399/02 e Decreto 57.576/17, com fundamento nos Decre- ^acolho, ^{autorizo a remo}ç^{ão de 03 (três) árvore(s) na Rua Pru-}

_{tos 40.384/2001 e 48.909/07, e, ainda, com base nos elementos} dente Correia n° 63, Jd Europa, com fundamento no(s) inciso(s)

constantes no processo administrativo n° 2017-0.038.395-3, em ^II, ^{111 e IV do artigo} 11° ^{da Lei Municipal} 1⁰.^365/87.H ^{- Determi-}

especial a manifestação da Assessoria de Assuntos Jurídicos, ^no q^{ue seja} p^rovidenciado p^e^ ^req^{uerente o} p^{lantio de 03(três)}

que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie(s) nativa(s), padrão

_mi_nut_a. DEPAVE de pequeno porte, em área interna particular, no prazo

II - O recebimento da doação Mobiliário de Escritório ^{de 30 (trinta) dias}, ^{conforme o a}r^tig^o 15 d^a Lei M^unicip^al n°

ofertado pelo Sr. Marco Antonio Soares Braga de Oliveira, ins- 10.365/⁸7.^{111 -} O referido d^pacho Atend^e o ^artigo 9° d^a tó crito no CPF sob n° 074.109.938-12, no valor estimado de R$ ^Municip^a 1⁰.³⁶5/87 e terá ^sua eflcáda condktonada a ^autori-38.520,00 (trinta e oito mil quinhentos e vinte reais). ^zaç^{ão emitida} p^{ela Unidade de Áreas Verdes}, ^a 9^{ual devera ser}

retirada pelo interessado.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-

PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-151 _r

PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS PIRITURA/JARAGUÁ

ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123

^2016-0.²¹1.^{740-0 cintia MARIA VAZ} GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DEFERIDO -----------------------------------------------

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92. PUBLICADO POR OMISSÃO NO DOC DE 16/08/17

2016- 0.234.866-5 REINALDO HALLAK TERMO DE AUTORIZAÇÃO

DEFERIDO Portaria n° 017/PR-PJ/GAB/2017

PELO DEFERIMENTO CONFORME PROPOSTO PELA UTAP. O Prefeito Regional Pirituba / Jaraguá, Ivan Renato de Lima,

PUBLIQUE-SE no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, em es-

2017- 0.022.189-9 OTAVIO NUNES DE SANCTIS PIRES pecial, o disposto no inciso XXVI, do artigo 9°, da Lei Municipal

DEFERIDO n° 13.399 de 01 de agosto de 2002.

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92. RESOLVE:

2017-0.090.329-9 GABRIELA GORNATI I - Autorizar o uso da Avenida Elísio Cordeiro de Siqueira,

INDEFERIDO no dia 20/07/2017, nos horários das 12:00 horas as 21:00

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.II DO DECRETO N 32.329/92 horas, conforme previsto no parágrafo 5°, do artigo 114, da Lei PELA FALTA DE ACEITE POR PARTE DOS INTERESSADOS DOS Orgânica do Município de São Paulo.

TERMOS DO PEDIDO. II - A limpeza da área pública em questão deverá ser efetu-

2017-0.129.678-7 YWCROCK FRANQUEADORA LTDA ada pela Cessionária, imediatamente após o término do evento; DEFERIDO III - Estabelecer que não será permitida a distribuição

A EMPRESA YWCROCK FRANQUEADORA LTDA CNPJ de panfletos no local, colocação de faixas, cartazes, placas e 28024801000106 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. assemelhados;

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:13:13.