2017 | DOMSP-SP

Padrão

LICENCAS CANCELADAS POR SOLICITACAO DO INTERESSADO

PROCESSO LICENCA INTERESSADO

2007-0.358.580-7 001.103-2017-6 ADISER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

2012-0.174.820-4 007.667-2012-3 WAL MART BRASIL LTDA

2012- 0.299.936-7 000.213-2013-3 WAL MART BRASIL LTDA

2013- 0.061.143-6 001.270-2013-8 3R LUB COMERCIO DE

LUBRIFICANTES LTDA

2014- 0.323.003-6 002.901-2015-0 BANCO BRADESCO SA AGENCIA 000094-9 CASA VERDE

2014-0.327.691-5 001.626-2015-1 M.A MARTINELI AN-DREI CONDICIONAMENTO FISICO - ME

2014- 0.327.702-4 001.628-2015-8 M.A MARTINELI AN-DREI CONDICIONAMENTO FISICO - ME

2015- 0.230.171-3 001.263-2017-6 MANO FARMA EIRELI - EPP 2015-0.230.176-4 001.264-2017-4 MANO FARMA EIRELI - EPP 2015-0.256.067-0 000.687-2017-3 RAIA DROGASIL S/A 2015-0.256.072-7 000.685-2017-7 RAIA DROGASIL S/A 2015-0.263.433-0 002.391-2015-8 ADISER COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA

2015-0.294.373-1 003.988-2016-4 ENE A PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP

2015- 0.306.474-0 003.135-2016-2 BETHY FLORES LTDA ME

2016- 0.065.515-3 004.034-2016-3 FALECA ODONTOLOGIA LTDA.

LICENCAS CANCELADAS POR SOLICITACAO DO INTERESSADO

LICENCA INTERESSADO

001.519-2015-2 AIR COMFORT CLIMATIZACAO COMERCIAL LTDA.

000.665-2017-2 AKQA BRASIL COMUNICACAO LTDA.

000.434-2014-1 ASSOCIACAO ALUMNI

006.913-2013-0 BANCO DO BRASIL S/A

001.645-2015-8 CACA & BIBI CENTRO DE BELEZA LTDA - ME 002.363-2015-2 COLONIAL INN MOTEL LTDA 002.120-2015-6 COMERCIO DE MATERIAIS MONARCA LTDA ME

004.833-2016-6 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 003.613-2016-3 CORINA WIPFLI ME

001.561-2015-3 COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA

001.680-2015-6 DEPOSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRU-COES COPA 78 LTDA EPP

002.892-2015-8 DR FILE RESTAURANTE E GALETERIA EIRELI EPP

001.571-2015-0 ELETRO MECANICA COM FIO LTDA

001.534-2015-6 EQUIPODONTO REPRES COMERC E ASSIST TECNICA ODONTOLOGICA LTDA

006.594-2011-6 ESPACO MEDICO INTEGRADO COORD DE SERV MEDICOS S/S LTDA

001.638-2015-5 FERRARI & MOSTINI ADEGA LTDA - ME 001.668-2015-7 LA PERGOLETTA PASTA FRESCA LTDA. 000.516-2017-8 LAPHA COMERCIAL LTDA

001.610-2015-5 LINCE DISTRIBUIDORA DE MOTOS E ACES-SORIOS LTDA

001.731-2015-4 LOTERICA TREVO SANTA MARIA LTDA

001.620-2015-2 LUINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA

001.727-2015-6 MERCADINHO MANJE LTDA ME

001.557-2015-5 NINFA COMERCIO E LOCACAO DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA

001.566-2015-4 OTICA MATEO LTDA - EPP

001.572-2015-9 PATRICIA JADAO MAHMOUD SALGADOS - ME 002.170-2015-2 PRINCESA CARAMELO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

001.705-2015-5 RRN BAR E RESTAURANTE LTDA ME 002.489-2015-2 SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDA 001.674-2015-1 SONIA BAKHOS CABELEIREIROS - ME 001.788-2015-8 TECNICAR COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

004.516-2016-7 TEIXEIRA E SILVA VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME

001.542-2015-7 WORLD FEST KIDS BUFFET LTDA ME 001.703-2015-9 YEP SUSHI FAST FOOD EIRELI - ME 010.648-2007-5 BANCO SANTANDER BANESPA S/A

ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-151

PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA--CARRAO

ENDERECO: RUA ATUCURI 699

PROCESSOS DA UNIDADE PR-AF/PE

2014- 0.245.591-3 EDUARDO AFONSO PORTAS INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13885/04

2015- 0.142.865-5 NICOLA TADEU FLOCCO DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11228/92 2015-0.166.883-4 LUIZ ANTONIO FERNANDES

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.885/04 E DECRETO 46.932/06.

2015-0.255.215-5 LUCIA DE FATIMA NETO MANSO DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13885/04

2015- 0.297.800-4 WILSON ROBERTO MACEDO JUNIOR INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13885/04

2016- 0.072.582-8 NATHALIA HARTUNG CARVALHO INDEFERIDO

1- INDEFERIDO POR NAO ATENDIMENTO AO ART. 65 EQUA-DRO 3 DA LEI 16. 402/2016 RECUOS LATERAIS OBRIGATORIOS; ENOS TERMOS DO DECRETO 53. 415/12 PELA NAO APRESEN-TACAO DO DESENHO NOS MOLDES DO PROJETO SIM PLIFICA-DO CONFORMEDECRETO 54.202/13

2016-0.193.251-7 WALKIRIA HIROMI USUI INDEFERIDO

INDEFIRO NOS TERMOS DA LEI 13.885/04 ;LEI 11.228/92 E DECRETO 32. 329/92

2016-0.203.743-0 ADELSON ADAO CAMILO INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11228/92 2016-0.239.110-2 JAIME ANTONIO BARBOSA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.885/04 E DECRETO 46.932/06.

2016- 0.278.974-2 LUIS ANTONIO PASSONI INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16402/16

2017- 0.048.437-7 MARIA INES ROLIM DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16402/16 2017-0.129.961-1 SOMA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA DEFERIDO

A EMPRESA SOMA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA CNPJ 28269718000105 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-AF/G 2017-0.116.470-8 MANUEL JUSTINO LOPES DEFERIDO

DEFIRO O PRESENTE, NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08. 2017-0.121.036-0 LUIS CASTINO NETO

DEFERIDO

DEFIRO O PRESENTE, NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08.

2017-0.124.092-7 ROSEMARY LOURDES DOS SANTOS CRISTOFERO

DEFERIDO

DEFIRO O PRESENTE, NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08

PROCESSO N° 2016-0.142.953-0 - DESPACHO: COMGAS

Defiro o pedido de Alvara de Certificado de Conclusão de Obras (CCO), com base no disposto no art. 29 da Lei 13.614/03.

BUTANTÃ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

TERMO DE COOPERAÇÃO N° 25/PR - BT/2017

COOPERANTE: Condominio Quintas do Morumbi ENDEREÇO: Rua Francisco Preto, 46 CEP: 05623-010 TEL: (11) 3742-8662

OBJETO DA COOPERAÇÃO: Praça Cidade de Lisboa

AREA (m2):545,00m² (quinhentos e quarenta e cinco ) metros quadrados.

SERVIÇOS PROPOSTOS: Manutenção e Limpeza

NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 01 (uma) placa.

TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: 0,40m de altura por 0,60m de largura, afixada a uma altura máxima de 0,50m do solo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura deste Termo.

DO PROCESSO n.° 2017-0.075.239-8

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Prefeitura Regional Butantã, representada, neste ato, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Regional,Paulo Vitor Sapienza e o COOPERANTE Condomínio Quintas do Morumbi CNPJ N: 02.283.990/0001-48 residente e domiciliada na Cidade de São Paulo/Capital, visando o aprimoramento de serviços de manutenção e zeladoria, bem como a conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes do Município, com base no Decreto n° 57.583 de 23 de janeiro de 2017, que institui o Programa Adote Uma Praça, têm entre si assente o que segue:

1. O COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo mencionado acima, os serviços de Manutenção, limpeza das áreas verdes e plantio, tal como descritos na proposta apresentada, aprovada pela Prefeitura Regional Butantã, em relação ao objeto desta cooperação.

2. A participação da Municipalidade, através da Prefeitura Regional Butantã, consistirá em fiscalizar a execução dos serviços propostos, promovendo os entendimentos necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.

3. A Prefeitura Regional Butantã fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.

4. O COOPERANTE será o único responsável pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando com todas as despesas decorrentes da execução do presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura da Cidade de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.

5. O COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura deste Termo de Cooperação, executando-os durante todo o seu prazo de vigência.

6. O COOPERANTE poderá colocar no local 01 (uma) placa (adesivo) indicativa da cooperação, tal como aprovado pela Prefeitura Regional, em nenhuma hipótese as placas indicativas de cooperação serão luminosas.

7. A critério da Prefeitura Regional, as mensagens indicativas da cooperação poderão ter suas localizações alteradas, devido a razões de interesse público, como a realização de obras no local.

8. A COOPERANTE se responsabilizará pela instalação e segurança das mensagens indicativas, bem como pela reparação de danos que porventura causar, direta ou indiretamente, às pessoas ou à propriedade municipal, ou de terceiros, especialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza, inclusive com seus prepostos.

9. A COOPERANTE não poderá, em qualquer hipótese, sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, promover o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer modo, restringir seu uso público, bem como não poderá utilizá-la para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.

10. A Prefeitura Regional Butantã exercerá permanente fiscalização sobre os serviços propostos, bem como, a qualquer tempo, por ato unilateral e escrito, devidamente justificado, do Prefeito Regional competente, em razão do interesse público rescindir o presente Termo de Cooperação, sem direito a qualquer indenização ou retenção por parte do cooperante ou poderá ser rescindido por solicitação do cooperante.

11. No caso de descumprimento do presente Termo o COO-PERANTE será notificado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.

12. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qualquer direito de retenção ou indenização, devendo as placas ser retiradas pelo cooperante no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

13. Encerrado o prazo previsto nos itens 11 e 12 supra ou havendo rescisão do termo de cooperação, as placas não retiradas serão consideradas anúncios irregularmente instalados, ficando sujeitas às penalidades previstas na Lei n° 14.223/06, o abandono, a desistência ou o descumprimento do termo de cooperação não dispensam a obrigação de remover as respectivas placas indicativas.

14. A COOPERANTE aceita todas as condições deste Termo, o qual lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.

TERMO DE COOPERAÇÃO N° 41/PR - BT/2017

COOPERANTE: Maria Paula Derobio

ENDEREÇO: Rua Domingo Felix, 87

CEP: 005570-220 TEL: (11) 99241-6447

OBJETO DA COOPERAÇÃO: Área Publica situado entre as Ruas Bento de Barros,Alcides Moreira, Hugo Prado e Jose Matoli

AREA (m2):3771,00m2 (três mil setecentos e setenta e um) metros quadrados.

SERVIÇOS PROPOSTOS: Manutenção e Limpeza

NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 03 (tres) placas.

TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: 0,40m de altura por 0,60m de largura, afixada a uma altura máxima de 0,50m do solo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura deste Termo.

DO PROCESSO n.° 2017-0.090.394-9

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Prefeitura Regional Butantã, representada, neste ato, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Regional,Paulo Vitor Sapienza e o COOPERANTE Maria Paula Derobio CPF: 109.136.148-74 residente e domiciliada na Cidade de São Paulo/Capital, visando o aprimoramento de serviços de manutenção e zeladoria, bem como a conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes do Município, com base no Decreto n° 57.583 de 23 de janeiro de 2017, que institui o Programa Adote Uma Praça, têm entre si assente o que segue:

1. A COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo mencionado acima, os serviços de Manutenção, limpeza das áreas verdes e plantio, tal como descritos na proposta apresentada, aprovada pela Prefeitura Regional Butantã, em relação ao objeto desta cooperação.

3. A Prefeitura Regional Butantã fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.

4. A COOPERANTE será o único responsável pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando com todas as despesas decorrentes da execução do presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura da Cidade de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.

5. A COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura deste Termo de Cooperação, executando-os durante todo o seu prazo de vigência.

6. A COOPERANTE poderá colocar no local 03 (tres) placas (adesivos) indicativas da cooperação, tal como aprovado pela Prefeitura Regional, em nenhuma hipótese as placas indicativas de cooperação serão luminosas.

11. No caso de descumprimento do presente Termo a COO-PERANTE será notificado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.

14. A COOPERANTE aceita todas as condições deste Termo, o qual lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.

DO PROCESSO SEI N° 6031.2016/0000205-1 -DESPACHO PUBLICADO POR OMISSÃO

I-6031.2016/0000205-1 - No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9° da Lei Municipal n° 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 42.325/02, bem como pelo inciso XIV do artigo 78 da Lei 8.666/93, considerando o contido no Oficio n° 019/PR-BT/CAF/2017, AUTORIZO A SUSPENSÃO do Termo de Contrato n° 001/SP-BT/SF/2015, por 120(CENTO E VINTE) dias, a partir de 12/08/2017, firmado com a empresa NORBRASIL SANEAMENTO LTDA,CNPJ n° 07.341.955/0001-51, tendo como objeto prestação de serviços de limpeza mecanizada do sistema de drenagem constituído de galerias de águas pluviais, ramais, tubos e conexões, poços de visita, bocas de lobo e dispositivos acessórios, na área de jurisdição da Prefeitura Regional do Butantã. Informamos ainda que, foi juntado ao referido processo o aceite da Empresa.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-151

PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA

ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201 PROCESSOS DA UNIDADE PR-BT/PE

2015- 0.310.834-8 REYNALDO MENK VIEIRA

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-BT/G

2017-0.110.962-6 ALEXANDRE DIAS FERREIRA

DEFERIDO

EXPECA-SE CERTIDAO DE NUMERACAO E DENOMINACAO PARA O IMOVEL SITO NA RUA DAVID ROMERO PARE, N 311, SQL 171.196.0019-1, FACE AS INFORMACOES DA UNIDADE DE CADASTRO A FL. 12

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-BT/CPDU/SFISC

2016- 0.238.879-9 JOSE HILARIO SAMMARONE JUNIOR DEFERIDO

DEFIRO, NOS TERMOS DOS PARAGRAFOS 2., 6. E 8. DO ART. 20 DO DECRETO N. 52.903/12, ALTERADO PELO DECRETO N. 54.039/13 O CANCELAMENTO O AUTO DE MULTA N. 14299.302-6, VISTO QUE ENTENDEMOS QUE O CONTRIBUINTE SE ENCONTRA AMPARADO PELO PARAGRAFO 2. DO ART. 20 DOS DECRETOS MENCIONADOS ACIMA.

2016-0.246.141-0 PRISCILA BERQUO RODRIGUES DEFERIDO

DEFIRO, NOS TERMOS DOS PARAGRAFOS 2., 6. E 8. DO ART. 20 DO DECRETO N. 52.903/12, ALTERADO PELO DECRETO N. 54.039/13 O CANCELAMENTO O AUTO DE MULTA N. 14299.009-4, VISTO QUE ENTENDEMOS QUE O CONTRIBUINTE SE ENCONTRA AMPARADO PELO PARAGRAFO 2. DO ART. 20 DOS DECRETOS MENCIONADOS ACIMA.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

PLANTÃO DA DEFESA CIVIL

PR-BT/CPDU.FISC - SETEMBRO/2017

01/09 - 6^a FEIRA - VICENTE ASPERTI JUNIOR - RF 726.278.7 02/09 - SAB - CAPRICE L. B. SCHWARTZMANN - RF 582.086.3 03/09 - DOM - CAPRICE L. B. SCHWARTZMANN - RF 582.086.3 04/09 - 2a FEIRA - ACAUÃ RODRIGUES SANTOS - RF 710.624.6 05/09 - 3a FEIRA - CESAR FRANCISCO DOS SANTOS - RF 725.314.1 06/09 - 4a FEIRA - JAILDA GUIMARÃES DA CRUZ - RF 602.361.4 07/09 - 5a FEIRA - JAILDA GUIMARÃES DA CRUZ - RF 602.361.4 08/09 - 6a FEIRA - JAILDA GUIMARÃES DA CRUZ - RF 602.361.4 09/09 - SAB - EUGÊNIO M. DE ASSIS - RF 728.281.8 10/09 - DOM - EUGÊNIO M. DE ASSIS - RF 728.281.8 11/09 - 2a FEIRA - EUGÊNIO M. DE ASSIS - RF 728.281.8

12/09 - 3a FEIRA - GISELE S. B. VIANA - RF 729.469.7

13/09 - 4a FEIRA - BRUNO LA TERZA - RF 732.709.9 14/09 - 5a FEIRA - ANA CRISTINA C. LOTE - RF 732.894.0 15/09 - 6a FEIRA - TATIANA MATSUO - RF 733.509.1 16/09 - SAB - GISELE S. B. VIANA - RF 729.469.7 17/09 - DOM - GISELE S. B. VIANA - RF 729.469.7 18/09 - 2a FEIRA - VALTER DI NIZO - RF 509.894.9

19/09 - 3a FEIRA - CESAR FRANCISCO DOS SANTOS - RF 725.314.1 20/09 - 4a FEIRA - MARCOS ANTONIO L.A ASSIS - RF 584.532.7 21/09 - 5a FEIRA - SILVANA DE JESUS M. PEREIRA - RF 600.761.9 22/09 - 6a FEIRA - VICENTE ASPERTI JUNIOR - RF 726.278.7

23/09 - SAB - ANA CRISTINA C. LOTE - RF 732.894.0 24/09 - DOM - ANA CRISTINA C. LOTE - RF 732.894.0

25/09 - 2a FEIRA - ACAUÃ RODRIGUES SANTO - RF 710.624.6 26/09 - 3a FEIRA - CESAR FRANCISCO DOS SANTOS - RF 725.314.1 27/09 - 4a FEIRA - VICENTE ASPERTI JUNIOR - RF 726.278.7

28/09 - 5a FEIRA - EUGÊNIO M. DE ASSIS - RF 728.281.8 29/09 - 6a FEIRA - GISELE S. B. VIANA - RF 729.469.7 30/09 - SAB - TATIANA MATSUO - RF 733.509.1

CAMPO LIMPO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-151

PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO

ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N 59/65

PROCESSOS DA UNIDADE PR-CL/PE 2017-0.041.957-5 FLAVIO VOLPE CASTRO INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-CL/CPDU/SUSL 2014-0.212.196-9 ANA CLAUDIA BAPTISTA ROSA DEFERIDO LEI 14.223/06 2016-0.153.159-8 PAES E DOCES NOVA FANTASTICA

LTDA ME

DEFERIDO

LEI 14.223/06

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Autorizado cortes e podas de árvores nos locais abaixo descritos (Lei 10.365):

SAC n° 12.767.429/2015 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica da Enga Agrônoma, as fls. 02 a 05. Autorizo com fundamento no artigo 11°, inciso II e artigo 12°, inciso II da Lei 10.365/87, a poda de 01 (uma) árvore de levantamento e limpeza e correção de 01 (uma) árvore de nome popular Alfeneiro (SISGAU N° 789550 - 1), localizada no passeio publico, sito na Rua Renoir, 20 - Jardim São Bento Novo.

SAC n° 12.835.292/2015 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica da Enga Agrônoma, as fls. 02 a 05. Autorizo com fundamento no artigo 11°, inciso II e artigo 12°, inciso II da Lei 10.365/87, a poda de 01 (uma) árvore de limpeza e correção de 01 (uma) árvore de nome popular Aroeira mansa (SISGAU N° 748633 - 1), localizada no passeio publico, sito na Rua Tiuma, 18 - A - Jardim São Bento Novo.

SAC n° 12.931.647/2015 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica sob fls. 02 a 08. Autorizo com fundamento nos artigos 9°, 11°, inciso II; 12° inciso II todos da Lei 10.365/87 combinados com a Portaria n° 21/SP-CL/GAB/2015 a poda de levantamento e limpeza de 01 (uma) árvore de nome popular Chapéu de Sol (SISGAU N° 205443 - 1), a poda de limpeza de 01 (uma) árvore de nome popular Chapéu de Sol (SISGAU N° 205443 - 2), localizada no passeio publico, sito na rua Pedro Faber, 223 - Cidade Auxiliadora.

SAC n° 13.186.344/2015 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica sob fls. 02 a 05. Autorizo com fundamento nos artigos 9°, 11°, inciso II; 12° inciso II todos da Lei 10.365/87 combinados com a Portaria n° 21/SP-CL/GAB/2015 a poda de levantamento e limpeza de 01 (uma) árvore de nome popular Alfeneiro (SISGAU N° 789550 - 2), localizada no passeio publico, sito na rua Renoir, 72 - Jardim São Bento Novo.

SIGRC N° 12832898/2017 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica sob fls. 02 e 03. Autorizo com fundamento nos artigos, 11°, inciso II; 12° inciso II todos da Lei 10.365/87 a poda de limpeza de 03 (três) árvores, sendo 02 (duas) de nome popular Alfeneiro (nos n°s 145 e 319),01 (uma) de espécie não identificada, a poda de levantamento e limpeza de 01 (uma) árvore de nome popular Leucena (no n° 439), a poda de levantamento de 02 (duas) árvores, sendo 01 (uma) de nome popular Leucena ( no n° 433 A) e 01 (uma) de nome popular Alfeneiro (no n° 417), todas localizadas rua Agostinho de Paiva na (Praça Irmãos Nilza e Rosilene) - Jardim Macedonia.

SIGRC N° 20234779/2017 - DEFIRO nos termos do parecer da manifestação técnica sob fls. 03 a 06. Autorizo com fundamento nos artigos 9°, §2°; 11°, inciso II; 12° inciso II todos da Lei 10.365/87 combinados com a Portaria n° 21/SP-CL/ GAB/2015 a poda de levantamento e limpeza correção e abertura de canteiro de 01 (uma) árvore de nome popular Alfeneiro (SISGAU N° 605468 - 7), localizada no passeio público, sito na rua Arnaldo Gama, 300 - Parque independência.

As pessoas ou entidades interessadas que discordarem dos serviços, poderão no prazo de 06 (seis) dias,contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida,

devidamente fundamentado e protocolado na Subprefeitu-ra de Campo Limpo.

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-151

PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA

ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001

PROCESSOS DA UNIDADE PR-CV/G

2017-0.113.460-4 MARCIA FERREIRA MARTINS

DEFERIDO

CERTIDÃO: EXPEÇA-SE A CERTIDÃO AO INTERESSADO,COM DADOS CONSTANTESNA MINUTA DE CERTIDÃO N°69/17 ÁS FLS.09.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-CV/CG

2017-0.074.305-4 RAUL SORIANO

INDEFERIDO

Á VISTA DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO CONTIDOS NESTE EXPEDIENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA,RECEBO INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE PELO INTERESSADO PARA NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. EM CONSEQUÊNCIA MANTENHA-SE O AUTO DE MULTA N° 29.033..169-2, LAVRADO COM BASE NO ÚNICO DO ART 1°DA LEI N°11.228/92 E 1°DO DO ARTIGO 20 DO DECRETO N°32.329/92.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-CV/CPDU/CAD

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:13:12.