2017 | DOMSP-SP

Padrão

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078 0003

078 0002

078 0001

087 0001

087 0002

087 0003

087 0004

061 0066 a 0115

070 0037

070 0038

070 0039

046 0252 e0253

046 0179e0184

046 0099

046 0098

024 0021

076 0079

076 0080

076 0081

057 0008

023 0001

034 0024

025 0005

Preservação Parcial

Preservação de conjunto urbano

Preservação Parcial

JÚLIO MESQUITA 84, 90 E 96, PRAÇA

JÚLIO MESQUITA 108, PRAÇA

JÚLIO MESQUITA 112 E 116, PRAÇA C/ VITÓRIA 679 A 687, RUA

LIBERDADE 450 E 452, AVENIDA DA C/ JACEGUAI S/No, RUA

LIBERDADE 454 E 456, AVENIDA DA

LIBERDADE 462, 464 E 468, AVENIDA DA

LIBERDADE 470 E 472, AVENIDA DA

LIMEIRA 133, 135 E 145, ALAMEDA BARÃO DE C/ OSÓRIO 663 A 671,

RUA GENERAL

LIMEIRA 10, 14 E 20, ALAMEDA BARÃO DE C/ VITÓRIA S/No, RUA

LIMEIRA 26, 30 E 34, ALAMEDA BARÃO DE

LIMEIRA 40, 44 E 50, ALAMEDA BARÃO DE

MÁRIO MARGARIDO 12 E 14, PRAÇA DOUTOR

MÁRIO MARGARIDO 26 E 28, PRAÇA DOUTOR

MÁRIO MARGARIDO 34, PRAÇA DOUTOR

MÁRIO MARGARIDO 36, PRAÇA DOUTOR

NOTHMANN 463 E 485, ALAMEDA C/ RIO BRANCO S/NO, AVENIDA

OLIVEIRA MONTEIRO 24, RUA

OLIVEIRA MONTEIRO 18, RUA

OLIVEIRA MONTEIRO 14, RUA

OSÓRIO 436 E 438, RUA GENERAL

PAULA SOUZA 19 E 27, RUA C/ FLORÊNCIO DE ABREU 714, 720, 726, RUA

PAULA SOUZA 358, 364 E 370, RUA

PIRACICABA 389, 399, 401 E 403, ALAMEDA BARÃO DE C/

GLETE S/N°, ALAMEDA

PIRACICABA 429 A 431, ALAMEDA BARÃO DE, E GLETE 240, ALAMEDA

QUEIROGA 1, VILA

QUEIROGA 3, VILA

QUEIROGA 5 E 5-A, VILA

QUEIROGA 7, VILA

QUEIROGA 9, VILA

QUEIROGA 11, VILA

QUEIROGA 13, VILA

QUEIROGA 15, VILA

QUEIROGA 17, VILA

QUEIROGA 19, VILA

QUEIROGA 21, VILA

QUEIROGA 2, VILA

QUEIROGA 4, VILA

QUEIROGA 6, VILA

QUEIROGA 8, VILA

QUEIROGA 10, VILA

QUEIROGA 12, VILA

QUEIROGA 14, VILA

QUEIROGA 16, VILA

QUEIROGA 18, VILA

QUEIROGA 20, VILA

QUEIROGA 22, VILA

QUINTINO BOCAIÚVA 16 A 30, RUA C/ DIREITA 115 A 133, RUA C/

JOSÉ BONIFÁCIO 50 A 62, RUA (Edifício da antiga Rádio Record)

QUINTINO BOCAIÚVA 148, 166, 176 E 182, RUA C/ BENJAMIN

CONSTANT 123 A 143, RUA (Casa das Arcadas)

QUINZE DE NOVEMBRO 213, RUA E ÁLVARES PENTEADO

138 A 160, RUA (Banco Francês e Italiano)

QUINZE DE NOVEMBRO 251, RUA

QUINZE DE NOVEMBRO 194, RUA

QUINZE DE NOVEMBRO 250 E 256, RUA

QUINZE DE NOVEMBRO 268, RUA C/ TRÊS DE DEZEMBRO 34, RUA

QUITANDA 126, RUA DA

QUITANDA 127, 129, 133, 137, RUA DA

ROBERTO SIMONSEN 13, 17, 25, 31, RUA

RODRIGO DE BARROS 40 E 42, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 54, 56 E 60, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 62 E 64, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 66, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 74, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 78, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 88, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 90, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 100, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 102, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 112, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 114, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 124, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 126, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 136, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 142, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 144, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 154, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 156, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 166, RUA DOUTOR

RODRIGO DE BARROS 168, RUA DOUTOR

SÃO JOÃO 1214, 1222, 1236 E 1238, AV. C/ GENERAL OSÓRIO S/No,

R. C/ BARÃO DE CAMPINAS 99 A 115, AL.

SÃO JOÃO 1240, 1248, 1254 E 1258, AVENIDA C/ BARÃO DE

CAMPINAS 121A 147, ALAMEDA

SÃO JOÃO 1282 A 1322, AVENIDA C/ DUQUE DE CAXIAS 312 A 318, AVENIDA

SARZEDAS 255, RUA CONDE DE

SARZEDAS 257 E 257-A, RUA CONDE DE

SARZEDAS 265, RUA CONDE DE

SARZEDAS 267, RUA CONDE DE

SARZEDAS 275, RUA CONDE DE

SARZEDAS 277, RUA CONDE DE

SARZEDAS 285, RUA CONDE DE

SARZEDAS 287, RUA CONDE DE C/ JOÃO DE CARVALHO S/N°, RUA

SARZEDAS 354, RUA CONDE DE

SARZEDAS 362, RUA CONDE DE

SARZEDAS 364, RUA CONDE DE

SARZEDAS 368 A 372, RUA CONDE DE

SARZEDAS 374, RUA CONDE DE

SARZEDAS 382, RUA CONDE DE

SARZEDAS 384, RUA CONDE DE

SARZEDAS 394, RUA CONDE DE

SARZEDAS 396 E 398, RUA CONDE DE

SARZEDAS 400, 402, 404, 408 E 412, RUA CONDE DE C/

MÁRIO MARGARIDO S/No, PRAÇA DR.

SÉ 42, 46, 48 E 54, PRAÇA DA

SÉ 58 E 62, PRAÇA DA

SÉ 66, 68 E 70, PRAÇA DA C/ PARANAPIACABA 12 A 38, RUA BARÃO DE

SÉ 88 E 92, PRAÇA DA C/ PARANAPIACABA 25 A 51, RUA BARÃO DE

SÉ 96, 100 E 104, PRAÇA DA

SÉ 108 E 118, PRAÇA DA C/ BENJAMIM CONSTANT 18 A 36, RUA

SÉ 142 E 146, PRAÇA DA C/ BENJAMIM CONSTANT 23 A 29, RUA

SILVEIRA MARTINS 119 E 123, RUA

SILVEIRA MARTINS 127 E 131, RUA

SILVEIRA MARTINS 133 E 137, RUA

SILVEIRA MARTINS 141 E 145, RUA

SILVEIRA MARTINS 147, 149 E 151, RUA

SILVEIRA MARTINS 153 E 157, RUA

SILVEIRA MARTINS 161 E 165, RUA

SILVEIRA MARTINS 167 E 171, RUA

SILVEIRA MARTINS 177 E 179, RUA

SILVEIRA MARTINS 183, 185, 189 E 193, RUA

SUIÇA 2, VILA

SUIÇA 2-A, VILA

SUIÇA 2-B, VILA

SUIÇA 4-A, VILA

SUIÇA 10, VILA

SUIÇA 12, VILA

SUIÇA 14, VILA

SUIÇA 16, VILA

SUIÇA 18, VILA

SUIÇA 20, VILA

SUIÇA 22, VILA

SUIÇA 24, VILA

SUIÇA 26, VILA

SUIÇA 28, VILA

SUIÇA 28-A, VILA

11339/5

11818/4

11883/4

13497/0

14750/8

14980/2

15141/6

15629/9

16321/0

16721/5

16744/4

16749/5

17286/3

10101/0

17864/0

17545/5

18210/9

18516/7

008

005

008

005

008

005

008

001

001 008

008

002

002 005

005

001

002

018

018 008

008

005

003

005

005 005 005

025 0111 (antigos 0001, 0007 e 0008)

078 0013

078 0012

078 0011

078 0010

078 0009

078 0008

078 0007

078 0006

078 0005

078 0004

078 0003

079 0022

079 0023

079 0024

079 0025

079 0026

079 0027

079 0028

079 0029

079 0030

079 0031

079 0032

004 0013

014 0006

082 0004

082 0007

083 0016

083 0020

083 0021

081 0012

084 0003

073 0002

064 0014

064 0015

064 0016

064 0017

064 0018

064 0019

064 0020

064 0021

064 0022

064 0023

064 0024

064 0025

064 0026

064 0027

064 0028

064 0029

064 0030

064 0031

064 0032

064 0033

064 0034

053 0004

053 0001,0009 etc.

053 0059 a 0103

043 0008

043 0009

043 0010

043 0011

043 0012

043 0013

043 0014

043 0032

046 0112

046 0111

046 0110

046 0109

046 0108

046 0107

046 0106

046 0180 e 0181

046 0104

046 0103

Preservação Parcial

Preservação de conjunto urbano Preservação de conjunto urbano Preservação de conjunto urbano Preservação de conjunto urbano Preservação de conjunto urbano Preservação de conjunto urbano Preservação de conjunto urbano Preservação de conjunto urbano Preservação de conjunto urbano Preservação Parcial Preservação Parcial

Preservação de conjunto urbano Preservação de conjunto urbano Preservação de conjunto urbano Preservação de conjunto urbano Preservação Parcial

Preservação Parcial

Preservação Parcial Preservação Parcial Preservação Parcial Preservação Parcial Preservação Parcial Preservação Parcial Preservação Parcial Preservação Parcial Preservação Parcial Preservação Parcial Preservação de conjunto urbano Preservação de conjunto urbano Preservação Parcial Preservação Parcial Preservação Parcial Preservação Parcial Preservação Parcial Preservação Parcial Preservação Parcial Preservação Parcial Preservação Parcial Preservação Parcial

Preservação Parcial

Preservação Parcial Preservação de conjunto urbano Preservação Parcial

Preservação de conjunto urbano Preservação Parcial

Preservação de conjunto urbano Preservação Parcial Preservação Parcial Preservação Parcial

012 0011 Preservação Parcial

012 0057 e 0058 Preservação de conjunto urbano

012 0021 a 0081 Preservação Parcial

015 0048 a 0155 (antigo 0006) Preservação Parcial 015 0007 Preservação Parcial

015 0008 Preservação Parcial

021 0007 Preservação Parcial

002 0026 Preservação Parcial

002 0025 Preservação Parcial

002 0024 Preservação Parcial

002 0023 Preservação Parcial

002 0022 Preservação Parcial

002 0021 Preservação Parcial

002 0020 Preservação Parcial

002 0019 Preservação Parcial

002 0018 Preservação Parcial

002 0017 Preservação Parcial

046 0097 Preservação de conjunto urbano

046 0096 Preservação de conjunto urbano

046 0095 Preservação de conjunto urbano

046 0093 Preservação de conjunto urbano

046 0090 Preservação de conjunto urbano

046 0089 Preservação de conjunto urbano

046 0088 Preservação de conjunto urbano

046 0087 Preservação de conjunto urbano

046 0086 Preservação de conjunto urbano

046 0085 Preservação de conjunto urbano

046 0084 Preservação de conjunto urbano

046 0083 Preservação de conjunto urbano

046 0082 Preservação de conjunto urbano

046 0081 Preservação de conjunto urbano

046 0080 Preservação de conjunto urbano

BIR BIR BIR BIR BIR BIR BIR BIR

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AUE AUE AUE AUE AUE AUE AUE AUE AUE AUE AUE AUE AUE AUE AUE

206 SUIÇA 30, VILA 18516/7 005 046

207 SUIÇA 32, VILA 18516/7 005 046

208 TABATINGUERA 369 E 375, RUA C/ CARMO 249, RUA DO 18556/6 003 006

209 TABATINGUERA 385, RUA 18556/6 003 006

210 TABATINGUERA 389, RUA C/ CARMELITAS 206 A 210, RUA DOS 18556/6 003 006

211 TIRADENTES 273, AVENIDA C/ RIBEIRO DE LIMA 57 A 63, 18993/6 001 087

RUA (E.E.P.G. Prudente de Moraes)

212 TIRADENTES 692, 696, 698 E 702, AVENIDA 18993/6 018 064

213 TIRADENTES 718, AVENIDA C/ RODRIGO DE BARROS 180, 18993/6 018 064

RUA DOUTOR (Igreja Armênia do Rito Oriental Católico)

214 TIRADENTES 728, AVENIDA 18993/6 018 064

215 TOMÉ DE SOUZA 997, RUA 19074/8 080 083

216 VENCESLAU BRÁS 50 A 104, RUA C/ ROBERTO SIMONSEN 35, RUA C/ 18320/2 002 073

SIMPLICIANA S/N°, RUA IRMÃ

217 VINTE E CINCO DE MARÇO 816 A 878, RUA C/ LUCRÉCIA LEME S/N°, RUA C/ 19745/9 001 065

COMENDADOR ABDO SCHAHIN 177 A 251, RUA C/ AFONSO KHERLAKIAN

30 A 32, RUA COMENDADOR.

218 AROUCHE, LARGO DO - cujo espaço está circunscrito pelas 02300/0 007

quadras 041,049, 050, 051,052, 062 e 094 do Setor 007.

0079

0078

0001

0029

0028

0002

0045

0049

0047

0001

0001 a 00010

219 CORAÇÃO DE JESUS, LARGO - cujo espaço está circunscrito pelas 05292/2 008 quadras 026, 036, 037 e 038 do Setor 008.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

TID 16721957 - Interessado: EMEI PROFESSORA ROSA MARIA DÔGO DE RESENDE - AS - Assunto: Autorização para saída do Município de São Paulo - I. Pela competência a mim delegada pelo artigo 1°, inciso IV, do Decreto n° 19.512, de 20/03/1984, e à vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. retro, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei n° 8.989/79, que os servidores, listados às fls. 01, saiam do Município de São Paulo, a fim de acompanhar os alunos em visita ao Parque Sabina - localizado no município de Santo André - SP, no dia 25/08/2017. - II. A presente autorização fica condicionada ao atendimento das providências apontadas pela Assessoria Jurídica.

TID 16768745 - Interessado: EMEI RODOLFO TREVISAN

- PJ - Assunto: Autorização para saída do Município de São Paulo - I. Pela competência a mim delegada pelo artigo 1°, inciso IV, do Decreto n° 19.512, de 20/03/1984, e à vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica de fls. retro, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei n° 8.989/79, que os servidores, listados às fls. 01/02, saiam do Município de São Paulo, a fim de acompanhar os alunos em visita à Fazenda MÃE TERRA - localizada no município de Cotia - SP, no dia 17/08/2017. - II. A presente autorização fica condicionada ao atendimento das providências apontadas pela Assessoria Jurídica.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-151

COORDENADORIA DE GESTAO E ORGANIZACAO EDUCACIONAL

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SME/COGED/DINORT

2014-0.220.866-5 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO

DOCUMENTAL

DESPACHO DO SECRETARIOSME

2014-0.220.866-5 - CEU GUARAPIRANGA FLORINDA LO-TAIF SCHAHIN - DRE CAMPO LIMPO - APURACAO PRELIMINAR

- A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO, NOTADAMENTE DAS CONCLUSOES ALCANCADAS PELA CO-MISSAO DE APURACAO PRELIMINAR AS FLS. 209 A 244 DAS MANIFESTACOES DA ASSESSORIA JURIDICA DA DRE CAMPO LIMPO AS FLS. 249 A 251, DA DIVISAO DE NORMATIZACAO E ORIENTACAO TECNICA DE SME AS FLS. 254 A 256 E 277, DO DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES AS FLS. 274/275, E DAS DISPOSICOES DO DECRETO N 43.233/03, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE, COM FULCRO NO INCISO II DO ARTIGO 102 DO DECRETO MUNICIPAL N 43.233/03.

2014-0.227.621-0 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MIGUEL

DOCUMENTAL

DESPACHO DO SECRETARIOSME

2014-0.227.621-0 EMEF DR. JOAO AUGUSTO BREVES DRE SAO MIGUEL -APURACAO PRELIMINAR - A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO, NOTADAMENTE DAS CONCLUSOES ALCANCADAS PELA COMISSAO DE APURACAO PRELIMINAR AS FLS. 68 A 74 E 108, DAS MANIFESTACOES DA ASSESSORIA JURIDICA DA DRE SAO MIGUEL A FL.111, DA DIVI-SAO DE NORMATIZACAO E ORIENTACAO TECNICA DE SME AS FLS.113 A 115 E DAS DISPOSICOES DO DECRETO N 43.233/03, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE, COM FULCRO NO INCISO II DO ARTIGO 102 DO DECRETO MUNICIPAL N 43.233/03.

2014-0.333.078-2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO PENHA

DOCUMENTAL

DESPACHO DO SECRETARIOSME

2014- 0.333.078-2 - EMEF HUMBERTO DE CAMPOS- DRE PENHA - APURACAO PRELIMINAR - A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO, NOTADAMENTE DAS CONCLU-SOES ALCANCADAS PELA COMISSAO DE APURACAO PRELIMINAR AS FLS. 39, 40, 62 E 63 DAS MANIFESTACOES DA ASSESSORIA JURIDICA DA DRE PENHA AS FLS. 69/70, DA DIVISAO DE NORMATIZACAO E ORIENTACAO TECNICA DE SME AS FLS. 72 A 74 E DAS DISPOSICOES DO DECRETO N 43.233/03, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE, COM FULCRO NO INCISO II DO ARTIGO 102 DO DECRETO MUNICIPAL N 43.233/03.

2015- 0.056.424-5 DIRETORIA DE EDUCACAO FREGUE-SIA/BRASILANDIA

DOCUMENTAL

-DESPACHO DA CHEFE DE GABINETESME

- 2015-0.05 6.424-5 - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO FREGUESIA/BRASILANDIA - APURACAO PRELIMINAR DENUNCIA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES - A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO, NOTADAMENTE DA MANIFESTACAO DE FLS. 326/327 E DAS DISPOSICOES DO DECRETO N 43.233/03, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 113 DO DECRETO MUNICIPAL N 43.233/03.

2015-0.151.753-4 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO PIRITUBA JARAGUA

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DESPACHO DO SECRETARIOSME

2015-0.151.753-4 - EMEF PROFESSOR GABRIEL SYLVES-TRE TEIXEIRA DE CARVALHO DRE PIRITUBA - APURACAO PRELIMINAR - A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO, NOTADAMENTE DAS CONCLUSOES ALCANCADAS PELA COMISSAO DE APURACAO PRELIMINAR AS FLS. 75 A 79 E 88 DAS MANIFESTACOES DA ASSESSORIA JURIDICA DA DRE

Preservação de conjunto urbano AUE

Preservação Parcial BIR

Preservação de conjunto urbano AUE

Preservação Parcial BIR

Preservação de conjunto urbano AUE

Preservação Total: tombamento integral da igreja, BIR

das pinturas murais internas e dos vitrais.

Preservação de conjunto urbano AUE

Preservação Total BIR

Preservação Parcial BIR

Preservação Ambiental Total: tombamento APPa da configuração do largo; do desenho dos canteiros e alamedas; da vegetação de porte arbóreo; da permeabilidade.

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:13:13.

PIRITUBA AS FLS. 89/90, DA DIVISAO DE NORMATIZACAO E ORIENTACAO TECNICA DE SME AS FLS. 91 A 93 E DAS DISPOSICOES DO DECRETO N 43.233/03, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE, COM FULCRO NO INCISO II DO ARTIGO 102 DO DECRETO MUNICIPAL N 43.233/03.

2015-0.182.154-3 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO

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DESPACHO DO SECRETARIOSME

2015-0.182.154-3 - EMEF DESEMBARGADOR PAULO COLOMBO DE QUEIROZ - DRE CAMPO LIMPO - APURACAO PRELIMINAR DENUNCIA - A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO, NOTADAMENTE DAS CONCLUSOES ALCANCADAS PELA COMISSAO DE APURACAO PRELIMINAR AS FLS. 255 A 258, 266, DAS MANIFESTACOES DA ASSESSORIA JURIDICA DA DRE CAMPO LIMPO A FLS. 255 A 258, DA DIVI-SAO DE NORMATIZACAO E ORIENTACAO TECNICA DE SME AS FLS. 269/270 E DAS DISPOSICOES DO DECRETO N 43.233/03, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE, COM FULCRO NO INCISO II DO ARTIGO 102 DO DECRETO MUNICIPAL N 43.233/03.

2015-0.330.423-6 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MATEUS

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DESPACHO DO SECRETARIOSME

2015-0.330.423-6 - EMEI DONA MARIA DE LOURDES COU-TINHO TORRES DRE- SAO MATEUS - APURACAO PRELIMINAR FURTO QUALIFICADO - A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO, NOTADAMENTE DAS CONCLUSOES ALCAN-CADAS PELA COMISSAO DE APURACAO PRELIMINAR AS FLS. 50 E 51, E DAS MANIFESTACOES DA ASSESSORIA JURIDICA DA DRE SAO MATEUS AS FLS. 53 E DAS MANIFESTACOES DA DIVISAO DE NORMATIZACAO E ORIENTACAO TECNICA DE SME AS FLS. 55/56 E DAS DISPOSICOES DO DECRETO N 43.233/03, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE, COM FULCRO NO INCISO II DO ARTIGO 102 DO DECRETO MUNICIPAL N 43.233/03.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 18/04/2017, PÁGINA 17

PORTARIA N° 61, DE 13/04/2017

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

(A Comissão específica do PTRF da DRE IPIRANGA passa a ter a seguinte constituição, sob a Presidência da primeira:)

ROBERTA DE OLIVEIRA MANSEBO GARBELOTTI - 694.196.6 ELIENAI RODRIGUES DE SANTANA - RF 821.069.1/1 FLÁVIO ROBERTO BRAÇARROTO - RF 724.946.2 TÂNIA ALTAFIM DELBONI - 555.843.3

LORRAINE PEREIRA MARTINEZ - 788.895.3 MARTA MALHEIROS ADRIANO - 690.979.5

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO -IPIRANGA

PORTARIA N° 125, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

SEI N° 6016.2017/0030403-1

O Diretor Regional de Educação Ipiranga, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME n° 2.453/15, com fundamento na Deliberação CME n° 07/14, na Portaria SME n° 7.671/15 e do que consta no PA n° 20170.060.983-8, expede a presente Portaria:

Art. 1° - Fica autorizado, em caráter provisório, nos termos do §3° do art. 7° da Deliberação CME n° 07/14 o funcionamento do Colégio Novo Dia, localizado à Rua João Manoel de Matos, n° 108, Pq. Res. Oratório, São Paulo, mantido por COLEGIO ND LTDA-ME, CNPJ 22.192.081/0001-01, com a finalidade de atender crianças de 4 meses a 5 anos de idade.

Art. 2° - Esta Diretoria Regional de Educação ficará responsável pela supervisão e qualquer demanda relativa à autorização de funcionamento da instituição.

Art. 3° - Os responsáveis pela instituição ficam obrigados a manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação vigente.

Art. 4° - O não cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria ensejará a proposta de cassação da presente autorização, conforme o disposto na legislação em vigor.

Art. 5° - A autorização mencionada no art. 1° terá validade por dois anos, a partir da vigência desta Portaria.

Art. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 126, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

O Diretor Regional de Educação Ipiranga, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME n° 2.453/15, com fundamento na Deliberação CME n° 03/97 e Indicação CME n° 04/97, expede a presente Portaria:

Art. 1° - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Novo Dia, localizado à Rua João Manoel de Matos, n° 108, Pq. Res. Oratório, São Paulo, mantido por COLEGIO ND LTDA-ME, CNPJ 22.192.081/0001-01, autorizada pela Portaria n° 125 de 14/08/2017.

Art. 2° - A Diretoria Regional de Educação, responsável pela supervisão da instituição, verificará o fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ

BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL JAÇANÃ/TREMEMBÉ EMEI LUÍS GAMA

2009-0.128.905-8.À vista dos elementos contidos no presente, em especial à manifestação de folha n° 25, com base na competência que me foi delegada pela Portaria n° 2.324/15, com fundamento na Lei 12.366/97, Decreto n° 53.484/12 alterado pelo Decreto n° 56.214/15 e Portaria SF n° 262/15,AUTORI-ZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados às fls. n° 02 do processo administrativo supracitado.