2017 | DOMSP-SP

Padrão

DIVISÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE

AUTORIZAÇÃO DE CERTIDÃO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO

2017-0.128.113-5 - Adalberto Vaz - RF: 114.066-3 - DEFIRO a expedição da Certidão requerida.

JUSTIÇA

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-151

DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO

ENDERECO: AVENIDA DA LIBERDADE, 103 - 7 ANDAR

1987-0.023.656-0 DEPARTAMENTO PATRIMONIAL OCORRENCIA 174/87/P53

ETIQUETA 45-001.213-87-44

DOCUMENTAL

INTERESSADO: ADMINISTRACAOASSUNTO: REINTEGRA-CAO DE POSSE. PROCEDE NCIA. IMOVEL REINTEGRADO. CUMPRIMENTO DA SENTENCA. AUSENCIA DE BENS. ENVIO DO CREDITO AO ROL DE COBRANCAS INVIAVEIS. ARQUIVAMENTO DO FEITO. NADA MAIS A TRATAR.CONSIDERANDO O RELATADO AS FLS. 243/24 4, 277/278, 288/289 E 291, E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ARQUIVE-SE.

1999-0.179.755-1 DEPARTAMENTO DE DEFESA MEIO AMBIENTE E PATRIMONIO

DOCUMENTAL

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ARQUIVE-SE. 2002-0.252.874-6 JOSE MANOEL AVELINO DOCUMENTAL

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ARQUIVE-SE.

2012-0.135.108-8 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD

DOCUMENTAL

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ARQUIVE-SE.

2012- 0.328.361-6 SERGIO DE SOUZA FERRAZ. DOCUMENTAL

INTERESSADO: SERGIO DE SOUZA FERROZASSUNTO: RE-TIFICACAO. APONTADA INTERFERENCIA COM O VIARIO. GE-GRAN. IMPUGNACAO. EXCLUSAO DA AREA DE INTERFERENCIA NA PLANTA DO IMOVEL. MANIFESTACAO DE DESINTERESSE. VISTORIA AO LOCAL. IMOVEL ACOMPANHA O ALINHAMENTO DOS DEMAIS. NAO CONFIRMADA A INVASAO. PRECEDENTE 761/2016 PGM-AJC. ARQUIVAMENTO.CONSIDERANDO O RELATADO AS FLS. 121, 131/132, E QUE PROMOVIDA VI STORIA AO LOCAL, NAO FOI CONFIRMADA INVASAO A AREA PUBLICA CORRESPONDENTE A INTERFERENCIA INDICADA COM BASE NO GEGRAN, IMPUGNADA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO DE RETIFICACAO AQUI DOCUMENTADO, EIS QUE IMOVEL SE MOSTRA ALINHADO COM OS VIZINHOS, E UMA VEZ CONFIRMADO POR DEMAP 3 QUE A SUPOSTA INTERFERENCIA TEM POR ORIGEM LEVANTAMENTO BASEADO EXCLUSIVAMENTE NO GEGRAN, CONFORME PARECER DE FLS. 144/144 V, E CONSIDERANDO AINDA A ORIENTACAO CONTIDA NA INFORMACAO 761/2016 PGM, DE QUE O LEVANTAMENTO AEROFOTOGRA-METRICO NAO PODE CONSTITUIR, ISOLADAMENTE, PROVA DE INTERFERENCIA COM LOGRADOUROS MUNICIPAIS, E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ARQUIVE-SE.

2013- 0.094.158-4 DEPARTAMENTO DE DEFESA MEIO AMBIENTE E PATRIMONIO

DOCUMENTAL

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ARQUIVE-SE.

2015-0.315.093-0 DEPARTAMENTO DE DEFESA MEIO AMBIENTE E PATRIMONIO

DOCUMENTAL

INTERESSADO: SEHAB/COHABASSUNTO: DUVIDA INVERSA. REGISTRO DE DOAC AO DE IMOVEIS DESAPROPRIADOS PELO MUNICIPIO A COHAB. LEI 15.516/11. DECISAO JUDICIAL DETERMINANDO O REGISTRO. TRANSITO EM JULGADO. REGISTRO DE DOACOES FEITO PELO 14 CRI. NADA MAIS A TRATAR. CONSIDER ANDO O RELATADO AS FLS. 306, E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ARQUIVE-SE.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E GESTÃO

COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO

DESPACHOS EXARADO PELA PROCURADORA COORDENADORA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 16/08/17

- PÁG.19

ONDE SE LÊ:

"...2016-0.242.804-9..." - JOÃO ESPIRITOSANTO DE ABREU

- Pagamento de Indenização. I - À vista da deliberação do Procurador Geral do Município, exercida nos termos do artigo 9°, inciso I, do Decreto n° 53.066/12, das disposições do Decreto n° 57.642/17 e da competência estatuída pelo artigo 19, inciso V, do Decreto n° 57.263/16, emita-se Nota de Empenho em favor de JOÃO ESPIRITOSANTO DE ABREU, CPF/MF n° 060.890.38849, no valor de R$ 4.449,09 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e nove centavos), onerando a dotação orçamentária n° 28.21.28.062.0000.0.036.3.3.90.93.00.00..."

LEIA-SE:

"...2016-0.242.804-9..." - JOÃO ESPIRITOSANTO DE ABREU

- Pagamento de Indenização. I - À vista da deliberação do Procurador Geral do Município, exercida nos termos do artigo 9°, inciso I, do Decreto n° 53.066/12, das disposições do Decreto n° 57.642/17 e da competência estatuída pelo artigo 19, inciso V, do Decreto n° 57.263/16, emita-se Nota de Empenho em favor de JOÃO ESPIRITOSANTO DE ABREU, CPF/MF n° 060.890.38849, no valor de R$ 4.449,09 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e nove centavos), onerando a dotação orçamentária n° 28.21.28.062.0000.0.036.3.3.90.93.00.00..."

ONDE SE LÊ:

"...2015-0.284.006-1..." - OCTÁVIO JUSTO DO AMARAL

- Pagamento de Indenização. I - À vista da deliberação do Procurador Geral do Município, exercida nos termos do artigo 9°, inciso I, do Decreto n° 53.066/12, das disposições do Decreto n° 57.642/17 e da competência estatuída pelo artigo 19, inciso V, do Decreto n° 57.263/16, emita-se Nota de Empenho em favor de OCTÁVIO JUSTO DO AMARAL, CPF/MF n° 321.440.708-22, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais e dezesseis centavos), onerando a dotação orçamentária n° 28.21.28.062.0000.0.036 .3.3.90.93.00.00..."

LEIA-SE:

"...2015-0.284.006-1..." - OCTÁVIO JUSTO DO AMARAL

- Pagamento de Indenização. I - À vista da deliberação do Procurador Geral do Município, exercida nos termos do artigo 9°, inciso I, do Decreto n° 53.066/12, das disposições do Decreto n° 57.642/17 e da competência estatuída pelo artigo 19, inciso V, do Decreto n° 57.263/16, emita-se Nota de Empenho em favor de OCTÁVIO JUSTO DO AMARAL, CPF/MF n° 321.440.708-22, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), onerando a dotação orçamentária n° 28.21.28.062.0000.0.036.3.3.90.93.00.00..."

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO N° 005/CGM/2013

Processo n° 2013-0.307.161-0

Contrato n° 005/2013/CGM

Contratante: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO

Contratada: ADDED COMPUTER&TELEPHONY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Objeto Aquisição de SWITCHS

Vigência 26/12/2013 a 26/12/2016

Objeto deste termo: Nos termos da demonstração contábil e movimentação financeira de todo período contratual, elaborado pela Supervisão de Execução Orçamentária e Financeira da Controladoria Geral do Município, comprovando que não há pendências financeiras junto à empresa, bem como a manifestação da Supervisão de Administração, atestando que o serviço foi devidamente prestado nos termos do ajuste, havendo, portanto, adequação do objeto aos termos pactuados no contrato, informações estas constantes do processo administrativo n° 2013-0.307.161-0, considera-se definitivamente recebido o objeto do Contrato n° 005/2013/CGM, nos termos do disposto no artigo 73, II, "b" da Lei Federal n° 8.666/93.

DEPTO DE DESAPROPRIAÇÕES

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3397-4851

DESPACHO DA PROCURADORA DIRETORA - DESAP

mento complementar de honorários de Perito Judicial na ação de desapropriação autos n° 104XXXX-46.2014.8.26.0053- 6^aVFP.Autorização para emissão de Nota de Empenho.Em face dos elementos que instruem o presente e à luz do disposto no Decreto n° 57.578/17 de 13/01/2017 e pela competência delegada na Portaria n° 01/16 - PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 37. 00.37.30.15.451.3009.5.100.4.4.90.36.00.08 do orçamento vigente no valor de R$3.669,70 (três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), conforme nota de reserva de recursos (doc SEI n° 4165566) em nome de JOSÉ ZARIF NETO, CPF n° 116.487.868-98, correspondente à complementação dos honorários periciais provisórios já depositados, de forma a alcançar o valor total arbitrado em Juízo.

DEPTO FISCAL - FISC

ASSESSORIA JURÍDICA

SEI n° 6021.2017/0006089-0 - INTERESSADO:

DALVANICE FEITOSA DOS SANTOS - ASSUNTO: Reativação do PPI 2.762.584-2 - I - No uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 32, IV, do Decreto 57.263/2016, e diante dos elementos que instruem o presente, especialmente a determinação judicial proferida pela 1a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública nos autos n° 100XXXX-04.2017.8.26.0053 (3318601),AUTORIZO que se proceda a adequação de valores no SDA na forma solicitada por FISC 1 (4109156), a fim de possibilitar que a Secretaria Municipal da Fazenda proceda à reativação do PPI n° 2.762.584-2, para continuidade do parcelamento.

SEI n° 6021.2017/0007993-0 - INTERESSADO: HIDRO-CONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão Positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0008035-1 - INTERESSADO: ADILSON

COSTA DE MACEDO - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0008040-8 - INTERESSADO: ADILSON

SEI n° 6021.2017/0008043-2 - INTERESSADO: ADILSON

SEI n° 6021.2017/0008085-8 - INTERESSADO: MARCIO GONCALVES KILLINGER - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0008093-9 - INTERESSADO: SILVIA HELENA BENICIO DE AZEVEDO - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva.

SEI n° 6021.2017/0008094-7 - INTERESSADO: A. B. LOCADORA E TRANSPORTE TURISTICO LTDA - EPP - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa -I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0008101-3 - INTERESSADO: JULIO

CESAR CABANA - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0008113-7 - INTERESSADO: ANA MARIA DE OLIM PERESTRELO TROGILLO - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0008118-8 - INTERESSADO: OALID TANNOURI - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa .

SEI n° 6021.2017/0008120-0 - INTERESSADO: OALID

TANNOURI - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débi-

tos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0008126-9 - INTERESSADO: RO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP. - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa

- I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0008132-3 - INTERESSADO: CONFIDE

pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa

SEI n° 6021.2017/0008141-2 - INTERESSADO: GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0008197-8 - INTERESSADO: LUANA LISBOA SEMIDAMORE - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0008207-9 - INTERESSADO: LITO-COMP INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA. - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa

SEI n° 6021.2017/0008233-8 - INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO MATOS - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0008237-0 - INTERESSADO: LOGIT ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0008238-9 - INTERESSADO: NECI FERREIRA SANTOS DE LIMA - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-151

GABINETE DO SECRETARIO

ENDERECO: RUA GENERAL JARDIM, 36 - 2 ANDAR

PROCESSOS DA UNIDADE SMS-1/CONTRATOS

2013- 0.325.359-0 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DOCUMENTAL

PROCESSO FISICO MIGRADO PARA O PROCESSO ELETRO-NICO DE GESTAO DE CONTRATO SEI 6018.2017/0009702-9, NOS TERMOS DA PORTARIA SMG 77/2016.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUDESTE

ENDERECO: RUA PADRE MARCHETTI, 557

PROCESSOS DA UNIDADE SMS/CRS-SE/SUVIS

2014- 0.051.146-8 DROGRIA MARILYN LTDA ME

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 29 FOLHAS

2014-0.120.337-6 COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUDESTE

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 88 FOLHAS

2014-0.357.698-6 ALESSANDRO GONCALES DA ROCHA VASCONCELOS

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 58 FOLHAS

2017-0.038.541-7 SUPERMERCADO HIROTA LTDA

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 28 FOLHAS

2017-0.062.065-3 FORMA ATUAL ADM DE BENS E PART LTDA

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM

24 FOLHAS

2017-0.062.066-1 FORMA ATUAL ADM DE BENS E PART LTDA

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM

25 FOLHAS

2017-0.121.133-1 GMP ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 20 FOLHAS

PROCESSO: 2013-0.264-351-3

SECRETARIA MUNICPAL DA SAÚDE

PORTARIA N° 718/2017-SMS. G

O Secretário Municipal da Saúde do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria 184/2017-SMS.G, art. 1°, letra "b" - DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO LOTE 2;

RESOLVE:

Art. 1° SUBSTITUIR a servidora CARMEN REGINA BECKER SILVA GREGORUT RF 576024.1 por DRAUSIO SOARES FILHO RF

826.741.3, como representante na comissão de avaliação do lote 2, tendo em vista, a necessidade de avaliação mensal do Convênio 038/2013-SMS.G

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário na Portaria 184/2017/SMS.G.

PROCESSO: 2016-0.265.538-0

TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

À vista do constante no presente processo administrativo, em especial da manifestação da Área Técnica e da Asses-soria Jurídica desta Pasta, que acolho, e pela competência conferida pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo n° 003/2017 ao Termo de Parceria n° 013/2016-SMS.G, firmado com a Associação Cruz Azul de objeto consiste na soma de esforços para o desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção, promoção, recuperação da saúde dos usuários do SUS do Município de Sãp Paulo, para alterar o plano de trabalho com o fito de aumentar a oferta de procedimentos cirúrgicos, para atender a demanda gerada nas unidades de saúde sob a gestão do Município de São Paulo, na forma da minuta apresentada às fls. 173/175.

COORDENADORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas do processo,abaixo relacionado:

ADIANTAMENTO-Incisos V, VI do art.2° da Lei 10.513/88) PROCESSO NOME DO RESPONSÁVELCPF PERIODO VALOR(R$)

2017-0.114.236-4 Daniel Simões de Carvalho Costa 276.869.718-48 711,55

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2017/0004492-8

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 176/2016-SMS.G

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 4189772), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 30.000 ampolas com 2 ml de dipirona sódica 500 mg/ ml em solução injetável, conforme Requisição de Compra n°. 269/17 (documento SEI n°. 2864141), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 176/2016-SMS.G (documento SEI n°. 2864147), prorrogada conforme publicação no DOC/SP de 21/04/2017 - página 71 (documento SEI n°. 2864152), cuja detentora é a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 06.628.333/0001-46, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho no valor total, em favor da empresa supramencionada, onerando a dotação orçamentária n°. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva de Recursos n°. 42.458/2017 (documento SEI n°. 4152793).

III) Nos termos do artigo 9° do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, RF n°. 749.708.3v1, como fiscal do contrato.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2017/0007019-8

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2017-SMS.G

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 4157063), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 15.000 unidades de integrador, químico, para monitori-zação de ciclo de esterilização, pelo valor unitário de R$ 0,3250, totalizando o valor de R$ 4.875,00 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais), conforme Requisição de Compra n°. 144/17 (documento SEI n°. 3545528), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 024/2017-SMS.G (documento SEI n° 3545409), cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 48.791.685/0001-68, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho em favor da empresa supramencionada, no valor total de R$ 4.875,00 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais), onerando a dotação orça--mentária n°. 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02 do presente exercício, conforme Nota de Reserva com Transferência n° 41.334/2017 (documento SEI n°. 4028873).

III) DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, portadora do RF 749.708.3V1, como fiscal da presente contratação.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regu-laridade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2017/0008364-8

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 389/16-SMS.G

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 4150353), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 2.400 comprimidos vaginais de misopros-tol 25 mcg (item 03) e 700 comprimidos de misoprostol 200 mcg (item 04), pelo valor unitário de R$ 6,978 para o Item 03 e de R$ 30,40 (trinta reais e quarenta centavos) para o item 04, totalizando o valor de R$ 38.027,20 (trinta e oito mil vinte e sete reais e vinte centavos), conforme Requisição de Compra n°. 373/17 (documento SEI n°. 3869264), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 389/16-SMS.G (documento SEI n° 3869345), cuja detentora é a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 04.027.894/0003-26, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho em favor da empresa supramencionada, no valor total de R$ 38.027,20 (trinta e oito mil vinte e sete reais e vinte centavos), onerando a dotação orçamentária n°. 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02 do presente exercício, conforme Nota de Reserva com Transferência n° 41.399/2017 (documento SEI n°. 4031994).

III) DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, portadora do RF 749.708.3V1, como fiscal da presente contratação.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regu-laridade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quinta-feira, 17 de agosto de 2017 às 01:13:13.

Processos na página

104XXXX-46.2014.8.26.0053 • 100XXXX-04.2017.8.26.0053