Diário Oficial do Município de São Paulo 10/08/2017 | DOMSP-SP
Padrão
2017-0.118.830-5 MARIA RITA MENDES DA SILVA
DEFERIDO
DEFERIDO
2017-0.119.131-4 JOAO DIONIZIO PRADO
DEFERIDO
DEFERIDO
2017-0.120.060-7 MIGUEL NAVARRO ESPOSITO
DEFERIDO
DEFERIDO
2017-0.120.247-2 ELAINE CRISTINA BORTOLOTTI
DEFERIDO
DEFERIDO
2017-0.120.500-5 CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA
DEFERIDO
DEFERIDO
PORTARIA N° 016/PR-IP/GAB/2017
AMÂNDIO MARTINS, PREFEITO REGIONAL IPIRANGA, usando as atribuições que lhe foram conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o parágrafo 5° do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo/SP, e o Processo Administrativo n° 201-0.080.176-8, e;
CONSIDERANDO o risco iminente de invasão de logradouro público, por ativistas em prol de moradia,
RESOLVE:
Artigo 1°. Autorizar o uso por 90 (noventa) dias o bem público de aproximadamente 363,00 m2 (trezentos e sessenta e três metros quadrados) localizado na Rua Boqueirão, 87, Jardim da Saúde - São Paulo, SP, ao CENTRO DE APOIO À CRIANÇA COM CANCER MARTA KUBOIAMA, inscrita no CNPJ sob n° 07.882.523/001-58, representada por DIRCE KUBOYAMA NAKAMA, com RG n° 8.630.742-3, para fins específicos.
Parágrafo 1°. Trata-se de cuidados especiais a crianças com câncer, aguardando na fila de espera o tratamento no Hospital.
Parágrafo 2°. As despesas com relação à atividade estão descritas no Estatuto apresentado pelo Centro de Apoio, por exemplo, doações, englobando os gastos com água, energia e conservação do bem.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
NOS TERMOS DO ARTIGO 4°, DO DECRETO 29.586/91, FICA ABERTO O PRAZO LEGAL DE 06 (SEIS) DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICACÃO, PARA POSSÍVEL APRESENTACÃO DE RECURSOS POR PESSOAS OU ENTIDADES QUE DISCORDAREM DAS AUTORIZAÇÕES ABAIXO:
Do Oficio 28 /2017 = TID 16285257
INTERESSADO: E. E. PROFa DULCE LEITE DA SILVA
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista os laudos técnicos (fls.07 á 24) do Engenheiro Agrônomo - UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir, DEFIRO o corte / eliminação, de 01 (uma) árvore MORTA, poda equilíbrio da copa de 01 (uma) árvore da espécie FLAMBOYANT, poda de limpeza da copa de 02 (duas) árvores sendo 01 (uma) árvore da espécie TIPUANA e 01 (uma) árvore da espécie ÂNGICO , poda de levantamento da copa da copa de 02 (duas) árvores da espécie LIGUSTR0, poda de limpeza da copa e poda de equilíbrio da copa de 26 (vinte e seis) árvores sendo 17 (dezessete) árvores da espécie LIGUSTRO, 03 (três) árvores da espécie AROEIRA, 02 (duas) árvores da espécie ÂNGICO, 01 (uma) arvore da espécie FLANBOYANT, 01 (uma) árvore da espécie PAINEIRA, 01 (uma) árvore da espécie ABACATEIrO, e 01 (uma) árvore da espécie PATA - DE- VACA, localizadas em Área Interna Publica da Rua Paulo Martins Garro, 25 - Jardim Camargo Novo. Nos termos do artigo 11, inciso (s) II da Lei Municipal n° 10.365/87
DO OFICIO 173/2017 = TID 16668334
INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL: CHARLES DE GAULLE
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista os laudos técnicos (fls. 02 á 27) do Eng° Agrônomo - UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir, DEFIRO a poda de limpeza da copa de 14 (quatorze) árvores, sendo 01(uma) árvore da espécie MANGUEIRA, 01(uma) árvore da espécie ERITHRINA, 01(uma) árvore da espécie ÂNGICO, 02(duas) árvores da espécie ESPATÓ-DEA, 01(uma) árvore da espécie UVA JAPONESA, 01(uma) árvore da espécie MURTA, 01(uma) árvore da espécie SIBIPIRUNA, 06(seis) árvores da espécie LIGUSTRO, poda de levantamento da copa de 04 (quatro) árvores sendo 01(uma) árvore da espécie MANGUEIRA, 01(uma) árvore da espécie da espécie GOIABEIRA, 01(uma) árvore da espécie AMOREIRA, e 01(uma) árvore de espécie NÃO IDENTIFICADA, poda de limpeza da copa e poda de levantamento de 03 (três) árvores sendo 02 (duas) árvores da espécie LIGUSTRO e 01 (uma) árvore da espécie MANGUEIRA, poda de limpeza da copa e poda de equilíbrio da copa de 05 (cinco) árvores sendo 01(uma) árvore da espécie ESPATÓDEA, 01(uma) árvore da espécie AMEIXEIRA, 01(uma) árvore da espécie LEUCENA, 01(uma) árvore da espécie FLAMBOYANT e 01(uma) árvore da espécie AMOREIRA, localizadas em Área Interna Pública da Rua Anto-nio João de Medeiros, 810 - Itaim Paulista, nos termos do artigo 11, inciso (s) I e II da Lei Municipal, n° 10.365/87;
Do SAC 14172520
INTERESSADO: ROQUE ALMEIDA DE SOUZA
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista os laudos técnicos (fls. 02 á 08) do Eng° Agrônomo - UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir, DEFIRO a poda de limpeza da copa apenas ao redor da fiação (AES - Eletropaulo) de 01(uma) árvore da espécie SIBIPIRUNA, nos termos do artigo 11, inciso (s) II e artigo 12, inciso (s) II da Lei Municipal, n° 10.365/87; poda de limpeza da copa de 01(uma) árvore da espécie SIBIPIRUNA, poda de levantamento de 01 (uma) árvore da espécie FIGUEIRA - FICUS, limpeza da copa e poda de levantamento da copa de 04 (quatro) árvores, sendo 02 (duas) árvores da espécie IPÊ ROSA , 01(uma) árvore de espécie NÃO IDENTIFICADA e 01 (uma) árvore da espécie AROEIRA localizadas no Passeio Publico da Rua Antonio de Camargo Ortiz, 633 - Parque Santa Amélia - Itaim Paulista, nos termos do artigo 11, inciso (s) II e artigo 12, inciso I, da Lei Municipal, n° 10.365/87;
Do SAC 14118472
INTERESSADO: NIVALDO SOARES DA SILVA
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista o laudo técnico (fl. 02) do Eng° Agrônomo - UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir, DEFIRO a poda de limpeza da copa e poda de equilíbrio da copa de 01(uma) árvore da espécie FIGUEIRA FICUS, localizada em Passeio Publico da Avenida Lago Xarais, 166, nos termos do artigo 11, inciso (s) II e artigo 12, inciso (s) I da Lei Municipal, n° 10.365/87;
Do Pedido = TID 16533552
INTERESSADO: E. E. DOUTOR PLINIO CAIADO DE CASTRO
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista os laudos técnicos (fls. 02 á 19) do Eng° Agrônomo - UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir, DEFIRO o corte/eliminação de 01 (uma) árvore da espécie ARVORE DE SANTA BÁRBARA, poda de levantamento da copa de 01 (uma) árvore NÃO IDENTIFICADA, poda de limpeza da copa de 01 (uma) arvore da espécie ARVORE DA SANTA BÁRBARA, poda de equilíbrio da copa de 01(uma) árvore da espécie OITIZEIRO, poda de limpeza da copa e poda de levantamento de 03 (três ) árvores sendo 01 (uma) árvore da espécie UVA JAPONESA e 02 (duas) árvores da espécie ÁRVORE DE SANTA BARBARA,
poda de limpeza da copa e poda de equilíbrio da copa de 11 (onze) árvores, sendo 03 (três) árvores da espécie LEU-CENA , 02 (duas) árvores da espécie LIGUSTRO 02 (duas) árvores da espécie UVA JAPONESA, 01 (uma) árvore da espécie ARVORE DE SANTA BÁRBARA, , 01 (uma) árvore da espécie AÇOITA - CAVALO, 01 (uma) árvore da espécie QUARESMEIRA, 01 (uma) árvore da espécie JACARANDA, localizadas em Área Interna Pública da Avenida João Batista Santiago, s/n° - E. E. Doutor Plínio Caiado de Castro
- Parque Santa Rita - Itaim Paulista, nos termos do artigo 11, inciso (s) II da Lei Municipal n° 10.365/87;
Do Oficio 036 / 2017 = TID 116540998
INTERESSADO: C.E.U. VILA CURUÇÁ
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista o laudos técnicos (fls. 02 á 13 ) do Eng° Agrônomo - UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir, DEFIRO a poda de equilíbrio da copa de 05 (cinco) árvores, sendo 04 (quatro) árvores da espécie IPÊ ROSA , 01 (uma) árvore da espécie TIPUANA, poda de adequação da copa de 05 ( cinco ) árvores sendo 03 (três) árvores da espécie IPÊ ROSA , 01 (uma) árvore da espécie CHAPÉU
- DE - SOL e 01 (uma) árvore da espécie MANGUEIRA, poda de limpeza e poda de equilíbrio da copa de 01 (uma) árvore da espécie TIPUANA, poda de limpeza e poda de levantamento da copa de 01 (uma) árvore da espécie ABACATEIRO, localizadas em Área Interna Publica da Avenida Marechal Tito, 3452 - Jardim Miragaia - Itaim Paulista, nos termos do artigo 11, inciso (s) II da Lei Municipal, n° 10.365/87;
Do PEDIDO = TID 16094347
INTERESSADO: EMEF. EZEQUIEL RAMOS JUNIOR
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista os laudos técnicos (fls. 03 á 06) do Eng° Agrônomo - UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir, DEFIRO a poda de limpeza da copa e poda equilíbrio da copa de 01 (uma) árvore da espécie PAINEIRA, poda de levantamento de 01 (uma) árvore da espécie AROEIRA, poda de adequação da copa de 01 (uma) árvore da espécie AROEIRA - SALSA, localizadas em Área Interna Publica da Avenida Borges do Canto, 18 - Jardim Camargo Novo -Itaim Paulista, nos termos do artigo 11, inciso(s) II da Lei Municipal n° 10.365/87;
Do SAC 14240700
INTERESSADO: MARILENE TANABE TAKEUTI
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista os laudos técnicos (fls. 03 á 11) do Eng° Agrônomo - UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir, DEFIRO a poda de limpeza e poda de equilíbrio de 04 (quatro) árvores sendo 01(uma) árvore da da espécie FALSO IPÊ e 03 ( três) árvores da espécie PATA - DE -VACA , poda de limpeza e poda de levantamento de 05 (cinco) árvores sendo, 01 (uma) da espécie ALECRIM DE CAMPINAS, 02 (duas) árvores da espécie PATA - DE - VACA e 02 (duas) árvores da espécie PITANGUEIRA, localizadas no Passeio Publico da Rua Palanque, 104, esquina com a Rua Capão Alto - Vila Curuçá -Itaim Paulista, nos termos do artigo 11, inciso(s) II e artigo 12, inciso I da Lei Municipal n° 10.365/87;
Do Oficio n° 10 / 2016 = TID 15722800
INTERESSADO: E.M.E.I. LUIZA HELENA DE BARROS
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista os laudos técnicos (fls. 04 á 12) do Eng° Agrônomo - UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir, DEFIRO a poda de equilíbrio da copa de 02 (duas) árvores sendo 01 (uma) da espécie MAGNÓLIA e 01 (uma) árvore da espécie IPÊ ROSA, poda de limpeza da copa de 03 (três) árvores sendo 01 (uma) árvore da espécie FIGUEIRA FICUS, 01(uma) árvore da espécie TIPUANA e 01 (uma) árvore da espécie PATACA, poda de limpeza da copa e poda equilíbrio da copa de 04 (quatro) árvores sendo 01 (uma) árvore da espécie CANAFISTULA, 01 (uma) árvore da espécie JACARANDA, 01 (uma) árvore da espécie TIPUANA, 01 (uma) árvore da espécie MAGNÓLIA, localizadas em Área Interna Publica da Rua Patajuba , 08 - Jardim Campos - Itaim Paulista, nos termos do artigo 11, inciso(s) II da Lei Municipal n° 10.365/87;
DO PEDIDO TID 16761872
INTERESSADO: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista o laudo técnico (fl.02) do Eng° Agrônomo - UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir, DE-FIRO a poda de equilíbrio da copa de 01 (uma) árvore da espécie FIGUEIRA FICUS, localizada em Passeio Publico da Rua Ipê Roxo, 9923 - Jardim Dos Ipês - Itaim Paulista, nos termos do artigo 11, inciso(s) II e artigo 12, inciso (s) I da Lei Municipal n° 10.365/87;
TID 16590596
INTERESSADO: GENY DE ALMEIDA JESUS
ASSUNTO: Poda de árvore
DESPACHO:
Tendo em vista os laudos técnicos (fls.09 e 10) do Eng° Agrônomo - UPJ/CPO, que acolho como razão de decidir, DEFIRO o corte / eliminação de 02 (duas) árvores sendo 01(uma) árvore da espécie JAQUEIRA e 01 (uma) árvore da espécie MANGUEIRA, localizadas em Área Interna Particular da Rua Ivoturucaia, 17 - Vila Curuçá
- Itaim Paulista, nos termos do artigo 11, inciso(s) IV e artigo 12 inciso (s) II da Lei Municipal n° 10.365/87
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2017-2-146
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV MARECHAL TITO, 3012
PROCESSOS DA UNIDADE PR-IT/PE
2017-0.125.611-4 M R OLIVEIRA JUNIOR
DEFERIDO
A EMPRESA M R OLIVEIRA JUNIOR CNPJ 28286005000141 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
2017-0.125.613-0 M R OLIVEIRA JUNIOR
DEFERIDO
A EMPRESA M R OLIVEIRA JUNIOR CNPJ 28286005000141 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
2017-0.125.706-4 M R OLIVEIRA JUNIOR
DEFERIDO
A EMPRESA M R OLIVEIRA JUNIOR CNPJ 28286005000141 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
2017-0.125.707-2 M R OLIVEIRA JUNIOR
DEFERIDO
A EMPRESA M R OLIVEIRA JUNIOR CNPJ 28286005000141 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
ITAQUERA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2017-2-146
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2017-0.125.564-9 JMR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
DEFERIDO
A EMPRESA JMR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA CNPJ 27950359000186 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
2017-0.125.696-3 PLANO COQUEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DEFERIDO
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92
■
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2017-2-146
PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
PROCESSOS DA UNIDADE PR-JT/G
2017-0.122.446-8 CRISCIUMA COMPANHIA COMERCIAL LTDA.
DEFERIDO
EXPECA-SE O ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA PARCIAL EM NOME DA EMPRSA CRISCIUMA COMPANHIA COMERCIAL LTDA., REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL JUNTO A CORREGOS E CANAIS, ATRAVES DE 1 EQUIPE PELO PERIODO DE 06(SEIS) MESES EM DIVERSOS LOCAIS DA PR/JT, DURANTE O PERIODO DE 01/04/2017 A 31/05/2017. O ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA ESTARA A DISPOSICAO DO INTERESSADO PELO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICACAO.
LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
Portaria n° 033/2017/PR-LA/Gabinete
O Prefeito Regional da Lapa, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Autorizar o evento denominado “Trucks Gastronômicos” que será realizado no Boulevard do Shopping West Plaza na Av. Antártica n° 380 - São Paulo no período de 10/08/2017 a 13/08/2017 das 12:00 as 22:00h
II - O evento será de total responsabilidade do Shopping West Plaza;
IV- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ter inicio as 12:00h e encerrado as 22:00h;
2. Observar as normas e horários da Lei do Psiu;
3. Observar as normas da CET;
4. Observar as normas da Lei Cidade Limpa;
5. Os locais em questão deverão ser desocupados apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.
6. A Municipalidade declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias para o evento.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2017-2-146
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
PROCESSOS DA UNIDADE PR-LA/PE
2017-0.125.798-6 HIGH QUALITY ENSINO DE IDIOMAS LTDA
DEFERIDO
A EMPRESA HIGH QUALITY ENSINO DE IDIOMAS LTDA CNPJ 28325386000120 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
2017-0.125.799-4 HIGH QUALITY ENSINO DE IDIOMAS LTDA
DEFERIDO
A EMPRESA HIGH QUALITY ENSINO DE IDIOMAS LTDA CNPJ 28325386000120 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
M'BOI MIRIM
GABINETE DA PREFEITA REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2017-2-146
PREFEITURA REGIONAL M.BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1265 2013-0.275.692-0 MANOEL VITOR BARBOSA INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE PR-MB/CMIU/STLP 2017-0.070.488-1 JORGE HIROYUKI HARA DEFERIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017-0.070.488-1INTERES-SADO: JORGE HIROY UKI HARANO EXERCICIO DAS ATRIBUI-COES A MIM DELEGADAS E PELA PORT ARIA N 025/SPMB/ GAB/2015 E CONSIDERANDO O TEOR DO LAUDO TECNICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N 10.365/87: AUTORIZO A PODA DE LEVANTAMENTO DE 01 ARVORE DE ESPECIE ARAUCARIA ANGUSTIFOLIA LOCALIZADA EM AREA INTERNA PARTICULAR.
MOOCA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2017-2-146
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
PROCESSOS DA UNIDADE PR-MO/PE 2017-0.102.387-0 JORGE LUIZ DA COSTA PASTORE INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE PR-MO/CPDU/UNAI 2017-0.090.425-2 RODRIGO ALVES PICCA DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO DE ACEITACAO DE COMUNICACAO DE REGULARIZACAO DO PASSEIO, PARA FINS DE OBTENCAO DOS BENEFICIOS CONTIDOS NO PARAGRAFO SEGUNDO DOA ART. 14 DA LEI 15.442/11, ALTERADO PELO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 15.733/13, BEM COMO ATENDENDO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 20 DO DECRETO 52.903/12, ALTERADO PELO ART. PRIMEIRO DO DECRETO 54.039/13, TORNANDO SEM EFEITO A SANCAO APLICADA A CONSEQUENTEMENTE CANCELANDO-SE O AM N. 08.273.148-9.
PROCESSOS DA UNIDADE PR-MO/CPDU/SUSL 2017-0.103.796-0 GELA POINT,S BAR LTDA - ME INDEFERIDO
POR NAO SER PERMITIDO ANUNCIO MAIOR QUE 1,50 M2 DE AREA DE EXPOSICAO PARA IMOVEIS COM TESTADA ATE 9,99 M NOS TERMOS DO INCISO I PARAGRAFO 1 DP ARTIGO 13 DA LEI 14223/06
2017-0.103.800-1 GELA POINT,S BAR LTDA - ME DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14223/06 E DECRETO N. 47950/06, EMITIDA A LICENÇA
2017-0.120.166-2 EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI N. 14223/06 E DECRETO N. 47950/06, EMITIDA A LICENCA
PROCESSOS DA UNIDADE PRMO/CPDU/SFISC/F/VP
2017-0.054.462-0 NEILIANE DO SOCORRO SANTOS DA SILVA
INDEFERIDO
I.CONHECER DO PEDIDO, POSTO QUE TEMPESTIVO E, NO MERITO, INDEFERIR O SOLICITADO NA INICIAL, UMA VEZ QUE O TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA N 48/09.II.DET ERMINAR A RETENCAO DA MERCADORIA ARMAZENADA SOB LACRES NS 0120639, 0120689.III.IV.DECLARAR A MERCADORIA INDICADA NO ITEM II SOB D OMINIO PUBLICO, A TEOR DO QUE ESTABELECE O 2, ARTIGO 3 DA LEI N 11.112 DE 31 DE OUTUBRO DE 1991.
2017-0.058.262-0 AGNALDO AUGUSTO DE LIMA INDEFERIDO
I.CONHECER DO PEDIDO, POSTO QUE TEMPESTIVO E, NO MERITO, INDEFERIR O SOLICITADO NA INICIAL, UMA VEZ QUE O TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA N 48/09.II.DET ERMINAR A RETENCAO DA MERCADORIA ARMAZENADA SOB LACRES NS 0121291, 0121209.III.IV.DECLARAR A MERCADORIA INDICADA NO ITEM II SOB D OMINIO PUBLICO, A TEOR DO QUE ESTABELECE O 2, ARTIGO 3 DA LEI N 11.112 DE 31 DE OUTUBRO DE 1991.
2017-0.066.164-3 REGIANE APARECIDA ROCHA INDEFERIDO
I.CONHECER DO PEDIDO, POSTO QUE TEMPESTIVO E, NO MERITO, INDEFERIR O SOLICITADO NA INICIAL, UMA VEZ QUE O TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA N 48/09.II.DET ERMINAR A RETENCAO DA MERCADORIA ARMAZENADA SOB LACRES NS 0121370, 0121366, 0121315, 0121312, 0121314, 0121368, 0121311, 0121367, 0121313, 0121369.III.IV.DECLARAR A MERCADORIA INDICADA NO ITEM II SOB DOMINIO PUBLICO, A TEOR DO QUE ESTABELECE O 2, ARTIGO 3 DA LEI N 11.112 DE 31 DE OUTUBRO DE 1991.
2017-0.095.744-5 SAMBA SAKHO
INDEFERIDO
I.CONHECER DO PEDIDO, POSTO QUE TEMPESTIVO E, NO MERITO, INDEFERIR O SOLICITADO NA INICIAL, UMA VEZ QUE O TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA N 48/09.II.DET ERMINAR A RETENCAO DA MERCADORIA ARMAZENADA SOB LACRES NS 0124531, 0124530, 0124532, 0124533, 0124534, 0124526.. III.IV.DECLARAR A MERCADORIA INDICADA NO ITEM II SOB DOMINIO PUBLICO, A TEOR DO QUE ESTABELECE O 2, ARTIGO 3 DA LEI N 11.112 DE 31 DE OUTUBRO DE 1991.
2017-0.099.389-1 PAKALA SOW
DEFERIDO
I.CONHECER DO PEDIDO, POSTO QUE TEMPESTIVO E, NO MERITO, DEFERIR O SOLICITADO NA INICIAL, AUTORIZANDO A DEVOLUCAO DA MERCADORIA APREENDIDA EM JULHO DE 2017 E ARMAZENADA SOB LACRES NS 0125431, 0125426, 0125432, 0125427. II.DETERMINAR A RETENCAO DOS RESPEC TIVOS LACRES E CONTRA-LACRES, QUE DEVERAO SER INUTILIZADOS, MEDIDA ESSA QUE DESDE LOGO SE AUTORIZA.
2017-0.108.505-0 BRUNO DE BARROS JIMKINGS DEFERIDO
I.CONHECER DO PEDIDO, POSTO QUE TEMPESTIVO E, NO MERITO, DEFERIR O SOLICITADO NA INICIAL, AUTORIZANDO A DEVOLUCAO DA MERCADORIA APREENDIDA EM JULHO DE 2017 E ARMAZENADA SOB LACRES N 0126505, 0126529, 0126508, 0126528. II.DETERMINAR A RETENCAO DOS RESPECT IVOS LACRES E CONTRA-LACRES, QUE DEVERAO SER INUTILIZADOS, MEDIDA ESSA QUE DESDE LOGO SE AUTORIZA.
2016-0.235.854-7
INT: BAR E LANCHES NOISTRAVA LTDA ME
ASS: PARKLET
Despacho
I - Com base nas conclusões alcançadas pela Comissão constituída pela Portaria n° 015/PR-MO/GAB/2017, INDEFIRO o pedido de instalação e uso de extensão temporária de passeio público denominado Parklet, por não atender ao interesse coletivo, em desconformidade com o Decreto Municipal n° 55.045 de 16 de abril de 2014.
PENHA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2017-2-146 PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
PROCESSOS DA UNIDADE PR-PE/PE
2014-0.069.703-0 RUBENS SIMOES
DEFERIDO
DE ACORDO COM A LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92; E LEI 13.885/04.
2014-0.259.640-1 BRUNA CAROLINA DE OLIVEIRA FORTUNATO
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2016- 0.014.573-2 EDISON TAKASHI YAMADA DEFERIDO
DE ACORDO COM:LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 32.32 9/92. LEI N 13.885/04 E DECRETO N 45.817/05. LEI N 16.050/14.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE PR-PE/CPDU/CAD
2017- 0.123.926-0 TERESA GARCIA PINTO DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI-14.141/06 DECRE-TO-51.714/10
PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
APURAÇÃO PRELIMINAR
Processo 2017-0.099.973-3
DESPACHO: Torno sem efeito o Despacho do processo 2017-0.099.973-3, mesmo o citado processo administrativo 2003-1.036.625-5, publicado em 09/08/2017, pag 08.
PR-PI/GAB-PROJETOS E PARCERIAS
2017-0.111.428-0 - TERMO DE DOAÇÃO N°023/PR-PI/2017 QUE CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS, COM A SRA. LUDMILA MARIA ANDREAZZI LEPRI, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS URBANÍSTICAS E PAISAGÍSTICAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ALAMEDA GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA ITAPIRAPUÃ
DOADOR: Ludmila Maria Andreazzi Lepri
OBJETO DA DOAÇÃO: Serviços de melhorias urbanísticas e paisagísticas na área verde localizada na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, esquina com a Rua Itapirapuã
VALOR ESTIMADO DOS SERVIÇOS DOADOS: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
A Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP, por intermédio da Prefeitura Regional de Pinheiros, com sede na cidade de São Paulo, Av. das Nações Unidas, n° 7.123, CEP 05425-070, doravante denominada simplesmente DONATÁRIA,
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quinta-feira, 10 de agosto de 2017 às 01:56:19.
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