2017 | DOMSP-SP

Padrão

Pedido 018/2017 TID 16096940 - RUA JORGE HAN-SEN, 234 - Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço a essa Prefeitura Regional DEFIRO a remoção de uma árvore Sibipiruna, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, incisos IV, porém indefiro a remoção da Mangueira por estar saudável. A SP/MP através de sua Unidade de Áreas Verdes deverá plantar 1 (uma) árvore de médio porte padrão DEPAVE, no logradouro em questão a título de

Artigo 15; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

Ofício 46° GV - 037/2017-IT - TID 16618752 - RUA ADRIANO SEABRA, 589 - Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional DEFIRO a remoção de uma árvore Alfeneiro, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, inciso IV. A SP/ MP através de sua Unidade de Áreas Verdes deverá plantar 1 (uma) árvore de médio porte padrão DEPAVE, no logradouro em questão a título de compensação. Conforme os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

Ofício 46° GV - 038/2017-IT - TID 16618868 - RUA CAMÕES, 555 - Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional DEFIRO a remoção de uma árvore Fícus Benjamim, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, inciso IV. A SP/MP através de sua Unidade de Áreas Verdes deverá plantar 1 (uma) árvore de médio porte padrão DEPAVE, no logradouro em questão a título de compensação. Conforme os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

SAC 20308444 TID 16767908 - RUA MARIA APARECIDA ZAGO, 75 - Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional DEFIRO a remoção de uma árvore Fícus Benjamim, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, inciso II e IV. A SP/MP através de sua Unidade de Áreas Verdes deverá plantar 1 (uma) árvore de médio porte padrão DEPAVE, no logradouro em questão a título de compensação. Conforme os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

Pedido 069/2017 - TID 16479124 - AVENIDA MIMO DE VÊNUS, 194 - Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional DEFIRO a remoção de uma árvore Aroeira, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, inciso II, III e IV. A SP/MP através de sua Unidade de Áreas Verdes deverá plantar 1 (uma) árvore de médio porte padrão DEPAVE, no logradouro em questão a título de compensação. Conforme os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

SAC 13204628 TID 13907451 - RUA MUNIZ FALCÃO, 530 - Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional DEFIRO a remoção de uma árvore ALFENEIRO, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, inciso IV. A SP/MP através de sua Unidade de Áreas Verdes deverá plantar 1 (uma) árvore de médio porte padrão DEPAVE, no logradouro em questão a título de compensação. Conforme os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

Ofício 46° GV - 091/2016-IT - TID 15885660 - RUA SÃO BRÁS DO SUAÇUI, 336 - Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional DEFIRO a remoção de uma árvore Sibipiru-na, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, incisos II , III e IV. A SP/MP através de sua Unidade de Áreas Verdes deverá plantar 1 (uma) árvore de médio porte padrão DEPAVE, no logradouro em questão a título de compensação. Conforme os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

Pedido 021/2017 TID 16097200 - RUA ERVA ANDORINHA, 192 - Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço a essa Prefeitura Regional DEFIRO a remoção de duas árvores Ficus Benjamim, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo J1, incisos IV, localizadas em passeio público. A Unidade de Áreas Verdes deverá plantar 2 (duas) árvores de médio porte padrão DEPAVE, no logradouro em questão a título de compensação. Conforme os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

Pedido 088/2017 TID 16672762 - RUA ALFARRABIOS, 60 A - Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço a essa Prefeitura Regional DEFIRO a remoção de uma árvore Ficus Benjamim, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, incisos IV, localizada em passeio público. A Unidade de Áreas Verdes deverá plantar 1 (uma) árvore de médio porte padrão DEPAVE, no logradouro em questão a título de compensação. Conforme os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

PEDIDO 091/2017 TID 16703748 - RUA ALFREDO DE MELO, 609 - Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional DEFIRO a remoção de uma árvore não identificada, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, incisos II e III. A SP/MP através de sua Unidade de Áreas Verdes deverá plantar 1 (uma) árvore de médio porte padrão DEPAVE, no logradouro em questão a título de compensação. Conforme os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

PEDIDO 024/2017 TID 16102667 - RUA SANTA ROSA DE LIMA, 332 - Indefiro a remoção de uma árvore da espécie Ipê Roxo por falta de amparo legal.

OFÍCIO 241/2017 TID 16429571 - RUAFLOR DE SÃO MIGUEL, 261- EMEI JARDIM PEDRO JOSÉ NUNES - Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional, DEFIRO a remoção de uma árvore Goiabeira, e indefiro a remoção e a poda das outras quinze espécies diversas, localizadas em área interna pública, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, incisos III e IV e Artigo 12, inciso I; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

I- O corte e a retirada dos galhos, por estar localizada em área interna, deverão ser providenciados pelo próprio interes-sado/ responsável e sob suas expensas, ficando a Prefeitura do Município de São Paulo livre de quaisquer danos que por ventura possam vir a acontecer a terceiros.

II- O comunicado de autorização, referente a esta publicação, será disponibilizado ao requerente, sendo este avisado por telefone para retirada do mesmo.

III- O requerente deverá providenciar o plantio de 1 (uma) árvore de médio porte padrão DEPAVE, a titulo de compensação dentro da instituição em questão. Em atendimento a Lei Municipal 10.365/87, Artigo 14.

IV- Validade do despacho: 1 ano.

OFÍCIO 286/2017 TID 16592783 - PRAÇA CRAVEIRO DO CAMPO - EMEI PROF^a CELIA RIBEIRO LANDIM - Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço a essa Prefeitura Regional, DEFIRO a remoção de duas árvores Falsa Seringueira, localizadas em área interna pública, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, incisos III e IV ; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

II- O comunicado de autorização, referente a esta publicação, será disponibilizado ao requerente, sendo este avisado por telefone para retirada do mesmo.

III- O requerente deverá providenciar o plantio de 2 (duas) árvores de médio porte padrão DEPAVE, a titulo de compensação dentro da instituição em questão. Em atendimento a Lei Municipal 10.365/87, Artigo 14.

IV- Validade do despacho: 1 ano.

OFÍCIO 238/2017 TID 16420516 - RUA JOSÉ FERREIRO CRESPO, 495 - EMEF PEDRO DE FRONTIN - DEFIRO Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo desta

Prefeitura Regional, o corte de uma árvore não identificada e defiro a poda de vinte e uma árvores diversas, todas localizadas em área interna pública, em atendimento à Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, incisos III e IV, Artigo 12, inciso I e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

I- O corte, a poda e a retirada dos galhos, por estarem localizadas em área pública, deverão ser providenciados pelo próprio interessado/ responsável e sob suas expensas, ficando a que por ventura possam vir a acontecer a terceiros.

II- O comunicado de autorização, referente a esta publicação, será disponibilizado ao requerente, sendo este avisado por telefone para retirada do mesmo.

III- O requerente deverá providenciar o plantio de 01 (uma) árvore de médio porte padrão DEPAVE, a titulo de compensação dentro do terreno em questão ou na calçada conforme previsto na Lei Municipal 10.365/87, Artigo 14.

IV- Validade do despacho: 01 ano.

OFÍCIO JH 136/2017 TID 16687964 - RUA PEDROSO DA SILVA, 744 - ESCOLA ESTADUAL MARIA DE LOURDES VIEIRA - DEFIRO Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo desta Prefeitura Regional, o corte de uma árvore Alfeneiro e defiro a poda de três árvores diversas, todas localizadas em área interna pública, em atendimento à Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, inciso IV e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

I- O corte, a poda e a retirada dos galhos, por estarem localizadas em área pública, deverão ser providenciados pelo próprio interessado/ responsável e sob suas expensas, ficando a Prefeitura do Município de São Paulo livre de quaisquer danos que por ventura possam vir a acontecer a terceiros.

II- O comunicado de autorização, referente a esta publicação, será disponibilizado ao requerente, sendo este avisado por telefone para retirada do mesmo.

IV- Validade do despacho: 01 ano.

TID 14722338 - RUA DOS ALGODOEIROS, 54 - Indefiro a remoção de uma árvore da espécie Chapéu de Sol por falta de amparo legal.

TID 15669105 - RUA FREGUESIA DE SÃO ROMÃO, 563 - Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional DEFIRO a remoção de uma árvore não identificada amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, incisos II e III, localizada em calçada pública. A SP/MP através de sua Unidade de Áreas Verdes deverá plantar 1 (uma) árvore de médio porte padrão DEPAVE, no logradouro em questão a título de compensação. Conforme os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

PEDIDO 080/2016 TID 15544665 - RUA FELIX NASCENTE PINTO, 18/22/26 - Indefiro a remoção de uma árvore da espécie Sibipiruna por falta de amparo legal.

PEDIDO 007/2016 - TID 14610871 - Nos termos do artigo 11, inciso IV e artigo 12, inciso II da Lei n° 10.365/87 e Decreto Municipal 26.535/88 e 28.088/89, DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio e adequação de 1 (uma) arvore na calçada publica.

A árvore está localizada na Rua Américo Sugai, 662 - São Miguel Paulista.

SAC 20441588 - Nos termos do artigo 11, inciso IV e artigo 12, inciso II da Lei n° 10.365/87 e Decreto Municipal 26.535/88 e 28.088/89, DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio e adequação de 4 (quatro) arvores na calçada publica.

As árvores estão localizadas na Rua Professor Assis Veloso, 560 - São Miguel Paulista.

SAC 20241979 - TID 16732886 - Nos termos do artigo 11, inciso IV e artigo 12, inciso II da Lei n° 10.365/87 e Decreto Municipal 26.535/88 e 28.088/89, DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio e adequação de 1 (uma) árvore na calçada publica.

A árvore esta localizada na Rua Pedro Soares de Andrade, 365 - São Miguel Paulista.

SAC 20258564 - Nos termos do artigo 11, inciso IV e artigo 12, inciso II da Lei n° 10.365/87 e Decreto Municipal 26.535/88 e 28.088/89, DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio e adequação de 1 (uma) arvore em calçada publica.

A arvore esta localizada na Avenida Manoel Santos Braga, 941.

SAC 13561236 - TID 14590639 - Nos termos do artigo 11, inciso II e IV e artigo 12, inciso da Lei n° 10.365/87 e Decreto Municipal 26.535/88 e 28.088/89, DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio e adequação de 1 (uma) árvore (Sibipiruna) em calçada publica.

A árvore esta localizada na Avenida Mimo de Vênus, 670.

PEDIDO 19/2014 - TID 11722685 - Nos termos do artigo 11, inciso IV e artigo 12, inciso II da Lei n° 10.365/87 e Decreto Municipal 26.535/88 e 28.088/89, DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio e adequação de 1 (uma) árvore (Alfeneiro) na calçada publica.

A árvore esta localizada na Rua Coronel Manuel Feliciano de Souza, 644 - São Miguel Paulista.

Ofício 240/2017 TID 16429600 - RUA FLOR DE SÃO MIGUEL, 261 - EMEF JARDIM PEDRO JOSÉ NUNES - DEFI-RO Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo desta Prefeitura Regional, o corte de uma árvore Alfeneiro e duas Fícus Benjamim, localizadas na calçada pública em atendimento à Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, incisos III, IV e VII, Artigo 12, inciso I e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89. A SP/MP através de sua Unidade de Áreas Verdes deverá plantar 1 (uma) árvore de médio porte padrão DEPAVE, no logradouro em questão a título de compensação. Conforme os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

Pedido 003/2017 TID 15992354 - RUA LEUCIPO, 27 -Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional DEFIRO a remoção de uma árvore Palmeira Jerivá, localizada em área interna particular , amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, incisos II e III. Conforme os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

I- O corte e a retirada dos galhos, por estar localizada em área interna particular, deverão ser providenciados pelo próprio interessado/ responsável e sob suas expensas, ficando a Prefeitura do Município de São Paulo livre de quaisquer danos que por ventura possam vir a acontecer a terceiros.

II- O comunicado de autorização, referente a esta publicação, será disponibilizado ao requerente, sendo este avisado por telefone para retirada do mesmo.

IV- Validade do despacho: 01 ano.

TID 16151347 - RUA ANTÔNIO REQUIÃO, 49 - Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional DEFIRO a remoção de uma árvore seca sem denominação, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, incisos II e II. A SP/MP através de sua Unidade de Áreas Verdes deverá plantar 1 (uma) árvore de médio porte padrão DEPAVE, no logradouro em questão a título de compensação. Conforme os termos da Lei Municipal 10.365/87, Artigo 15; e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

Pedido 053/2017 TID 15094985 - RUA DAS ANDORINHAS, 107 - Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional, indefiro a remoção e DEFIRO a poda de adequação de uma árvore não identificada localizadas na calçada pública , amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, inciso IV e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

SAC 20217072 - TID 16732489 - Nos termos do artigo 11, inciso IV e artigo 12, inciso II da Lei n° 10.365/87 e Decreto Municipal 26.535/88 e 28.088/89, DEFERIMOS a poda de

limpeza, equilíbrio e adequação de 1 (uma) arvore na calçada publica.

A árvore está localizada na Rua Américo Sugai, 662 - São Miguel Paulista.

OCORRÊNCIA 362309 - TID 16151488 - Nos termos do artigo 11, inciso II, III e IV e artigo 12, inciso da Lei n.° 10.365/87 e Decreto Municipal 26.535/88 e 28.088/89, DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio e adequação de 18 (dezoito)

As árvores estão localizadas na Rua Parioto, 00 - Praça José Cardoso Moura.

OCORRÊNCIA 408211 - TID 16730906 - Nos termos do artigo 11, inciso II, III e IV e artigo 12, inciso da Lei n.° 10.365/87 e Decreto Municipal 26.535/88 e 28.088/89, DEFERIMOS a remoção de 01 (uma) árvore (Alfeneiro) em calçada pública.

A árvore está localizada na Rua Nazaré do Piauí, 15.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Conforme Lei Municipal n° 10.919/90, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 29.586/91, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores, informamos os serviços que serão realizados nesta Prefeitura Regional referentes a esta matéria. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou corte, poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado nesta Prefeitura Regional.

1. Nos termos do artigo 11, inciso II, III e IV e artigo 12, inciso II da Lei n° 10.365/87 e Decreto Municipal 26.535/88 e 28.088/89, DEFERIMOS a remoção de 1 (uma) árvore (Alfeneiro) na calçada publica.

2. A árvore esta localizada na Rua Erva de Carpinteiro, 19 - São Miguel Paulista.

3. A PR-MP deverá plantar uma muda de arvore nativa padrão DEPAVE de pequeno ou médio porte de acordo com a legislação vigente

1. Nos termos do artigo 11, inciso IV e artigo 12, inciso II da Lei n° 10.365/87 e Decreto Municipal 26.535/88 e 28.088/89, DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio e adequação de 1 (uma) árvore na calçada publica.

2. A árvore esta localizada na Rua Marcelo Mauss, 54 - São Miguel Paulista.

SÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SUPERVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

RATIFICAÇÃO

FEIRA DE ANTIGUIDADES DO BIXIGA

A Supervisão de Segurança Alimentar, em atendimento do Chefe de Gabinete, da Prefeitura Regional Sé, cancela a suspensão da feira de Antiguidades do Bixiga, acatando a decisão em reunião da Chefia de Gabinete, junto aos Representantes da Associação da feira, deliberando assim, que a montagem das barracas será a partir das 18:00h até as 22:00h,aos sábados, por 30 dias,a título de adaptação, cumprindo horário.Após o prazo estabelecido, aplica-se uma hora antes do evento e uma hora após o término do mesmo,como estabelece o Decreto 43.798/03 Art.4°.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2017-2-146

SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE

ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SE/PE

2015-0.065.339-6 ANDRE LUIS MARTINHO

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2015- 0.299.251-1 MARCELO BARRICHELLO CASCALES

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 53.415/2012, ARTIGO 6 CAPUT POR MOTIVO RELEVANTE DISCRIMINADO EM DOCUMENTO ANEXADO AO PROCESSO.

2017-0.125.796-0 CGG CONSULTORES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA CGG CONSULTORES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI CNPJ 28310474000159 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SE/G

2014-0.041.455-1 LURYANNA LANCHONETE LTDA ME INDEFERIDO

INDEFERIDO POR NAO ATENDIMENTO AOS ITENS I E II DO ARTIGO 56 DO DECRETO 51.714/10.

2016- 0.182.320-3 MEGA LANCHETERIA LTDA ME

INDEFERIDO

INDEFERIDO POR NAO ATENDIMENTO AOS ITENS I E II DO ARTIGO 56 DO DECRETO 51.714/10.

2016-0.182.329-7 RUFINOS LANCHETERIA LTDA - ME INDEFERIDO

INDEFERIDO POR NAO ATENDIMENTO AOS ITENS I E II DO ARTIGO 56 DO DECRETO 51.714/10.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SE/CPDU/SFISC

2016-0.148.599-5 LUIGI BALIDO

DEFERIDO

DE ACORDO COM MANIFESTACAO DO AGENTE VISTOR EM FOLHAS 09 E ENG DO SETOR EM FOLHAS 10 DO PROCESSO 2016-0.148.599-5 DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL, CANCELANDO O(S) AUTO(S) DE MULTA(S) (S) 11-346.861-0 NOS TERMOS DA LEI 15.442/2011 ALTERADA PELA LEI 15.733/2013.

2016-0.202.291-3 DE MEO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA..

INDEFERIDO

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES NO P.A. 2016-0.202.291-3AS MANIFESTACOES DO AGENTE VISTOR(FLS 45), ENG DO SETOR (FLS 45 VR), QUE ACOLHO COMO RAZAO DE DECIDIR E, DETERMINO, A MANUTENCAO DO AUTO DE MULTA 11-351.522-7 NOS TERMOS DA LEI 16.402/2016 E DECRETO 57.298/2016.

2016- 0.257.599-8 PANCOSTURA S/A. INDUSTRIA E COMERCIO

DEFERIDO

DE ACORDO COM MANIFESTACAO DO AGENTE VISTOR EM FOLHAS 14 E ENG DO SETOR EM FOLHAS 15 DO PROCESSO 2016-0.257.599-8 DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL, CANCELANDO O(S) AUTO(S) DE MULTA(S) (S) 11-352.248-7 NOS TERMOS DA LEI 15.442/2011 ALTERADA PELA LEI 15.733/2013.

2017- 0.038.989-7 ANTONIO DA SILVA JORGE

DEFERIDO

DE ACORDO COM MANIFESTACAO DO AGENTE VISTOR EM FOLHAS 11 VERSO E ENG DO SETOR EM FOLHAS 12 DO PROCESSO 2017-0.038.989-7 DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL, CANCELANDO O(S) AUTO(S) DE MULTA(S) (S) 11-341.6717 NOS TERMOS DA LEI 15.442/2011 ALTERADA PELA LEI 15.733/2013.

2017-0.069.972-1 FELIPE BACALEINICK PASQUA INDEFERIDO

MANTENHA-SE O AUTO DE MULTA 11-354.884-2, LAVRADO NOS TERMOS DA LEI 16.612/2017, TENDO EM VISTA QUE, A DEFESA APRESENTADA NAO JUNTOU ELEMENTOS HABEIS A DECISAO CONTRARIA.

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS NOVAS

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

Solicitação de remoção/poda de árvore(s)

SAC n°.20.111.494/17-EDUARDO BERTOLETTI

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 04. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreos da sp. Ligustrum lucidum, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da espécie nativa, padrão DEPAVE de pequeno porte, no mesmo local, e a poda de adequação de 01 (um) exemplar arbóreo da sp Ligustrum luci-dum, existentes no passeio público localizado na Rua Guaporé n°s. 292 e 282 - Bom Retiro.

SAC n°.13.918.143/17-KÁTIA GARCIA LESCK

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação de 01 (um) exemplar arbóreo, da sp. Fícus benjamina, existente no passeio público, localizado na Avenida Brigadeiro Luis Antônio n°. 1.041 (1.045) - Bela Vista.

SAC n°.14.056.958/17-MARIA PIAGENFINE

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo, da sp. Ligustrum lucidum, existente no passeio público, localizado na Avenida Angélica n°. 736 - Consolação.

SAC n°.20.115.900/17-EULALIA MORAIS DE SOUZA

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo, da sp. Tipua-na tipu, existente no passeio público, localizado na Rua Maceió n°. 107 - Consolação.

SAC n°. 12.818.593/17-CARINA REBEIRO RAMOS

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo, da sp. Tipuana tipu, existente no passeio público, localizado na Rua Adoração n°. 71 - Bom Retiro.

SAC n°.13.291.235/17-MARIA DO ROSÁRIO MENDES

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo, da sp. Tipuana tipu, existente no passeio público, localizado na Rua Anhanguera n°. 263 - Santa Cecília

SAC n°.14.090.130/17-JAMILE APARECIDA DE MELO MARQUES

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo, da sp. Fícus elástica, existente no passeio público, localizado na Rua Anhan-guera n°. 739 - Santa Cecília.

SAC n°. 13.435.370/17-AÇÃO LOCAL SÃO JOÃO

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo, da sp. Caesalpinia pelto-phoroides, existente no passeio público, localizado na Av. São João n°. 1.063 - República.

SAC n°.13.435.367/17-AÇÃO LOCAL SÃO JOÃO

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo, da sp. Pterocarpus viola-ceus, existente no passeio público, localizado na Av. São João n°. 1.113 - República.

SAC n°.14.009.122/17-RODRIGO JOSÉ

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo, da sp. Tipuana tipu, existente no passeio público, localizado na Rua São Vicente de Paulo n°. 349 - Santa Cecília.

SAC n°.13.574.327/17-ADRIANA CAVACA

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo, da sp. Ligustrum lucidum, existente no passeio público, localizado na Rua São Vicente de Paulo n°. 526 - Santa Cecília.

SAC n°.20.027.364/17-ANTONIO DA SILVA SANTOS

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo, da sp. Caesal-pinia férrea, existente no passeio público, localizado na Avenida Brigadeiro Luis Antônio n°. 469 - República.

SAC n°.13.926.763/17-NILTON DE CAMPOS

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo, da sp. Caesal-pinia peltophoroides, existente no passeio público, localizado na Avenida Brigadeiro Luis Antônio n°. 1.525 (1.499) - Bela Vista.

SAC n°.13.981.776/17-JOSELITA DE PAULA PERREIRA SILVA

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 04. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/limpeza de 02 (dois) exemplares arbóreos, 01 (um) da sp. Fícus benjaminas e 01 (um) da sp. Caesalpinia pelto-phoroides, existentes no passeio público, localizado na Avenida Brigadeiro Luis Antônio n°. 1.401 - Bela Vista.

SAC n°.13.943.253/17-JOSÉ RONALDO DA ROCHA

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quinta-feira, 10 de agosto de 2017 às 01:56:20.