Diário Oficial do Município de São Paulo 10/08/2017 | DOMSP-SP

Padrão

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

DIVERGENCIA DE AREA APRESENTADAS

2014- 0206990-8 SQL/INCRA 0003211100059-1 245 THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

DIVERGENCIA DE AREAS APRESENTADAS

2015- 0078415-6 SQL/INCRA 0003107700142-1 002 TEMAKI STATION COM. DE ALIMENTOS

EIRELI - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NAO ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE-SE

2015-0173785-2 SQL/INCRA 0005618101165-1 005 BUFFFET GISELI LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE

2015- 0194299-5 SQL/INCRA 0000305900269-1 005 LIFE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE

PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NAO ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE-SE

2016- 0161034-0 SQL/INCRA 0003001100419-1 005 NASA LABORAT. BIO CLINICO LTDA

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI 11.228/92.

2017- 0021771-9SQL/INCRA 0003014800317-1 002 CREPALDI E FLAIBAN CURSOS

PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08 E 57378/16

2017-0022461-8 SQL/INCRA 0006216000111-1 001 ESQUINA BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08 E 57378/16

2017-0035220-9 SQL/INCRA 0002704900353-1 008 BAR E LANCHES HIPODROMO REAL LTDA -ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08 E 57298/16 E 57378/16

2017-0051511-6 SQL/INCRA 0002700301935-1 001 CENTRAL MESH IND. E COM. DE TELAS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEIS 10205/86, 16402/16 E 16526/16 E DECRETO 57378 /16

2017-0066935-0 SQL/INCRA 0001705700497-1 001 ROCHA Z EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NAO ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE-SE

2017-0108692-8 SQL/INCRA 0003110700115-1 004 CENTRAL CIRURGICA COMÉRCIO, IMPORT.

E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08 E 57378/16

2017-0113473-6 SQL/INCRA 0003107600016-1 004 ORAL LIFE ODONTOLOGIA LTDA-ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

POR NAO APRESENTAR TECNICO HABILITADO EM EDIFICA-CAO COM AREA MAIOR DE 150 M2

2017-0114830-3 SQL/INCRA 0002801300039-1 006 DERMA AIR CENTRO MEDICO S/C

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08 E 57378/16

2017-0115885-6 SQL/INCRA 0000302700595-1 001 TALISMA BAR LTDA - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08, 57298/16 E 57378/16

2017-0116435-0 SQL/INCRA 0002602000541-1 001 WILSON FERNANDES

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

POR FALTA DE AMPARO LEGAL NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17

2017-0116903-3 SQL/INCRA 0000208401113-1 001 LUQUIPECAS COMERCIO LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

POR NAO APRESENTAR TECNICO HABILITADO EM EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE BAIXO RISCO

2017-0118324-9 SQL/INCRA 0005235500288-1 003 CLUBE E ESCOLA DETIRO MONTEIRO

PIRES INACIO LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08 E 57378/16

2017-0119523-9 SQL/INCRA 0001705400426-1 003 HXT COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NAO APRESENTAR RESPONSAVEL TECNICO HABILITADO, SUA ART, ANEXO III OU AINDA, OS ANEXOS PARA ATIVIDADES CONSIDERADAS DE BAIXO RISCO.

2017-0119874-2 SQL/INCRA 0006204700286-1 003 MARCIO ALEXANDRE GASPAR

19855960831

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08 E 57378/16

SP SE - SE

RUA TAQUARI, 549 - MOOCA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MO

2003-1005608-6 SQL/INCRA 0001805700383-1 006 GUILLERMOMENDONZASAIRE

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

POR INFRACAO AO ARTIGO 1 DA LEI 13558/03 ALTERADA PELA LEI 13876 2004, POR FALTA DE CONDICOES MINIMAS DE HIGIENE, SEGURANCA E SALUBRIDADE

SP PE - PENHA

RUA CANDAPUI,492 - VILA MARIETA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-PE

2009-0281088-6 SQL/INCRA 0006110600431-1 001 ALBERTO MANTUANELE

COMUNICACAO

DEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2012-0220323-6 SQL/INCRA 0006014600396-1 001 RAIMUNDO PEREIRA ROCHA

ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE

DEFERIDO:

LEI 13.885/04 E DECRETO 45.817/05

2015- 0145578-4 SQL/INCRA 0005704700152-1 003 ASSOCIACAO PALOTINA

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2016- 0139358-6 SQL/INCRA 0006017000071-1 001 ALBERTO ANTONIO CONDE

COMUNICACAO

DEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2016-0215297-3 SQL/INCRA 0005726500407-1 001 EDUARDO WOHLERS

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

COMBINADA COM LEI 8382/76.

2016-0233540-7 SQL/INCRA 0005910500831-1 002 ALLAN JOSE VICENTIN

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2016-0257101-1 SQL/INCRA 0006007400727-1 002 JOVINA MARIA DA CONCEICAO ARRUDA

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 9.843/85,COMBINADA COM LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04.

2016-0257101-1 SQL/INCRA 0006007400727-1 002 JOVINA MARIA DA CONCEICAO ARRUDA

ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE

DEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 9.843/85,COMBINADA COM LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04.

2016- 1000046-0 SQL/INCRA 0005904200706-1 001 SIDNEIVECHIARELO DO AMARAL

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 14.141/06 E DECRETO 51.714/10.

2017- 0033465-0 SQL/INCRA 0011040100261-1 008 CONSORCIO HFTS JADE- LOTE-1

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2017-0034377-3 SQL/INCRA 0005600800053-1 003 ANTONIO FERNANDES TEIXEIRA

COMUNICACAO

DEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2017-0048920-4 SQL/INCRA 0006106000395-1 002 JOSEPETRIZZO

COMUNICACAO

DEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2017-0050086-0 SQL/INCRA 0006103200555-1 002 CLAUDETE LOURENTI

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE DEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 14.141/06 E DECRETO 51.714/10.

2017-0050087-9 SQL/INCRA 0006010500303-1 008 MAGDASOLANGEGALLELLO

COMUNICACAO

DEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2017-0066106-6 SQL/INCRA 0005904700784-1 004 GENARO GARRIDO NETO

COMUNICACAO

DEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2017-0082622-7 SQL/INCRA 0005820700198-1 001 LUIZ HENRIQUE DE PAULA

COMUNICACAO

DEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2017-0096209-0 SQL/INCRA 0013042000051-1 001 MANUEL ROGERIO DE MENDONCA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE

NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 15.499/11, DECRETO 52.857/11 E PORTARIA 56/SMSP/GAB/12. CFONFORME SOLICITADO EM FLS. 80.

2017-1000026-7 SQL/INCRA 0005904200714-1 001 SIDNEIVECHIARELO DO AMARAL

APOSTILAMENTO DE AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 14.141/06 E DECRETO 51.714/10.

SP PI - PINHEIROS

AVDAS NACOES UNIDAS 7123 - PINHEIROS

DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE PINHEIROS - PR-PI

2015-0317209-7 SQL/INCRA 0001509800549-1 005 LA.DEABREU QUEDES ARTES -EPP

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NAO ATENDEU AO COMUNICADO

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-PI 2006-0202927-5 SQL/INCRA 0001404700099-1 004 LPC EMPREENDIMENTOS 2 SPE LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO

INDEFERIDO:

2008- 0377960-3 SQL/INCRA 0008305600696-1 015 BRADESCO TURISMO S/AADMINISTRACAO

E SERVICOS

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2009- 0096599-8 SQL/INCRA 0029908401023-1 009 RICARDO RACY MIGUEL

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2009- 0215533-0SQL/INCRA 0001607907461-1 010 HELIO BORENSTEIN S/A ADM PART E

COMERCIO

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA INDEFERIDO:

2010- 0009955-1 SQL/INCRA 0008545203519-1 009 BANCO ITAU S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO INDEFERIDO:

2010-0009958-6 SQL/INCRA 0001503101746-1 057 BANCO ITAU S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO INDEFERIDO:

2010-0059475-7SQL/INCRA 0029905201139-1 011 BANCO ITAU S/A

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2012-0111102-8SQL/INCRA 0008128800132-1 001 JOSE MEDINA LOPES

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

2012- 0116037-1 SQL/INCRA 0008564120674-1 001 JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE

MATERIAS DENTARIOS S/A

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2013- 0076712-6 SQL/INCRA 0008133500354-1 001 MARIA CAROLINA MELLO PIO PEDRO

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2013- 0280541-6 SQL/INCRA 0001401700144-1 011 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

2014- 0017830-0 SQL/INCRA 0029902804592-1 010 HUSSEIN MAHMOUDBADREDDINE

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

2014-0157876-0 SQL/INCRA 0029906500301-1 001 ROGERIO FREIRE GONCALVES

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2014-0159564-9SQL/INCRA 0001401800637-1 009 TEA CONNECTION COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NAO ATENDEU AO COMUNICADO

2014-0196673-6SQL/INCRA 0001008302481-1 001 CONDOMINIO EDIFICIO COSMOS

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2014-0206711-5 SQL/INCRA 0001302702181-1 001 CLEANER MANUTENCAO E PINTURA LTDA

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2014-0293323-8 SQL/INCRA 0008323100381-1 001 PONTO OMEGA CENTRO DE CUIDADOS INFANTIS S/C LTDA

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2014-0295276-3 SQL/INCRA 0008306700651-1 011 ROCK FARIA BAR E RESTAURANTE LTDA

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

2014-0323998-0 SQL/INCRA 0029901002115-1 001 CONDOMINIO EDIFICIO MAISON CLAUDIA

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2014- 0356329-9 SQL/INCRA 0029902806528-1 001 GSA INVESTIMENTOS LTDA

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2015- 0036431-9 SQL/INCRA 0008134101518-1 001 LUIZ GUSTAVO SILVA FONSECA

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

2015-0176538-4 SQL/INCRA 0001611500079-1 005 VALTER RICARDO AFONSO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

INDEFERIDO:

2015-0255471-9 SQL/INCRA 0008320800366-1 004 OMINT SEGUROS S/A

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NAO ATENDEU AO COMUNICADO

2015-0268846-4 SQL/INCRA 0008110900240-1 003 OLDIMAR PONTES CARDOSO

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

2015-0295401-6 SQL/INCRA 0001009200021-1 002 LORI ESTACIONAMENTO DA CONSOLACAO

E SERVIÇOS LTDA-

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NAO ATENDEU AO COMUNICADO

2015- 0334536-6 SQL/INCRA 0001006800077-1 004 PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

EDIFICAÇÃO IRREGULAR

2016- 0071935-6 SQL/INCRA 0008566300513-1 001 MORUMBI DO BRASIL PROJETOS IMOB.

LTDA

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2016-0131120-2SQL/INCRA 0029902700711-1 009 ERNST & YOUNG ASSESSORIA

EMPRESARIAL LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2016-0131131-8 SQL/INCRA 0029902700711-1 010 ERNEST & YUNG SERVICOS TRIBUTARIOS

SP LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2016-0131146-6 SQL/INCRA 0029902700711-1 011 ERNST & YOUNG SERVICOS ATUARIAIS S/S

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2016-0160272-0 SQL/INCRA 0001607406004-1 007 K.M.A. LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA

CERTIFICADO DE MUDANCA DE USO

DEFERIDO:

2016-0160272-0 SQL/INCRA 0001607406004-1 007 K.M.A. LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA

COMUNICACAO

DEFERIDO:

2016-0168679-6SQL/INCRA 0001614700151-1 001 FIO2 CENTRO DE FISIOTERAPIA E

REABILITACAO EIRELLI-EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NAO ATENDEU AO COMUNICADO

2016-0169668-6 SQL/INCRA 0001609900197-1 007 TIAN BAR E RESTAURANTE EIRELI

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NAO ATENDEU AO COMUNICADO

2016-0204566-2 SQL/INCRA 0029907702240-1 001 AFIFE LANA MIGUEL MONTELO

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2016-0245021-4 SQL/INCRA 0001610100281-1 008 MARCELO f. CONDEZ - EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

EDIFICAÇÃO IRREGULAR

2016-0253100-1 SQL/INCRA 0009612702616-2 243 AQUILONTELECOMUNICACOES LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2016-0258914-0 SQL/INCRA 0008120600525-1 012 L F BENICIO BAR LTDA epp

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NAO ATENDEU AO COMUNICADO

2016-0276560-6SQL/INCRA 0008516100243-1 003 PINA GALLUCCI E SOUZA PINTO

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2016- 0276738-2 SQL/INCRA 0008124600351-1 002 WILSON STAIBANO

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2017- 0014294-8 SQL/INCRA 0008305800733-1 004 DROGARIA SAO PAULO S.A.

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NAO ATENDEU AO COMUNICADO

2017-0041673-8 SQL/INCRA 0008110800254-1 005 ARQUIQUETURA FIORENTINI LTDA -EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

SITUAÇÃO REGULAR NO CEDI

2017-0043234-2 SQL/INCRA 0008565706583-1 001 FABIO VERZANI DOS REIS

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2017-0071874-2 SQL/INCRA 0001607700115-1 012 ROSSOESCAPE RESTAURANTE LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2017-0076796-4 SQL/INCRA 0001305900189-1 008 BRUNO PENHA DE BARROS

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2017-0087866-9 SQL/INCRA 0000908609698-1 002 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

2017-0087888-0 SQL/INCRA 0029906100336-1 015 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

2017-0087901-0 SQL/INCRA 0000908400233-1 008 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

2017-0089439-7SQL/INCRA 0008542400887-1 003 ALVAREZ E MARSAL ADMINISTRACAO

JUDICIAL LTDA

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2017-0090412-0 SQL/INCRA 0008564118335-1 002 CARLOS HERNANCLUR

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

2017-0090711-1 SQL/INCRA 0008515600341-1 002 DURVAL FERNANDO BATISTA

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

2017-0095209-5 SQL/INCRA 0001504200772-1 006 DANILO SAMPAIO NEIVA

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2017-0099515-0 SQL/INCRA 0001512800287-1 001 ROSA MARIETA DE SOUZA

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

2017-0100644-4 SQL/INCRA 0008121500702-1 002 holy nuts produtos de castanhas ltda me

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2017-0101213-4 SQL/INCRA 0008509200637-1 001 CINTIAABRAVANEL

COMUNICACAO

DEFERIDO:

2017-0105297-7 SQL/INCRA 0008309500300-1 005 SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE

INSTALACOES LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO DEFERIDO:

ESTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EMITIDO COM BASE NAS DISPOSICOES DA RESOLU-CAO SEMPLA/CTLU N. 071, DE 14 DE ABRIL DE 2007. 2017-0119768-1 SQL/INCRA 0008305200205-1 001 STELLA PARENTE ESPINDOLA DE OLIVEIRA

COMUNICACAO

DEFERIDO:

SP PJ - PIRITUBA

RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR - VILA BARRETO

DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE PIRITUBA - PR-PJ

2007-0295513-9 SQL/INCRA 0010507800310-1 001 PEROLA MARIA BELINHA SILVA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CERTIFICADO DE CONCLUSAO PARCIAL DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TER MOS DA LEI 11.228/92, SECAO 3-9, DO DECRETO 32.329/92, SECAO 3-J, E DO DECRETO 53.289/12. DESPACHO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, DECRETO 32.329/92, LEI 8.382/76 E LEI 13.855/04.

2014- 0018673-7 SQL/INCRA 0012414702914-1 037 FULL FIT INDISTRIA IMPORTACAO E

COMERCIO LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2016-0077470-5 SQL/INCRA 0010611100540-1 001 ESCOLA SANTA BARBARA LTDA EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

DEFERIDO:

PORTARIA 765/SEHAB-G/94

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO - PR-PJ

2003-1028931-5 SQL/INCRA 0007851800064-1 004 JOAO CALDERON PUERTA

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04. DESPACHO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04, DECRETO 45.324/04 E ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-PJ

2006-0054014-2 SQL/INCRA 0007831300181-1 003 DIONISIO MANOEL PRETO

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04. DESPACHO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.141/2006 E ARTIGO 70 DO DECRETO 51.714/2010, POR EXPRESSA DESISTÊNCIA DO INTERESSADO.

2015- 0111348-4 SQL/INCRA 0007707301072-1 003 IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL VOZ

DA PROFECIA

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

CERTIFICADO DE CONCLUSAO PARCIAL DE EDIFICACAO CONCEDIDO NOS TER MOS DA LEI 11.228/92, SECAO 3-9, DO DECRETO 32.329/92, SECAO 3-J, E DO DECRETO 53.289/12. DESPACHO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, DECRETO 32.329/92, ITEM 4.A.8 II-(CATEGORIA DE ATIVIDADE NÃO PERMITIDA PELA LEI 8382/76, COMBINADA COM A LEI 13.558/03 E LEI 8.382/76.

SP SA - SANTO AMARO

PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR - ALA B - SANTO AMARO

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SA

2009-0335067-6 SQL/INCRA 0009029800054-1 004 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2013-0203338-3 SQL/INCRA 0009016700102-1 007 BANCO DO BRASIL S/A AG CHACARA FLORA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2013-0353094-1 SQL/INCRA 0008829900011-1 002 INTERLAGOS ENSINO DE IDIOMAS LTDA -EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2015- 0215040-5 SQL/INCRA 0008809400186-1 001 ALTHEA ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA

EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2016- 0069313-6 SQL/INCRA 0008604100156-1 007 RESTAURANTE SVANEN SCANDINAVIAN

FOOD LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

DEFERIDO:

2016-0077119-6 SQL/INCRA 0008731401554-1 014 TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS SERV. TEC. S/A

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2016-0097402-0 SQL/INCRA 0008707100078-1 002 ACERTA BRASIL VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2016-0110781-8 SQL/INCRA 0009021400413-1 005 ROSANGELA DE CARVALHO

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2016-0135274-0 SQL/INCRA 0008716500156-1 001 SVETLA S B VALENTE - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

DEFERIDO:

2016-0136315-6 SQL/INCRA 0008704000201-1 008 DROGARIA ONOFRE LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

DEFERIDO:

2016-0245263-2 SQL/INCRA 0008555306795-1 001 VISTEXSOLUCOES TECNOLOGIA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2016-0271259-6 SQL/INCRA 0008600500427-1 001 DRUITISS ALIMENOS LTDA - EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2016- 0276542-8 SQL/INCRA 0008707200226-1 003 JEDER GONCALVES BUENO - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2017- 0113603-8 SQL/INCRA 0008631100234-1 002 SRD NOGUEIRA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 10205/86 E LEI 16402/16, DECRETO 49969/08

SP SM - SAO MATEUS

AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 - SAO MATEUS

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SM

1994-0061117-0 SQL/INCRA 0014934400264-1 001 BENEDITO RODRIGUES DE SOUSA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92, NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO 1994-0061242-7 SQL/INCRA 0019406300345-1 001 ARMELINDO DE JESUS GARRIDO HERRERA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92, NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO 1994-0061425-0 SQL/INCRA 0015232100210-1 001 SEBASTIAO DIAS CORREIA

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quinta-feira, 10 de agosto de 2017 às 01:56:19.