2017 | DOMSP-SP

Padrão

2017-0.114.894-0 RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR DEFERIDO

COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0335-1, SITUADO A RUA QUARARIBEIA, 200 APTO 43E 1 VG TORRE B JADE - CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DE CRETO 38.976 DE 24/01/00.

2017-0.114.897-4 RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR DEFERIDO

COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0478-1, SITUADO A RUA AMOIPIRA, 201 APTO 52E 1 VG TORRE A CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38.97 6 DE 24/01/00.

2017-0.114.902-4 RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR DEFERIDO

COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0537-0, SITUADO A RUA AMOIPIRA, 201 APTO 41E 2 VG TORRE B CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38.97 6 DE 24/01/00.

2017-0.114.903-2 RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR DEFERIDO

COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0534-6, SITUADO A RUA AMOIPIRA, 201 APTO 36E 1 VG TORRE B CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38.97 6 DE 24/01/00.

2017-0.114.905-9 RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR DEFERIDO

COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0545-1, SITUADO A RUA AMOIPIRA, 201 APTO 51E 2 VG TORRE B CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38.97 6 DE 24/01/00.

2017-0.114.908-3 RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR DEFERIDO

COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0511-7, SITUADO A RUA AMOIPIRA, 201 APTO 07E 1 VG TORRE B CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38.97 6 DE 24/01/00.

2017-0.114.915-6 RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR DEFERIDO

COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0582-6, SITUADO A RUA AMOIPIRA, 201 APTO 12E 1 VG TORRE C CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38.97 6 DE 24/01/00.

2017-0.114.941-5 RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR DEFERIDO

COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0447-1, SITUADO A RUA AMOIPIRA, 201 APTO 13E 1 VG TORRE A CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38.97 6 DE 24/01/00.

COORDENADORIA DE MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SA/CMIU/MANUT

2017-0.112.805-1 APECOL ENGENHARIA E CONSTRU-COES LTDA

DEFERIDO

ELABORACAO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA, SOLICITADO PELA EMPRESA APECOL ENGENHARIA E CONS-TRUCOES LTDA. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2015-0.257.651-8.

2017-0.112.808-6 APECOL ENGENHARIA E CONSTRU-COES LTDA

DEFERIDO

ELABORACAO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA, SOLICITADO PELA EMPRESA APECOL ENGENHARIA E CONS-TRUCOES LTDA. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2015-0.332.593-4.

2017-0.112.810-8 APECOL ENGENHARIA E CONSTRU-COES LTDA

DEFERIDO

ELABORACAO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA, SOLICITADO PELA EMPRESA APECOL ENGENHARIA E CONS-TRUCOES LTDA. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2015-0.110.373-0.

COORDENADORIA DE PROJETOS E

OBRAS NOVAS

DESPACHO

No exercício das atribuições a mim delegadas, pela Portaria n° 006/SUBSA/GAB/14, publicada no DOC de 01 e 07/03/2014 e, considerando o teor do laudo técnico do Eng°. Agrônomo desta Subprefeitura:

PA: 2017-0.077.224-0

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91, os serviços de PODA de 01 (um) exemplar arbóreo localizado em área particular à Rua Gibraltar, 131 - Santo Amaro.

PA: 2017-0.077.220-8

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91, os serviços de PODA de 01 (um) exemplar arbóreo localizado em área particular à Rua Vigário Taques Bitencourt, 258 - Santo Amaro

SAC 13825812

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado em área pública municipal à RUA DR JESUINO MACIEL, 83 - CAMPO BELO - SISGAU: 100765-4.

SIGRC 20494188

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado no passeio público à RUA CRISTOVAO PEREIRA, 1879 -CAMPO BELO.

SIGRC 20323128

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado no passeio público à RUA ACRUAS, 133 -VILA CONGONHAS.

SIGRC 20059958

SIGRC 20105772

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado no passeio público à RUA ESTEVAO BAIAO,835 AO LADO DO N° 855 - CAM'PO BELO.

SAC 12963584

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado no passeio público à AV VEREADOR JOSE DINIZ ,3945 - CAMPO BELO

SAC 13083156

SIGRC 20246486

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado no passeio público à RUA GABRIELE D’ANNUNZIO,1132 - LADO OPOSTO- CAMPO BELO.

SIGRC 20432782

SIGRC 20318324

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado no passeio público à RUA PRINCESA ISABEL, 202- CAMPO BELO

SIGRC 20284288

SIGRC 20247812

SIGRC 20313514

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado no passeio público à RUA VISC DE CASTRO, 231 - PQ COLONIAL.

SIGRC 20467615

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado no passeio público à RUA BRAZ DE ARZAO, 293 - NOVA PIRAJU.

SIGRC 20457494

SIGRC 20155645

SIGRC 20015605

SIGRC 20438687

SIGRC 20014208

SIGRC 20152035

SIGRC 20442826

SIGRC 20323338

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado no passeio público à RUA THOMAS DELONEY, 461 / 451 - SANTO AMARO.

SIGRC 20477523

SIGRC 20073896

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado no passeio público à TV ITUMBIARA, 49- CAMPO BELO

SIGRC 20320107

SIGRC 20291919

SIGRC 20401689

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado em Praça Pública à RUA VISC AGUIAR DE TOLEDO, 290-VILA CONGONHAS.

SIGRC 20146276

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo, localizado no passeio público à RUA JOSE GARBUIO, 61 - CAMPO BELO.

SIGRC 20042281

SIGRC 20343080

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 02 (dois) exemplares arbóreos, localizados no passeio público à RUA PRINCESA ISABEL, 1687-BROOKLIN.

SIGRC 20233733

SIGRC 20285477

SIGRC 20295395

SIGRC 20131252

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 03 (três) exemplares arbóreos, localizados no passeio público à RUA GUILHERME BELFORT SABINO, 1524- CAMPININHA.

SIGRC 20026571

SIGRC 20200891

SAC 14165835

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 04 (quatro) exemplares arbóreos, localizados no passeio público à RUA THOMAS DELONEY, 425 -SANTO AMARO.

SAC 13742672

SAC 14197500

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de remoção de 01 (um) exemplar arbóreo e reposição de 01 (uma) muda de médio porte, localizado no passeio público à RUA ANTONIO DAS CHAGAS, 1126 -CHACARA SANTO ANTONIO.

MEMO 58.2017

Os serviços em áreas particulares só poderão ser executados após a retirada da autorização original na PR-SA.

As pessoas ou entidades que discordarem das presentes autorizações, poderão apresentar recurso devidamente fundamentado, junto à PR-SA, no prazo de 6 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4° do Decreto n° 29.586/91.

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SÃO MATEUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2017-2-146

PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS

ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SM/PE

2013-0.075.775-9 SIMONE MARIA CANTELLI DE OLIVEIRA INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SM/CPDU/SFISC

2017-0.117.128-3 FABIANO FERREIRA LEITE

DEFERIDO

POR TER SIDO PUBLICADO SEM A MANIFESTACAO DO SENHOR AGENTE VISTOR

2017-0.117.128-3 FABIANO FERREIRA LEITE

DEFERIDO

FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ATENDIMENTO AO PARAGRAFO 3 E 6 DO ARTIGO 20 DO DECRETO NUMERO 52.903 DE 06 DE JANEIRO DE 2012, ALTERADO PELO ARTIGO 1 DO DECRETO NUMERO 54.039 DE 25 DE JUNHO DE 2013, DEFIRO O SOLICITADO NO PEDIDO INICIAL QUANTO A REGULARIZACAO DA LIMPEZA

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

UNIDADE DE CADASTRO

CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO INDIVIDUAL

Contribuinte: 151.089.0074-1, Avenida Sousa Castelhanos, antigo s/n° para o atual n° 103;

Contribuinte: 154.162.0107-9. Rua Julio Cesar Amidano, antigo N° 20 para o atual n° 173;

Contribuinte: 151.135.0019-3, Rua Machado Dutra, antigo S/N° para o atual n° 89;

Contribuinte: 194.221.0021-5, Rua Maria Luiza Monteiro da Cunha, antigo s/n° para o atual n° 32;

Contribuinte: 248.255.0052-6, Rua Ceara, antigo s/n° para o atual n° 160.

Contribuinte: 252.005.0045-1, Rua Nina Simone, antigo S/ N° para o atual n° 326;

Contribuinte: 252.014.0002-5, Rua Jose Wilker, antigo S/N° para o atual n° 22;

Rua Vereador Luiz Gonzaga, antigo s/n para o atual n° 415.

Rua Serra do Oratorio, antigo n° 55 para o atual n° 63 Processo :- 1994.0.138.235-2, Salvador Genesio de Oliveira,

Rua Domiziano Rossi, antigo n° 605 para no atual n° 613 contribuinte:- 150.261.0004-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

6054.2017-0.000.215-6 - AD BANCARIO AGOSTO/2017

DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes do presente AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para fazer face às Despesas de Pronto Pagamento, referente ao mês de AGOS-TO/2017, em nome de VERA LUCIA CARAVAGGIO - CPF N° 036.073.768-40 com fundamento nos Decretos n.° 23.639/87; 48.592/07; Lei n.° 10.513/88, artigo 2°, incisos I, II e III; e Portarias de SF nrs. 151/2012 e 150/2015, onerando a dotação 70.10.15.122.3024.2100.3390.3900-00 do orçamento vigente.

SÃO MIGUEL

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

Ata da Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Prefeitura Regional São Miguel Paulista

Aos 29 dias do mês de julho do ano de 2017 realizou-se a Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Prefeitura Regional São Miguel Paulista.

O cadastramento dos eleitores e a votação teve início às 10h na Praça de Atendimento da Prefeitura Regional São Miguel Paulista.

No período de 10h às 16h15, 462(quatrocentos e sessenta e dois) eleitores tiveram a oportunidade de votar nos 20(vinte) candidatos inscritos.

A apuração teve início às 16h20 e foi conduzida pela Comissão Eleitoral, com a presença de candidatos e eleitores.

Seu término deu-se às 16h30 com o anúncio do resultado pelo Presidente da Comissão Eleitoral José Luiz Zanzini e pelo

Prefeito Regional Edson Marques Pereira, conforme descrição abaixo:

Candidato N° Votos

1 Mauricio Constantino de Araujo 26

2 Geovanio Augusto da Silva 6

3 Albino Ferreira do Nascimento 5

4 Edilson Dos Santos Silva 37

5 Marcus V. Nunes Oliveira de Moraes 22

6 Gisele Batista Chuang 9

7 Camila Brasileiro Lopes 230

8 Anselmo Serafim 110

9 Tatiane Paulino Mesquita de Araujo 15

10 Ederaldo Jesus de Oliveira 66

11 Maria da Conceicão Honrado 71

12 Iracema de Souza Menezes 67

13 Vitor Donizette dos Santos 43

14 Cristiano Alves Correa 157

15 Carlos Alberto Prata Ferreira 96

16 Angelica Donizete de O. Migri 9

17 Edmilson Cardoso 11

18 Mario Cesar Ferreira 20

19 Roberto Araujo Rodrigues 95

20 Luciana Lisboa C. Lima 21

Considerando que cada eleitor pode votar em até 3 (três) candidatos obtivemos 1386 (mil trezentos e oitenta e seis) votos no total. Destes 233 (duzentos e trinta e três)foram Nulos e 37 (trinta e sete)Brancos.

Conforme Edital publicado no Diário Oficial da Cidade em 21 de junho de 2017 páginas 11 e 12e ainda conforme o Decreto n° 56.021, de 31 de março de 2015 a classificação dos Candidatos como Titulares e Suplentes deu-se por composição de número de votos e gênero.

Candidatos eleitos como Conselheiros Titulares 1° - Camila Brasileiro Lopes 2° - Cristiano Alves Correa 3° - Anselmo Serafim 4° - Carlos Alberto Prata Ferreira 5° - Roberto Araujo Rodrigues 6° - Maria da Conceição Honrado 7° - Iracema de Souza Menezes 8° - Luciana Lisboa C. Lima

Candidatos eleitos como suplentes 9° - Ederaldo Jesus de Oliveira 10° - Vitor Donizette dos Santos 11° - Edilson Dos Santos Silva 12° - Mauricio Constantino de Araujo 13° - Tatiane Paulino Mesquita de Araujo 14° - Angelica Donizete de O. Migri 15° - Gisele Batista Chuang 16° - Marcus V. Nunes Oliveira de Moraes Trabalharam como coordenadores, mesários e orientadores os membros da Comissão Eleitoral José Luiz Zanzini, Maria Augusta Miranda Ribeiro, Rute Cremonini de Melo, Willian Teodoro e ainda os servidores Francisco Dellandre Dias Gomes, Ronaldo Gouveia, Sueli Ferreira lima Rosa, Sueli de Oliveira, Sandra Matos Pozzo Alauk, Sergio Ricardo Ferreira da Silva, Aparecido Do-nizeti da Silva, Attilio Diquigiovanni Neto, Simone Matos Alauk.

Esta Ata foi lavrada por mim Maria Augusta Miranda Ribeiro, Secretária da Comissão Eleitoral, tendo sido lida e achada conforme segue devidamente assinada pelo Presidente e pelos demais membros.

São Paulo, 29 de julho de 2017.

José Luiz Zanzini Maria Augusta Miranda Ribeiro Presidente Secretária Membros da Comissão Eleitoral: Willian Teodoro Rute Cremonini de Melo José Pereira Lopes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2017-2-146 PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA

ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 PROCESSOS DA UNIDADE PR-MP/PE 2013-0.366.334-8 ELCIO BERBOSA DE OLIVEIRA FILHO INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR. 2017-0.066.780-3 DANIEL MORGADO MENDES DE ABREU

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.II DO DECRETO N 32.329/92 PELA FALTA DE ACEITE POR PARTE DOS INTERESSADOS DOS TERMOS DO PEDIDO.

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE PR-MP/CPO/SPO/OV

2015- 0.071.094-2 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS

DEFERIDO A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE E NOS TERMOS DA PORTARIA 060/SMSP/GAB/2011, DEFIRO O PEDIDO PARA EMISSAO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRAS (SERVICOS), SOLICITADO PELA COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS, REFERENTE AO PROCESSO N 20150.071.094-2.

2016- 0.020.637-5 TIM CELULAR S.A. DEFERIDO

A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE E NOS TERMOS DA PORTARIA 060/SMSP/GAB/2011, DEFIRO O PEDIDO PARA EMISSAO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRAS (SERVICOS), SOLICITADO PELA TIM CELULAR S.A, REFERENTE AO PROCESSO N 2016-0.020.637-5.

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Conforme Lei Municipal n° 10.919/90, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 29.586/91, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores, informamos os serviços que serão realizados nesta Prefeitura Regional referentes a esta matéria. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou corte, poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado nesta Prefeitura Regional.

Memorando 036/2017 TID 16766345 - Praça Rosalia Neira Barreiro - Rua Clodomiro Paschoal Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional , DEFIRO a remoção de três árvores sendo, um Alfeneiro, um Ipê Roxo e uma árvore morta, localizadas em praça pública, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, incisos II e III e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

SAC 14192829 - Nos termos do artigo 11, inciso IV e artigo 12, inciso da Lei n° 10.365/87 e Decreto Municipal 26.535/88 e 28.088/89, DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio e adequação de 2 (duas) árvores em calçada publica.

As árvores estão localizadas na Avenida Mimo de Vênus, 70.

OFÍCIO 130/2017 (TID 16645521) - Nos termos do artigo 11, inciso II, III e IV e artigo 12, inciso II da Lei n° 10.365/87 e Decreto Municipal 26.535/88 e 28.088/89, DEFERIMOS a remoção 4 (quatro) árvores (Alfeneiro) na calçada publica.

As árvores estão localizadas na Rua Dr. Almiro dos Reis, 64 / 54 - São Miguel Paulista.

SAC 20504507 - Nos termos do artigo 11, inciso IV e artigo 12, inciso II da Lei n° 10.365/87 e Decreto Municipal 26.535/88 e 28.088/89, DEFERIMOS a poda de 1 (uma) árvore (Sibipiruna) na calçada publica.

A árvore esta localizada na calçada pública da Rua Uru-baiana, 84 - São Miguel Paulista.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quinta-feira, 10 de agosto de 2017 às 01:56:19.