2017 | DOMSP-SP

Padrão

so I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de ade-quação/formação/limpeza de 04 (quatro) exemplares arbóreos, 03 (três) da sp. Ligustrum 01 (um) da sp. Sibipiruna, existentes no passeio público, localizado na Rua Doutor Lourenço Granato n°s. 120, 190, 202 e 237 - Bela Vista.

SAC n°. 20.501.335/17-ANÔNIMO

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de levantamento de 02 (dois) exemplares arbóreos, 01 (um) da sp. Centrolobium tomentosum 01 (um) da sp. Caesalpinia peltophoroides, existentes no passeio público, localizado na Rua Maria José n°. 100/108 - Bela Vista.

SAC n°.20.460.577/17-ANÔNIMO

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 05. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/limpeza de 04 (quatro) exemplares arbóreos, da sp. Tipuana tipu, existentes na Praça Pública - Doutor João Mendes n°. 140 (138) - Sé.

SAC n°.13.938.788/17-ANTONIO MARCOS RODRIGUES MAIA

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo, da sp. Tipuana tipu, existente no passeio público, localizado na Rua Anhanguera n°. 277 - Santa Cecília.

SAC n°. 20.269.784/17-AGUINALDO PONTES GOMES

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/limpeza de 02 (dois) exemplares arbóreos da sp. Ipê rosa, existentes no passeio público, localizado na Rua Backer n°. 39 (oposto) - esquina com a Av. Lins de Vasconcelos - Cambuci.

CAPELA DO SOCORRO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO AUTORIZATORIO

Do Processo n° 6057.2017/0000397-3

À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere o artigo 9°, inciso XX da Lei Municipal 13.399/02 e o artigo Municipal 13.278/02, regulamentada pelo artigo 31 do Decreto Municipal 44.279/03, AUTORIZO a aquisição de 130 centos de copo descartável de café e 1000 centos de copo descartável para água, através da Ata de registro de Preços 011/SMG-COBES/2016, N° SEI 6057.2017/0000397-3, cuja detentora é a empresa TERRÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 64.088.241/0001-44 conforme requisição 4042714, pelo valor de R$ 1.675,70 ( hum mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta centavos onerando a dotação 59.10.15.122.3024.2100.33.90.30.00, através da Nota de Reserva n° 41.641/2017 e N° SEI 4065305.

OMISSÃO DE PUBLUCAÇÃO

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°. 044/ PRCS/2017.

TERMO DE CONTRATO N.° 137/PRCS/2015

Processo Administrativo n.° 2015-0.198.983-5

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 006/SPCS/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO

CONTRATADA: LOGICA SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI.

OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do Índice de Reajus-tamento de Preço.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, representada neste ato pelo Sr. João Batista de Santiago, Prefeito Regional da Prefeitura Regional Capela do Socorro, e de outro a empresa LOGICA SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI, com sede na Rua Alvarenga, n.° 1387 - Butantã, CEP: 05509-002 Telefone (11) 3030-3900, inscrita no CNPJ sob o n.° 05.408.502/0001-70, por seu representante legal, Sr. André Andrade dos Santos, portador da Cédula de Identidade R.G n.° 42.930.520-5 e inscrito no CPF sob o n.° 329.982.238-18, a seguir designada "Contratada" por se acharem de comum acordo, frente às testemunhas ao final assinadas, e considerando ATA de negociação de Contrato datada de 15/02/2017, resolveram lavrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato n.° 137/PRCS/2015, para fazer constar a alteração do Índice de Reajustamento do Contrato a partir de Fevereiro/2017.

Deverá ser adotado como índice de reajuste, a fim de compensar os efeitos das variações inflacionárias, o equivalente ao centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, válida no momento da aplicação do reajuste, e que substituirá qualquer outro índice que esteja sendo adotado no âmbito municipal. Na hipótese da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ultrapassar, nos 12 (doze) meses anteriores à data base do contrato, o centro da meta, em quatro vezes o intervalo de tolerância estabelecido pelo CMN, o reajuste será correspondente ao próprio IPCA verificado no período em questão.

Ficam inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato, objeto do presente Apostilamento.

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL N.°: 041/PRCS/2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/SEMPLA-CO-BES/2013

TERMO DE CONTRATO N° 003/SPCS/2014

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS N.° 004/SPCS/SADS/2014 CONTRATANTE: PMSP - Prefeitura Regional Capela do Socorro.

CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A.

PROCESSO: 6057-2017/0000226-8

OBJETO: Contratação de Empresa para operação do STFC por meio de entroncamento de Ramais e serviços com DDR, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas na Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preços n° 014/SEMPLA-COBES/2013.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação Contratual por 12(doze) meses.

ASSINATURA: 12/04/2017

PRAZO: 12 MESES

VALOR ESTIMADO: R$ 10.300,00 (Deis mil e trezentos reais)

DOTAÇÃO ONERADA: 59.10.15.122.3024.2.100.339039 00.00

NOTA DE EMPENHO NO EXERCICIO: 47.717/2017

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2017-2-146

COORDENADORIA DE MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-CS/CMIU/SLP

2016-0.094.406-6 GILBERTO JOSE GOMES

INDEFERIDO

INDEFERIDO 0

VILA MARIA/VILA GUILHERME

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2017-2-146

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MG/CPDU/SUSL

2016- 0.255.934-8 TATIANA ACAYABA GOES

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DO ANUNCIO NOS TERMOS DO ARTIGO 30 DA LEI 14.223/06

2017- 0.094.968-0 PLAY FEST BUFFET INFANTIL LTDA

INDEFERIDO

INDEFIRO A LICENÇA DE ANUNCIO NOS TERMOS DA LEI 14.223/2006 E DECRETO 47.950/2006

2017-0.109.546-3 DORIVAL VEICÚLOS LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A LICENÇA DE ANUNCIO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/2006

2017-0.109.553-6 DORIVAL VEICÚLOS LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A LICENÇA DE ANUNCIO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/2006

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MG/CPDU/SUSL/LIC

2016-0.010.897-7 DORIVAL VEICÚLOS LTDA

INDEFERIDO

INDEFIRO A LICENÇA DE ANUNCIO NOS TERMOS DA LEI 14.223/2006 E DECRETO 47.950/2006

2016-0.010.904-3 DORIVAL VEICÚLOS LTDA

INDEFERIDO

INDEFIRO A LICENÇA DE ANUNCIO NOS TERMOS DA LEI 14.223/2006 E DECRETO 47.950/2006

2016- 0.264.046-3 ESPACO MEDICO INTEGRADO CO-ORDENACAO DE SERV.MEDICO

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DO ANUNCIO NOS TERMOS DO ARTIGO 30 DA LEI 14.223/06

2017- 0.085.403-4 BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DO ANUNCIO NOS TERMOS DO ARTIGO 30 DA LEI 14.223/06

2017-0.105.356-6 CHURRASCARIA E PIZZARIA ROSSIO LTDA

INDEFERIDO

INDEFIRO A LICENÇA DE ANUNCIO NOS TERMOS DA LEI 14.223/2006 E DECRETO 47.950/2006

2017-0.106.089-9 CHURRASCARIA E PIZZARIA ROSSIO LTDA

INDEFERIDO

INDEFIRO A LICENÇA DE ANUNCIO NOS TERMOS DA LEI 14.223/2006 E DECRETO 47.950/2006

VILA MARIANA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

COMUNICADO

A Prefeitura de Vila Mariana, torna público que foi apresentada por CURA CENTRO DE ULTRASSONOGRAFIA E RADIOLOGIA LTDA , Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação em relação À PRAÇA DIA DO SENHOR , localizada na altura da avenida Brigadeiro Luís Antônio 4407,Jardim Paulista , abrindo-se o prazo de 5 (CINCO) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua proposta em envelope lacrado e os documentos listados abaixo e no Decreto n° 57.583/17, NUM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS úteis DA DATA DA MANIFESTAÇÃO que deverão ser juntados no processo N° 2017-0.114.838-9 (Rua Diogo de Faria, 609)

PESSOA FÍSICA (art.6° § 1° do Decreto 57.583/17)

1- CARTA DE INTENÇÃO indicando com precisão o bem público objeto da cooperação

2- Cópia Cédula de Identidade, ou outro documento de identificação

3- Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF

6-Cópia comprovante de residência

5- Envelope lacrado em separado, contendo carta PROPOSTA DE COOPERAÇÃO, realização das obras e/ou serviços e respectivos valores; devidamente instruída, se for o caso, com projetos, plantas, croquis; layout das placas com croqui detalhando a sua localização, os adesivos contendo as mensagens indicativas; e outros documentos pertinentes, bem como período de vigência da cooperação que não poderá exceder 3 (três) anos, nos termos do art. 11, do Decreto n° 57.583/17.

PESSOA JURÍDICA (art 6° § 2° do Decreto 57.583/17)

1- CARTA DE INTENÇÃO indicando com precisão o bem público objeto da cooperação

2- Cópia do Registro comercial ou certidão simplificada, expedida pela Junta Comercial do Estado ou ato constitutivo e alterações subseqüentes ou decreto de autorização para funcionamento

3- Cópia do CNPJ

4- - Envelope lacrado em separado, contendo carta PROPOSTA DE COOPERAÇÃO, realização das obras e/ou serviços e respectivos valores; devidamente instruída, se for o caso, com projetos, plantas, croquis; layout das placas com croqui detalhando a sua localização, os adesivos contendo as mensagens indicativas; e outros documentos pertinentes, bem como período de vigência da cooperação que não poderá exceder 3 (três) anos, nos termos do art. 11°, do Decreto n° 57.583/17.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2017-2-146

PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VM/PE

2014-0.143.395-9 CAROLINA DÂ'ANGELO CORREA CAMARGO

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2017-0.125.594-0 FORTUNIX PARTICIPACOES LTDA.

DEFERIDO

A EMPRESA FORTUNIX PARTICIPACOES LTDA. CNPJ 28099631000129 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VM/CPDU/AA

2013-0.024.050-0 CONFEITARIA DANIELLA LTDA

DEFERIDO

DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE LICENCA DE ANUNCIO INDICATIVO, NOS NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06.

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

TID 16786075

Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 01, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a REMOÇÃO DE 01 (UMA) PAINEIRA EM AREA INTERNA NA PRAÇA MANOEL RODRIGUES SECIO, E O PLANTIO DE 01(UMA) MUDA DE MEDIO PORTE COMO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, nos termos da Lei 10.365/87.

TID 16548916

TORNANDO SEM EFEITO

TORNANDO SEM EFEITO, O DESPACHO DE DEFERIMENTO de PODA EM ARVORE LOCALIZADAS EM AREA INTERNA NA AV. DR. DANTE PAZZANESE, 500, EXARADO EM FLS 11, E PUBLICADO NO DOM EM 03/08/2017 EM FLS. 07

VILA PRUDENTE

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO DO PREFEITO REGIONAL

PROT 12870735 - Claudia Niquitiuk

Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 11 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal n° 10.365/87, artigo 11, autorizo a poda uma árvore da espécie Ipê (Tabebuia sp), plantada no passeio público da Rua São José dos Campos, 195. N° SISGAU: 109339-12, que será realizada pela PMSP. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal n° 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

TID 16808762

Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01 a 04 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal n° 10.365/87, artigo 11, autorizo a poda de uma árvore da espécie Chapéu de Sol (Terminalia catappa), plantada no Passeio Publico da Rua Ibitirama, 1500. N° Sisgau 089559-4, que será realizada pela PMSP. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal n° 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

TID 16807981

Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 01 a 04 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal n° 10.365/87, artigo 11, autorizo a poda de doze árvores, sendo três árvores da espécie Alfeneiro (Ligustrum lucidum), uma árvore da espécie Abacateiro (Persea americana), três árvores da espécie Goiaba (Psidium guajava), duas árvores da espécie Leucena (Leucaena leucocephala), uma árvore da espécie Je-rivá (Syagrus romanzoffiana), uma árvore da espécie Nêspera (Eriobotrya japonica) e uma árvore da espécie Mangueira (Mangifera indica), plantadas na Praça entre a Rua José Zappi e o Córrego das Vacas, que será realizada pela PMSP. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal n° 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

PROT 20132291 - Ledomara Castilho Santana

Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 05 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal n° 10.365/87, artigo 11, autorizo a poda uma árvore da espécie Benjamim (Ficus benjamina), plantada no passeio público da Rua Ipoméias, 81. N° SISGAU: 092827-1, que será realizada pela PMSP. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal n° 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.

ATA DE REUNIÃO DO CADES-VP.

Data: 20/06/2017

Horário: 19h30

Local: Auditório da Prefeitura Regional Vila Prudente, Avenida do Oratório, 172, Auditório.

Presentes, Sr. Jorge Farid Boulos Bou Chebl -Prefeito Regional PR-VP, Presidente do CADES VP, Sra. Rute Cremonini de Melo representante da SVMA/DPP, Sra. Regina Della Coletta Chefe de Gabinete e Conselheira representante PR-VP, Sr. Renato Salvatore Chiantelli Coordenador de Governo Local PR-VP. Conselheiros: Sra. Natália Gonçalves Frutuoso, Sr. Antonio Ferreira do Nascimento, Sra. Georgina Helena de Freitas, Sra. Eliza-beth das Graças Teixeira, Sr. Paulo Henrique de Oliveira Santos, Sra. Pamela Christy Muniz , Sra. Janaína Olivetti Bonassi, Sra. Sandra Barros Marques, Sr. Gilberto de Souza Macedo, Sr. Marcos Issao Kobayasi Tada, Sr. Amandio Heleno, Sra. Allana Heleno Silva, Sr. Marcello Rojas Martini, Sr. Claudio Pereira da Motta.

Pauta: Apresentação da SVMA sobre o funcionamento do CADES-VP e dinâmica das reuniões, aprovação do regimento interno e definição do calendário de reuniões.

O Prefeito Regional e presidente do CADES-VP, Sr. Jorge Farid, deu as boas vindas a todos os participantes, agradecendo pela presença.

Passou a palavra para a Sra. Rute Cremonini, representante da SVMA.

Em apresentação de slides, a Sra. Rute falou sobre o quórum mínimo para realização das reuniões, citou a possibilidade de realização de reuniões extraordinárias quando necessário e das sugestões para a pauta dos encontros mensais.

Apresentou ainda diversos tópicos da lei de criação dos CADES Regionais e sugeriu que os conselheiros promovam pesquisas nos sites da Prefeitura Municipal e da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, pois nestas plataformas virtuais encontram-se inúmeras informações relevantes aos conselheiros. Falou também que é necessário divulgar as reuniões do CADES VP, que são abertas ao público em geral. Salientou que o Conselho poderá participar da criação de políticas públicas junto às Secretarias de Saúde, Educação e de Cultura, por exemplo. Se disponibilizou a promover capacitações ao grupo, para que os conselheiros possam entender melhor o papel que possuem junto à comunidade.

O Prefeito Regional aproveitou o ensejo para falar sobre a atuação das equipes de trabalho da Prefeitura Regional, citando nominalmente todos os Coordenadores e Supervisores de áreas. Salientou os desafios e limitações que os serviços de zeladoria enfrentam, em especial nesta época de recursos financeiros limitados. Citou os casos de podas de árvores e de remoção de descarte irregular de entulho, que apresentam grande incidência na região. Pediu para o grupo ser unido e que colaborem trazendo informações relevantes para a gestão dos serviços nos distritos de Vila Prudente e São Lucas.

O coordenador Renato Chiantelli solicitou que fossem definidos o calendário e o secretário do CADES-VP, responsável pela elaboração das atas das reuniões. Ficou definido, portanto, que as conselheiras Elisabeth e Sandra alternarão a função de secretária. Renato também colaborará pontualmente neste quesito.

Quanto ao calendário, ficou estabelecido que as reuniões do CADES-VP ocorrerão às terceiras terças-feiras do mês.

Devido ao limite de tempo, a leitura e aprovação do Regimento não entrou na pauta desta reunião, mas ficou estabelecido que será a pauta central da reunião do mês de julho/2017, marcada para o dia 18/07/2017 ás 16 horas.

Sendo assim, às 21 horas, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a participação de todos.

Eu Renato Salvatore Chiantelli lavrei a presente ata que sendo aprovada pelos Conselheiros será publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2017-2-146

PREFEITURA REGIONAL VILA PRUDENTE

ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/PE

2015-0.077.986-1 ALBERTO ITIMURA

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2015- 0.175.476-5 ALBERTO ITIMURA

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N 52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2017-0.125.637-8 DANIELA CARDOSO ROCHA

DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/AGTI

2017-0.038.033-4 OI MOVEL S/A

INDEFERIDO

DESPACHO PUBLICADO VIA LAUDA NO DOC DE 09.08.2017 PÁG. 11

2017-0.038.044-0 OI MOVEL S/A

INDEFERIDO

DESPACHO PUBLICADO VIA LAUDA NO DOC DE 09.08.2017 PÁG. 11

2017-0.038.053-9 OI MOVEL S/A

INDEFERIDO

DESPACHO PUBLICADO VIA LAUDA NO DOC DE 09.08.2017 PÁG. 11

2017-0.038.054-7 OI MOVEL S/A

INDEFERIDO

DESPACHO PUBLICADO VIA LAUDA NO DOC DE 09.08.2017 PÁG. 11

2017-0.057.128-8 OI MOVEL S/A

INDEFERIDO

DESPACHO PUBLICADO VIA LAUDA NO DOC DE 09.08.2017 PÁG. 11

SAPOPEMBA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PORTARIA N° 59/PR-SB/GAB/2017

O Prefeito Regional Sapopemba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/02, e em consideração a necessidade de convocação dos servidores públicos municipais para trabalhos extraordinários, na data e horário determinados pela Supervisão de Fiscalização, para apoio nas ações fiscalizatórias, na região desta Prefeitura Regional,

RESOLVE:

I - Convocar os servidores Paulo Elias da Silva - R.F. 649.786.1/1, Jairo Agostinho de Aquino - R.F. 578.971.1/2 e Laudelino Zubem Azevedo - R.F. 740.859.5/1, a prestarem serviços no dia 12/08/2017, a partir das 6h00.

II - Aos servidores mencionados no item I desta Portaria, que efetivamente tiverem trabalhado, deverá ser concedido como compensação 01 (um) dia de descanso, o qual será usufruído, de comum acordo, com a respectiva chefia até o dia 31/12/2017, conforme definido em Portaria n° 42/PR-SP/ GAB/2017 de 14 de julho de 2017.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2017-2-146

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: AVENIDA SAPOPEMBA, 9064

PROCESSOS DA UNIDADE SP-SB/CPDU/CAD

2017-0.051.375-0 EMERSON ALEXANDRE DA COSTA

DEFERIDO

PARA O CONTRIBUINTE 117.180.0059-5, SITO A RUA ALVES SEIXAS, QUE PARA O ANTIGO N. 244 CASA 1 CONCEDEMOS O N. 242 OFICIAL CONFORME NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08.

PROCESSOS DA UNIDADE SP-SB/CPDU/SUSL

2016- 0.028.672-7 SILVANA DIACOV ROMERA -ME

INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO DE LICENCA DE ANUNCIO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/07, TENDO EM VISTA QUE A AREA DO ANUNCIO ULTRAPASSA A AREA PERMITIDA PELA TESTADA DO IMOVEL.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO 2016-0.126.737-8

Onde se lê o número de processo 2016-0.209.866-9 na publicação do DOC de 08/08/2017 à página 10, referente à concessão de prazo para processo administrativo, leia-se 2016-0.126.737-8. O prazo será contado a partir da data desta retificação.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2017-2-146

DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO

ENDERECO: AV. SAO JOAO, 473 - 7 ANDAR

PROCESSOS DA UNIDADE SMC/DPH-G

2017-0.123.334-3 CONSELHO REGIONAL DE FARMA-CIA DO EST. DE SAO PAULO

DEFERIDO

COM BASE NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 21 DA LEI N 10.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO, MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE A REALIZACAO DO EVENTO FARMACEU-TICO NA PRACA, A SER REALIZADO NO IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PAULISTA, 1578, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017, INFORMAMOS QUE:NAO NOS OPOMOS A REALIZACAO DO EVENTO NO LOCAL APRESENTADO;CASO OCORRA Q UAL-QUER EVENTUAL DANO AO BEM TOMBADO, ESSE E DE RESPONSABILIDADE DO REQUERENTE E DEVERA SER CORRIGIDO IMEDIATAMENTE APOS O TERMINO DO EVENTO, RESPEITANDO O MESMO PADRAO ORIGINAL E COM ACOMPANHAMENTO DESTE DEPARTAMENTO;ESSE OFICIO NAO AUTORIZA A REALI-ZACAO DE OBRA S DE INTERVENCAO DE QUALQUER ESPECIE (PISO, PAREDE, HIDRAULICA OU ELETRICA) NA EDIFICACAO TOMBADA;A PRESENTE AUTORIZACAO NAO ISENTA O INTERESSADO DA MANIFESTACAO DOS DEMAIS ORGAOS AFINS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO.

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL

GABINETE DO PRESIDENTE

ADIANTAMENTO

8510.2017/0000120-0. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de contas do Processo de Adiantamento n° 8510.2017/0000075-0, em nome de Alexandro Robson Ber-toncini, referente ao período de 12/06/2017 a 30/06/2017, na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quinta-feira, 10 de agosto de 2017 às 01:56:20.