2017 | DOMSP-SP

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o dia 10/08/2017 para enviar os documentos, a Pregoeira concedeu a prorrogação nos termos do item 12.9.1.3 do edital. A sessão será reaberta no dia 10/08/2017 às 10h00. A Ata na íntegra estará disponível no site www.comprasgovernamentais.

Ata que vai por todos conferida e assinada.

URBANISMO E LICENCIAMENTO

GABINETE DA SECRETÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 023/2017/SMUL

TERMO DE CONTRATO: 11/2015/SMDU

PROCESSO SEI N°.: 6066.2016/0000139-0

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL (antiga Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU)

CONTRATADA: MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 00.495.124/0001-95

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços para impressão departamental para atender às necessidades da Secretaria

Termo de Referência - do Edital

OBJETO DO ADITIVO: Alteração do Índice de Reajuste em atendimento ao disposto no artigo 7° do Decreto 57.580, 19/01/2017 e alteração da Razão Social da Contratante, por força do Decreto Municipal n° 57.576 de 01/01/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 37.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00

DATA DE LAVRATURA: 31/07/2017

DESPACHO

Processo SEI 6068.2017/0000229-2 - Despacho Au-torizatório 4102663. I - Em vista do contido nos presentes autos, em especial das manifestações de SMUL/CAF - 3972772 e 4003851 - , que acolho, e da Assessoria Jurídica - 4098632 desta Secretaria, com fundamento no artigo 15, II da Lei Federal n° 8.666/93, Decreto n° 54.873/14 e na Portaria n° 18/2017/ SMUL, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a aquisição de 664 Kit lanches do tipo 1 e 664 Kit Lanches do tipo 2 para fornecimento de alimentação aos servidores que trabalharão no processo eleitoral para eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil no CMPU, por meio da adesão à Ata de Registro de Preço n° 25/SMADS/2015, para prestação de serviço de preparação, fornecimento e distribuição do Kit Lanche em questão, pelo valor unitário de R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos). Em consequência, AUTORIZO o em-penhamento do valor de R$ 15.803,20 (quinze mil oitocentos e três reais e vinte centavos à empresa F.G.R. SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA., CNPJ: 09.621.493/0001-51., onerando a dotação orçamentária 37.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.0 , conforme Nota de Reserva n° 40.904. II - NOMEIO o servidor Guilherme Pedroso Nascimento Nafalski, RF: 808.230-8, como fiscal titular, e, como suplente, a servidora Talita Veiga Cavallari Fonseca, RF: 817.010-0.

DESPACHO

Processo SEI 6066.2016/0000089-0 - Despacho Au-

Coordenadoria de Administração e Finanças - 4072694, que acolho e da manifestação da Assessoria Jurídica - 4108779, com fundamento no artigo 65, II da Lei Federal n° 8.666/93, e na Portaria n° 18/2017/SMUL, bem como nas justificativas apresentadas pelo gestor do contrato, AUTORIZO a celebração do Termo de Aditamento ao Contrato n° 13/2016, celebrado entre a SMUL e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM -SP S/A., inscrita no CNPJ sob o n° 43.076.702/0001-61, que tem por objeto o acréscimo de 320 (trezentas e vinte) Hora/Homem nos itens SIS0001-4 - ANALISTA ESPECIALISTA/ANALISTA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO e SIS0001-4 - ANALISTA ESPECIALISTA/ANALISTA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO - ATENDIMENTO - SIG-SP do Anexo A - Sistema de Informação, com base nas justificativas - 3848358 e 3848392, pelo valor estimado de R$ 57.430,40 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos), a partir de 10 de agosto de 2017. II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de 57.430,40 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos), com base na dotação orçamentária n° 37.10.15.126.3024.2171.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n° 40.302, em favor da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM SP - S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 43.076.702/0001-61. III - APROVO a minuta do termo de aditamento - 4072552.

HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO-SEHAB/SGAF.2

2011-0.270.172-2 - SEHAB/SGAF.4. ASSUNTO: 7° Termo de Aditamento CONTRATO N. 28/2011-SEHAB DESPACHO: A vista das informações constantes neste processo administrativo e das analises e manifestações técnicas favoráveis ao aditamento do contrato apresentadas pela arquiteta e Coordenadora de Projetos às fls. 872 a 874, do arquiteto e Coordenador de Gestão de Prog. Projetos e Obras às fls. 875, bem como da Assessoria Jurídica (ATAJ) às fls. 879-verso, que acolho, pelos poderes outorgados pela Portaria n. 026/SEHAB.G/2017: 1) AUTORIZO com fundamento no artigo 65, inciso I, da Lei n. 8666/93 e alterações posteriores, o 7° ADITAMENTO DO CONTRATO N. 028/2011-SEHAB, firmado com a empresa TERRA E TUMA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA-ME, que tem por objeto a: prestação de serviços técnicos profissionais especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de plano urbanístico, projetos de urbanismo, de edificações e serviços adicionais para o Perímetro de Ação Integrada Cabuçu de Cima 7- RENOVA SP., para fazer constar: a) Adoção da nova Planilha Orçamentária às fls. 856 a 861, com supressão de serviços, alterando o valor contratual que passa a fazer parte integrante do contrato n. 028/2011-SEHAB. b) Adoção do novo Cronograma Financeiro às fls. 863, que passa a fazer parte integrante do contrato n. 028/2011-SEHAB. c) Alteração do valor contratual, passando de R$ 1.518.868,81 para R$ 1.154.641,76, o que representa um decréscimo de R$ 364.227,06, valores com BDI, o equivalente a 23,98% do valor contratual inicial.

SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO-SEHAB/SGAF.2

2011-0.270.172-2 - SEHAB/SGAF.4 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 28/2011-SEHAB , celebrado entre a PMSP/SEHAB e a empresa TERRA E TUMA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA-ME. OBJETO DESTE TERMO a) Adoção da planilha orçamentária b) Adoção do Cro-nograma Financeiro. c) alteração do valor contratual OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços técnicos profissionais especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de plano urbanístico, projetos de urbanismo, de edificações e serviços adicionais para o Perímetro de Ação Integrada Cabuçu de Cima 7 - RENOVA SP. Fiscal do Contrato: Fernando Brandão Tena - RF 563.445-8.

SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO-SEHAB/SGAF.2

6014.2017/0000291-3 - SEHAB/Imprensa - Informação SEHAB/SGAF-2 4031194 - ASSUNTO: Aquisição de Conversor de Sinal Digital para TV - DESPACHO: I. À vista das informa-

ções constantes do processo, em especial as manifestações de SEHAB/SGAF.2 e de SEHAB/ATAJ, que acolho, e com base na Portaria 26/SEHAB.G/2017, AUTORIZO que se proceda a aquisição aqui tratada, mediante dispensa do procedimento lici-

so II, artigo 24, da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto 54.102/13, com suas alterações posteriores; II. Em decorrência, emita-se Nota de Empenho em favor da empresa J&M Comércio e Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.-EPP, CNPJ/ MF 03.056.608/0001-26, no valor total de R$ 180,00. Prazo de entrega 8 dias conforme alínea "g" do preâmbulo do edital; III. As despesas com o presente deverá onerar a dotação 14. 10.16.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, conforme a Nota de Reserva 38.519; IV. Para atender às disposições contidas no art. 6°, do Decreto 54.873/14, foi nomeada comissão de servidores constante na Portaria 153/SEHAB.G/2014.

SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO-SEHAB/SGAF.2

6014.2017/0000303-0 - Habitasampa/COHAB-SP - Informação SEHAB/SGAF-2 4030668 - ASSUNTO: Aquisição de Fitas para Back-Up- DESPACHO: I. À vista das informações constantes do processo, em especial as manifestações de

tatório, por meio do Sistema Eletrônico BEC, nos termos do inciso II, artigo 24, da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto 54.102/13, com suas alterações posteriores; II. Em decorrência, emita-se Nota de Empenho em favor da empresa Tecparts Importação e Distribuição de Peças Ltda., CNPJ/MF 15.135.210/0001-64, no valor total de R$ 2.294,80. Prazo de entrega 8 dias conforme alínea "g" do preâmbulo do edital; III. As despesas com o presente deverá onerar a dotação 14.10.16.122.3024 .2.100.3.3.90.30.00.00, conforme a Nota de Reserva 39.173; IV. Para atender às disposições contidas no art. 6°, do Decreto 54.873/14, foi nomeada comissão de servidores constante na Portaria 153/SEHAB.G/2014.

SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO-SEHAB/SGAF.2

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

6014.2017/0000019-8 - SEHAB/SGAF.4 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 09/2014-SEHAB, celebrado entre a PMSP/SEHAB e a empresa Transquerqui Ltda-EPP. OBJETO DESTE TERMO Prorrogação do Prazo contratual por 12 meses, sem alteração do valor contratual, bem como sem reajuste, nos termos do Decreto 57.580/2017. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviço transporte mediante locação de veículos com condutor, combustível e quilometragem livre. Fiscal do Contrato: Antonio Cerqueira Santos- RF: 526.574/6.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO: 6210.2017/0000502-0 HSPM. TERMO

PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Reativos para coloração de esfregaços hematológicos.. Fica reduzido o objeto inicialmente contratado em 12,5% a partir de 05/06/2017, referente ao Termo 495/2016 de Contrato, do processo eletrônico 6210.2016/0000846-0, face à Negociação em conformidade com o disposto do Decreto n° 57.580 de 19 de janeiro de 2017 25%. O Valor do Termo 495/2016 de prorrogação passará a ser de: R$ 44.100,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.41 03.3.0.90.30.00.00.36.99 Nota de Anulação n° 435/2017.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2016/0002199-7 HSPM. TERMO 374/2017 DE CONTRATO. Contratada: ORTO’S COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.Objeto: Material para a Seção Técnica de Ortopedia, Traumatologia e Cirurgia de Mão. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 07/08/2017. Valor Contratual: R$ 12.000,00. Dotação Orçamentária: 02.00.02.10.1 0.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00.36.03 NE 1824/2017.

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO: 6210.2016/0000756-0 HSPM. TERMO 362/2017 ADITIVO DE CONTRATO. Contratada: EL ROI ME-DICAL SOLUTIONS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP. Objeto: Material médico hospitalar.. O valor total do Termo é de R$ 6.608,87, conforme acréscimo ao quantitativo inicialmente contratado e relacionado na Cláusula primeira do Termo 539/2016, obedecendo o limite de 25%. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00. 36.99 NE 1818/2017.

COMUNICADO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2017, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC n° 22 de 01/02/2017, página 59, será substituída, conforme abaixo:

Pregão Eletrônico n°. 263/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2016/0001099-5

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.**

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO DE 2017, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6210.2016/0001099-5

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3°, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.3 0.00.02, conforme Nota de Reserva n° 1.322/2017 (3814158). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (3930263), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

III - Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 263/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2016/0001099-5

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO DE 2017, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

*Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO n° 021/2017, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC n° 22 de 01/02/2017, página 59, de acordo com a Instrução n° 02/2015 do Tribunal de Contas do

COMUNICADO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n° 172/2017, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC n° 119 de 27/06/2017, página 59, será substituída, conforme abaixo:

Pregão Eletrônico n°. 264/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2016/0001257-2

TENDO POR OBJETO:

**CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR.**

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO DE 2017, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6210.2016/0001257-2

I - A vista dos elementos constantes no processo ad-46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR., devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00 , conforme Nota de Reserva n° 1.060/2017 (3254559). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (3985758), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

III - Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 264/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2016/0001257-2

TENDO POR OBJETO:

**CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR.**

O preço do Edital será de R$ 6,00 (seis reais), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO DE 2017, através do endereço www.comprasnet. gov.br.

*Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO n° 172/2017, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC n° 119 de 27/06/2017, página 59, de acordo com a Instrução n°

PROCESSO ELETRÔNICO N°.

6210.2017/0000992-1

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3°, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROCESSADOS, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.4.1 03.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 1.388/2017 (3940390). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (4051039), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II - AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III - Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 265/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017/0000992-1

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROCESSADOS.**

O preço do Edital será de R$ 7,00 (sete reais), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO DE 2017, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 217/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0001240-0 DESPACHO

I - Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica, o qual adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO POR SIEMENS HEALTH CARE DIAGNÓSTICOS S/A., contra a decisão que ANULOU o Edital de Pregão 217/2017, por tempestivo e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.

II - Declaro esgostada a via administrativa.

III - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 226/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0000150-5

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COMPRESSA DE GAZE).

Às 09:00 horas do dia 25 de julho de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 191/2016 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP n°. 189, de 06/10/2016, página 25, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0000150-5, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 226/2017, cujo objeto é MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COMPRESSA DE GAZE). O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www.comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:

CIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES EIRELI (CNPJ: 48.939.276/0001-66) pelo melhor lance de R$ 36.999,00 e com valor negociado a R$ 36.750,00.

Item 02: Aceito para: MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES EIRELI (CNPJ: 48.939.276/0001-66) pelo melhor lance de R$ 12.333,00 e com valor negociado a R$ 12.250,00. (Cota Assumida)

Item 03: Aceito para: LIFEMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP (CNPJ: 07.117.931/0001-13) pelo melhor lance de R$ 48.900,00 e com valor negociado a R$ 42.500,00.

Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo a empresa habilitada. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os itens 01 e 02 à empresa MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMERCIO

e nove mil reais) e o item 03 a empresa LIFEMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP (CNPJ: 07.117.931/0001-13), no valor total de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor global do certame de R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:04 horas do dia 04 de agosto de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO

Pregoeira

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 226/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0000150-5

OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COMPRESSA DE GAZE) **

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão sob fls. 118 a 120 que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n° 226/2017, pelo critério de menor preço os itens 01 e 02 à empresa MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES EIRELI (CNPJ: 48.939.276/0001-

MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP (CNPJ: 07.117.931/0001-13), no valor total de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor global do certame de R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais).

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva n° 1.244, conforme documento sob fls. 26 e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 231/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0001381-3

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA NUTRIÇÃO (EMBALAGENS E COPO).

Às 09:02 horas do dia 27 de julho de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 191/2016 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP n°. 189, de 06/10/2016, página 25, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0001381-3, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 231/2017, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA NUTRIÇÃO (EMBALAGENS E COPO). O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:

Item 01: Aceito para: M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS EIRELI - ME (CNPJ: 20.853.918/0001-90) pelo melhor lance de R$ 5.480,00, e com valor negociado a R$ 5.460,00.

Item 02: Aceito para: YT BORTHOLIN COMERCIO E DISTRI-BUICAO LTDA - ME (CNPJ: 59.378.174/0001-35) pelo melhor lance de R$ 66.899,00, e com valor negociado a R$ 41.400,00.

Item 03: Aceito para: YT BORTHOLIN COMERCIO E DISTRI-BUICAO LTDA - ME (CNPJ: 59.378.174/0001-35) pelo melhor lance de R$ 8.279,00.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os itens do pregão as empresas: item 01 a empresa M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS EIRELI - ME (CNPJ: 20.853.918/0001-90), no valor total de R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais), e os itens 02 e 03 a empresa YT BORTHOLIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME (CNPJ: 59.378.174/0001-35), no valor total de R$ 49.679,00 (quarenta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais). Perfazendo o valor global do certame de R$ 55.139,00 (cinquenta e cinco mil cento e trinta e nove reais). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO o certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 13:10 horas do dia 04 de agosto de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO

Pregoeira

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

Equipe de Apoio

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quinta-feira, 10 de agosto de 2017 às 01:58:58.