2017 | DOMSP-SP

Padrão

PROCESSO:6018.2017/0003506-6

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 335/2017-SMS.G PREGÃO ELETRÔNICO N° 215/2017/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.

OBJETO: ANTI-INFECCIOSOS II

VIGÊNCIA: 25/07/2017 A 25/07/2018

Item 05 - CLORIDRATO DE VANCOMICINA EM PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL EM FRASCO-AMPOLA COM 500 MG

R$ 2,90/ FAM

MARCA: GENÉRICO

FABRICANTE: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 25 FAM REG. MS: 1.5562.0041

PROCEDENCIA: NACIONAL

Código Supri : 11.064.010.052.0066-8

Consumo Médio Mensal Estimado: 14.600 FAM

Consumo Médio Anual Estimado: 175.200 FAM

PROCESSO:6018.2016/0002277-9

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 309/2016-SMS.G TERMO DE APOSTILAMENTO

DESPACHO DO DIRETOR

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

CONTRATADA: DIMACI/SP PRODUTOS HOSPS. LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: BESILATO DE ANLODIPINO EM COMPRIMIDOS COM 5 MG

Aos 28 dias do mês de Julho de 2017, na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, situada na Rua General Jardim, 36 - Vila

APOSTILAMENTO N° 001/2017, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 309/2016-SMS-G, visando a alteração da nova Razão Social.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica registrada a alteração da denominação da detentora da Ata de Registro de Preços n° 309/2016-SMS-G da DIMACI/SP PRODUTOS HOSPITARES LTDA, que passa a denominar SOMA/ SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

PROCESSO: 6018.2017/0001996-6

PROCESSO: 2014-0.113.194-4

RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razões de decidir, RETIRRATIFICO o Despacho proferido junto ao SEI 3791139, publicado no DOC em 25/07/2017, para dele fazer constar corretamente a dotação orçamentária 84.10.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, e não como constou (84.10.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.02); permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente.

PROCESSO: 2013-0.110.520-8

SMS-G / ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002/2017 AO TERMO DE CONVENIO N° 006/201-SMS.G

CONVENENTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONVENIADA: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA - CNPJ: 61.599.908/0001-58

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão do impacto financeiro concedido pela Portaria GM/MS n° 1.758 de 14/07/2017

PROCESSO: 2012-0.085.929-0

SMS-G / ASSESSORIA JURÍDICA

CONVÊNIO N° 024/2012- SMS.G

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 005/2017 ao CONVÊNIO n° 024/2012/SMS.G

CONVENENTE: PMSP/SMS

CONVENIADA: INSTITUTO CULTURAL BARONG

OBJETO DO CONVÊNIO: Realização do Projeto de Desenvolvimento em Gestão em DST/HIV/AIDS com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade para o HIV e outras DST de homens e mulheres, bem como das populações mais vulneráveis ao HIV.

OBJETO DO ADITAMENTO: Projeto de desenvolvimento em gestão DST/HIV/AIDS com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade para o HIV e outras DST de homens e mulheres até 31 de outubro de 2017, a partir de seu término, sem quaisquer ônus para o Município.

PROCESSO:6018.2017/0003528-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS,SMS-3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 236/2017-SMS.G HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI N° 6018.2017/0003528-7, em especial a adjudicação da Senhora Pregoeira da 2^a CPL / SMS.G, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013 - SMS-G, DECIDO:

II. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico 236/2017 - SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MÁSCARA DESCARTÁVEL; SAPATILHA MALHA; TOUCA CIRÚRGICA, processado pela 2a Comissão Permanente de Licitação da SMS, cujo objetos foram ADJUDICADOS às empresas: S.P. - COMÉRCIO E SERVIÇOS EM DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME., CNPJ n° 57.837.973/0001-05, ITEM 1 (MÁSCARA, CIRÚRGICA, COM FILTRO, COM FITILHO, DESCARTÁVEL), PARTICIPAÇÃO ABERTA (75%), valor unitário R$ 0,090; S.P. - COMÉRCIO E SERVIÇOS EM DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME., CNPJ n° 57.837.973/0001-05, ITEM 2 (MÁSCARA, CIRÚRGICA, COM FILTRO, COM FITILHO, DESCARTÁVEL), COTA RESERVADA ME/EPP (25%), valor unitário R$ 0,090; GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA - EPP., CNPJ n° 01.128.897/0001-04, ITEM 3 (SAPATILHA, MALHA SIMPLES, ALGODÃO, DESCARTÁVEL, TAMANHO ÚNICO ), PARTICIPAÇÃO ABERTA (75%), valor unitário R$ 0,25; GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA - EPP., CNPJ n° 01.128.897/0001-04, ITEM 4 (SAPATILHA, MALHA SIMPLES, ALGODÃO, DESCARTÁVEL, TAMANHO ÚNICO), COTA RESERVADA ME/EPP (25%), valor unitário R$ 0,25; por apresentarem os menores preços e por atenderem aos demais requisitos do edital.

III. DECLARAR FRACASSADO o ITEM 5/6 (TOUCA, CIRÚRGICA, DESCARTÁVEL), participação aberta(75%)+cota reservada ME/EPP (25%), por apresentarem produto em desacordo com o solicitado no Anexo I do Edital, bem como pela impossibilidade de redução nos valores ofertados, tendo como referência a pesquisa encartada aos autos.

PROCESSO: 6018.2017/0008212-9

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA, SMS-G

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/SMG-CO-BES/2016

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, fundamentado pelo artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e em face da competência delegada pela alínea "c" do item IV da Portaria n° 890/2013/SMS, AUTORIZO a contratação da empresa BAUHAUS BRASIL LTDA - ME, CNPJ n°. 02.635.031/00011-44, para locação de 05 tendas de 10x10 metros (item 03), pelo período de 28 dias, por meio da Ata de Registro de Preços n° 001/14/2016-SMG, pelo valor total de R$ 7. 384,56.

II. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação 84.10.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00-00.

III. Os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão estar atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.

Parte superior do formulário

SMS/CG/4^a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2017-SMS.G

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SULFA-MÍDICOS E LAXANTE

COMUNICADO DE PROSSEGUIMENTO

A 4a CPL COMUNICA dará prosseguimento ao trabalhos do Pregão n° 151/2017, no dia 22/08/2017 às 09:30 horas

O processo em questão encontra-se com vista franqueada aos interessados.

PROCESSO: 6018.2017/0001996-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/SEMPLA-CO-BES/13

(Processo: 2014-0.113.194-4)

RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

I. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razões de decidir, RETIRRATIFICO o Despacho proferido junto ao SEI 3791139, publicado no DOC em 25/07/2017, para dele fazer constar corretamente a dotação orçamentária 84.10.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, e não como constou (84.10.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.02); permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente

DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO SEI N°. 6018.2017/0001725-4

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 089/2017-HMEC

I) À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica, e com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal n°. 8.666/93 e no artigo 4° da Lei Federal n°. 10.520/02, e ainda, em face da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, HOMOLOGO o certame licitatório realizado pelo Pregão Eletrônico n°. 089/2017-HMEC, cuja finalidade era a aquisição de metaraminol em solução injetável com 10 mg/ml - amp 1 ml, processado pela 3a Comissão Permanente de Licitação desta unidade, declarando-o PREJUDICADO para o item 01, tendo em vista que os licitantes não atenderam as condições editalícias.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO SEI N°. 6018.2017/0002012-3 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 069/2017-HMEC RETIRRATIFICAÇÃO DE DESPACHO

I) A vista do noticiado no presente administrativo, em especial a manifestação da Assistente Técnico-Jurídica desta Unidade, que acolho, e com a competência que me foi conferida pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, RETIRRATIFICO o Despacho contido no documento SEI sob o n°. 3964795 publicado em D.O.C. em 02/08/2017, página 56, SEI 3999248, para fazer constar as seguintes alterações:

Onde se lê: "(...) HOMOLOGO o certame licitatório realizado pelo Pregão Eletrônico n°. 069/2017-HMEC, cujo objeto é aquisição de 12.000 unidades de eletrodos, p/ monitorizarão cardíaca, neonatal, descartável, processado pela 3a Comissão Permanente de Licitação desta unidade (...).".

Leia-se: "(...) HOMOLOGO o certame licitatório realizado pelo Pregão Eletrônico n°. 069/2017-HMEC, cujo objeto é a aquisição de 12.000 eletrodos, p/ monitorizarão cardíaca, neonatal, descartável e 5.000 Equipos com fotoprotetor para bomba de infusão de seringa (extensor), processado pela 3a Comissão Permanente de Licitação desta unidade (...).", e não como constou.

II) Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Despacho que não colidirem com o presente.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO DE PAGAMENTO N°. 6018.2017/0005852-0 TERMO DE CONTRATO N°. 004/2017-HMEC PENALIDADE

APENAÇÃO N°. 84.021.0289/2017 (novo número de apenação em razão do cancelamento do cadastro anterior face à retirratificação abaixo ensejando a realização de um novo cadastro no sistema SIGSS).

I) A vista do noticiado no presente administrativo, em especial a manifestação da Assistente Técnico-Jurídica desta Unidade, que acolho, e com a competência que me foi conferida pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, RETIRRATIFICO o Despacho contido no documento SEI sob o n°. 3881177 publicado em D.O.C. em 02507/2017, página 97, SEI 3895091, para fazer constar as seguintes alterações:

Onde se lê: "o valor da Nota Fiscal Eletrônica n°. 0002748 (...)."

Leia-se: "o valor da Nota Fiscal Eletrônica n°. 0002718 (...)." e não como constou.

II) Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Despacho que não colidirem com o presente.

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

6018.2017/0008619-1

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 45/GEAF/2017

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial pela competência delegada pela Portaria 459/2017-SMS/G, combinada com a Portaria 012/2017 SMS.G/CGP/NCC, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, c/c artigo 12° do Decreto 44.279/2003 e alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica n° 263/2017 e, AUTORIZO a contratação direta da empresa DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n°14.636.329/0001-58 visando a aquisição de 08 (oito) unidades de TORNEIRA, MATERIAL CORPO PVC, TIPO ELÉTRICA, DIÂMETRO 1/2, pelo valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) para atender as necessidades da Divisão de Produtos e Serviços de Interesse da Saude desta Co-ordenadoria, consoante especificações constante na Requisição n° 263/2017 (SEI 3920883), bem como a emissão da competente nota de empenho .

II - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária n° 84.00.84.22.10.304.30 03.4.130.4.4.90.52.00.00, conforme Nota de Reserva emitida (SEI 3954824).

2015-0.073.301-2

Extrato do Termo de Aditivo n° 002/2017/COVISA-G.

Contratante: Prefeitura da Cidade de São Paulo/Secretaria Municipal da Saúde/Coordenação de Vigilância em Saúde

Contratada: Simpress Comércio Locação e Serviços S/A, inscrita no CNPJ: 07.432.517/0001-07.

Objeto do Aditivo: I - Indicação e Exclusão de Fiscal Responsável da Supervisão e Fiscalização dos Serviços, II -Exclusão de Equipamento Multifuncional Monocromática A3, III - Alteração de Quantidade de Impressões, IV- Alteração de Índice de Reajuste.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 53/2017 - CRS.Leste

PROCESSO 6018.2017/0005762-0 (2013-0.162.916-9)

Secretaria Municipal da Saúde/Coordenadoria Regional de Saúde Leste

CONTRATADA: VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EPP.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com reposição de peças, nas unidades de saúde da CRS.Leste.

OBJETO DO ADITAMENTO: EXCLUSÃO em 10,1233%, referente a 04 (quatro) equipamentos existentes no CEO Ermelino Matarazzo, a partir de 01/07/2017.

DOTAÇÃO: 84.26.10.301.3003.4101.3390.3900.00

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

TERMO ADITIVO N° 085/2017 - CRS-SUL

CONTRATO N° 001/2012-CRS/SUL

PROCESSO N°: 6018.2017/0006954-8 (2012-0.019.690-9)

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE

- SUL

CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS - ITEM 01 OXIGENIO GASOSO PURO MEDICINAL

- ITEM 02 AR COMPRIMIDO MEDICINAL (AR ESTÉRIL MEDI-CIANL) ANEXO I DA ATA DE RP 031/2012 - SMS.G

JUSTAMENTO PARA O EQUIVALENTE AO CENTRO DA META DE INFLAÇÃO FIXADA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL

- CMN - DECRETO MUNICIPAL N° 57.580/17.

VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.24.10.301.3003.4.101.3.3 .90.30.00.00

TERMO ADITIVO N° 086/2017 CRS-SUL

TERMO DE CONTRATO N°: 003/2012-CRS/SUL

PROCESSO N°: 6018.2017/0007216-6 (2012-0.053.478-2)

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE

- SUL

CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA

- BIPAP PARA UTILIZAÇÃO DOS PACIENTES DA TERAPIA RESPIRATÓRIA ATENDIDAS PELAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES À COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL.

VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 4.494,20.

OBJETO DO ADITIVO: SUBSTITUIÇÃO DE ÍNDICE DE REA-JUSTAMENTO PARA O EQUIVALENTE AO CENTRO DA META DE INFLAÇÃO FIXADA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL

- CMN - DECRETO MUNICIPAL N° 57.580/17.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.24.10.301.3003.4.101.3.3 .90.39.00.00.

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2017/0003090-0

I - À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 099/2015 -AHM.G, complementada pela Portaria n°. 128/2016 - SUP.G/ AHM, APLICO à empresa BIO 2 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 01.559.403/0001-38, a PENA DE MULTA de multa de 15% (quinze por cento), sobre a parcela inexecutada no caso de inexecução parcial, no cometimento de qualquer outra irregularidade no cumprimento da obrigação, ou nas hipóteses de atrasos superiores a 20 (vinte) dias, tendo em vista que os serviços prestados pela empresa, nas datas de cirurgias 06/05/2017, 05/05/2017, 04/05/2017 e 03/05/2017 - Termos de utilização n° 416, 415, 410 e 403, Notas Fiscais n°s 14819, 14846, 14818 e 14822, conforme atestado de medição de serviço (doc. 3172254), oriundo do Hospital Municipal Arthur Ribeiro de Saboya, considerado NÃO A CONTENTO, conforme previsto na Cláusula Sétima - Das Penalidades - item 7.2 - subitem 7.2.5 do Termo de Contrato n° 008/2017, e nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0003090-0, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 57.548/16, sob pena de não conhecimento.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0003825-1

I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa BIO 2 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 04.995.603/0001-21, que se encontra sujeita a aplicação de penalidade por descumprimento da do Termo de Contrato n° 008/2017, conforme atestado de medição de serviço de (doc. 3479785), oriundo do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, apontou que os serviços prestados na cirurgia realizada no dia 25/04/2017, referente à Nota Fiscal n°. 15508, Termo de Utilização n° 377, foi considerado NÃO A CONTENTO, haja vista o descumprimento da Cláusula Quarta -item 4.5 do referido Termo de Contrato;

II - Cumpre salientar, que a fiscalização exercida detectou suposto descumprimento da Cláusula Sétima - Penalidades

- item 7.2 - subitem 7.2.5 do referido Termo de Contrato n° 008/2017, estando à empresa sujeita a aplicação da penalidade de multa de 15% (quinze por cento), sobre a parcela inexecuta-da no caso de inexecução parcial.

III - Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar a referência Processo Administrativo SEI n° 6110.2017/0003825-1, efetuando o protocolo na Rua Frei Caneca, n° 1398/1402, Consolação, São Paulo/SP.

GABINETE

COMUNICADO DE SUSPENSÃO

Processo 6110.2016/0000039-2 - Pregão Eletrônico 138/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MARCA PASSO EXTERNO TRANSITÓRIO UNICAMERAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DR. BENE-DICTO MONTENEGRO PERTENCENTE À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

Ficam informadas as empresas interessadas em participar do PREGÃO ELETRÔNICO 138/2017 para AQUISIÇÃO DE MARCA PASSO EXTERNO TRANSITÓRIO UNICAMERAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DR. BENEDICTO MONTE-NEGRO PERTENCENTE À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, com abertura marcada para o dia 09/08/2017 às 09h30min, publicado no DOC do dia 27/07/2017 página 58, fica suspenso"SINE-DIE" para ALTERAÇÕES NO EDITAL.

Nova data de abertura será agendada posteriormente.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0004365-4

I- Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0001-51, que se encontra sujeita à aplicação de

através da Nota de Empenho n° 2022/17 e Ordem de Fornecimento n° 2531/17-1 - Série: CO, entregue por meio da Nota Fiscal n° 1.772.101, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II- Trata-se de processo administrativo destinado a aquisição de Risperidona 2 mg, visando o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal.

III- Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar a referência de Processo Administrativo n° 6110.2017/0004365-4, efetuando o protocolo no endereço eletronico : ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0004098-1

I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa Pontual Comercial Eirelli, inscrita no CNPJ sob n° 01.854.654/001-45, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através de Ata de Registro de Preços n° 084/2016-SMS-G , conforme Nota de Empenho n° 1800/2017 e Ordem de Fornecimento n° 1406/17-1 - Série: CO, entregue por meio da Nota Fiscal n° 8.451, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Trata-se de processo administrativo destinado a aquisição de Coletor, Universal, Plástico, Estéril, Descartável, Medida aproximada, 80ml, visando o abastecimento das unidades de

III - Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar a referência, Processo Administrativo n° 6110.2017/0004098-1, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0001761-0

I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS P/ SAÚDE LTDA EPP., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 11.896.538/0001-42 que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através Ata de Registro de Preços n° 108/2015-SMS.G, conforme Nota de Empenho n° 1005/2017 e Ordem de Fornecimento n° 2203/17-1 - séries: CO e T, entregues por meio das Notas Fiscais n°s 77.694 e 76.244, nos termos do artigo 86 da Lei 8.666/93.

II - Trata-se de processo administrativo destinado ao registro de preço para o fornecimento de antiarrítmicos e anestésico local, visando o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal.

III - Para efeito de apresentação de Defesa Prévia utilizar a referência, Processo Administrativo n° 6110.2017/0001761-0, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br .

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0003248-2

I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 09.192.829/0001-08, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através da Ata de Registro de Preços n° 130/2017-SMS.G, conforme Nota de Empenho n° 1551/17 e Ordem de Fornecimento n° 2423/17-1, Série: CO, entregue por meio da Nota Fiscal n° 1.181,21, nos termos do artigo 86 da Lei 8.666/93.

II - Trata-se de processo administrativo destinado a aquisição de Espironolactona 25mg Comprimido-CP, visando o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal.

III - Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar a referência, Processo Administrativo n° 6110.2017/0003248-2, efetuando o protocolo no endereço eletrônico : ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n°: 167/2017 - Processo n° 6110.2017/0001616-9

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS

PARA CIRURGIAS DA COLUNA VERTEBRAL COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSTRUMENTAIS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00 do dia 23 de Agosto de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua Frei Caneca, 1398/1402 - 10° andar - Consolação - São Paulo/ SP - CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada do edital mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: 18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

Torna público que realizará no dia e hora a seguir determinado:

Consulta Pública: 003/201 7 - Processo 6110.2017/0003209-1

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE/ REMOÇÃO TERRESTRE DE PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS, LACTENTES E NEONATAL EM AMBULÂNCIAS TIPO B (SUPORTE BÁSICO) E TIPO D (UTI MÓVEL) COM COBERTURA DE 24 HORAS, PARA AS UNIDADES QUE COMPÕEM A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Os interessados poderão consultar a Minuta do Edital que constará do site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, no período de 11/08/2017 a 17/08/2017.

Após a análise da referida Minuta, poderão solicitar esclarecimentos e/ou apresentar sugestões ou opiniões, impreterivel-mente dentro do período acima mencionado junto ao Núcleo de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal ou enviando-as para o e-mail:cciglioni@prefeitura.sp.gov.br.

O Edital estará disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua Frei Caneca, 1398/1402 - 10° andar - Consolação - São Paulo/SP - CEP 01307-002, no horário das 09:00 às 16:00 horas, retirada do edital mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 0,20 (Vinte centavos de real) por folha, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: 18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quinta-feira, 10 de agosto de 2017 às 01:58:58.