2017 | DOMSP-SP

Padrão

taria n° 01/16 - PGM/CGGM.G, considerando a manifestação da contabilidade deste Departamento no documento SEI n° 4051208, bem como considerando que por um lapso os contratos em tela não constavam da planilha do processo pelo qual foi autorizado o empenho de todos os contratos de assistentes técnicos HIS e respectiva cota patronal para o ano de 2017, AUTORIZO a emissão de nota de empenho onerando a dotação n° 37.30.16.451.3002.3.357.4.4.90.47.00.08 no valor de R$ 1.682,06 (um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e seis centavos), com vistas à promoção do recolhimento ao INSS da contribuição patronal de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos honorários de Assistentes Técnicos da Municipalidade de

94/DESAP-PGM/2015, sem prejuízo da retenção e recolhimento da contribuição previdenciária de cada assistente, como segurado contribuinte individual, nos termos da legislação pertinente.

DEPTO FISCAL - FISC

ASSESSORIA JURÍDICA

SEI n° 6021.2017/0007699-0 - INTERESSADO: MARTIN BARBIERI - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa .

SEI n° 6021.2017/0007708-3 - INTERESSADO: JANES CAPOFIORITO - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0007748-2 - INTERESSADO: EISAM TANNOURI - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SEI n° 6021.2017/0007764-4 - INTERESSADO: KMA2 ARQUITETURA E SERVIÇOS VIRTUAIS LTDA- ME - ASSUNTO: pedido de certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa - I- No uso da competência que me confere o artigo 32, inciso IV, do Decreto Municipal n° 57.263/2016, e à vista da manifestação da Assistência Jurídica deste Departamento e demais elementos constantes do presente e nos termos dos Decretos Municipais n°s 50.691/2009 e 51.714/2010, AUTORIZO a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-145

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUL

ENDERECO: RUA FERNANDES MOREIRA 1470

PROCESSOS DA UNIDADE SMS/CRS-S/SUVIS-CS

2015- 0.240.203-0 DROGARIA CENTRAL DO ELIANA LTDA ME

DOCUMENTAL

PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 53 FOLHAS.

PROCESSO: 2016-0.279.906-3

AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos de convicção constantes do presente processo administrativo, e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, nos termos do Decreto 44.891/04 e com fundamento no art. 884 do Código Civil Brasileiro, AUTORIZO o pagamento por indenização a ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIO-NÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL DA PENHA, inscrita no CNPJ 60.738.994/0001-70, no valor total de R$ 899,49 (oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), referente ao consumo de energia elétrica da área do Almoxarifado Sudeste e Zoonoses Penha, correspondente ao mês de abril deste ano.

PROCESSO: 2017-0.0.089.499-0

PRORROGAÇÃO À COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR

DESPACHO DO SECRETÁRIO

O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando o disposto no Decreto n° 43.233/2003, resolve:

CONCEDER à Comissão de Apuração Preliminar, constituída pela Portaria 504/2017-SMS-G, a prorrogação do prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos referentes ao processo administrativo n° 2017-0.089.499-0.

2017-0.047.087-2

DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DESPACHO DO SECRETÁRIO

Á vista dos elementos constantes no processo 20170.047.087-2 e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no art. 102, II do Decreto Municipal n° 43.233/03, uma vez que não foi possível comprovar a existência de responsabilização funcional na irregularidade investigada.

2016- 0.110.628-5

DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DESPACHO DO SECRETÁRIO

Á vista dos elementos constantes no processo 20160.110.628-5, e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento no art. 102, II do Decreto 43.233/03, uma vez que não foi possível comprovar a existência de responsabilização funcional na irregularidade investigada.

COORDENADORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - CFO

DESPACHO DA COORDENAÇÃO EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

2017- 0.026.210-2 À vista do constante deste processo

AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em pecúnia, do auxílio refeição ao residente multiprofissional cadastrado no Sistema de Informações Gerenciais das Residências do Ministério da Saúde, atendendo a portaria n° 638/2016 no seu Art. 1° e, respeitando o critério da Lei n° 12858/99 no seu Art. 3°, referente ao mês de Julho/2017, no valor de R$ 9.400,16 (Nove Mil e Quatrocentos Reais e Dezesseis Centavos) onerando-se a dotação 84.10.10.122.3024.2.100.3.3.90.48.00.

2017-0.001.193-2 - CRS Sudeste - À vista do elemento constante deste processo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho onerando a dotação 84.10.10.301.3003.4 .125.3.3.90.48.00, para atender despesas decorrentes da Lei 12.871/2013, c/c Lei Municipal 16.011/2014 e Edital N° 12, referente ao Projeto Mais Médicos e Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica -PROVAB do mês de Julho/2017 no valor estimado de R$ 308.807,00 ( Trezentos e Oito Mil e Oitocentos e Sete Reais)

2017-0.002.994-7 - CRS Leste - À vista do elemento constante deste processo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho onerando a dotação 84.10.10.301.3003.4.125.3.3.90. 48.00, para atender despesas decorrentes da Lei 12.871/2013, c/c Lei Municipal 16.011/2014 e Edital N° 12, referente ao Projeto Mais Médicos e Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica -PROVAB do mês de Julho/2017 no valor estimado de R$ 132.520,00 (Cento e Trinta e Dois Mil e Quinhentos e Vinte Reais)

2017-0.000.184-8 - CRS Norte - À vista do elemento constante deste processo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho onerando a dotação 84.10.10.301.3003.4.125.3.3.90.

c/c Lei Municipal 16.011/2014 e Edital N° 12, referente ao Projeto Mais Médicos e Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica -PROVAB do mês de Julho/2017 no valor estimado de R$ 220.847,50 ( Duzentos e Vinte Mil e Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)

COORDENADORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Nos termos do Artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06/08/2007, APROVO a prestação de Contas do processo,abaixo relacionado:

ADIANTAMENTO-Incisos V, VI do art.2° da Lei 10.513/88)

PROCESSO NOME DO RESPON- CPF PERIODO VALOR(R$)

2017-0.117.377-4 WILSON MODESTO 404.708.308-91 26 e 27/07/2017 711,55

POLLARA

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2017/0004806-0

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120/2017-SMS.G (COTA RESERVADA 25%)

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 4079674), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 36.000 comprimidos de losartana potássica 50 mg, pelo valor unitário de R$ 0,0352, totalizando o valor de R$ 1.267,20 (um mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), conforme Requisição de Compra n°. 282/17 (documento SEI n°. 2930582), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 120/2017-SMS.G (COTA RESERVADA 25%) (documento SEI n° 2930583), cuja detentora é a empresa ELLIPSIS PHARMA -DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 12.432.995/0001-49, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho em favor da empresa su-pramencionada, no valor total de R$ 1.267,20 (um mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), onerando a dotação orçamentária n°. 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02 do presente exercício, conforme Nota de Reserva com Transferência n° 40.279/2017 (documento SEI n°. 3966812).

III) DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, portadora do RF 749.708.3V1, como fiscal da presente contratação.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2017/0005175-4

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 193/17-SMS.G

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 4063325), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 12 frascos com 12 ml de policresuleno 360 mg/ml (36%) em solução, pelo valor unitário de R$ 17,05 (dezessete reais e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 204,60 (duzentos e quatro reais e sessenta centavos), conforme Requisição de Compra n°. 319/17 (documento SEI n°. 3017281), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 193/17-SMS.G (documento SEI n°. 3166171), cuja detentora é a empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 43.295.831/0001-40, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho no valor total, em favor da empresa supramencionada, onerando a dotação orçamentária n°. 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva de Recursos n°. 40.258/2017 (documento SEI n°. 3964914).

III) Nos termos do artigo 9° do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, RF n°. 749.708.3v1, como fiscal do contrato.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2017/0005177-0

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 169/2017-SMS.G

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 4064651), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 480 comprimidos de cabergolina 0,5 mg, pelo valor unitário de R$ 8,08 (oito reais e oito centavos), totalizando o valor de R$ 3.878,40 (três mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), conforme Requisição de Compra n°. 321/17 (documento SEI n°. 3017284), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 169/2017-SMS.G (documento SEI n°. 3056920), cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 44.734.671/0001-51, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

III) Nos termos do artigo 9° do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, RF n°. 749.708.3v1, como fiscal do contrato.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2017/0005178-9

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 226/2017-SMS.G

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (docu-

mento SEI n°. 4066120), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 500 frascos-ampola com 10 ml de INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL, pelo valor unitário de R$ 16,69 (dezesseis reais e sessenta e nove centavos), totalizando o valor de R$ 8.345,00 (oito mil trezentos e quarenta e cinco reais), conforme Requisição de Compra n°. 322/17 (documento SEI n°. 3017285), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 226/2017-SMS.G (documento SEI n°. 3479150), cuja detentora é a empresa PORTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 05.005.873/0001-00, a serem entregues no prazo de 10

Fornecimento pela DETENTORA.

III) Nos termos do artigo 9° do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, RF n°. 749.708.3v1, como fiscal do contrato.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2017/0005385-4

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 006/2017-SMS.G

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 4068768), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 10.000 agulhas, hipodérmicas, descartáveis, estéreis, 25 x 7,0 mm, pelo valor unitário de R$ 0,051, totalizando o valor de R$ 510,00, conforme Requisição de Compra n°. 125/2017 (documento SEI n°. 3137675), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 006/2017-SMS.G (documento SEI n°. 3137663), cuja detentora é a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 59.309.302/0001-99, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho no valor total, em favor da empresa supramencionada, onerando a dotação orçamentária n°. 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva com Transferência n°. 40.121/2017 (documento SEI n°. 3958479).

III) Nos termos do artigo 9° do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, RF n°. 749.708.3v1, como fiscal do contrato.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2017/0006867-3

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 006/2017-SMS.G

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 4071294), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 26.000 agulhas, hipodérmicas, descartáveis, estéreis, 13 x 4,5 mm, pelo valor unitário de R$ 0,052, totalizando o valor de R$ 1.352,00, conforme Requisição de Compra n°. 143/2017 (documento SEI n°. 3484997), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 006/2017-SMS.G (documento SEI n°. 3484822), cuja detentora é a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 59.309.302/0001-99, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho no valor total, em favor da empresa supramencionada, onerando a dotação orçamentária n°. 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva de Recursos n°. 40.142/2017 (documento SEI n°. 3959916).

III) Nos termos do artigo 9° do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, RF n°. 749.708.3v1, como fiscal do contrato.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2017/0007258-1

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 268/2017-SMS.G

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 4071921), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1.000 ampolas com 1 ml de maleato de metilergometrina em solução injetável 0,2 mg/ml, pelo valor unitário de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), conforme Requisição de Compra n°. 339/17 (documento SEI n°. 3592120), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 268/2017-SMS.G (documento SEI n°. 3592170), cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 55.309.074/0001-04, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

III) Nos termos do artigo 9° do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, RF n°. 749.708.3v1, como fiscal do contrato.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2017/0006145-8

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 70/2017 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal da Saúde (documentos SEI n°s. 3830392 e 3878724), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/1964 e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 01 mesa cirúrgica elétrica com tampo radiotransparente, de acordo com o Termo de Referência constante no documento SEI n°. 3301301, pelo valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), por meio de adesão à Ata de Registro de Preço n°. 70/2017 do Ministério da Educação (documento SEI n°. 3300824), cuja detentora é a empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n°. 06.028.137/0002-

11, a ser entregue no prazo estipulado no item 5.1 do referido Termo de Referência, o qual está em consonância com o item 5.5.6.1 do Anexo I do Edital que regeu o certame licitatório que precedeu a Ata de RP em tela.

II) Emita-se a Nota de Empenho no valor total, onerando a dotação orçamentária n°. 84.10.10.302.3003.4.103.4.4.90 .52.00.02, conforme Nota de Reserva com Transferência n°. 37.559/2017 (documento SEI n°. 3765853).

III) Nos termos do artigo 9° do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, DESIGNO a servidora Ana Maria Malara, RF n°. 719.241.0, como fiscal do contrato, e o servidor Santiago Martins Franco Teixeira, RF n°. 783.749.6V1, como fiscal substituto.

os documentos de regularidade fiscal, quando da assinatura do Termo de Contrato.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2017/0006155-5

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 21/2016

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal da Saúde (documento SEI n°. 3774015), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/1964 e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 03 (três) aparelhos Radiômetro, conforme Termo de referência e Requisição de Material constantes nos documentos SEI n°. 3301793 e 3301795, respectivamente, por meio de ADESÃO à Ata de Registro de Preço relativa ao Pregão Eletrônico n°. 21/2016 (documento SEI n°. 3301790) do Ministério da Educação, cuja detentora é a empresa FANEM LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 61.100.244/0001--30, a serem entregues no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da data da assinatura do Termo de Contrato, conforme Termo de Referência e Ata de RP em tela.

II) Emita-se a Nota de Empenho no valor total, em favor da empresa supramencionada, onerando a dotação orçamentária n°. 84.10.10.302.3003.4.103.4.4.90.52.00.00, conforme Nota de Reserva n°. 36.898/2017 (documento SEI n°. 3716212).

III) Nos termos do artigo 9° do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, DESIGNO a servidora Simone de Morais Vieira, RF n°. 640.880.0, como fiscal do contrato, e o servidor Santiago Martins Franco Teixeira, RF n°. 783.749.6V1, como fiscal substituto.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da assinatura do Termo de Contrato.

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE_________________________

6018.2017/0001073-0

DESPACHO DA COORDENADORA

À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da competência delegada pelas Portarias n°s. 459/2017-SMS.G e 012/2017-SMS-G/CGP/NCC, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho n° 54121/2017 no valor de R$ 424,64 (quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos) emitida em favor da empresa NOVA ANALITICA IMPORT E EXPORT LTDA- CNPJ n° 67.774.679/0001-47.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

DESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

ADIANTAMENTOS APROVADOS PELO TITULAR DA UNIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas dos processos de adiantamento abaixo relacionados:

ADIANTAMENTO - BANCÁRIO (Incisos I,II,III do art.2° da Lei 10.513/88)

PROCESSO NOME DO RESPONSÁVEL MÊS VALOR

60.18.2017/0005462-1 GISELLE CACHERIK JUNHO/17 R$ 5.000,00

PORTARIA N° 33/CRS-SE.G/2017

O Coordenador Regional de Saúde Sudeste, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e, nos termos da competência delegada pelo decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, RESOLVE:

I. Instituir Comissão Especial com atribuição de atuar, no âmbito desta Coordenadoria, nas seguintes atividades relacionadas a iniciativa de promoção de ações de Supervisão Clínico Institucional em Saúde Mental:

a) Seleção e organização de um Cadastro de Profissionais Aptos a prestar Serviços De Supervisão Clínico Institucional em Saúde Mental;

b) Acompanhamento da execução dos Planos de Trabalho de contratação dos profissionais cadastrados, a título de contrapartida, por Instituições de Ensino que mantém Cooperação Técnico-Científica com a Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, no âmbito das Supervisões Técnicas de Saúde Aricanduva/Mooca, Ipiranga, Jabaquara/Vila Mariana, Penha, Sapopemba/Vila Prudente;

c) Análise dos relatórios inerentes ao projeto.

II. Para a consecução das ações da Comissão Especial ficam designados os seguintes servidores:

FERNANDO JORGE - RF: 6300707/1 - CRS SUDESTE

JENNY IZUMI KOSE - RF: 6415482/1 - CRS SUDESTE

CECILIA DAS NEVES ASSUMPÇÃO - RF: 633846 1 /2 - CRS SUDESTE

ANA ROSA CANTINHO MOREIRA RF: 5490316/2 - STS V.MARIANA/JAB.

ANA LUCIA ERRA RF: 5247195/3 - STS IPIRANGA

VALERIA ANDRADE DUARTE MONTUORI - RF:5318661/2 - STS IPIRANGA

MARILENE APARECIDA BARIANI - RF : 6336272/1 - STS PENHA

PAULA PAVAN ANTONIO- RF:8192766/1 - STS V. PRUDETE/ SAPOPEMBA

CRISTIANE MARIA S. SERAU NEVES - RF: 7457391/1 - STS MO/ ARIC.

III. A Coordenação Geral da Comissão Especial caberá à servidora CECILIA DAS NEVES ASSUMPÇÃO - RF: 633846 1 /2

IV. A designação dos integrantes da Comissão Especial é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às respectivas Unidades de lotação.

V. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE

6018.2017/0009264-7 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face a competência a mim conferida pela Portaria 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), objetivando atender despesas de auxílio às pessoas carentes (Hospital de Pesquisas e Reabilitação de Lesões Palatais/USP Bauru), junto à Supervisão Técnica de Saúde de São Miguel Paulista para o período de Agosto/2017, em nome da servidora AURE-NICE FERREIRA LUMES, CPF 143.202.448.50, com fulcro nos Decreto 23.639/87; Lei 10.513/88, artigo 2.°, inciso IV regulamentado pelo Decreto 48.592/07 (com alterações introduzidas

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quarta-feira, 9 de agosto de 2017 às 02:43:36.