2017 | DOMSP-SP

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TÍTULO DE NOMEAÇÃO 778, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1- BRUNA ABDO DE SOUZA BUENO, RF 818.404.6, para exercer o cargo de Secretário de Escola, da EMEF Jackson de Figueiredo, da Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação (vaga 4400).

2- KATIA LEANDRO DA COSTA, RF 790.478.9, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Jardim das Laranjeiras, da Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação (vaga 8630).

3- REGIANE MARIA DO CARMO, RF 599.793.3, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Jardim Nakamura, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação (vaga 16877).

4- FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, RF 752.327.1, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Jardim São Luiz I, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação (vaga 16899).

5- PEDRO PAULO BEZERRA TAFINEL, RF 745.641.7, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação (vaga 5233).

6- PATRICIA FONSECA FELICE, RF 694.643.7, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI São Paulo, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação (vaga 6982).

7- VALERIA CAMPOS ROMÃO DIBO, RF 590.536.2, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Ibiapaba Martins, da Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação (vaga 7818)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 8 de agosto de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 779, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1- LUCIANE RAMOS DE OLIVEIRA, RF 691.621.0, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação (vaga 4973).

2- TERESA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, RF 584.118.6, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação (vaga 4936).

3- MARCELO DIAS DE CAMPOS, RF 756.340.0, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação (vaga 4960).

4- MARIA TEREZA VIEIRA SCHINZARI, RF 551.489.4, para exercer o cargo de Assistente Técnico Educacional, da Diretoria Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação (vaga 8046).

5- MARIA CRISTINA TORRES RUIZ, RF 547.412.4, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Roberto Burle Marx, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação (vaga 7609).

6- LUCIANA CAMILO DE PAULA, RF 696.633.1, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Paulo VI, da Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação (vaga 7334).

7- ANA PAULA SOUSA SOLDEIRA MOREIRA, RF 601.566.2, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Paulo Prado, da Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação (vaga 7363).

8- RITA DE CASSIA ESTEVES DE AGUIAR, RF 680.947.2, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Deputado José Salvador Julianelli, da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação (vaga 16937).

9- JESSE BARRETO, RF 776.901.6, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF City Jaraguá IV, da Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação (vaga 7378).

10- ANGELA CINTIA SBRISSA CUNHA, RF 723.704.9, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Professora Marilí Dias, da Diretoria Regional de Educação Piritu-ba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação (vaga 5277).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 8 de agosto de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 780, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

1. ISABELA BEZERRA LOYOLA, RG 35.928.245-3-SSP/SP, para exercer o cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 49.753/08 (vaga 9621).

2. ELAINE FERREIRA DA CRUZ, RF 782.271.5 vínculo 1, para exercer o cargo de Assistente Técnico I, Ref. DAS-09, da Supervisão de Administração e Finanças, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05 (vaga 10351).

3. RODRIGO TORRES SCABELLO, RF 823.410.8 vínculo 1, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, Ref. DAS-10, da Unidade Básica de Saúde Dr. Humberto Pascale, da Supervisão Técnica de Saúde da Sé, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05 (vaga 10474).

4. RINALDO CARDOSO DOS SANTOS, RF 591.932.1 vínculo 2, para exercer o cargo de Assistente Técnico I, Ref. DAS-09, da Supervisão de Administração e Finanças, da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05 (vaga 10050).

5. MEIRE CRISTINA PULTZ DE FREITAS, RF 781.128.4 vínculo 1, para exercer o cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11, da Divisão Técnica Financeira, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 32.773/92 e da Lei 13.169/01 (vaga 9448).

6. ANE CAROLINE DE OLIVEIRA, RF 781.558.1 vínculo 1, para exercer o cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 49.753/08 (vaga 9677).

7. ABIGAIL DOS SANTOS MORAES, RF 16.224.445-9-SSP/SP, para exercer o cargo de Assistente III, Ref. DAI-08, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 52.228/11 (vaga 3037).

8. ELIZABETH FUMIKO TAKEUCHI NAKAMURA, RF 566.375.0 vínculo 1, para exercer o cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11, da Supervisão Técnica do Butantã, da Coordena-

doria Regional de Saúde Centro Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05 (vaga 10421).

9. LEANDRO MULFORD PEDROSO, RF 746.347.2 vínculo 1, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, Ref. DAS-10, da Unidade Básica de Saúde Butantã "Dr. Samuel Brais-ler Pessoa", da Supervisão Técnica de Saúde do Butantã, da Co-ordenadoria Regional de Saúde Centro Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05 (vaga 10433).

10. HELOISA CALMON SOUZA, RF 787.958.0 vínculo 1, para exercer o cargo de Assistente Técnico I, Ref. DAS-09, da Supervisão de Administração e Finanças, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05 (vaga 10355).

11. MILTON DE ANDRADE GARCIA FILHO, RF 615.226.1 vínculo 2, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante dos Decretos 52.514/11 e 49.753/08 (vaga 9669).

12. MIRIAM RODRIGUES DO NASCIMENTO ALMEIDA, RF 619.344.7 vínculo 1, para exercer o cargo de Encarregado de Setor II, Ref. DAI-05, do Setor de Protocolo, da Seção de Expediente e Pessoal, do Gabinete do Diretor, do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 32.773/92 (vaga 9531).

13. VALDECIO GERALDO ANGELO, RF 597.820.3 vínculo 2, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante dos Decretos 52.514/11 e 49.753/08 (vaga 9679).

14. EURIDICE SACRAMENTO MARIANI, RF 645.415.1 vínculo 1, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante dos Decretos 52.514/11 e 49.753/08 (vaga 9600).

15. HEBY ALVES FERREIRA, RF 714.164.5 vínculo 2, para exercer o cargo de Encarregado de Setor II, Ref. DAI-05, do Setor de Contratos, da Seção Técnica de Contabilidade, da Divisão Técnica Financeira, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 32.773/92 (vaga 9452).

16. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA, RF 515.779.0 vínculo 2, para exercer o cargo de Chefe de Seção I, Ref. DAI-06, da Seção de Oficina, da Divisão Técnica de Transportes, do Gabinete do Secretario, da Secretaria Municipal da Saúde, constante dos Decretos 32.773/92 e 49.753/08 (vaga 9469).

17. PAULO SERGIO FRANCO DA SILVA, RF 573.054.6 vínculo 2, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante dos Decretos 52.514/11 e 49.753/08 (vaga 9668).

18. EDUARDO APARECIDO GONÇALVES, RF 563.122.0 vínculo 2, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante dos Decretos 52.514/11 e 49.753/08 (vaga 9631).

19. CASSIO CAVALCANTE FARIAS, RF 829.711.8, para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoal, do Departamento de Gestão de Pessoal, da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Leste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante dos Decretos 42.098/02, e 47.107/06 e da Lei 16.122/15.

20. MARIA HELENA DA SILVA, RG 9.621.324-2-SSP/SP--Externo para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, do Gabinete do Superintendente, da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sul, da Secretaria Municipal da Saúde, constante dos Decretos 42.096/02 e 47.107/06.

21. VILMA DA ROCHA PEREIRA NASCIMENTO, RG 25.316.022-4-SSP/SP-Externo, para exercer o cargo de Auxiliar de Gabinete, Ref. DAI-02, do Gabinete do Superintendente, da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Norte, da Secretaria Municipal da Saúde, constante dos Decretos 42.100/02 e 47.107/06.

22. RICARDO AUGUSTO NORCIA, RG 22.250.731-SSP/SP-Ex-terno, para exercer o cargo de Assessor Técnico, Ref. DAS-12, do Gabinete do Superintendente, da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sudeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 42.099/02, inciso I, artigo 2° e do Decreto 47.107/06.

23. ANA CECILIA FREITAS, RF 829.508.5, para exercer o cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. DAS-10, da Gerência de Controle de Pessoal, da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Sudeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante dos Decretos 42.099/02 e 47.107/06 e da Lei 16.122/15.

24. SHEILA GENEROSO, RF 834.580.5, para exercer o cargo de Chefe de Equipe II, Ref. DAI-07, da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Leste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante dos Decretos 42.098/02 e 47.107/06 e da Lei 16.122/15

25. AMANDA BARBOSA MONTEIRO VASQUES PEREIRA ANTUNES, RG 26.803.813-2-SSP/SP-Externo, para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da Gerência de Apoio Técnico, do Departamento Hospitalar Prof. Dr. Alípio Correa Netto, da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Leste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante dos Decretos 42.098/02 e 47.107/06.

26. WILSON DE JESUS CHAGAS, RF. 11.002-7 Estatutário, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe Técnica, Ref. DAS-09, da Seção de Segurança, da Gerência Técnica dos Serviços de Apoio Administrativos, do Departamento Técnico de Administração e Infraestrutura, do Hospital do Servidor Público Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, constante da Lei 13.766/04, do Decreto 52.042/10 e da Lei 16.122/15.

27. JULIANE CRISTINA BURGATTI, RF 11.273-9-Estatutário, para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da Gerência Técnica de Ensino e Pesquisa, da Superintendência, do Hospital do Servidor Público Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, constante da Lei 13.766/04 do Decreto 52.042/10 e da Lei 16.122/15.

28. JANOS ZIMMERHANSL JUNIOR, RF 10.504-0-Estatutá-rio, para exercer o cargo de Coordenador I, Ref. DAS-11, do Serviço Técnico de Logística do Abastecimento, da Gerência Técnica de Suprimentos, do Departamento Técnico de Administração e Infraestrutura, do Hospital do Servidor Público Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, constante da Lei 13.766/04, do Decreto 52.042/10 e da Lei 16.122/15.

29. ISABEL DE OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS, RG 16.936.177-9-SSP/SP-Externo, para exercer o cargo de Assistente III, Ref. DAI-08, do Departamento Técnico de Administração e Infraestrutura, do Hospital do Servidor Público Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, constante da Lei 13.766/04, do Decreto 52.042/10, e da Lei 16.122/15.

30. ROSANGELA CECERE MONJUN, RG 19.882.203-0-SSP/ SP-Externo, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Assistência Técnica de Administração de Projeto e Informação, do Departamento Técnico de Atenção à Saúde, do Hospital do Servidor Público Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, constante da Lei 13.766/04, do Decreto 52.042/10 e da Lei 16.122/15.

31. THIAGO VINICIUS RIBEIRO CUNHA, RF 12.248-3-Esta-tutário, para exercer o cargo de Coordenador I, Ref. DAS-11, do Serviço Técnico de Pronto Socorro de Adultos, da Gerência Técnica de Urgência e Emergência, do Departamento Técnico de Atenção à Saúde, do Hospital do Servidor Público Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, constante da Lei 13.766/04, do Decreto 52.042/10 e da Lei 16.122/15.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 8 de agosto de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 781, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

NOMEAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1 - WILSON LUIZ CEDOTTI, RG 9.470.464-8-SSP/SP, excepcionalmente, a partir de 07/08/17, para exercer o cargo de Coordenador Geral, Ref. DAS-14, da Coordenadoria de Controle Interno, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, constante do Decreto 57.023/16.

2 - LYGIA CARNEIRO PAIVA, RG 34.616.090-X-SSP/SP, excepcionalmente, a partir de 07/08/17, para exercer o cargo de Coordenador I, Ref. DAS-11, do Centro de Cidadania da Mulher de Perus da Coordenação de Políticas para Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, constante do Decreto 57.576/17.

3 - ILZA SANTOS ABEL JUSTO, RF 552.352.4, para exercer o cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, do Gabinete do Coordenador, da Coordenação de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, constante da Lei 15.764/13.

4 - JANAINA LEME SILVA DE OLIVEIRA, RG 30.529.316-3-SSP/SP, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Supervisão de Equipamentos, da Coordenação de Políticas para as Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, constante do Decreto 57.576/2017.

5 - SELZA MARIA DA SILVA, RF 778.802.9, para exercer o cargo de Assessor Técnico III, Ref. DAS-13, do Gabinete do Coordenador, da Coordenação de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, constante do Decreto 54.912/2014.

6 - FAUSTO PEIXOTO SHIRAIWA, RF 843.384.4, excepcionalmente, a partir de 07.08.2017, para exercer o cargo de Secretário Executivo, Ref. DAS-14, da Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, constante da Lei 15.764/2013.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 8 de agosto de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 703-SGM, ITEM 2, DE 18 DE JULHO DE 2017, PUBLICADO NO DOC DE 19 DE JULHO DE 2017

É o Título de Nomeação em referência apostilado para consignar que a nomeação do senhor ANTONIO LUIS COSTA DE CASTRO, RG 20.278.986-X-SSP/SP, é, excepcionalmente, a partir de 03.07.2017.

São Paulo, aos 8 de agosto de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

2017-0.086.336-0 - Ivan Santos Batista - RF 749.440.8

- Afastamento para participar de evento internacional - Justificativa - Em face dos elementos de convicção constantes do presente, em especial os documentos de fls. 20/28, que comprovam a efetiva participação no evento, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento do servidor IVAN SANTOS BATISTA - RF 749.440.8

- Coordenador Geral - DAS 14, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, à cidade de Nova Iorque - Estados Unidos, no período de 19 a 22 de maio de 2017, na conformidade do despacho de fls. 15, publicado no Diário Oficial da Cidade de 18 de maio de 2017.

2017-0.116.057-5 - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - Apuração preliminar dos fatos noticiados no processo 2017-0.116.057-5. Solicitação de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. - À vista das justificativas apresentadas pela Presidente da Comissão de Apuração Preliminar constituída pela Portaria 1268, de 19/07/2017, publicada no DOC de 20/07/2017, AUTORIZO a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 20 dias, contados da publicação deste despacho.

TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DA SECRETÁRIA

PORTARIA N° 110/2017 - SMTE - GABINETE

Altera a Portaria n° 061/2017-SMTE/GAB, publicada no DOC de 29 de março de 2017, que dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho responsável pela condução do processo de Reestruturação Administrativa da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo

- SMTE.

ALINE CARDOSO, Secretária Municipal de Trabalho e Em-preendedorismo - SMTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição dos servidores Grupo de Trabalho responsável pela condução do processo de Reestruturação Administrativa, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo - SMTE, instituída pela Portaria n° 061/2017-SMTE/GAB.

RESOLVE:

Art.1° - Designar o servidor Pedro Henrique Somma Campos, inscrito no RF. n° 843.929.0, em substituição ao servidor Helvio Nicolau Moisés, inscrito no RF n° 697.031.1 e designar o servidor Lucas Willian dos Santos, inscrito no RF n° 843.876.5, em substituição a servidora Maria da Conceição Alves Pimentel, inscrita no RF. 519.441.5, para atuarem no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 061/2017-SMTE/GAB.

Art.2° - Ficam inalterados os demais termos e mantidos os integrantes remanescentes nomeados pela Portaria n° 061/2017-SMTE/GAB.

Art.3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2017-0.089.843-0

Permitente: PMSP/SMTE/COSAN - Permissionária: ADALBERTO BIAZZI - ME. - Objeto: Utilização de área. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO - 1. Autorização para utilização da área de 2,00m², pela empresa “ADALBERTO BIAZZI - ME”, Permissionária do Boxe n.° 7/14, do Mercado Municipal Senador Antônio Emydio de Barros - Penha. CLÁUSULA SEGUNDA DAS OBRIGAÇÕES DA PERMISSIONÁRIA - 2. A Permissionária deverá respeitar as normas contidas nos §§ 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6°, do art. 7°, do Decreto n.° 41.425/2001, a seguir descritas: 2.1. Essa exposição só será permitida quando nos corredores for respeitado o limite mínimo de 2 (dois) metros de largura, liberados para a circulação dos frequentadores. 2.2. Os espaços destinados à exposição das mercadorias não poderão exceder o limite máximo de 50 (cinquenta) centímetros à frente dos boxes e bancas e, quando estes se localizarem nas esquinas, somente um dos lados poderá ser utilizado. 2.3. Para a exposição das mercadorias devem ser utilizados equipamentos adequados, respeitando-se as normas higiênico-sanitárias vigentes e evitando-se as improvisações. 2.4. Os espaços utilizados para a exposição das

mercadorias devem ser mantidos em perfeitas condições de higiene. 2.5. Ao término de cada expediente, todas as mercadorias expostas fora dos limites dos boxes e bancas devem ser recolhidas ao seu interior. 2.6. Desobedecidas as normas descritas nos parágrafos anteriores, ou a critério da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, a autorização poderá cessar.. CLÁUSULA TERCEIRA DA ÁREA - 3. O preço devido pela ocupação de área será anual, calculado de acordo com o estabelecido em decreto do Executivo, que será atualizado anualmente, com o acréscimo ofertado na proposta apresentada no processo licitatório e cobrado em até 10 (dez) parcelas mensais.

3.1. A área ora autorizada de 2,00m2 não integrará a Permissão de Uso expedida em favor da Permissionária.

2017-0.080.242-5

Termo Aditivo à permissão de uso n° 050/SMSP/ ABAST/2009. Permitente: PMSP/SMTE/COSAN - Permissionária: BORGES & SILVEIRA LATÍCINIOS LTDA - ME - CNPJ

- 09.077.001/0001-09. CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO. 1. Autorização para utilização da área de 7,15m2, pela empresa “Borges & Silveira Laticínios Ltda - ME”, Permissionária do Boxe n.° 19/21, do Mercado Municipal Senador Antônio Emydio de Barros - Penha. CLÁUSULA SEGUNDA. DAS OBRIGAÇOES DA PERMISSIONÁRIA 2. A Permissionária deverá respeitar as normas contidas nos §§ 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6°, do art. 7°, do Decreto n.° 41.425/2001, a seguir descritas:

2.1. Essa exposição só será permitida quando nos corredores for respeitado o limite mínimo de 2 (dois) metros de largura, liberados para a circulação dos frequentadores. 2.2. Os espaços destinados à exposição das mercadorias não poderão exceder o limite máximo de 50 (cinquenta) centímetros à frente dos boxes e bancas e, quando estes se localizarem nas esquinas, somente um dos lados poderá ser utilizado. 2.3. Para a exposição das mercadorias devem ser utilizados equipamentos adequados, respeitando-se as normas higiênico-sanitárias vigentes e evitando-se as improvisações. 2.4. Os espaços utilizados para a exposição das mercadorias devem ser mantidos em perfeitas condições de higiene. 2.5. Ao término de cada expediente, todas as mercadorias expostas fora dos limites dos boxes e bancas devem ser recolhidas ao seu interior. 2.6. Desobedecidas as normas descritas nos parágrafos anteriores, ou a critério da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, a autorização poderá cessar. CLÁUSULA TERCEIRA

DA ÁREA. 3. O preço devido pela ocupação de área será anual, calculado de acordo com o estabelecido em decreto do Executivo, que será atualizado anualmente, com o acréscimo ofertado na proposta apresentada no processo licitatório e cobrado em até 10 (dez) parcelas mensais. 3.1. A área ora autorizada de 7,15m2 não integrará a Permissão de Uso expedida em favor da Permissionária.

2017-0.080.235-2

Termo Aditivo à permissão de uso n° 033/SMSP--ABAST/2006. Permitente: PMSP/SMTE/COSAN - Permissionária: LOJA ARUANDA VELAS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA - ME.

- Objeto: Utilização de área. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO - 1. Autorização para utilização da área de 3,50m2, pela empresa “Loja Aruanda Velas Artigos Religiosos Ltda - ME”, Permissionária do Boxe n.° 31, do Mercado Municipal Senador Antônio Emydio de Barros - Penha. CLÁUSULA SEGUNDA DAS OBRIGAÇÕES DA PERMISSIONÁRIA - 2. A Permissionária deverá respeitar as normas contidas nos §§ 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6°, do art. 7°, do Decreto n.° 41.425/2001, a seguir descritas: 2.1. Essa exposição só será permitida quando nos corredores for respeitado o limite mínimo de 2 (dois) metros de largura, liberados para a circulação dos frequentadores. 2.2. Os espaços destinados à exposição das mercadorias não poderão exceder o limite máximo de 50 (cinquenta) centímetros à frente dos boxes e bancas e, quando estes se localizarem nas esquinas, somente um dos lados poderá ser utilizado. 2.3. Para a exposição das mercadorias devem ser utilizados equipamentos adequados, respeitando-se as normas higiênico-sanitárias vigentes e evitando-se as improvisações. 2.4. Os espaços utilizados para a exposição das mercadorias devem ser mantidos em perfeitas condições de higiene. 2.5. Ao término de cada expediente, todas as mercadorias expostas fora dos limites dos boxes e bancas devem ser recolhidas ao seu interior. 2.6. Desobedecidas as normas descritas nos parágrafos anteriores, ou a critério da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, a autorização poderá cessar. CLÁUSULA TERCEIRA DA ÁREA - 3. O preço devido pela ocupação de área será anual, calculado de acordo com o estabelecido em decreto do Executivo, que será atualizado anualmente, com o acréscimo ofertado na proposta apresentada no processo licitatório e cobrado em até 10 (dez) parcelas mensais. 3.1. A área ora autorizada de 3,50m2 não integrará a Permissão de Uso expedida em favor da Permissionária.

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

PROCESSO N° 2017-0.119.265-5

SMDHC - Prorrogação da Apuração Preliminar

1. Em vista da manifestação da Comissão de Apuração Preliminar - CAP, por meio da sua Presidente, constituída pela Portaria 78/SMDHC/2017, AUTORIZO a prorrogação de prazo, por mais 20 dias, para conclusão do procedimento.

PROCESSO N° 2014-0.151.190-9

Apuração preliminar

1. Trata o presente de apuração preliminar instaurada para apuração da constituição de processo para fornecimento de 3 (três) Banner’s, nos termos do Memorando 13/SMDHC/ SEOC/2014 de fls. 02 e da solicitação de fls.03 em virtude de requisição de fls.04 e proposta comercial de fls.14. no tocante a existência de eventual pendência contábil e a tomada de providencias para o encerramento junto ao SOF.

Diante da manifestação da Comissão de Apuração Preliminar - CAP constituída pela Portaria n° 78/SMDHC/2017, determino o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, com base no artigo 102, II, do Decreto Municipal n° 43.233/03, ante a inexistência de responsabilidade funcional pela ocorrência irregular investigada.

PROCESSO N° 2017-0.020.163-4

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Aplicação da sanção de inidoneidade

I - À vista dos elementos constantes do presente, especialmente da manifestação da assessoria jurídica às fls. retro, que adoto como razão de decidir, APLICO à empresa RGB MÍDIA & GRÁFICA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 08.350.394/0001-10 a sanção de inidoneidade, na forma do artigo 87, inciso IV da Lei 8666/93, bem como ao Sr. Rogério Zanardo, CPF n° 279.358.408-81, com fulcro nos artigos 87, inciso IV e 88, inciso II ambos da Lei Federal n° 8.666/93, por fraudarem, mediante combinação, o caráter competitivo do procedimento licitatório Pregão Presencial - Edital n° 008/SMDHC/2015.

II - FICAM intimados os apenados, para querendo ofereçam razões de recurso no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, via aviso de recebimento, nos termos do art. 72 do Decreto n° 51.714/2010.

III - Decorrido o prazo para oferecimento de recurso ou denegado este, AUTORIZO, observados as formalidades legais, a inclusão no Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL, bem como inclusão no rol de empresas apenadas na Seção de Cadastro de Fornecedores, observada a Portaria Intersecretarial n° 001/2015-SEMPLA - SF.

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quarta-feira, 9 de agosto de 2017 às 02:43:33.