Diário Oficial do Município de São Paulo 09/08/2017 | DOMSP-SP
Padrão
exemplar de Goiabeira - TID 16713050 - Av. Nova Cantareira, 842 - Autorizada a eliminação/corte de 01 exemplar de Pitan-gueira, 04 exemplares de Palmeiras e a poda de 01 exemplar de Fícus e 07 exemplares de Ingás - Pedido 168/2017 - Rua Pedro Cacunda, 661/663 - Autorizada a eliminação/corte de 01 exemplar de Sibipiruna e a poda de 01 exemplar de Fícus Elástico - Autorizada à remoção (s) e/ou a transplante do (s) exemplares abaixo discriminados por motivo de estado fitossanitário (Lei 10.365/87, artigo 11 inciso II) - SIGRC 20490921 - Rua Luis Sergio Person, 248 - Autorizada a remoção/transplante de 01 exemplar de Cheflera - Abre-se na data da publicação o prazo de 06 (seis) dias para interposição de recurso (Lei 10.919/90).
SANTO AMARO
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
DESPACHOS DO PREFEITO REGIONAL
INTERESSADO(A): MARIA DA PENHA OLIVEIRA CARVALHO PA n° 2017-0.033.949-0
ASSUNTO: ISENÇÃO DE IPTU -
SQL N° 088.231.0052-6
DECISÃO SOBRE O PEDIDO
No exercício das atribuições, que me foram conferidas por lei INDEFIRO o pedido de ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIOS 2016, 2017 e 2018, por não atender ao COMUNIQUE-SE de 07/06/2017, publicado no DOC de 09/06/2017, página 63, nos termos da Lei n° 14.493/07, regulamentada pelo Decreto n° 48.767/2007.
PA 2008-0.337.754-8
No exercício das atribuições que me foram conferidas por lei,com base nas manifestações de FISC 9 às fls. 149 verso, e nas manifestações da Assessoria Jurídica, desta Prefeitura Regional ás fls. 151 verso, CANCELO os AM’s 16-204.695-2 e 16-200.738-8, com fulcro na sumula 473 do STJ.
PA 2017.0.097.374-2
INTERESSADO(A): CHRISTIANY ALMEIDA GOMES ASSUNTO : ISENÇÃO DE IPTU - EXERCÍCIO 2018 SQL N° 088.058.0081-3 DESPACHO
DECISÃO SOBRE O PEDIDO
No exercício das atribuições, que me foram conferidas por lei e com base no parecer da Assessoria Técnica de Assuntos Jurídicos da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, às fls 16 e 17, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2018, por não atender aos parágrafos 1° e 2° do artigo 3° da Lei n° 14.493/07 e artigo. 5° do Decreto n° 48.767/2007, uma vez que não restaram demonstrados os danos físicos alegados.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-145
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR PROCESSOS DA UNIDADE PR-SA/G
2017-0.114.845-1 RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR DEFERIDO
COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0616-4, SITUADO A RUA AMOIPIRA, 201 APTO 54E 2 VG TORRE C CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38.97 6 DE 24/01/00.
2017-0.114.862-1 RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR DEFERIDO
COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0483-8, SITUADO A RUA AMOIPIRA, 201 APTO 57E 1 VG TORRE A CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38.97 6 DE 24/01/00.
2017-0.114.874-5 BRUNO LEVERRIER ALVES
DEFERIDO
COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO BRUNO LEVERRIER ALVES, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0580-1, SITUADO A RUA AMOIPI-RA, 201 APTO 08E 1 VG TORRE C - CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38.976 DE 24/01 /00.
2017-0.114.878-8 BRUNO LEVERRIER ALVES
DEFERIDO
COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO BRUNO LEVERRIER ALVES, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0481-1, SITUADO A RUA AMOIPI-RA, 201 APTO 55E 2 VG TORRE A - CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38.976 DE 24/0 1/00.
2017-0.114.880-0 BRUNO LEVERRIER ALVES
DEFERIDO
COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO DE BRUNO LEVERRIER ALVES, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0444-7, SITUADO A RUA AMOI-PIRA, 201 APTO 08E 1 VG TORRE A - CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38.976 DE 2 4/01/00.
2017-0.114.883-4 BRUNO LEVERRIER ALVES
DEFERIDO
COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO DE BRUNO LEVERRIER ALVES, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0577-1, SITUADO A RUA AMOI-PIRA, 201 APTO 05E 1 VG TORRE C - CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38.976 DE 2 4/01/00.
2017-0.114.885-0 BRUNO LEVERRIER ALVES
DEFERIDO
COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO DE BRUNO LEVERRIER ALVES, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0053-0, SITUADO A RUA QUARA-RIBEIA, 300 APTO 31E 1 VG TORRE A RUBI - CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38.976 DE 24/01/00.
2017-0.114.888-5 BRUNO LEVERRIER ALVES
DEFERIDO
COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO DE BRUNO LEVERRIER ALVES, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0144-8, SITUADO A RUA QUARA-RIBEIA, 300 APTO 58E 2 VG TORRE B CORAL - CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 3 8.976 DE 24/01/00.
2017-0.114.910-5 RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR DEFERIDO
COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO DE RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0550-8, SITUADO A RUA AMOIPIRA, 201 APTO 56E 1 VG TORRE B CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 3 8.976 DE 24/01/00.
2017-0.114.912-1 RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR DEFERIDO
COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0579-6, SITUADO A RUA AMOIPIRA, 201 APTO 07E 1 VG TORRE C CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38.97 6 DE 24/01/00.
2017-0.114.935-0 RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR DEFERIDO
COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0294-0, SITUADO A RUA QUARARIBEIA, 200 APTO 76E 1 VG TORRE A ESMERALDA CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38.976 DE 24/01/00.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE PR-SA/CPDU/UNAI 2017-0.114.837-0 RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR DEFERIDO
COM BASE NO PARECER TECNICO DE PRSA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0315-7, SITUADO A RUA QUARARIBEIA, 200 APTO 17E 1 VG TORRE B JADE - CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO D ECRETO 38.976 DE 24/01/00.
2017-0.114.917-2 RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR
DEFERIDO
COM BASE NO PARECER TECNICO DE PR-SA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0620-2, SITUADO A RUA AMOIPIRA, 201 APTO 58E 2 VG TORRE C CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38. 976 DE 24/01/00.
2017-0.114.930-0 RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR DEFERIDO
COM BASE NO PARECER TECNICO DE PR-SA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0538-9, SITUADO A RUA AMOIPIRA, 201 APTO 42E 1 VG TORRE B CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38. 976 DE 24/01/00.
2017-0.116.194-6 RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR DEFERIDO
COM BASE NO PARECER TECNICO DE PR-SA/CPDU/UNAI, CERTIFICO A PEDIDO RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR, QUE PARA O CONTRIBUINTE N 090.150.0276-2, SITUADO A RUA QUARARIBEIA, 200 APTO 54E 2 VG TORRE A ESMERALDA CAMPO GRANDE SANTO AMARO SAO PAULO - SP, NAO CONSTAM MULTAS ADMINISTRATIVAS PENDENTES.DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO DECRETO 38.976 DE 24/01/00.
PROCESSOS DA UNIDADE PR-SA/CPDU/SUSL
2014- 0.353.826-0 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO
DEFERIDO
POR DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÃO QUANTO AO CONTRIBUINTE
2015- 0.100.435-9 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO
DEFERIDO
AS INFORMAÇÕES DOS ELEMENTOS DE CONVICCAO CONSTANTES NO PRESENTE
2015-0.100.437-5 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO
DEFERIDO
INFORMAÇOES E DOS ELEMENTOS DE CONVICCAO CONSTANTES NO PRESENTE
2015-0.100.441-3 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO
DEFERIDO
DADOS OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO CONSTANTES NO PRESENTE
2015-0.322.827-0 GLOBALPAR CONSTR EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
INDEFERIDO
DADOS OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO CONSTANTES NO PRESENTE
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ESCALA DE PLANTÃO
ENGENHEIROS E ARQUITETOS /AGOSTO/ 2017
598.218-9 PAULO A BRUDNA FILHO 01 Terça-feira
626.424.7 MARIO TADAO SAKATE 02 quarta-feira
627.079-4 MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA 03 quinta-feira
627.537-1 GILBERTO ULANIN 04 Sexta-feira
627.537-1 GILBERTO ULANIN 05 Sábado
627.537-1 GILBERTO ULANIN 06 Domingo
696.347-1 JEAN RENE PIERRI 07 Segunda-feira
785.461-7 GABRIEL B.S.ZANGROSSI 08 Terça-feira
790.006-6 CHRISTIANO C. MAGALHÃES 09 quarta-feira
305.432.7 CARLOS H. NUNES CABRAL 10 quinta-feira
316.586-8 ANTONIO LUIZ F. BARROS FORNARI 11 Sexta-feira
696.347-1 JEAN RENE PIERRI 12 Sábado
696.347-1 JEAN RENE PIERRI 13 Domingo
501.762-9 EMILIA REGINA R. DE BARROS 14 Segunda-feira
508.651-5 CLEIDE PANDOLFI 15 Terça-feira
562.384-7 ANTONIO CARLOS BENINI 16 quarta-feira
573.003-1 CRISTIANE AP. NEVES SANTOS 17 quinta-feira
598.218-9 PAULO A BRUDNA FILHO 18 Sexta-feira
785.461-7 GABRIEL B.S.ZANGROSSI 19 Sábado
785.461-7 GABRIEL B.S.ZANGROSSI 20 Domingo
626.424.7 MARIO TADAO SAKATE 21 Segunda-feira
627.079-4 MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA 22 Terça-feira
627.537-1 GILBERTO ULANIN 23 quarta-feira
696.347-1 JEAN RENE PIERRI 24 quinta-feira
785.461-7 GABRIEL B.S.ZANGROSSI 25 Sexta-feira
790.006-6 CHRISTIANO C. MAGALHÃES 26 Sábado
790.006-6 CHRISTIANO C. MAGALHÃES 27 Domingo
790.006-6 CHRISTIANO C. MAGALHÃES 28 Segunda-feira
305.432.7 CARLOS H. NUNES CABRAL 29 Terça-feira
316.586-8 ANTONIO LUIZ F. BARROS FORNARI 30 quarta-feira
501.762-9 EMILIA REGINA R. DE BARROS 31 quinta-feira
FÉRIAS
573.003-1 CRISTIANE AP. NEVES SANTOS 17/06 a 03/08
Obs: 1) O Engenheiro/Arquiteto escalado não poderá ausentar-se do município na data da sua escala, fornecendo telefone fixo e/ou celular para contato ao Setor de Rádio. 2) Devera no inicio, decorrer e termino da escala contatar o Setor de Rádio para inteirar-se das ocorrências que dependem da sua intervenção, independentemente da obrigatoriedade do citado setor acioná-lo. 3) Havendo impedimento do escalado, substituirá na escala aquele que o suceder, comunicando de imediato a ocorrência para as alterações necessárias, a fim de evitar prejuízo a escala de sobreaviso.
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SÃO MATEUS
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-145
PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS
ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400
PROCESSOS DA UNIDADE PR-SM/PE
2017-0.125.006-0 ALEMAN COMERCIO DE ACESSO-RIOS MOVELEIROS EIRELI
DEFERIDO
A EMPRESA ALEMAN COMERCIO DE ACESSORIOS MO-VELEIROS EIRELI CNPJ 28079696000102 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
2017-0.125.418-9 TOP GLASS COMERCIO E REVESTIMENTOS LTDA
DEFERIDO
A EMPRESA TOP GLASS COMERCIO E REVESTIMENTOS LTDA CNPJ 28314505000140 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE PR-SM/CPDU/CAD
2017-0.111.583-9 ADRIANA SERANTE BOWERS
DEFERIDO
CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR E PAGOS EMOLUMENTOS LEGAIS A CERTIDAO FICARA A DISPOSIÇAO DO INTERESSADO ATE 90 DIAS APOS SUA EXPEDIÇAO
2017-0.115.278-5 LIDIA MARTINS PADOVAN
DEFERIDO
CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR E PAGOS EMOLUMENTOS LEGAIS A CERTIDAO FICARA A DISPOSIÇAO DO INTERESSADO ATE 90 DIAS APOS SUA EXPEDIÇAO
2017-0.120.600-1 LUIZ DE QUEIROZ JUNIOR
DEFERIDO
CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR E PAGOS EMOLUMENTOS LEGAIS A CERTIDAO FICARA A DISPOSIÇAO DO INTERESSADO ATE 90 DIAS APOS SUA EXPEDIÇAO
SEI: 6054.2017/0000102-8
ASSUNTO: Aditamento Prorrogação
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, da manifestação da Assessoria Jurídica, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.° 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.° 8.666/93, artigo 57, inciso
II, parágrafo 4.°, Lei Municipal n.° 13.278/02 e Decreto n.° 44.279/03, a prorrogação pretendida, do Termo de Contrato n.° 014/SP-SM/2011, por meio da EXCEPCIONALIDADE, referente aos serviços de limpeza manual de galerias, córregos e canais, através de equipes, por mais 01 (um) mês e 10 (dez) dias, celebrado com a Empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A -CNPJ n° 43.438.0001/0001-25, para o período de 01/10/2017 a 10/11/2017, no valor total de R$ 129.029,12 (Cento e vinte nove mil, vinte e nove reais e doze Centavos), conforme Nota de Reserva n.° 41.083/2017 (doc 4016117), onerando a dotação 70.10.17.512.3008.2367.33.90.39.00, do orçamento vigente.
II - AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da Nota de Empenho correspondente, bem como as que se fizerem necessárias.
SEI: 6054.2017/0000229-6
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO EM AREA DE RISCO PARA OBRA DE CONTENÇÃO DE MARGEM DE CÓRREGO NA RUA JESUS CASTILHO, S/N° - CÓRREGO SECO - JD. DAS LARANJEIRAS.
DESPACHO:
I - Em face da manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, que acolho, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO, para contratação de serviços de execução de projeto para obra de contenção de margem de córrego na Rua Jesus Castilho, s/n° - Córrego seco - Jd. Das Laranjeiras, conforme requisição acostada nos documentos, fotos, justificativa, Memorial descritivo no (doc. 4016264), planilha de orçamento (doc. 4016446) e Nota de Reserva com Transferência n.°36.000/2017 (doc. 4082318), onerando a dotação 11.20.1 5.543.3022.1193.44.90.51.00.00, do orçamento vigente, na modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO, com fundamento nos artigos 22, inciso III, § 3° e 23, inciso I, alínea "a" da Lei n.° 8.666/93 e art. 15 e 16 da Lei Municipal 13.278/02, artigos 6° e 18 do Decreto Municipal n.° 44.279/03 e artigo 3°, Parágrafo Único do Decreto n.° 42.237/02.
SEI: 6054.2017/0000230-0
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO EM AREA DE RISCO PARA OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA PEDRO RAMAZZANI E RUA HENRI NADIR - RECANTO VERDE DO SOL.
DESPACHO:
I - Em face da manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, que acolho, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO, para contratação de serviços de execução de projeto para obra de contenção de encosta na Rua Pedro Ramazzani e na Rua Henri Nadir - Recanto Verde do Sol, conforme requisição acostada nos documentos, fotos, justificativa, Memorial descritivo no (doc. 4016546), planilha de orçamento (doc. 4016637) e Nota de Reserva de Transferência n.°36.000/2017 (doc. 4087804), onerando a dotação 11.20.1 5.543.3022.1193.44.90.51.00.00, do orçamento vigente, na modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO, com fundamento nos artigos 22, inciso III, § 3° e 23, inciso I, alínea "a" da Lei n.° 8.666/93 e art. 15 e 16 da Lei Municipal 13.278/02, artigos 6° e 18 do Decreto Municipal n.° 44.279/03 e artigo 3°, Parágrafo Único do Decreto n.° 42.237/02.
SEI: 6054.2017/0000231-8
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO EM AREA DE RISCO PARA OBRA DE CONTENÇÃO DE TALUDE NA RUA ELIS REGINA S/N° - RECANTO VERDE DO SOL.
DESPACHO:
I - Em face da manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, que acolho, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO, para contratação de serviços de execução de projeto executivo em área de risco para obra de contenção de talude na Rua Elis Regina s/n° - Recanto Verde do Sol, conforme requisição acostada nos documentos, justificativa (doc.4019454), fotos (doc.4019690/454), Memorial descritivo no (doc. 4020520), planilha de orçamento (doc.4019963) e Nota de Reserva de Transferência n.°36.000/2017 (doc. 4050368), onerando a dotação 11.20.15.543.3022.1193.44.9 0.51.00.00, do orçamento vigente, na modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO, com fundamento nos artigos 22, inciso
III, § 3° e 23, inciso I, alínea "a" da Lei n.° 8.666/93 e art. 15 e 16 da Lei Municipal 13.278/02, artigos 6° e 18 do Decreto Municipal n.° 44.279/03 e artigo 3°, Parágrafo Único do Decreto n.° 42.237/02.
SEI: 6054.2017/0000232-6
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO EM AREA DE RISCO PARA OBRA DE CONTENÇÃO DE TALUDE NA VIELA DA RUA SÃO DOMINGOS -RECANTO VERDE DO SOL.
DESPACHO:
I - Em face da manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, que acolho, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO, para contratação de serviços de execução de projeto executivo em área de risco para obra de contenção de talude na viela da Rua São Domingos - Recanto Verde do
Sol, conforme requisição acostada nos documentos, fotos, justificativa, Memorial descritivo no (doc. 4020190), planilha de orçamento (doc. 4020673) e Nota de Reserva de Transferência n.°36.000/2017 (doc. 4050579), onerando a dotação 11.20.1 5.543.3022.1193.44.90.51.00.00, do orçamento vigente, na modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO, com fundamento nos artigos 22, inciso III, § 3° e 23, inciso I, alínea "a" da Lei n.° 8.666/93 e art. 15 e 16 da Lei Municipal 13.278/02, artigos 6° e 18 do Decreto Municipal n.° 44.279/03 e artigo 3°, Parágrafo Único do Decreto n.° 42.237/02.
SEI: 6054.2017/0000233-4
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO PARA OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO AFLUENTE DO CÓRREGO LIMOEIRO, RUA FRANCESCO TESSA-RINI, PRÓXIMO A RUA JEAN BITON - RECANTO VERDE SOL.
DESPACHO:
I - Em face da manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, que acolho, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO, para contratação de serviços de execução de projeto para obra de contenção de encosta no afluente do córrego Limoeiro, Rua Francesco Tessarini, próximo a Rua Jean Biton - Recanto Verde do Sol., conforme requisição acostada no documentos, fotos, justificativa, Memorial descritivo no (doc. 4020816), planilha de orçamento (doc. 4021576) e Nota de Reserva de Transferência n.°36.000/2017 (doc. 4049528), onerando a dotação 11.20.15.543.3022.1193.44.90.51.00.00, do orçamento vigente, na modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO, com fundamento nos artigos 22, inciso III, § 3° e 23, inciso I, alínea "a" da Lei n.° 8.666/93 e art. 15 e 16 da Lei Municipal 13.278/02, artigos 6° e 18 do Decreto Municipal n.° 44.279/03 e artigo 3°, Parágrafo Único do Decreto n.° 42.237/02.
SEI: 6054.2017/0000234-2
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO EM AREA DE RISCO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA ALMEIDA LARA, ALT. 104 - JD DAS LARANJEIRAS.
DESPACHO:
I - Em face da manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, que acolho, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO, para contratação de serviços de execução de projeto em área de risco para contenção de encosta na Rua Almeida Lara, alt. 104 - Jd. das Laranjeiras, conforme requisição acostada no documentos, fotos, justificativa, Memorial descritivo no (doc. 4021740), planilha de orçamento (doc. 4022118) e Nota de Reserva de Transferência n.°36.000/2017 (doc. 4049528), onerando a dotação 11.20.15.543.3022.1193.4 4.90.51.00.00, do orçamento vigente, na modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO, com fundamento nos artigos 22, inciso III, § 3° e 23, inciso I, alínea "a" da Lei n.° 8.666/93 e art. 15 e 16 da Lei Municipal 13.278/02, artigos 6° e 18 do Decreto Municipal n.° 44.279/03 e artigo 3°, Parágrafo Único do Decreto n.° 42.237/02.
SEI: 6054.2017/0000235-0
ASSUNTO: EXECUÇÃO DE PROJETO EM AREA DE RISCO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA DO CAMPINHO 91 B - RECANTO VERDE DO SOL.
DESPACHO:
I - Em face da manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, que acolho, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO, para contratação de serviços de execução de projeto em área de risco para contenção de encosta na Rua do Campinho 91 B - Recanto Verde do Sol, conforme requisição acostada nos documentos, fotos, justificativa, Memorial descritivo no (doc. 4022231), planilha de orçamento (doc. 4022690) e Nota de Reserva de Transferência n.°36.000/2017 (doc. 4050623), onerando a dotação 11.20.15.543.3022.1193.4 4.90.51.00.00, do orçamento vigente, na modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO, com fundamento nos artigos 22, inciso III, § 3° e 23, inciso I, alínea "a" da Lei n.° 8.666/93 e art. 15 e 16 da Lei Municipal 13.278/02, artigos 6° e 18 do Decreto Municipal n.° 44.279/03 e artigo 3°, Parágrafo Único do Decreto n.° 42.237/02.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL
PORTARIA N° 049/PR-MP/GAB/AJ/2017
TPU N° 049/SMPR-PR-MP/2017
EDSON MARQUES PEREIRA, Prefeito Regional de São Miguel Paulista, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerimento por EDILSON SILVA BORGES, doravante designado "Permissionário", Rua Dom Miguel de Bulhões, n° 08 - Jd Dom Fernando - São Miguel Paulista - CEP 08180-080 - São Paulo-SP, inscrita no CPF. 134.179.468-75, com base no disposto no artigo 114, § 5° da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9°, inciso XXVI, da Lei Municipal n° 13.399, de 1° de agosto de 2002.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR a EDILSON SILVA BORGES a utilizar por meio do Processo n° 2017-0.091.717-6 a área pública localizada na Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra (Praça do Forró) -situada dentro da Jurisdição desta permitente, para a realização da "SARAU NA PRAÇA E BATALHA DE POESIAS" nos dias;
* 20 de Agosto de 2017 no horário das 14h00 às 21h00 (Quatorze às Vinte e Uma horas).
* 17 de Setembro de 2017 no horário das 14h00 às 21h00 (Quatorze às Vinte e Uma horas).
* 15 de Outubro de 2017 no horário das 14h00 ás 21h00 (Quatorze ás vinte e uma horas).
Art. 2° - Ao autorizado, fica vedada a comercialização de quaisquer produtos, bens ou materiais na área do evento;
Art. 3° - Fica proibida a exposição de faixas no local;
Art. 5° - O interessado fica obrigado a:
a) Não utilizar a área para finalidade diversa da estabelecida nesta Portaria;
b) O presente termo é cedido apenas e tão somente para os dias:
20 de Agosto de 2017 no horário das 14h00 às 21h00 (Quatorze às Vinte e Uma horas).
17 de Setembro de 2017 no horário das 14h00 às 21h00 (Quatorze às Vinte e Uma horas).
15 de Outubro de 2017 no horário das 14h00 ás 21h00 (Quatorze ás vinte e uma horas).
c) Responsabilizar-se-á civil e criminalmente pelos danos decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer danos causados ao Patrimônio Público.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL
PORTARIA N° 057/PR-MP/GAB/AJ/2017
TPU N° 057/SMPR-PR-MP/2017
EDSON MARQUES PEREIRA, Prefeito Regional de São Miguel Paulista, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerimento pela IGREJA VIVA DO EVANGELHO PLENO, CNPJ 08.335.538/0001-69, com base no disposto no artigo 114, § 5° da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9°, inciso XXVI, da Lei Municipal n° 13.399, de 1° de agosto de 2002.
RESOLVE:
1) Art. 1° - AUTORIZAR a IGREJA VIVA DO EVANGELHO PLENO, a utilizar por meio do Processo n° 2017-0.110.782-8 a área pública localizada na rua Rua Félix Nascente Pinto, altura do n° 362 a 411, situada dentro da Jurisdição desta permitente, para a realização da "FESTA DA FAMILIA", no dia 12 de Agosto de 2017, no horário das 11h00 às 21h00 (Onze às Vinte e Uma horas).
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quarta-feira, 9 de agosto de 2017 às 02:43:34.
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