2017 | DOMSP-SP

Padrão

Espécies diversas, 221 (duzentas e uma) unidades: Poda de copa - Levantamento, Limpeza, Adequação e Corretiva.

Ligustrum lucidum (Alfeneiro), 03 (três) unidades: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10.365/87, Art. 11, Inc. II.

Ficus benjamina (Benjamim), 01 (uma) unidade: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10.365/87, Art. 11, Inc. II.

Ceiba speciosa (Paineira), 02 (duas) unidades: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10.365/87, Art. 11, Inc. II.

Persia americana (Abacate), 01 (uma) unidade: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10.365/87, Art. 11, Inc. II.

Família arecaceae (Palmeira), 01 (uma) unidade: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10.365/87, Art. 11, Inc. II.

Espécie não identificada, 03 (três) unidades: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10.365/87, Art. 11, Inc. II.

Os serviços de poda e remoção serão executados pela equipe da Unidade de Áreas Verdes da Prefeitura Regional do Ipiranga. Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 11 (onze) mudas de espécie arbórea de médio porte, padrão DEPAVE, no mesmo local. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-IP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/91.

PODA DE ÁRVORES EXTERNAS

TID 16548863. No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO o pedido de poda da(s) árvore(s) externa(s) situada(s) à Tv Man-sueto de Gregório, 6. Após vistoria técnica foram localizadas e avaliadas 11 (Onze) exemplares arbóreos, sendo recomendadas as seguintes ações de manejo:

1. Espécies diversas - 09 (nove) exemplares: poda de copa - limpeza, levantamento, adequação e correção. Amparo legal: Lei 10.365/87, Artigo 11, Inciso IV;

2. Nêspera (Eryobotria japonica) - 01 (um) exemplar: adequação de canteiro - ampliação.

Os serviços de poda serão executados pela equipe da Unidade de Áreas Verdes da Prefeitura Regional Ipiranga, mediante apoio operacional da concessionária de energia elétrica e a ampliação do canteiro, sem seccionamento de raízes, deverá ser executada pelo requerente. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-IP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/91.

PODA DE ÁRVORES EXTERNAS

TID 16701595. No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO o pedido de poda da(s) árvore(s) externa(s) situada(s) à Rua Samambaia, 315. Em vistoria foram localizados e avaliados 03 (três) exemplares arbóreos, sendo recomendadas as seguintes ações de manejo:

Ficus benjamina (Benjamim) CÓDIGO SISGAU 176885-3: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro.

Ficus benjamina (Benjamim) CÓDIGO SISGAU 176885-2: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro.

Ficus benjamina (Benjamim) CÓDIGO SISGAU 176885-4: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro.

Os serviços de poda serão executados pela equipe da Unidade de Áreas Verdes da Prefeitura Regional Ipiranga e a ampliação do canteiro, sem seccionamento de raízes, deverá ser executada pelo requerente. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-IP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/91. Torna-se sem efeito a publicação deste documento realizada no Diário Oficial do Município dia 21/07/17 pág. 09.

PODA DE ÁRVORES EXTERNAS

Memo 157/17 UAV TID 16743830. No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO o pedido de poda da(s) árvore(s) externa(s) situada(s) à Rua Riga 74, 193, 235, 292, 341,366 e Rua Izonzo 105. Em vistoria foram localizados e avaliados 09 (Nove) exemplares arbóreos, sendo recomendadas as seguintes ações de manejo:

N° 074 - Podocarpus macrophyllus (Podocarpus) CÓDIGO SISGAU 170992-13: Poda de limpeza, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 12774123.

N° 193 - Bauhinia forficata (Pata-de-vaca) CÓDIGO SISGAU 170992-11: Poda de limpeza, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 14084122-12961197.

N° 193 - Bauhinia cupulata (Pata-de-vaca) CÓDIGO SISGAU 170992-12: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 1408412212961197.

N° 235 - Ficus microcarpa (Ficus) CÓDIGO SISGAU 17099210: Poda de limpeza, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 20354255,13450063,13694538,14076618.

N° 287 esquina com Rua Izonzo 105 - Ficus microcarpa (Ficus) CÓDIGO SISGAU 097063-11: Poda de limpeza, poda corretiva e ampliação do canteiro. SIGRC 2014869.

N° 292 - Ficus microcarpa (Ficus) CÓDIGO SISGAU 1709928: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 20097645.

N° 292 - Ficus microcarpa (Ficus) CÓDIGO SISGAU 1709929: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 20097645. (AES)

N° 341 - Ficus microcarpa (Ficus) CÓDIGO SISGAU 1709927: Poda de limpeza, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 20351428.

N° 366 - Ficus benjamina (Benjamim) CÓDIGO SISGAU 170992-6: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 20474258.

Os serviços de poda serão executados pela equipe da Unidade de Áreas Verdes da Prefeitura Regional Ipiranga, mediante apoio da concessionária de energia elétrica (AES) e a ampliação do canteiro, sem seccionamento de raízes, deverá ser executada pelo requerente. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-IP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/91.

REMOÇÃO DE ARVORE EXTERNA

TID 16751010. No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO o pedido de remoção da árvore externa situada à Rua Assungui n° 841. Em vistoria foi localizado e avaliado 01 (um) exemplar arbóreo, sendo recomendada a seguinte ação de manejo:

N° 841 - Ficus benjamina (Benjamim) CÓDIGO SISGAU 024384-27: Remoção por supressão passível de substituição, de

acordo a Lei Municipal 10.365/87, art. 11. Incisos II. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser executado o plantio de 01(uma) muda de espécie arbórea nativa de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-IP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/91. Serviços serão executados pela UAV/PR-IP.

PODA DE ÁRVORE EXTERNA

Memo 158/17 UAV TID 16751022. No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO o pedido de poda da árvore externa situada à Rua Doutor Mário Vicente n° 268. Em vistoria foi localizado e avaliado 01 (um) exemplar arbóreo, sendo recomendada a seguinte ação de manejo:

N° 268 - Tabebuia avellanedae (ipê rosa) CÓDIGO SISGAU 135267-13: Poda de limpeza e poda de adequação.

Os serviços de poda serão executados pela equipe da Unidade de Áreas Verdes da Prefeitura Regional Ipiranga. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-IP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/91.

REMOÇÃO DE ÁRVORES EXTERNAS

Memo 161/17 UAV TID 16758944. No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO o pedido de remoção das árvores externas situadas na Rua Kitizo Utiyama, 77 e 110. Em vistoria foram localizados e avaliados 02 (Dois) exemplares arbóreos, sendo recomendadas as seguintes ações de manejo:

N° 077 - Schefflera actinophylla (Brassaia) CÓDIGO SIS-GAU 222038-2: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com Lei Municipal N° 10.365/87, Art. 11, Inc. II.

N° 110 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 222038-3: Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com Lei Municipal N° 10.365/87, Art. 11, Inc. II. SIGRC 20455222, 20465549 e 20191841.

Os serviços de remoção serão executados pela equipe da Unidade de Áreas Verdes da Prefeitura Regional Ipiranga. Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de 02 (Duas) mudas de espécie arbórea nativa de pequeno a médio porte, padrão DEPAVE, no mesmo local. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-IP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/91.

PODA DE ÁRVORES EXTERNAS

Memo 162/17 UAV TID 16758967. No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO o pedido de poda das árvores externas situadas na Rua André Mendes, 371, 329, 330 e 349. Em vistoria foram localizados e avaliados 07 (sete) exemplares arbóreos, sendo recomendadas as seguintes ações de manejo:

N° 371 - Ficus microcarpa (Ficus) CÓDIGO SISGAU 0132265: Poda de limpeza, poda de levantamento e poda de adequação. (AES). SIGRC 13076368 e 20032925.

N° 329 - Tabebuia avellanedae (Ipê rosa) CÓDIGO SISGAU 013226-6: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de adequação e ampliação do canteiro. (AES). SIGRC 20145480.

N° 330 - Lagerstroemia indica (Reseda) CÓDIGO SISGAU 013226-7: Poda de limpeza, poda de levantamento e poda de condução.

N° 330 - Caesalpinia peltophoroides (Sibipiruna) CÓDIGO SISGAU 013226-8: Poda de limpeza e poda de adequação. (AES).

N° 330 - Tabebuia chrysotricha (Ipê amarelo) CÓDIGO SIS-GAU 013226-9: Poda de limpeza e poda corretiva

N° 330 - Brunfelsia sp (Manacá) CÓDIGO SISGAU 01322610: Poda de condução.

N° 349 - Senna sp (Cassia) CÓDIGO SISGAU 013226-4: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de adequação e ampliação do canteiro. (AES).

Os serviços de poda serão executados pela equipe da Unidade de Áreas Verdes da Prefeitura Regional Ipiranga, mediante apoio da concessionária de energia elétrica e a ampliação do canteiro, sem seccionamento de raízes, deverá ser executada pelo requerente.

As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-IP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/91.

PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES EXTERNAS

Memo 163/17 UAV TID 16764476. No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO o pedido de poda e remoção da árvore externa situada na Rua Jorge Moreira, trecho entre 44 e 250. Em vistoria foram localizados e avaliados 11 (onze) exemplares arbóreos, sendo recomendadas as seguintes ações de manejo:

N° 044 - Morus nigra (Amora) CÓDIGO SISGAU 107913-3: Poda de limpeza, poda de levantamento e poda de adequação. (AES).

N° 044 - Bauhinia cupulata (Pata de vaca) CÓDIGO SISGAU 107913-4: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. (AES).

N° 055 - Caesalpinia férrea var. ferrea (Pau ferro) CÓDIGO SISGAU 107913-5: Poda de limpeza e poda de adequação. SIGRC 14007226.

N° 055 - Tabebuia avellanedae (Ipê rosa) CÓDIGO SISGAU 107913-6: Poda de limpeza, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 14007226.

N° 055 - Tabebuia chrysotricha (Ipê amarelo) CÓDIGO SISGAU 107913-7: Poda de limpeza e poda de adequação. SIGRC 14007226.

N° 075 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 107913-8: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. (AES). SIGRC 14007218 e 20056879.

N° 083 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 107913-9: Remoçao por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10365/87 Art. 11, Inc. II. (AES). SIGRC 13699525 e 14252029.

N° 083 - Ligustrum lucidum (Alfeneiro) CÓDIGO SISGAU 107913-10: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. SIGRC 13699525 e 14252029.

N° 155 - Syzygium samarangense (Jambo-rosa) CÓDIGO SISGAU 107913-11: Poda de limpeza, poda de levantamento, poda de adequação e ampliação do canteiro. (AES). SIGRC 20242767.

N° 183 - Tabebuia avellanedae (Ipê rosa) CÓDIGO SISGAU 107913-12: Poda de limpeza, poda de levantamento e poda de adequação. SIGRC 13485830.

N° 250 - Peltophorum dubium (Faveira) CÓDIGO SISGAU 107913-13: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação. (AES). SIGRC 20140766.

Os serviços de poda e remoção serão executados pela equipe da Unidade de Áreas Verdes da Prefeitura Regional Ipiranga, mediante apoio da concessionária de energia elétrica e a ampliação do canteiro, sem seccionamento de raízes, deverá ser executada pelo requerente. Em substituição ao exemplar removi-

do, deverá ser executado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-IP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/91.

PODA DE ÁRVORES EXTERNAS

TID 16768810. No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO o pedido de poda da(s) árvore(s) externa(s) situada(s) à Travessa Maria Helena, 1. Em vistoria foram localizados e avaliados 03 (três) exemplares arbóreos, sendo recomendadas as seguintes ações de manejo:

N° 02 - Syagrus romanzoffiana (Jeriva) CÓDIGO SISGAU 132608-1: Poda de limpeza e ampliação do canteiro. SIGRC 11619654.

N° 02 - Syagrus romanzoffiana (Jeriva) CÓDIGO SISGAU 132608-2: Poda de limpeza, poda de adequação e ampliação do canteiro. (AES). SIGRC 11619654.

N° 02 - Dypsis lutescens (Areca bambu) CÓDIGO SISGAU 132608-3: Poda de limpeza e ampliação do canteiro. SIGRC 11619654.

PODA DE ÁRVORE EXTERNA

TID 16742528. No exercício das atribuições legais que me foram conferidas e considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO o pedido de poda da árvore externa situadas na Rua Dr. Mário Vicente n° 270. Em vistoria foi localizado e avaliado 01 (Um) exemplar arbóreo, sendo recomendadas as seguintes ações de manejo:

Ficus benjamima (Benjamim) CÓDIGO SISGAU 135267-54: Poda de limpeza, poda corretiva, poda de levantamento e poda de adequação.

ITAQUERA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PORTARIA N° 58/GAB/PR-IQ/2017JACINTO REYES, Prefeito Regional de Itaquera, no uso de suas atribuições, de acordo com o parágrafo 5° do artigo 114 da Lei Orgânica Municipal, e Decreto n° 49.969/2008:

RESOLVE

1 - Autorizar Obra Social Dom Bosco, com sede na Rua Álvaro de Mendonça, número 456 - Itaquera - SP, com o CNPJ: 61.882.395/0001-98, representada pelo Diretor Presidente o Sr° Arcangelo Longo, com o CPF: 262.280.258.72 e RG: 4.517.1853 e o Diretor Tesoureiro o Sr° Rosalvino Morán Vinayo, com o CPF: 126.151.138-79 e RNE: W057618-6, a utilizar o espaço público denominado Circo Social Dom Bosco, localizado na Rua do Contorno S/N , ao lado do metrô Itaquera - SP, a realizar o VII CONFABAN DE ITAQUERA - Obra Social Dom Bosco, que ocorrerá no dia 10 de Setembro de 2017, com início às 07h00 e término às 21h00.

2 - Após o termino do evento, fica o responsável compromissado a entregar o bem público, inteiramente livre e desimpedido de coisas e pessoas, além de conservado na conformidade com o que recebeu.

3 - Fica ressalvado que a Prefeitura Regional de Itaquera não se responsabilizará por eventuais despesas oriundas e encargos tributários, fornecimento e/ou instalação de energia elétrica, de água e de gás, tão pouco por quaisquer danos causados aos bens guardados no referido próprio municipal, inclusive, roubo, furto ou incêndio.

4 - Fica ressalvado, ainda, que demais providencias cabíveis deverão ser adotadas junto aos órgãos competentes, especialmente a CET, a Polícia Militar, Polícia Civil, SPTRANS, SAMU E AES ELETROPAULO.

5 - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação.

JABAQUARA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-145

PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA

ENDERECO: AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314

PROCESSOS DA UNIDADE PR-JA/PE

2017-0.125.217-8 LIDIANE MENDES BARBOSA TREINAMENTO E DESENVOLVIMEN

DEFERIDO

A EMPRESA LIDIANE MENDES BARBOSA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO CNPJ 28290125000112 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-JA/CPDU/SUSL

2017-0.052.929-0 MIMAKI BRASIL COM. E IMPORTACAO LTDA

DEFERIDO

DEFERIDO, , CONFORME LEI N° 14.223/06 E DECRETO N° 47.950/06, CANCELAMENTO CADAN N° 2103.006.691-3.

2017-0.092.798-8 GHIMEL COMERCIAL E CONSTRURORA LTDA

DEFERIDO

DEFERIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 51.714/10, A CERTIDAO DE DEMOLICAO PARA ÁREA DEMOLIDA DE 213,18 M2 LANÇAMENTO FISCAL DE 2008.

JAÇANÃ-TREMEMBÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

TID 16805488 À vista dos elementos contidos no processo, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e Decreto n° 57.576/17, AUTORIZO a execução do projeto FLORESCER BRINCANDO, no entorno do CEI CAMINHANDO PARA O FUTURO II, no dia 12 de agosto de 2017.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-145

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

2017-0.093.363-5 MS MILISSEGUNDO REPRESENTACOES LTDA

DEFERIDO

Á VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO,E NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 13.399/02 E DECRETO 57576/17,DEFIRO O ALVARÁ DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE DESMONTE DE RO-CHA,COM USO DE EXPLOSIVOS EM FOGOS CONTROLADOS, NOS TERMOS DA POR-TARIA 008/SMSP/2015.

LAPA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-145

PREFEITURA REGIONAL LAPA

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000

PROCESSOS DA UNIDADE PR-LA/PE

2016- 0.251.768-8 ISMAEL DE CARVALHO

DEFERIDO

DEFIRO NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32.329/92, LEI 16050/14 E LEI 16402/16

2017- 0.011.487-1 BELA ALIANCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

DEFERIDO

DEFIRO NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92

2017-0.051.142-0 PAULO GUIMARAES INCORPORACAO IMOBILIARIA - SOCIEDA

DEFERIDO

DEFEIRO NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32.329/92

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-LA/CPDU/UNAI

2016- 0.239.506-0 STAPLES BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCR. LTDA

INDEFERIDO

FACE MANIFESTACAO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO INDEFIRO E MANTENHO O PRESENTE A.M. 12-134.671-4.

2017- 0.114.082-5 FABIO TORRETTA

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 38.976 DE 24/01/2000.A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

PROCESSO SEI N° 6044.2017/0000019-1

Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e , e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94 e alterações posteriores, bem como na Lei n° 13.278/02, Decreto Municipal n°. 44.279/03 e 57.580/2017, que rege o presente reajuste., AUTORIZO, o apostilamento de reajuste, do Termo de Contrato ° 004/SP-LA/2014, firmado com a Empresa Hiplan Construções e Serviços de Manutenção Urbana Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 65.034.654/0000-81, representando um acréscimo de 4,5%, passando o valor do contrato de R$ 81.512,64 (Oitenta e um mil, quinhentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 85.180,48 (Oitenta e cinco mil, cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos), a contar de 06/06/2017 a 05/06/2018.

Autorizo a emissão da Nota de empenho para a cobertura das despesas do exercício, o montante de R$ 25.063,64(Vinte e cinco mil, sessenta e tres reais e sessenta e quatro centavos) onerando a dotação: 48.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00. 84.99, respeitando o principio da anualidade.

PROCESSO SEI N° 6044.2017/0000013-2

À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, nos termos do Inciso VII e IX a art. 4° da Lei Federal n° 10.520, no artigo 3° da Lei Municipal n° 13.278/2002, no Decreto Municipal n° 44.279/03 e Decreto n° 57.578/2017, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO n° 007/SP-LA/2014 ORIUNDO DA ATA DE RP DE RP N° 011/SMSP/COGEL- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO, PODA, DESTOCA E PLANTIO DE ARVORES PELO PERÍODO DE 17/08/2017 A 16/11/2017, ATRAVÉS DE 01(UMA) EQUIPE, com a empresa PROVAC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 50.400.407/0001-84, cuja prestação de serviços será realizada na Jurisdição da Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá, no valor de R$ 251.967,87(duzentos e cinqüenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), Empenhar: R$ 206.700,00 (duzentos e seis mil, estecentos reais) para serviços e R$ 45.267,87 (quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e ste reais e oitenta e sete centavos) para reajuste, onerando a dotação:

42.10.15.452.3022.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99 (UO executora 48.10). Reserva com transferência 40.268, do orçamento vigente.

Fiscal do Contrato: Eng° Agr. Luiz Sergio Taveira Palermo -RF.: 630.870-1

M'BOI MIRIM

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-145

PREFEITURA REGIONAL M.BOI MIRIM

ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1265

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MB/PE

2014-0.318.162-0 JARBAS EVANGELISTA

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 32.329/92, LEI N 13.885/04 E DECRETO N 45.817/05, LEI N 15.831/13 REGULAMENTADA PELO DECRETO N 54.202/13, LEI N 16;050/14..

Processo n° 2017-0.120.271-5

INTERESSADO : BURNDY DO BRASIL IND. COM. IMP. EXP. CONCECTORES LTDA

ASSUNTO : CERTIDÃO MULTA

DESPACHO

I. No uso das atribuições legais a mim conferidas pela Lei 13.399/02 e pela Portaria Intersecretarial n° 06/02, a vista dos elementos de convicção constantes nos autos, em especial a manifestação da Unidade Técnica de Autos e Infração - UNAI/ CPDU desta Prefeitura Regional, às fls. 20., que acolho, como razão de decidir, DEFIRO o pedido de emissão de Certidão de Multas, uma vez que o requerente atendeu aos requisitos da legislação vigente.

II. PUBLIQUE-SE

III. Á PR-MB/CPDU para prosseguimento

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quarta-feira, 9 de agosto de 2017 às 02:43:34.