2017 | DOMSP-SP

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Diário Oficial

Cidade de São Paulo

João Doria - Prefeito

Ano 62

GABINETE DO PREFEITO

JOÃO DORIA

DECRETOS

DECRETO N° 57.823, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.913.900,66 de acordo com a Lei n° 16.608/16.

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei n° 16.608/16, de 29 de dezembro de 2016, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria do Governo Municipal, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Serviços e Obras, Prefeitura Regional Jabaquara, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e do Fundo Municipal de Assistência Social,

D E C R E T A:

Artigo 1° - Fica aberto crédito adicional de R$ 16.913.900,66 (dezesseis milhões e novecentos e treze mil e novecentos reais e sessenta e seis centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

11.20.04.122.3024.3000 Construção, Aquisição e Reforma de Sedes

Administrativas

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.775.806,26 19.10.27.812.3017.3511 Reforma de Equipamentos Esportivos

44903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 944.163,00

22.10.27.813.3015.1109 Reforma e Ampliação do Autódromo de Interlagos

44905100.00 Obras e Instalações 5.553.981,64

55.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.636,39 84.10.10.301.3003.4125 Operação e Manutenção para Atendimento

Ambulatorial Básico, de Especialidades e de

Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia

33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 423.001,00 84.10.10.304.3003.4130 Operação e Manutenção de Vigilância em Saúde

33903600.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.880,00 86.22.17.451.3008.5013 Intervenções de controle de cheias em bacias de

córregos

44904800.03 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000.000,00

93.10.08.244.3023.6164 Atendimento emergencial a pessoas vítimas de

situações de calamidade pública

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.189.432,37

16.913.900,66

Artigo 2° - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1° far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

12.10.15.126.3024.2171 Manutenção de Sistemas de Informação e

Comunicação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 3.775.806,26 12.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros -

Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.03 Obras e Instalações 1.189.432,37

19.10.27.811.3017.3373 Construção de Centros de Iniciação Esportiva

44905100.02 Obras e Instalações 944.163,00

22.10.27.813.3015.1109 Reforma e Ampliação do Autódromo de Interlagos

44905100.02 Obras e Instalações 5.553.981,64

55.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 9.636,39 84.10.10.302.3003.4103 Operação e Manutenção das Unidades Hospitalares,

Pronto Socorros e Pronto Atendimento

33903000.00 Material de Consumo 423.001,00

84.10.10.304.3003.4130 Operação e Manutenção de Vigilância em Saúde

33903900.03 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 17.880,00 86.22.17.451.3008.5013 Intervenções de controle de cheias em bacias de

córregos

44906100.03 Aquisição de Imóveis 5.000.000,00

16.913.900,66

Artigo 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 4 de agosto de 2017, 464° da Fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, Prefeito

CAIO MEGALE, Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de agosto de 2017.

PORTARIAS

PORTARIA 217, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Designar o senhor IGOR CUNHA DE SOUZA para, na qualidade de suplente e como representante da Secretaria do Governo Municipal, integrar a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA, instituída pelo Decreto 39.651, de 27 de julho de 2000, com alterações posteriores, passando a vigorar o Decreto 57.637, de 31 de março de 2017.

II - Cessar, em consequência, a designação do senhor BRUNO MORAES VALSANI para integrar a referida Comissão.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de agosto de 2017, 464° da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, Prefeito

PORTARIA 218, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO o estabelecido no item "b" do inciso I do § 1° do artigo 327 da Lei 16.050/2014 (PDE)

2017-0.062.634-1 JOSE JORGE DE CARVALHO SOUZA DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DO(A) PREPOSTO(A) MARIA CODO DE CARVALHO SOUZA, NA MATRICULA N. 011.052-03-1, TITULADA A JOSE JORGE DE CARVALHO SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 24 INCISO VI DO DECRETO N. 48.172/07, SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.

2017-0.077.482-0 GENIVALDO LAURINDO DA SILVA DEFERIDO

AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA EM NOME DE GENIVALDO LAURINDO DA SILVA FEIRANTE ME, GRUPO DE COMERCIO 13.00, METRAGEM 04X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO N. 1034-0-PE, 4059-2-AF E 7033-5-PE.

2017-0.079.737-5 VALDINEIDE JOVENTINA DOS SANTOS DEFERIDO

AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEI-RANTE N. 018.475-01-9, DE VALDINEIDE JOVENTINA DOS SANTOS ME PARA CLAUDOMIRO ALVES RODRIGUES 32782058800, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.

2017-0.079.740-5 FABIANA EMIDIO DA SILVA DEFERIDO

AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA EM NOME DE FABIANA EMIDIO DA SILVA 32347623842, GRUPO DE COMERCIO 04.00, METRAGEM 08X02 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO N. 1040-5-FO, 3067-8-PJ, 4186-6-PJ, 5039-3-PJ, 6072-0-PR E 7139-0-PR.

2017-0.081.738-4 JP KYOTO PASTEIS LTDA

DEFERIDO

AUTORIZADA A SOLICITACAO PARA O EXERCICIO 2017.

2017-0.098.702-6 LEANDRO DIAS LIMA

DEFERIDO

AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA EM NOME DE LEANDRO DIAS LIMA 45139341824, GRUPO DE COMERCIO 04.00, METRAGEM 10X02 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO N. 1230-0-PR, 4056-8-FO, 6170-0-PJ E 7225-7-PR.

2017-0.100.375-5 JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ROCHA DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO(S) N. 3033-3-CV, 4069-0-PI E 6021-6-ST, METRAGEM 10X02, GRUPO DE COMERCIO 01.00, NA MATRICULA 023.91801-2, TITULADA A JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ROCHA ME.

2017-0.100.379-8 REINALDO REBOUCAS DIAS - ME DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO(S) N. 3033-3-CV, METRAGEM 10X02, GRUPO DE COMERCIO 01.00, NA MATRICULA 020.750-02-1, TITULADA A REINALDO REBOUCAS DIAS ME.

2017-0.102.685-2 JOSE MAURICIO DA SILVA DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO(S) N. 1030-8-AF, 5033-4-AF E 6027-5-MO, METRAGEM 10X02, GRUPO DE COMERCIO 04.00, NA MATRICULA 020.816-01-4, TITULADA A JOSE MAURICIO DA SILVA MEI.

2017-0.103.595-9 MARCIO FERNANDES RODRIGUES DEFERIDO

AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MATRICULA EM NOME DE MARCIO FERNANDES RODRIGUES 33313875840, GRUPO DE COMERCIO 16.00, METRAGEM 04X02 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO N. 7091-2-IP.

2017-0.104.221-1 RAIMUNDO MENDES DA SILVA DEFERIDO

AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEI-RANTE N. 018.817-01-7, DE RAIMUNDO MENDES DA SILVA PARA CLEITON DA SILVA GUEDES 29104225856, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.

2017-0.105.151-2 ROSA SHIMAMOTO

DEFERIDO

AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEIRAN-TE N. 006.075-03-7, DE ROSA SHIMAMOTO PARA EL SHANDAY COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA. ME, BEM COMO A INCLUSAO DO PREPOSTO SOLANGE APARECIDA OBIS LUONGO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 E 24 INCISO VI, DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.

2017-0.108.270-1 LUZIA TOKIE MIYASHIRO NISHIDA -ME DEFERIDO

AUTORIZADA A SOLICITACAO PARA O EXERCICIO 2017. 2017-0.108.515-8 JUNIOR MASSAO TIBA - ME DEFERIDO

AUTORIZADO O AUMENTO DE METRAGEM DE 03X03 PARA 05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 1099-5-IT, 3015-5-MO, 4039-8-PE, 5085-7-EM, 6007-0-VM E 7032-7-PE, NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 016.160-03-7, GRUPO DE COMERCIO 14.01, TITULADA A JUNIOR MASSAO TIBA ME.

2017-0.109.191-3 KIYOSUKI HAMADA

DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DO(A) PREPOSTO(A) MOISES PEREIRA DA SILVA, NA MATRICULA N. 005.126-01-0, TITULADA A KIYOSUKI HAMADA ME, NOS TERMOS DO ART. 24 INCISO VI DO DECRETO N. 48.172/07, SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGEN-CIAS LEGAIS.

2017-0.112.393-9 MARIA JOSE FRANCISCO

DEFERIDO

AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEIRANTE N. 005.723-02-7, DE MARIA JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO PARA DISTRIBUIDORA HORTIFRUTIGRANJEIROS CABRAL LTDA ME., BEM COMO A INCLUSAO DO PREPOSTO GUILHERME ALVES PEDRO SEQUEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 E 24 INCISO VI, DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.

2017-0.116.340-0 PAULO KAZUO KAKAZU

DEFERIDO

AUTORIZADO O AUMENTO DE METRAGEM DE 03X03 PARA 05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 1027-8-CV, 3118-6-CV, 4034-7-CV, 5023-7-MG E 7058-0-ST, NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 012.991-04-0, GRUPO DE COMERCIO 14.01, TITULADA A PAULO KAZUO KAKAZU.

2017-0.116.902-5 GIVANILDO SILVA DOS SANTOS DEFERIDO

AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEIRANTE N. 019.337-01-9, COM AUMENTO DA METRAGEM PARA 05X04 EM TODAS AS FEIRAS ATIVAS, DE GIVANILDO SILVA DOS SANTOS MEI PARA PITER COMERCIO DE CALDO CANA LTDA ME., BEM COMO A INCLUSAO DO PREPOSTO GIVANILDO SILVA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 07, 18 E 24 INCISO VI, DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGEN-CIAS LEGAIS.

2017-0.117.775-3 LAURINDA MAGALHAES GONCALVES DEFERIDO

AUTORIZADA A BAIXA TOTAL DA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO N. 007.125-03-8, TITULADA A LAURINDA MAGALHAES GONCALVES, A PARTIR DE 25.07.2017, COM FUNDAMENTO NO ART. 25 II DO DECRETO N. 48.172/07, RESSALVADA A CO-BRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS EXISTENTES.

2017-0.117.778-8 FRANCISCO DIAS GONCALVES DEFERIDO

AUTORIZADA A BAIXA TOTAL DA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO N. 006.163-02-5, TITULADA A FRANCISCO DIAS GONCALVES, A PARTIR DE 25.07.2017, COM FUNDAMENTO NO ART. 25 II DO DECRETO N. 48.172/07, RESSALVADA A COBRAN-CA DE EVENTUAIS DEBITOS EXISTENTES.

2017-0.117.806-7 ROSEMEIRE TELES FERREIRA DEFERIDO

AUTORIZADA A SOLICITACAO PARA O EXERCICIO 2017.

2017-0.119.124-1 PAULO WATARO FUJII

DEFERIDO

AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEIRANTE N. 003.496-01-5, DE PAULO WATARO FUJII ME PARA EDSON NOBORU FUJII ME, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.

2017-0.120.043-7 ELZIO XAVIER DA SILVEIRA SILVA DEFERIDO

AUTORIZADA A BAIXA NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) 6028-3-FO, NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO N. 013.481-02-9, TITULADA A ELZIO XAVIER DA SILVEIRA SILVA - ME. , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25 II DO DECRETO N. 48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS EXISTENTES.

2017-0.120.424-6 ANTONIETA PAULINO RATSBONE MEI DEFERIDO

AUTORIZADA A BAIXA TOTAL DA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO N. 033.680-02-7, TITULADA A ANTONIETA PAULINO RATSBONE - MEI, A PARTIR DE 31.07.2017, COM FUNDAMENTO NO ART. 25 II DO DECRETO N. 48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS EXISTENTES.

2017-0.120.496-3 CLAUDIA AYAKO SATO HATANAKA DEFERIDO

AUTORIZADO O AUMENTO DE METRAGEM DE 04X04 PARA 05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 1183-5-G, 4158-0-G E 7161-7-G, NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 026.57501-9, GRUPO DE COMERCIO 14.01, TITULADA A CLAUDIA AYAKO SATO HATANAKA - ME.

2017-0.120.528-5 JOSELMA MARIA MACHADO VIEIRA DEFERIDO

AUTORIZADO O AUMENTO DE METRAGEM DE 03X03 PARA 05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 1082-0-MB, 3106-2-MB, 4051-7-CL, 5081-4-MB, 6081-0-MB E 7111-0-MB, NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 015.147-01-0, GRUPO DE COMERCIO 14.01, TITULADA A JOSELMA MARIA MACHADO VIEIRA - ME.

2017-0.120.539-0 HEROTIDES RAMOS DE SOUSA DEFERIDO

AUTORIZADO O AUMENTO DE METRAGEM DE 03X03 PARA 05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 1088-0-CL, 4140-8-MB, 5081-4-MB E 6093-3-MB, NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 015.107-01-9, GRUPO DE COMERCIO 14.01, TITULADA A HEROTIDES RAMOS DE SOUSA - ME.

2017-0.120.598-6 SUSUMU MORITA

DEFERIDO

AUTORIZADO O AUMENTO DE METRAGEM DE 03X03 PARA 05X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 1212-2-JT, 4153-0-JTE 5048-2-JT , NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 105.66602-5, GRUPO DE COMERCIO 14.01, TITULADA A SUSUMU MORITA - ME.

2017-0.122.062-4 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

DEFERIDO

AUTORIZADO O CORTE DA(S) FEIRA(S) NA RESPECTIVA MATRICULA LISTADA A SEGUIR, POR FALTA , A PARTIR DE 03.08.2017.FEIRA/MATRICULA 3027 -9-PI/017.160-02-2

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

PROCESSO N° 6074.2017/0000360-7

Autorização para abertura da Licitação modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo "b", sem motorista, com fornecimento de combustível, quilometragem livre para atender as necessidades da SMDHC, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I do Edital.

1 - À vista das informações e documentos contidos no presente o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta, que adoto como razão de decidir, pela delegação a mim conferida pela Portaria n° 020/2017-SMDHC, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL ANUAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo "b", sem motorista, com fornecimento de combustível, quilometragem livre para atender as necessidades da SMDHC, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I do Edital.

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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:25:47.

RESOLVE:

Designar, nos termos do § 1° do artigo 1° do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, os representantes das Prefeituras Regionais por macrorregião, para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU:

I - Macrorregião Norte 1: Prefeituras Regionais Vila Maria/ Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé e Santana/Tucuruvi

Titular: JOSÉ TRAVASSOS JUNIOR

Suplente: AMÉRICO MARQUES NETO

II - Macrorregião Norte 2: Prefeituras Regionais Perus, Piri-tuba/Jaraguá, Freguesia/Brasilândia e Casa Verde/Cachoeirinha

Titular: LUCIA MARIA BITANCOURT MARTINS CAMPOS Suplente: JULIANA LINS VIEIRA

III - Macrorregião Oeste: Prefeituras Regionais Lapa, Pinheiros e Butantã

Titular: FERNANDO SALLES

Suplente: ELIANE PASOTI PESSINI

IV - Macrorregião Centro: Prefeitura Regional Sé

Titular: DIOGO DO CARMO BORGES Suplente: REGINALDO JOSÉ FAZZION

V - Macrorregião Leste 1: Prefeituras Regionais Mooca, Penha, Aricanduva/Formosa/Carrão, Vila Prudente e Sapopemba

Titular: MAÍRA MONTEIRO EUGÊNIO

Suplente: PAULO DE LUCCA SOUZA

VI - Macrorregião Leste 2: Prefeituras Regionais Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Guaianases, Cidade Tiradentes e São Mateus

Titular: ALEXANDRA JACINTO BATISTA

Suplente: ALFREDO FRANCELINO FALJANA

VII - Macrorregião Sul 1: Prefeituras Regionais Vila Mariana, Jabaquara e Ipiranga

Titular: PRISCILA DUARTE OLIVEIRA RIBEIRO

Suplente: GLAUCIA CRAVEIRO

VIII - Macrorregião Sul 2: Prefeituras Regionais Santo Amaro, Cidade Ademar, Campo Limpo, M’Boi Mirim, Capela do Socorro e Parelheiros

Titular: RUBENS GONÇALVES BIAR FILHO

Suplente: ROSANE SEGANTIN KEPPKE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de agosto de 2017, 464° da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, Prefeito

SECRETARIAS

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

2014-0.239.135-4Tiago Almendro Serrano - RF 817.454-7 - Proposta de Instauração de Procedimento Especial de Exoneração em Estágio Probatório. - À vista dos elementos de convicção constantes do processo 2014-0.239.135-4, notadamente a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, DETERMINO com base no artigo 84, inciso I, alínea b, da Lei 13.530/03 a INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL DE EXONERAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, em desfavor do servidor TIAGO ALMENDRO SERRANO - RF. 817.454.7, por violação ao artigo 132, incisos I e II, da Lei 13.530/03 e artigo 4°, inciso III, do Decreto 55.137/2014.

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE

6029.2017/0000321-1 Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Adiantamento bancário. Á vista das informações constantes no presente,TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 23 de junho de 2017, às fls. 06, que autorizou a concessão de adiantamento bancário, referente ao mês de julho/2017, para a Divisão de Manutenção e Logística - DML, em razão do responsável pelo aditamento estar impossibilitado de recebê-lo;

PUBLICADO NESTA DATA POR OMISSÃO

Do E-mail de 02/08/2017 - À vista do e-mail de 02/08/2017, AUTORIZO o deslocamento da Viatura de Marca Renault, Modelo Sandero, Placas FPO5484, Prefixo GC 24200 ao Município de Guarulhos - São Paulo, com a guarnição composta pelo seguintes servidores Inspetor Superintendente Euclides Conradim - RF:. 580.616.1.01, Inspetora de Divisão Rosangela Maria Almeida Prattes - RF:. 572.246.2, Classe Especial Silvio José da Silva - RF:. 741.671.7.00 e o Classe Especial Marcos Antonio Pinto de Moraes - RF:. 717.776.8.00, no dia 02 de agosto de 2017

TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DA SECRETÁRIA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-143

COORDENADORIA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SDTE/COSAN/FEIRA/SUP 2016-0.257.477-0 VALDENI APOLINARIO DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DO(A) PREPOSTO(A) ROBERTO CARLOS KNAPICK, BEM COMO A BAIXA NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) 3011-2-IP, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 24 E 25 II DO DECRETO N. 48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS EXISTENTES, NA MATRICULA N. 020.13001-5, TITULADA A VALDENI APOLINARIO ME, SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.