2017 | DOMSP-SP

Padrão

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007576-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o item 8.1. "a" do Edital de Concurso Programa de Exposição 2017, publicado no DOC em 28/03/2017, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratada: Andrea Paula Pereira Tavares (CPF: 217.436.138-81).

Objeto: Exposição - II Mostra do Programa de Exposições 2017 (artista premiada)

Período: de 05/08/2017 a 25/02/2018, conforme proposta ( 3991305)

Local: Piso Caio Graco do Centro Cultural da Cidade de

Valor: R$ 10.000,00 ( cinco mil reais)

Forma de Pagamento: em 02 (duas) parcelas:

1^a parcela de R$ 5.000,00, mediante entrega de documentos a partir de 07/08/2017.

2a parcela de R$ 5.000,00, mediante entrega de documentos a partir de 16/10/2017.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 4016783).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Maria Adelaide N. Pontes, RF 671.907.4 , como fiscal do contrato e o servidor Everton Alves de Souza, RF 740.487.5, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007441-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4015898, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Fernando Novaes de Oliveira (CPF 363.079.775-80), e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 3997220, por intermédio de GIG COMERCIO E SERVICOS DE GASTRONOMIA, EVENTOS E PRO-DUCAO CULTURAL LTDA - ME, CNPJ (17.497.984/0001-60), legalmente representada por Maithe Colombo Bertolini CPF (294.697.128-70).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Veja Luz - Lançamento do disco "Escolhas" da Veja Luz

Data / Período: 06/08/2017 - conforme cronograma 3973406

Locais e Horários:

06/08/2017 - Domingo às 18:00

Forma de Pagamento: Reversão integral do valor arrecadado com a bilheteria, cujo ingresso terá o valor de R$ 20,00 e R$ 10,00 (meia-entrada).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Alexandre Linhares Matias, RF 839.077.1, como fiscal do contrato e o(a) Everton Alves de Souza, 740.487.5, como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0006002-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 3611843, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: LETÍCIA DE FREITAS CALVOSA COSTA (CPF 356.147.468-38), nome artístico "LETÍCIA DE FREITAS CALVOSA COSTA" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 3611837, por intermédio de ESTÚDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ (08.077.958/0001-92), legalmente representada por LEOPOLDO ANUNCIATO CPF (100.923.268-11).

Objeto: Contação de histórias - Cia. do Liquidificador - Con-tação de histórias - Cia. do Liquidificador

Data / Período: de 05/08/2017 a 27/08/2017 (totalizando 8 apresentações) - conforme cronograma

Locais e Horários:

Sala de Leitura Infanto-Juvenil (Centro Cultural da Cidade de São Paulo)

De 05/08/2017 a 27/08/2017 (sábado domingo) às 14:30

Sala de Leitura Infanto-Juvenil (Centro Cultural da Cidade de São Paulo)

De 26/08/2017 a 27/08/2017 (sábado domingo) às 14:30

Valor: R$ 6000.00 ( seis mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.08 com transferência para Unidade Executora 25.60, conforme nota de reserva de recursos 4031026.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Deise Getulia de Melo, RF 726.619.7, como fiscal do contrato e a Juliana Lazarim, 778.610.7, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007700-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratada: Tucuman Distribuidora de Filmes (CNPJ 10.681.698/0001-01), legalmente representada por PRISCILA DE MIRANDA DO ROSÁRIO (CPF n° 082.637.647-93)

Objeto: Aquisição dos direitos de exibição dos filmes AS MIL E UMA NOITES: VOLUME 1, O INQUIETO; AS MIL E UMA NOITES: VOLUME 2, O DESOLADO e AS MIL E UMA NOITES: VOLUME 3, O ENCANTADO; de Miguel Gomes, durante a Mostra de Cinema "Cinema Português Contemporâneo", nos termos da carta/proposta 4026141.

Período: 06, 08 e 11 de agosto de 2017, conforme solicitação (4025294)

Local e Horários: Sala Lima Barreto - Centro Cultural da Cidade de São Paulo

Valor: R$ 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.08 com transferência para Unidade Executora 25.60, conforme nota de reserva com transferência de recursos 4050807.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Celio Franceschet, RF 788.710.8, como fiscal do contrato e o servidor Carlos Gabriel Pegoraro Paiva, 840.961.7, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007638-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento

no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: JESSICA GOMES DO NASCIMENTO, (CPF 405.215.378-27).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4008290).

Local: CEU Parque São Carlos.

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:r parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4018230), com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4019322) .

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9, como fiscal do contrato, e o servidor Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116.2, como seu suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007631-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o resultado da seleção realizada conforme o Edital de

ção Artística da Supervisão de Formação Artística e Cultural 001/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 25/07/2017 4005984, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: TATIANE MARTINS SILVEIRA, CPF (313.347.208-94)

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA EDUCADOR DE DANçA DO PROGRAMA DE INICIAçãO ARTÍSTICA - PIÁ 2017 NOS TERMOS DO EDITAL 001/2017-SMC/CIDCULT/SUP/FORM -PROGRAMAS DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017

Locais: CEU Tiquatira / SMC /

Carga Horária: 260 horas

Valor: R$ 11.440.00 ( onze mil e quatrocentos e quarenta reais)

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 2.860,00. Entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 2.860,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2017. 3a parcela de R$ 2.860,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.860,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90 .36.00.00, com transferência para unidade executora 25.70., conforme nota de reserva 4017751

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e o(a) Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.1162 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007478-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o resultado da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Educadores e Coordenadores Artístico- Pedagógicos do Programa de Iniciação Artística da Supervisão de Formação Artística e Cultural 001/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 25/07/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: CLAUDIO GOMES DA SILVA, CPF (011.472.368-01).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA EDUCADOR DE LITERATURA DO PROGRAMA DE INICIAçãO ARTíSTICA - PIÁ 2017 NOS TERMOS DO EDITAL 001/2017-SMC/CIDCULT/SUP/ FORM - PROGRAMAS DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017.

Locais: CEU Quinta do Sol e SMC.

Carga Horária: 260 horas

Valor: R$ 11.440.00 ( onze mil e quatrocentos e quarenta reais)

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90. 36.00.00 com transferência para a Unidade Executora 25.70.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007568-6

no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: LIVIA SEIXAS DE CERQUEIRA, (CPF 071.083.017-33 ).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE DANÇA DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (3989136).

Local: CEU Heliopólis.

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:! parcela de R$ 2.200,00 (dois mil 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.3 6.00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4013728) com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4013770) .

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007565-1

Contratado: NICOLE BLACH DUARTE, (CPF 013.138.526-78).

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (3988379)

Local: CEU Parque São Carlos.

04 parcelas.

Forma de Pagamento:! parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4013179), com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4013195) .

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007562-7

Contratado: LUCIANA CRISTINA HOPPE, (CPF 001.637.800-80 ).

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (3987900).

Local: CEU Três Pontes.

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais), pagos em 04 parcelas.

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4012890), com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4012913) .

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007645-3

Contratado: GUILHERME FAQUETTI RIBEIRO, (CPF 352.554.528-23).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE MÚSICA DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE AR-

TISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4009255)

Local: CEU Pêra Marmelo.

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais), pagos em 04 parcelas.

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.3

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por incorreção no doc. de 04/08/2017

Processo SEI 6025.2017/0007593-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o resultado da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articuladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/ FORM, publicado no DOC de 25/07/2017 (3994147), no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: ANA CATARINA VIEIRA MADUREIRA, (CPF 246.519.948-06)

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE DANçA DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS DO EDITAL 002/2017-SMC/CIDCULT/SUP/FORM - PROGRAMAS DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017

Locais: CEU Pêra Marmelo / SMC /

Carga Horária: 200 horas, conforme proposta e cronograma (3994150).

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais)

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017. 3a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela

6.00.00 - Unidade Executora 25.70, conforme Nota de Reserva com transferência n° 29.747/2017 (4009679).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO N° 017/SMC/2017 AO CONTRATO N° 004/DEC/2012 Processo n° 6025.2017/0000039-2 (antigo n° 2012-0.104.044-9)

Partes: PMSP/SMC e LINE SOM EQUIPAMENTOS LTDA. EPP , CNPJ sob o n° 54.959.713/0001-06 Aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização para o Teatro Alfredo Mesquita, unidade do antigo Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura.

Para fazer constar:

A prorrogação do ajuste, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 04 de julho de 2017, pelo valor total estimado de R$ 159.876,94 (cento e cinqüenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).

O aditamento ao já citado Contrato, para fazer constar a alteração do índice de reajuste de preço para o centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, bem como para fazer constar o novo P0 no valor mensal de R$ 13.316,42 (treze mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), e I0 em julho de 2017

Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

Data de assinatura: 03 de Julho de 2017.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007529-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme Edital de chamamento para credenciamento de Artistas-Educadores e Coordenadores Artístico-Pedagógicos do Programa de Iniciação Artística (PIÁ) para atuar nos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Cultura e nos CEUS (Centros Educacionais Unificados) da Secretaria Municipal de Educação na edição de 2017, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: CLORIS ELAINE DE CASTRO SAMOS PARIS, (CPF 163.392.468.85).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA EDUCADOR DE TEATRO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - 2017 NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES E COORDENADORES AR-TÍSTICOPEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 001/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (3977963).

Locais: CEU Jardim Paulistano/CEU Vila Atlantica-SMC

Carga Horária: 260 horas

Valor: R$ 11.440,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais), pagos em 04 (quatro) parcelas.

Forma de Pagamento:! parcela de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 08 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00 , conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (3989900), com transferência para a Unidade Executora 25.70.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natália Silva Cunha, RF n.° 842.773.9, como fiscal do contrato, e Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116.2, como suplente.

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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:28:19.