Diário Oficial do Município de São Paulo 05/08/2017 | DOMSP-SP

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EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO N° 020/SMC/2017 AO CONTRATO N° 004/DEC/2013 Processo n° 6025.2017/0000042-2 (antigo n° 2013-0.110.332-9)

Partes: PMSP/SMC e WINDGRAF GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP , CNPJ sob o n° 01.471.497/0001-99 Aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em impressão gráfica para atender as necessidades do antigo Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura

Para fazer constar:

A prorrogação do ajuste, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 15 de julho de 2017, com inclusão da Cláusula Resolutória, com a redação: “Essa prorrogação é feita sob condição resolutória, podendo o ajuste ser rescindido antecipadamente, com aviso de 30 (trinta) dias”, pelo valor mensal estimado de R$ 18.002,84 (dezoito mil dois reais e oitenta e quatro centavos) e valor total estimado de R$ 216.034,03 (duzentos e dezesseis mil trinta e quatro reais e três centavos)

O aditamento ao já citado Contrato, para fazer constar a alteração do índice de reajuste, que passa a ser o centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, válido no momento da aplicação do reajuste, nos termos do Decreto Municipal n° 57.580/17,

Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

Data de assinatura: 15 de Julho de 2017.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007653-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: CRISTINA GIOLLO GOMES, (CPF 314.172.978-67 ).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4010573).

Local: CEU Heliópilis.

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:1a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4021837), com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4021846) .

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9, como fiscal do contrato, e o servidor Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116.2, como seu suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007708-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o resultado da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articuladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/ FORM, publicado no DOC de 25/07/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: GABRIEL EDEANO SILVA REIS, (CPF 060.679.656-82)

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS DO EDITAL 002/2017-SMC/CIDCULT/SUP/FORM - PROGRAMAS DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017

Locais: CEU Jaçanã / SMC /

Carga Horária: 200 horas, conforme proposta e cronograma (4027473).

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais)

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017. 3a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.3 6.00.00 - Unidade Executora 25.70, conforme Nota de Reserva com transferência n° 29.747/2017 (4034908).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007709-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o resultado da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articuladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/ FORM, publicado no DOC de 25/07/2017 (4027528), no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: GRACIANE BORGES PIRES, (CPF 010.107.100-01)

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS DO EDITAL 002/2017-SMC/CIDCULT/SUP/FORM - PROGRAMAS DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017

Locais: CEU Paz / SMC /

Carga Horária: 200 horas, conforme cronograma (4027528).

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais)

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017. 3a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de do-

cumentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90. 36.00.00

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007541-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o resultado da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articuladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/ FORM, publicado no DOC de 25/07/2017 3978996, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: DAVID SANTOS CALDAS (CPF: 826.499.875-53)

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE DANÇA DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS DO EDITAL 002/2017-SMC/CIDCULT/SUP/FORM - PROGRAMAS DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017

Locais: CEU Meninos - Professor Pr. Arthur Alberto de Mota Gonçalves / SMC

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais)

Forma de Pagamento:

1a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/09/2017.

2a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2017.

3a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2017.

4a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017.

O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90. 36.00.00 com transferência para a Unidade Executora 25.70, conforme nota de reserva 4041691 e informação 4041728.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a)

Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e o(a) Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007707-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o resultado da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articuladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/ FORM, publicado no DOC de 25/07/2017 4027394, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado:EDUARDO PEREIRA MAFALDA (CPF 288.718.348-60)

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS DO EDITAL 002/2017-SMC/CIDCULT/SUP/FORM - PROGRAMAS DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017

Locais: CEU Parque Anhanguera / SMC /

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais)

Forma de Pagamento:

1a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/09/2017.

2a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2017.

3a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2017.

4a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017.

O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90. 36.00.00 com transferência para a Unidade Executora 25.70, conforme nota de reserva 4034683.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a)

Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e o(a) Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007685-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o resultado da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articuladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/ FORM, publicado no DOC de 25/07/2017 4020712, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: ROBERTO CARLOS MORETTO, CPF (107.682.828-02)

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS DO EDITAL 002/2017-SMC/CIDCULT/SUP/FORM - PROGRAMAS DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017

Locais: CEU Agua Azul / SMC /

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8800.00 ( oito mil e oitocentos reais)

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2017. 3a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90. 36.00.00 com transferência para a Unidade Executora 25.70, conforme nota de reserva 4034826

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a)

Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e o(a) Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007654-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artís

tica e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: ANDERSON PEREIRA CESAR, (CPF 295.565.048-00)

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ARTISTA ORIENTADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4010988).

Locais: CEU Azul da Cor do Mar.

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), pagos em 200 parcelas.

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2017. 3a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução dos serviços.

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4025253), com transferência para a Unidade Executora 25.70.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e o Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007658-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: EDGAR CEZAR BENITES, (CPF 002.190.580-08).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4011878).

Local: CEU Caminho de Mar.

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:! parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.3 6.00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4022022) com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4022331) .

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9, como fiscal do contrato, e o servidor Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116.2, como seu suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007649-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: DJALMA HENRIQUE FERNANDES MOURA, (CPF 377.975.078-30 ).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE DANÇA DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4010104).

Local: CEU Vila Rubi.

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:! parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4020859), com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4020868) .

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9, como fiscal do contrato, e o servidor Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116.2, como seu suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007647-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: FABIANO RODRIGO LODI DA SILVA, (CPF 311.085.448-19 ).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE AR-

TISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4009717).

Local: CEU Inácio Monteiro.

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:! parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4020678), com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4020695) .

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9, como fiscal do contrato, e o servidor Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116.2, como seu suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007646-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: GABRIEL PELETTI BUENO, CPF n° 005.056.819-19).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE DANÇA DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4009552).

Local: CEU Jambeiro José Guilherme Gianetti.

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:! parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4020500), com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4020521) .

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9, como fiscal do contrato, e o servidor Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116.2, como seu suplente

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007699-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o resultado da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articuladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/ FORM, publicado no DOC de 25/07/2017 4025110, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: JORDANIA SOUZA MIRANDA FERREIRA, CPF (411.372.208-05)

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS DO EDITAL 002/2017-SMC/CIDCULT/SUP/FORM - PROGRAMAS DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017

Locais: CEU Jambeiro - José Guilherme Gianetti / SMC /

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800.00 (oito mil e oitocentos reais)

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2017. 3a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90. 36.00.00, com transferência para a Unidade Executora 25.70, conforme nota de reserva 4035467.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e o Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007724-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme Edital de chamamento para credenciamento de Artistas-Educadores e Coordenadores Artístico-Pedagógicos do Programa de Iniciação Artística (PIÁ) para atuar nos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Cultura e nos CEUS (Centros Educacionais Unificados) da Secretaria Municipal de Educação na edição de 2017, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: JULIANE OLIVIA DOS ANJOS, (CPF n° 342.937.508-86)

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA EDUÇADOR DE ARTES INTEGRADAS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - 2017 NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES E COORDENADORES ARTÍSTICOPEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 001/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Data / Período: 07/08/2017 A 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4033839).

Locais: CEU São Mateus/CEU Sapopemba/SMC

Carga Horária: 260 horas

Valor: R$ 11.440,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:! parcela de R$ 2.860,00 (doismil oitocentos e sessenta reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.860,00 (doim mil, oito-

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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:27:03.