2017 | DOMSP-SP

Padrão

ao centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, válida no momento da aplicação do mesmo, e que substituirá qualquer outro índice que esteja sendo adotado no âmbito municipal. Na hipótese da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ultrapassar os 12 (doze) meses anteriores à data base do contrato, o centro da meta, em quatro vezes o intervalo de tolerância estabelecido pelo CMN, o reajuste será correspondente ao próprio IPCA verificado no período em questão, com base no Decreto Municipal 57.580/2017 e no Art. 65 da Lei Federal 8666/1993.

COMPRA POR DISPENSA

6047.2017/0000252-2

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada, AUTORIZO a aquisição de 300 resmas de papel sulfite A4 branco com certificado ambiental, valor unitário R$ 13,92, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 44.279/03, e demais legislações correlatas através da Ata de registro de Preços n° 03/SMG-COBES/2017 processo n° 6013.2016/0000173-1, cuja detentora é a empresa INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME, CNPJ 23.442.506/0001-56 , conforme requisição (3632543), pelo valor total de R$ 4.176,00 (Quatro mil , cento e setenta e seis reais), onerando a dotação 60.10.15.122.3024.2100.3390.3000.00, através da Nota de Reserva n° 39.123/ n° do SEI 3901007.

II - A referida empresa deverá comprovar a regularidade fiscal, no ato de retirada da Nota de Empenho, em atendimento ao disposto no artigo 40 do Decreto n° 44.279/03.

III - Nos termos do artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93, combinado com o artigo 6° do Decreto Municipal n° 54.873/14, fica nomeada como Fiscal do Contrato a servidora Maria Aparecida C. Siqueira.

PENHA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

ATA COMPLEMENTAR DA LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 013/2017 - SEI n° 6048.2017/0000275-7

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza predial, asseio e conservação para a Prefeitura Regional Penha.

Às 09:30 horas do dia 03 de agosto de 2017, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 129853707 de 13/01/2017, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo n° 6048201700002757, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 00013/2017. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza predial, asseio e conservação para a Prefeitura Regional Penha., tendo em vista Recurso julgado procedente, com prosseguimento de inabilitação da empresa primeira classificada.

Item: 1

Descrição: Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter NAS - 44 Horas Semanais Diurnas - Produtividade

Descrição Complementar: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão de obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes domis-sanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos a serem executados nas instalações da Prefeitura Regional Penha (prédio sede e depósito/oficinas). Demais informações no Anexo I - Termo de Referência e Especificações Técnicas do Objeto.

Unidade de fornecimento: SERVIÇO

Situação: Aceito.

Aceito para: BPS PROFIT TERCEIRIZACAO EIRELI - ME, pelo melhor lance de R$ 293.270,52.

Encerrado pelo Sistema o prazo de Convocação de Anexo do fornecedor PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ/CPF: 55.905.350/0001-99.

Volta de Fase para Habilitação.

Inabilitação de proposta. Fornecedor: VENEZA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, CNPJ/CPF: 14.490.337/0001-39, pelo melhor lance de R$ 293.799,90 e com valor negociado a R$ 293.793,48. Motivo: Inabilitação por desatendimento dos itens 7.7 e 9.14.1 do edital.

Item retornou para a fase de desempate ME/EPP.

Item está em 1° desempate, aguardando lance.

Item teve o 1° desempate ME/EPP encerrado. O fornecedor BPS PROFIT TERCEIRIZACAO EIRELI - ME, CNPJ/CPF: 11.685.612/0001-81 enviou um lance no valor de 293.270,52.

Item encerrado às 09:48:03h.

Aceite individual da proposta. Fornecedor: BPS PROFIT TERCEIRIZACAO EIRELI - ME, CNPJ/CPF: 11.685.612/0001-81, pelo melhor lance de R$ 293.270,52. Motivo: Não houve possibilidade de negociação do último preço apresentado.

Convocado para envio de anexo o fornecedor BPS PROFIT TERCEIRIZACAO EIRELI - ME, CNPJ/CPF: 11.685.612/0001-81.

Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor BPS PROFIT TERCEIRIZACAO EIRELI - ME, CNPJ/CPF: 11.685.612/0001-81.

Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: BPS PROFIT TERCEIRIZACAO EIRELI - ME - CNPJ/CPF: 11.685.612/0001-81.

Registro de Intenção de Recurso. Fornecedor: VIENA SERVI-COS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME CNPJ/CPF: 20.811.381/0001-04. Motivo: Ínclito Pregoeiro (a). Manifestamos a nossa intenção em impetrar recurso pelo fato da empresa BPS não ter apresentado a planilha de composição de preços para a função Agente de Higienização, funcionário exclusivo para a limpeza de banheiros com previsão de adicional de insalubridade em conformidade com a convenção coletiva da categoria Janei-ro/2017. Viena Serviços Terceirizados Eireli ME.

Previsão de Reabertura: 04/08/2017 10:00:00h. Motivo: Suspensão para diligenciar informações à respeito do recurso impetrado pela empresa Viena.

Intenção de recurso rejeitada. Fornecedor: VIENA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, CNPJ/CPF: 20.811.381/0001-04. Motivo: Na primeira folha do edital de licitação, logo abaixo da Justificativa apresentada por esta Administração para a contratação dos serviços, descrevemos: “Foram realizadas adequações no escopo desta licitação, devido às restrições orçamentárias”. Por ter havido restrição orçamentária, obviamente houve redução de áreas e de serviços. Por isso não foi previsto esse tipo de serviço no item 2.1.2. Nosso pessoal de Zeladoria têm condições de realizar esse serviço nos sanitários.

Após encerramento da Sessão Pública, o licitante melhor classificado foi declarado vencedor dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 10:16 horas do dia 04 de agosto de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

CLAUDIO DE MELO - Pregoeiro Oficial.

Equipe de Apoio: CLAUDIO BARBOZA DE ARAUJO, FATIMA LUZIA BIANCHI e MARLENE DE LOURDES ZARPELLAO.

Os autos serão encaminhados ao Senhor Prefeito Regional para Adjudicação e Homologação do objeto da licitação.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 013/2017 - SEI n° 6048.2017/0000275-7

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza predial, asseio e conservação para a Prefeitura Regional Penha.

1. À vista dos elementos contidos no presente, em cumprimento ao disposto no artigo 4.°, inciso XXI e XXII da Lei Federal 10.520/2002, no artigo 3.°, inciso VI e § 1.° do Decreto Municipal n.° 46.662/2005 e das disposições contidas no Decreto Municipal n.° 43.406/2003, no exercício da competência delegada pela Lei 13.399/2002, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório realizado pelo Pregão Eletrônico n.° 13/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão de obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes domissanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos a serem executados nas instalações da Prefeitura Regional Penha (prédio sede e depósito/oficinas). Via de consequência, ADJUDICO o referido objeto a empresa BPS PROFIT TERCEIRIZACAO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n.° 11.685.612/0001-81 pelo valor total de R$ 293.270,52.

2. AUTORIZO em consequência, a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 293.270,52 a favor da empresa BPS PROFIT TERCEIRIZACAO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n.° 11.685.612/0001-81, onerando a dotação orçamentária n.° 61.1 0.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.

JURANDIR JUNQUEIRA JUNIOR - PREFEITO REGIONAL -PR-PE

SÃO MATEUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/PR-SM/2017

SEI N° 6054.2017/0000106-0

Objeto: Prestação de Serviços de Controle de Acesso, Operação, Fiscalização e Vigilância, Segurança Patrimonial Armada e Desarmada, com Equipamento de Intercomunicação e serviço de Monitoramento Eletrônico Local e a Distância com Instalação de CFTV com Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema nas Unidades desta Prefeitura Regional.

Fica convocada a empresa MRS SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI, a apresentar o detalhamento da planilha de custos para serviços noturnos de vigilância patrimonial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

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SÃO MIGUEL

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

3° TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REDUÇÃO CONTRATUAL

TERMO DE CONTRATO N° 001/SPMP/2015

SEI6055.2017/0000178-3

CONTRATANTE: PREFEITURA SÃO MIGUEL

CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - EPP.

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E GPS.

Aos 30 dias do mês de Junho do ano Dois Mil e Dezessete, nesta Capital, na Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 -

RA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, neste ato representada pelo Prefeito Regional, Sr. EDSON MARQUES PEREIRA, doravante designada simplesmente CONTRATANTE e do outro a empresa MASTER SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - EPP, com sede na Rua Botumirim n° 44, sala 01 - Vila Guilherme / SP - CEP: 02055-040 , Fone: (011) 2738-8399, inscrita no CNPJ sob o n.° 14.276.029/0001-05, neste ato representada por seu representante legal, por se acharem de comum acordo nos termos do Despacho exarado pelo Prefeito Regional, Manifestação Técnica, anuência da Empresa, bem como Manifestação Jurídica junto ao processo epigrafado resolvem lavrar o presente TERMO DE ADITAMENTO:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Contrato n° 001/SPMP/2015, que tem como objeto a “ Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Mediante Locação de Veículos, em Caráter não eventual, com Motorista e Combustível; Sem Motorista e Sem Combustível, com Quilometragem Livre e GPS, pelo período de 60 (sessenta) dias: de 01 de Julho de 2017 à 31 de agosto de 2017.

Nota de Empenho n° 34.868/2017, no Valor de R$ 127.077,82 (Cento e vinte e sete mil, setenta e sete reais e oitenta e dois centavos)

Onerando a dotação 15.122.30242100-, no valor de R$ 127.077,82, (Cento e vinte e sete mil, setenta e sete centavos e Oitenta e dois centavos)

VILA MARIANA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Processo n° 2014-0.032.963-5

TERMO DE ADITAMENTO N° 008 ao Termo de Contrato N° 05/SPVM/2014

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-LO-SUBPREFEITURA VILA MARIANA

CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de equipe para prestação de serviços técnicos de manejo de exemplares arbóreos de toda região da Prefeitura Regional Vila Mariana - Ata de RP 08/SMSP/COGEL/14 (oriunda do pregão eletrônico n°. 11/SMSP/ COGEL/2013).

OBJETO DO ADITAMENTO:

Prorrogação do prazo contratual pelo período de 01/08/2017 à 31/01/2018.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO SEI n. 6059.2017/0000118-1

TERMO DE CONTRATO N° 7/PRVM/2017

PREGÃO 02/SMSP/COGEL/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA.

CONTRATADA: COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO 1906 LTDA-EPP. - CNPJ n. 09.403.242/0001-09

OBJETO: Fornecimento de madeiras diversas aos órgãos participantes, relacionados no ANEXO I - Termo de referên-

cia do Edital relativo ao Pregão Eletrônico n°. 02/SMSP/CO-GEL/2016.

PRAZO CONTRATUAL: 03 (três) meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$3.559,20 (três mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 52.10.15.452.3022.2.341. 3.3.90.30.00.00

VILA PRUDENTE

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

TERMO ADITIVO N° 09/PR-VP/2017 AO CONTRATO 39/SP-VP-SB/2012

CONTRATADA: CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

CNPJ: 56.182.090/0001-33

PREGÃO PRESENCIAL N°: 08/SP-VP-SB/2012

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE VILA PRUDENTE

PROCESSO SEI: 6060.2017/0000025-3

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO, ANO 2002 (OU MAIS RECENTE) COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 9,0 M³, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS PARA LOCAIS DE OBRAS E SERVIÇOS EM VIAS E LOGRADOUROS PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA REGIONAL E, TRANSPORTE DE INSERVÍVEIS PARA OS ATERROS SANITÁRIOS CONTRATADOS PELA PMSP.

OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

VALOR TOTAL ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 23.695,29

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 69.00.69.10.15.452.3022.2.3 41.3.3.90.39.00.00

NOTA DE EMPENHO: 70.221

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2017 A 31/08/2017

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007557-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pelas Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: GUSTAVO RODRIGUES (CPF n° 263.725.00892), nome artístico “Gustavo Rodrigues”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Daniel Müller Guerrini ME, inscrita no CNPJ: 08.752.025/0001-53.

OBJETO: Apresentação Musical - Show - CONVERSA DE

DATA/PERÍODO: de 12/08/2017 a 16/09/2017, totalizando 10 apresentações conforme proposta/cronograma (3986454).

LOCAIS: Biblioteca Jayme Cortez (CCJ), Biblioteca Sylvia Or-thof (CSMB), Biblioteca Álvares de Azevedo (CSMB), Biblioteca José Mauro de Vasconcelos (CSMB), Biblioteca Adelpha Figueiredo (CSMB), Biblioteca Cassiano Ricardo (CSMB), Biblioteca Lenyra Fraccaroli (CSMB), Biblioteca Paulo Sérgio Duarte Milliet (CSMB), Biblioteca Paulo Setúbal (CSMB), Biblioteca José Paulo Paes (CCP).

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), a serem cumentação correta relativa ao pagamento, após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.30.13.392.3001.1.870.3.3. 90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Alice Aurora Bandini Tavares de Campos, RF 550.378.7 e, como substituta, Lindsay Castro Lima, RF 837.837.1.

CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo SEI 6025.2017/0005673-8

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial à manifestação da Assessoria Jurídica/SMC e na competência a mim delegada por intermédio da Portaris n° 15/2017 de SMC/G, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, AUTORIZO a contratação direta da empresa participante da Cotação Eletrônica n° 105/2017, que tem por objeto a aquisição de material de informática, conforme segue:

- XL INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 16.886.351/0001-81, pelo valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais);

Valor total da aquisição: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); onerando a dotação orçamentária n° 25.00.25.10.13.122. 3024.2.100.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva 4005814.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Adilson de Oliveira Lima, RF 771.564.1 como fiscal do contrato e Sandro Lux Santána, RF 728.876.0, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Termo n° 020/ GP / 2017 - Processo n° 6025.2017/ 0005828-5

PARTES: PMSP/SMC e DUJOKA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME , CNPJ sob o n° 07.346.590/0001-58

OBJETO: Contratação de serviços profissionais de natureza artística para realização de espetáculos musicais de Neguinho da Beija Flor e grupo, grupos Sampa Crew e Art & Ofício, no dia 09 de julho de 2017 na Praça do Centenário - Casa Verde.

Valor total: R$ R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).

Data da Assinatura: 07 de julho de 2017.

PRORROGAÇÃO

Processo SEI 6025.2016/0002390-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação favorável da área técnica (3955958, 3955999) e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 74/2010/SMC-G e com fundamento no artigo 116 combinado com o artigo 57, § 1°, inciso II, ambos da Lei Federal n° 8.666/1993, e alterações posteriores, bem como na legislação municipal vigente e nos itens 6.4.3 do Edital n° 07/2015/SMC--NFC - Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo -28^a edição - 2015 e 2.2 do Termo de Copatro-cínio n° 15/2016/SMC-NFC, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a prorrogação do prazo de realização do projeto artístico-cultural denominado “Microviolências e suas Naturalizações”, apresentado pelo núcleo artístico Cia. de Teatro Heliópolis, estendendo o termo final de 30/07/2017 para 28/08/2017, conforme solicitado pela copatrocinada COMPANHIA DE TEATRO HELIÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o n° 05.092.786/0001-38, ficando a vigência do ajuste prorrogada na mesma proporção, para a mesma data.

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 03-SMC-G-2017

Processo n° 6025.2016/0007206-5

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Prevenção e Combate a incêndio, pânico e atendimento de emergência, para serem executados por Bombeiro Profissional Civil na Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital. Às 11:00:36 horas do dia 19 de Julho de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Mariana Bachcivangi Garcia e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: ANTENOR CARO-LINO DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, CÉLIA REGINA NICODEMO, ERika Marem Motta, FÁBIO ENEAS MAGRI, SILVIA GOMES DA ROCHA DI BLASI, Thiago Cintra de Souza e THIAGO GOMES CARDONIA, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801003801002017OC00009. Inicialmente o Pre-goeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública: Encerrada com recurso . Empresa vencedora SEVEN ASSESSORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - - CNPJ N° 11.893.612.0001-77. Menor Valor: R$ 745.122,6000. Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital. Lote I

Resultado da Sessão Pública: Encerrada com recurso . Empresa vencedora PREVINI COMERCIO E SISTEMAS ELETRONICOS - EIRELI- - CNPJ N° 01.553.625.0001-43. Menor Valor: R$ 375.573,0000. Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital. Lote II

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso: Recurso interposto pela Empresa GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA.

Encerramento realizado por Mariana Bachcivangi Garcia na data de 03/08/2017.

A Ata na íntegra está disponível no endereço www. bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007596-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o item 8.1. "a" do Edital de Concurso Programa de Exposição 2017, publicado no DOC em 28/03/2017, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratada: Fernanda de Oliveira Antoun (CPF: 080.372.817-44)

Objeto: Exposição - II Mostra do Programa de Exposições 2017 (artista premiada)

Período: de 05/08/2017 a 25/02/2018, conforme proposta (3995267).

Local: Piso Caio Graco do Centro Cultural da Cidade de

Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Forma de Pagamento: em 02 (duas) parcelas:

1a parcela de R$ 2.500,00, mediante entrega de documentos a partir de 07/08/2017.

2a parcela de R$ 2.500,00, mediante entrega de documentos a partir de 16/10/2017.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00, conforme nota de reserva de recursos (4011157).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Maria Adelaide N. Pontes, RF 671.907.4 ,

740.487.5, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007589-9

Contratada: Alex Mineiro Topini (CPF: 092.493.537-58)

Objeto: Exposição - II Mostra do Programa de Exposições 2017 (artista premiado)

Período: de 05/08/2017 a 25/02/2018, conforme proposta (3993928).

Local: Piso Caio Graco do Centro Cultural da Cidade de São Paulo

Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Forma de Pagamento: em 02 (duas) parcelas:

1a parcela de R$ 2.500,00, mediante entrega de documentos a partir de 07/08/2017.

2a parcela de R$ 2.500,00, mediante entrega de documentos a partir de 16/10/2017.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 4012281).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Maria Adelaide N. Pontes, RF 671.907.4 , como fiscal do contrato e o servidor Everton Alves de Souza, RF 740.487.5, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007615-1

Contratada: Affonso Uchoa alonso Rodrigues (CPF: 071.411.676-92).

Objeto: Exposição - II Mostra do Programa de Exposições 2017 (artista premiado).

Período: de 05/08/2017 a 25/02/2018, conforme proposta (4000149).

Local: Piso Caio Graco do Centro Cultural da Cidade de São Paulo.

Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Forma de Pagamento: em 02 (duas) parcelas:

1a parcela de R$ 2.500,00, mediante entrega de documentos a partir de 07/08/2017.

2a parcela de R$ 2.500,00, mediante entrega de documentos a partir de 16/10/2017.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 4015827).

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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:28:19.