Diário Oficial do Município de São Paulo 05/08/2017 | DOMSP-SP

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centos e sessenta reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.860,00 (dois mil, oitocentos e sessenta reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.860,00 (dois mil, oitocentos e sessenta reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução dos serviços.

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4041411), com transferência para a Unidade Executora 25.70 .

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e o Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007704-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme Edital de chamamento para credenciamento de Artistas-Educadores e Coordenadores Artístico-Pedagógicos do Programa de Iniciação Artística (PIÁ) da Supervisão de Formação Artística e Cultural 001/2017 - SMC/ CIDCULT/SUP/FORM, para atuar nos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Cultura e nos CEUS (Centros Educacionais Unificados) da Secretaria Municipal de Educação na edição de 2017, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

ntratado: ANDRE LUIZ FERNANDES E FERNANDES, (CPF 159.134.878-18).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO COORDENADOR ARTÍSTICO--PEDAGÓGICO DE ARTES VISUAIS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - 2017 NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 001/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 07/08/2017 A 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4026415).

Locais: SMC e equipamentos sob sua supervisão.

Carga Horária: 260 horas

Valor: R$ 12.220,00 ( doze mil duzentos e vinte reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:! parcela de R$ 3.055,00 (três mil e cinquenta e cinco reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 3.055,00 (três mil e cinquenta e cinco reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 3.055,00 (três mil e cinquenta e cinco reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 3.055,00 (três mil e cinquenta e cinco reais),, com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 08 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4034760), com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4034768).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9, como fiscal do contrato, e o servidor Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116.2, como seu suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007710-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o resultado da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articuladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/ FORM, publicado no DOC de 25/07/2017 4027628, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: GUILHERME COELHO DE ARAUJO GOES, CPF (941.077.938-34)

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS DO EDITAL 002/2017-SMC/CIDCULT/SUP/FORM - PROGRAMAS DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017

Locais: CEU Butantã - Professora Elizabeth Gaspar Tunala / SMC /

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8800.00 ( oito mil e oitocentos reais)

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2017. 3a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90. 36.00.00 com transferência para a Unidade Executora 25.70, conforme nota de reserva 4034984

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e o Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007697-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 4024839 , diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Flavio Moises de Lima (CPF 078.070.63823), nome artístico "Roger Nascimento" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade(4024528), por intermédio de Toka Eventos Artísiticos Eireli ME, (CNPJ 24.198.825/0001-20), legalmente representada por Thatiana de Souza Palmerim (CPF 293.207.858-56).

Objeto/Data/Local/Horário: Espetáculo de dança - Flavio Moisés de Lima (Samba Rock Roger Nascimento) - Samba Rock na Veia: Samba Rock Roger Nascimento - 06/08/2017 - Domingo às 19h00 - Casa de Cultura HIP HOP LESTE - conforme cronograma (4024528).

Valor: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais ) que serão pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando dotação orçamentária 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00. 08 - Unidade Executora 25.70, conforme nota de reserva com transferência n° 41.432/2017 (4034827).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Jailson José dos Santos Silva, RF 839.040.1, como fiscal do contrato e Fernanda Mendes Queiroz, 778.671.9, como sua substituta.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007713-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado

no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: LIGIA RODRIGUES BOTELHO, (CPF 103.749.268-40).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ARTICULADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4027838).

Locais: SMC e equipamentos sob sua supervisão.

Carga Horária: 220 horas

Valor: R$ 10.340,00 (dez mil trezentos e quarenta reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:1a parcela de R$ 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4035401), com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4035404) .

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9, como fiscal do contrato, e o servidor Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116.2, como seu suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007691-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: NATALIA GUIMARÃES, (CPF 395.652.158-74 ).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE TRATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4022182).

Local: CEU São Rafael.

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:1a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4035382), com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4035388) .

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9, como fiscal do contrato, e o servidor Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116.2, como seu suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007743-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme Edital de chamamento para credenciamento de Artistas-Educadores e Coordenadores Artístico-Pedagógicos do Programa de Iniciação Artística (PIÁ) para atuar nos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Cultura e nos CEUS (Centros Educacionais Unificados) da Secretaria Municipal de Educação na edição de 2017, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: ALEXANDRE MANDU DA SILVA, (CPF 293.650.578-09)

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO COORDENADOR ARTíSTICO--PEDAGóGICO DE ARTES INTEGRADAS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - 2017 NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES E COORDENADORES ARTÍSTICOPEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 001/2017- SMC/CIDCULT/ SUP/FORM.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4041978).

Locais: SMC e Equipamentos Sob Sua Supervisão.

Carga Horária: 260 horas

Valor: R$ 12.220,00 ( doze mil e duzentos e vinte reais ), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 3.055,00. Entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 3.055,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2017. 3a parcela de R$ 3.055,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 3.055,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução dos serviços.

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4048725), com transferência para a Unidade Executora 25.70.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e o Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007722-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: ROGES DOGLAS LEAL DA CONCEIÇÃO , (CPF 051.460.535-96)

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE DANÇA DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4033354).

Locais: CEU Parque Anhanguera.

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais ), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2017. 3a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução dos serviços.

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4044297), com transferência para a Unidade Executora 25.70.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e o Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007689-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: RENATO MENDES DE AZEVEDO SILVA, (CPF 405.963.058-69).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4021196).

Local: CEU Vila Rubi.

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:! parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4034861), com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4034870) .

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9, como fiscal do contrato, e o servidor Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116.2, como seu suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007748-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: DHIEEGO CARDOSO DE ANDRADE, (CPF 360.241.428-03)

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE MÚSICA DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4043923).

Locais: CEU Butantã - Professora Elizabeth Gaspar Tunala.

Carga Horária: 200horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais ), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2017. 3a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução dos serviços.

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4048628), com transferência para a Unidade Executora 25.70.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e o Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007712-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: IRANI DA CRUZ CIPPICIANI, (CPF 262.846.658-90)

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE DANÇA DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4027735).

Local: CEU Campo Limpo.

Carga Horária: 200 horas.

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:1a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4034724), com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4034734) .

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9, como fiscal do contrato, e o servidor Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116.2, como seu suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007599-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 3996038, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Wesley Soares dos Santos (CPF 340.682.598-28)e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade , por intermédio de Príscila Diayne Galvão da Silva 00901200948, (CNPJ 19.289.665/0001-95).

Objeto: Espetáculo de Circo - Cia. Canta Circo e Teatro -ShakesPirando

Data / Período: de 05/08/2017 a 23/09/2017 - conforme cronograma

Locais e Horários:

Casa de Cultura Guaianases

05/08/2017 - Sábado às 16h00

Casa de Cultura Chico Science

12/08/2017 - Sábado às 17h00

Casa de Cultura do Tremembé

20/08/2017 - Domingo às 17h00

Casa de Cultura de São Miguel Paulista 30/08/2017 - Quarta-Feira às 17h00 Casa de Cultura Itaim Paulista 31/08/2017 - Quinta-Feira às 15h00 Casa de Cultura do M’Boi Mirim 05/09/2017 - Terça-Feira às 15h00 Casa de Cultura São Rafael 09/09/2017 - Sábado às 16h00

Casa de Cultura HIP HOP LESTE

10/09/2017 - Domingo às 15h00

Centro Cultural Municipal de Santo Amaro do Centro Cultural Municipal de Santo Amaro

17/09/2017 - Domingo às 18h00

Casa de Cultura Vila Guilherme - Casarão

23/09/2017 - Sábado às 18h00

Valor: R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais )

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com a entrega de documentos a partir de 25/09/2017. O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.08 - Unidade Executora 25.10, conforme Nota de Reserva com transferência n° 41.427/2017 (4034196).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Andre Renato Lavesso Mendes, RF 839.282.0, como fiscal do contrato e Sylvia Taina Monasterios Sainz, 839.700.7, como sua substituta.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007550-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: FERNANDO SILVA ALVES, (CPF 354.046.268-60)

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE DANÇA DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (3979785).

Locais: CEU Parelheiros

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais ), pagos em xxx parcelas.

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2017. 3a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 08 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução dos serviços.

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4048490), com transferência para a Unidade Executora 25.70.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e o Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007694-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: LUIZA MOREIRA SALLES, (CPF xx384.439.578-40).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (doc SEI).

Locais: CEU Jardim Paulistano.

Carga Horária: 200 horas

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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:27:03.