Diário Oficial do Município de São Paulo 05/08/2017 | DOMSP-SP

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais ), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento: 1^a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2017. 3a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução dos serviços.

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4035477I), com transferência para a Unidade Executora 25.70.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e o Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007696-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: LETICIA CHIOCHETTA, (CPF 003.721.200-16 ).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4024332)

Local: CEU Paraisopolis.

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:! parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.3 6.00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4035454) com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4035456) .

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9, como fiscal do contrato, e o servidor Ilton T. anashiro Yogi, RF n.° 800.116.2, como seu suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007632-1

I

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: RICARDO MANCINI FERREIRA CPF: 354.833.308-70

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS DO EDITAL 002/2017-SMC/CIDCULT/SUP/FORM - PROGRAMAS DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (doc SEI 4006455).

Locais: CEU São Mateus / SMC /

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais ), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2017. 3a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (documento SEI 4022203), com transferência para a Unidade Executora 25.70.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e o Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007671-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: HUGO MUNERATTO, (CPF 301.983.778-27).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4016798)

Local: CEU Tiquatira.

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:! parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.3 6.00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4035437) com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4035441) .

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9, como fiscal do contrato, e o servidor Ilton T. anashiro Yogi, RF n.° 800.116.2, como seu suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007693-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratada: MARIA JOSE MARCONDES DO AMARAL CPF: 307.377.518-86.

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE TEATRO DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS DO EDITAL 002/2017-SMC/CIDCULT/SUP/FORM - PROGRAMAS DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO.

Data / Período: 07/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4023017).

Locais: CEU Lajeado / SMC /

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais ), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2017. 3a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (documento SEI 4035496), com transferência para a Unidade Executora 25.70.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e o Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

PROCESSO N° 6025.2017/0007363-2-Termo 02/2017/ AHSP/SMC

PARTES: PMSP/SMC/AHSP e ASSOCIAÇÃO DE CULTURAL DOS COREANOS DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob n° 27.347.221/0001-97

OBJETO: o uso do saguão e hall de entrada do Edifício Ramos de Azevedo, para a realização de exposição cultural coreana integrante ao evento "FESTIVAL DA CULTURA COREANA" nos dias 12 e 13 de agosto das 10:00 às 21:00.

BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE ANDRADE

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007483-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial dos pareceres da Comissão (SEI 3972627) e da Assessoria Jurídica (SEI 4044390), diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 25, III e 26, parágrafo único, II e III da Lei Federal n° 8.666/93, combinado com artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/03, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: MARCELO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND (RG 30.774.642-2 e CPF 847.950.937-68), conforme a "Declaração de Exclusividade" (SEI 3972349), por intermédio de ASSOCIAÇÃO TEATRO OFICINA UZYNA UZONA, inscrita no CNPJ sob o n.° 53.255.451/0001-36.

Objeto: Contratação Artística - Apresentação do "Espetáculo Teatral - Paranoia", a ser realizado nos dias 07/08/2017, 14/08/2017, 21/08/2017 e 28/08/2017, totalizando 4 apresentações conforme proposta/cronograma (SEI 3972203).

Local e Horário: Auditório da Biblioteca Mario de Andrade, às 19 horas.

Valor: R$ 15.060,00 (Quinze mil e sessenta reais), conforme "Proposta" (SEI 3972126).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.30.13.392.3001.1.870.3.3.90 .39.00.00 - Nota de Reserva n.° 40.581/2017, conforme (SEI 3989876).

II - Nos termos do art. 6.° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o servidor Sr. Paulo Pirozelli Almeida Silva - RF 840.050.1, e a servidora Sra. Adriane Freitag David - RF 839.042.8 - como suplente, conforme (SEI 3972126).

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0005718-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial dos pareceres da Comissão (SEI 4016617) e da Assessoria Jurídica (SEI 4048145), diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 25, III e 26, parágrafo único, II e III da Lei Federal n° 8.666/93, combinado com artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/03, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: LUIZ IGNÁCIO NOGUEIRA DA GAMA (RG 10.746.550-4), ILDO ROGÉRIO ALVES DA SILVA (RG 13.307.741-X), DOUGLAS ALONSO (RG 24.375.252), GABRIELA DE MELO MACHADO (RG 18.210.730) e ARNALDO GALDINO DA SILVA (RG 16.223.419-3), todos com "Declaração de Exclusividade" (SEI 4016565), por intermédio da empresa LOA CULTURAL LTDA ME (CNPJ 18.311.413/0001-52), legalmente representada pelo Sr. Emiliano de Castro e Caccia-Bava (RG 22.309.401-8 e CPF 274.994.388-48).

Objeto: Contratação Artística - Apresentação de número musical que integra o projeto CHORINHO NO TERRAÇO, conforme "Proposta" (SEI 4016611).

Data / Período: 05 de agosto de 2017.

Local e Horário: no Terraço da Biblioteca Mario de Andrade, às 16 horas.

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme "Proposta" (SEI 4016611).

Forma de Pagamento: Pagamento será realizado em parcela única, liberável em 20 (vinte) dias contados a partir de 07 de agosto de 2017, mediante a entrega da documentação de pagamento e confirmação da BMA.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.08 - Nota de Reserva com Transferência n.° 41.551/2017, conforme (SEI 4048020).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Adriane Freitag David - RF 839.042.8 - como

fiscal e o servidor Silas Batista Rocha - RF 804.930.1 - como suplente, conforme "Solicitação" (SEI 4006018).

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

COORDENADORIA DE CENTROS CULTURAIS E TEATROS

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007666-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 4023397, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Melina Pires Menghini (CPF 363.830.298-94), nome artístico "Melina Menghini " e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade , por intermédio de Camila Larissa Ivo 93988451134, (CNPJ 22.466.555/0001-66), legalmente representada por Camila Larissa Ivo 93988451134 (CPF 939.884.511-34).

Objeto/Data: Teatro infanto-juvenil - Grupo Salto Fino - Pés Pequenos contra Bullying, no período de 05/08/2017 a 27/08/2017 - 16 apresentações - conforme cronograma (4022504).

Locais e Horários:

Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de Almeida Prado -TDAP

De 05/08/2017 a 27/08/2017 (sábado domingo) às 16h00

Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de Almeida Prado -TDAP

De 19/08/2017 a 27/08/2017 (sábado domingo) às 14h00

Forma de Pagamento: Reversão da bilheteria ao contratado, com ingressos de valor R$ 16,00 (dezesseis reais) por entrada inteira e R$ 8,00 (oito reais) por meia entrada, com retenção de 10% do valor bruto arrecadado na bilheteria ao FEPAC nas sessões das 16 horas e com entrada gratuita nos dias 19, 20, 26 e 27 de agosto nas sessões das 14 horas.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Sergio Igor Chnee, RF 841.495.5, como fiscal do contrato e Jurandy Valença Perciano, 839.123.8, como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007579-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 4016683, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Giscard Luccas (CPF 295.370.558-92) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade , por intermédio de Cooperativa Paulista de Teatro, (CNPJ 51.561.819/0001-69), legalmente representada por Rudifran de

Objeto/Data: Teatro infanto-juvenil - Cia de Feitos - Inimigos, pelo período de 05/08/2017 a 03/09/2017 - 9 apresentações - conforme cronograma (3992394).

Locais e Horários:

Teatro Arthur Azevedo

De 05/08/2017 a 19/08/2017 (sábado domingo) às 16h00 Teatro Arthur Azevedo

De 26/08/2017 a 03/09/2017 (sábado domingo) às 16h00

Forma de Pagamento: O pagamento será feito mediante reversão integral do valor da bilheteria ao contratado.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Nathália Gabriel , RF 771.434.3, como fiscal do contrato e Jurandy Valença Perciano, 839.123.8, como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007661-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4015911, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Rogério Eduardo Nagai (CPF 278.077.108-96), nome artístico "Rogério Nagai" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade , por intermédio de Bor-bolina Produções Artísticas Ltda., CNPJ (07.251.611/0001-51), legalmente representada por Maria Stela Tobar Mariucci CPF (265.449.098-07).

Objeto: Mostra de Teatro - NAGAI Produções, Borbolina, A Jac Est e João Signorelli. - Mostra Paz em Cena

Data / Período: de 04/08/2017 a 27/08/2017 (23 apresentações) - conforme cronograma 4015456

Locais e Horários:

Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano - TJC (Teatros)

De 04/08/2017 a 25/08/2017 (sexta) às 21:00

Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano - TJC (Teatros)

05/08/2017 - Sábado às 21:00

Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano - TJC (Teatros)

05/08/2017 - Sábado às 16:00

Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano - TJC (Teatros)

06/08/2017 - Domingo às 16:00

Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano - TJC (Teatros)

De 06/08/2017 a 27/08/2017 (domingo) às 19:00

Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano - TJC (Teatros)

10/08/2017 - Quinta-Feira às 20:00

Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano - TJC (Teatros)

De 12/08/2017 a 27/08/2017 (sábado domingo) às 16:00

Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano - TJC (Teatros)

De 12/08/2017 a 26/08/2017 (sábado) às 21:00

Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano - TJC (Teatros)

17/08/2017 - Quinta-Feira às 21:00

Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano - TJC (Teatros)

24/08/2017 - Quinta-Feira às 21:00

Forma de Pagamento: Reversão da bilheteria ao contratado, com ingressos de valor R$ 20,00 (vinte reais) por entrada inteira e R$ 10,00 (dez reais) por meia entrada, nos espetáculos "Os Três Sobreviventes de Hiroshima", "Gandhi - A Ética Inspira-dora" e "Os Pássaros de Sadako", e com ingressos de valor R$ 15,00 (quinze reais) por entrada inteira e R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por meia entrada, no espetáculo "Dois Idiotas Sentados cada qual no seu Barril" com retenção de 10% do valor bruto arrecadado na bilheteria de todos os os espetáculos ao FEPAC. As exibições dos filmes, a palestra e a leitura dramática terão entrada gratuita.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Leandro Lopes Resende, RF 754.584.3, como fiscal do contrato e o Jurandy Valença Perciano, 839.123.8.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2017/0007508-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pelas Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: ALEXANDRE ALVIM VITALI (CPF n° 165.931.088-12), nome artístico "Jaya Vitali", conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de KLAUS P. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CRIAÇÕES EDITORIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 01.417.817/0001-22 .

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Homem do Brasil -Passageiro Estelar, conforme proposta. (3977750).

DATA: 05/08/2017, conforme cronograma.

LOCAL: Sala Olido (Galeria Olido).

Forma de Pagamento: Reversão da bilheteria ao contratado, com ingressos de valor R$ 20,00 por entrada inteira e R$ 10,00 por meia entrada.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística Sueli Vicente Andreato, RF 697.243.8 e, como substituta, Juliana Gervaes Barbosa, RF 823.043.9.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

2017-0.117.338-3-DESPACHO DRE/MP - Celebração de parceria por meio Termo de Colaboração - CEI CDHU Itaim A. Portaria n°4.548/2017 e alterações posteriores. I -À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14, Decreto n° 57.575/16 e Portaria SME n° 4.548/2017, a CELEBRAÇÃO de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil CASA DE ISABEL Centro de Apoio a Mulher a Criança e o Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Situação de Risco- CNPJ n° 04.488.578/0001-90, que tem por objeto a manutenção do CEI CDHU Itaim A, com atendimento para 230 crianças de 0 a 03 anos, sendo 91 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 132.514,78 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e catorze reais e setenta e oito centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, de acordo com a minuta de fls. retro e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo.II-Acolho as justificativas de fls. 46 para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organiza-

inciso IV do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16. III-Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017,fica designado como Gestor da parceria, o(a) servidor(a) Andrea Angelo S. Santos, RF749.936-1/1 , e como suplente, o(a) servidor(a)Marco Aurélio Gonçalves da Costa, RF 770.769-0/1.IV-A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-MP n° 35/17.V-As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n°. 16.20.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.00,indicada na Nota de Reserva n° 40.999.VI-Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2°, do Decreto n° 57.575/16.VII- Como condição para assinatura do Termo de Colaboração, a entidade deverá apresentar a CND (Certidão Negativa de Débitos)

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0024592-2 - SME/COPED/NTC e SME/COPED/ DIEFEM - Contratação de Assessoria - Notório Saber - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da Comissão de Notório Saber (SEI 3784867), a solicitação e informações complementares da SME/COPED/ NTC - Núcleo Técnico de Currículo (SEI 3777843 e 3949945) e Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 3976748), o qual acolho, com fulcro no artigo 25, II, da Lei Federal n° 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 44.279/03, AUTORIZO a contratação da Professora Mestra Adriana Ranelli Weigel, CPF n° 184.975.668-66, através da empresa WR ASSESSORIA LINGUÍSTICA LTDA. - ME, CNPJ N.° 23.729.432/0001-33 para prestação de serviços de Assessoria, com o objetivo de desenvolver trabalhos envolvendo a ATUALIZAÇÃO CURRICULAR DA CIDADE DE SÃO PAULO NO ENSINO FUNDAMENTAL, pelo valor total de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), onerando a dotação orçamentária n° 16.10.12.128.3011.2.180 .3.3.90.39.00.00, indicada em Nota de Reserva n° 38.347/2017 (SEI 3824038).

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME/ GAB

6016.2017/0012001-9 - SME/GAB - PCA-DEA - Decreto n° 57.630/17 - Ratificação de despesa. I. À vista das informações constantes deste processo, notadamente as manifestações da Diretoria Regional, e da Assessoria Jurídica a fl. retro, que acolho, RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 61.507,50 (sessenta e um mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), decorrente do pagamento à concessionária "Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP", CNPJ n° 43.776.517/0001-80, e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, de acordo com o despacho 3222068, para os fins do disposto no art. 3° do Decreto n° 57.630/2017. II. Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa "Despesas de Exercícios Anteriores", nos moldes do que estabelece o art. 3° do Decreto n° 57.630/2017.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0020750-8 - Secretaria Municipal de Educação

- Utilização da Ata de Registro de Preços - Aquisição da 2a Extração de Kit de Material Escolar Individual - I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a solicitação e informações complementares de SME/COAD/DIGECON

- Núcleo de Uniforme, Material Escolar e Logística (SEI 3891251 e 4039186), as manifestações da SME/COAD/DILIC/Núcleo de Pesquisa (SEI 3697294 e 3934175), da SME/COAD/DICONT -Núcleo de Reserva e Empenho (SEI 3960779) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 3998196), que acolho, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 2.324/2017, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal pertinente, com prazo de validade em vigor, a contratação da empresa FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA., CNPJ n° 68.858.539/0001-10, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços n° 49/SME/2016, lote 07 (SEI 3464133), objetivando a aquisição de 476 (quatrocentos e setenta e seis) Kits de Material Escolar Individual - EMEF/ Ensino Fundamental - Anos Iniciais, para o ano corrente, destinados aos alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, pelo valor total de R$ 14.546,56

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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:27:03.