2017 | DOMSP-SP

Padrão

2017-0.043.339-0 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA DEFERIDO

COM FUNDAMENTO NO PARECER TECNICO DE SEGUR-4. DEFIRO O PRESENTE, EMITINDO-SE A RENOVACAO DA AUTORI-ZACAO PARA INSTALACAO DE ELEVADORES DE PASSAGEIROS COM MAQUINA DE TRACAO MOD. SGB-142, FABRICADO PELA EMPRESA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., CONFORME INFORMACOES NO PRESENTE PROCESSO.

2017-0.050.142-5 ITAU UNIBANCO S/A

INDEFERIDO

INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 27/04/2017.

2017-0.073.122-6 MONTELE - INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFERIDA A SOLICITAO DA RENOVACAO DA CONCESSAO DE REGISTRO.

2017-0.073.767-4 MAPLE BEAR CANTAREIRA ENSINO BILINGUE LTDA

INDEFERIDO

INEFIRO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE, A PEDIDO DO INTERESSADO, TENDO EM VISTA QUE O ELEVADOR EM QUES-TAO SERA REATIVADO.

2017-0.075.336-0 ELITE TECNOLOGIA EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA

DEFERIDO

DEFERIDA A ALTERACAO DE DADOS CADASTRAIS

2017-0.086.330-0 BASIC ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFERIDA A SOLICITAO DA RENOVACAO DA CONCESSAO DE REGISTRO.

2017-0.093.827-0 BAYER SA

DEFERIDO

DEFIRO A BAIXA DO A.T.V.H. COM BASE NAS INFORMACO-ES NO PRESENTE PROCESSO.

2017-0.096.738-6 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL COM BASE NOS ELEMENTOS APRESENTADOS PELO INTERESSADO NO PRESENTE PROCESSO.

2017-0.097.992-9 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL COM BASE NOS ELEMENTOS APRESENTADOS PELO INTERESSADO NO PRESENTE PROCESSO.

2017-0.099.820-6 EMBREL - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA.

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL COM BASE NOS ELEMENTOS APRESENTADOS PELO INTERESSADO NO PRESENTE PROCESSO.

2017-0.100.308-9 AB-ABRIENS ELEV.COM.MAN.SERVS. LTDA-EPP

DEFERIDO

DEFERIDA A ALTERACAO DE DADOS CADASTRAIS

2017-0.100.620-7 SEGG ELEVADORES COM.MANU-TENCAO LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A BAIXA DO A.T.V.H. COM BASE NAS INFORMACO-ES NO PRESENTE PROCESSO.

2017-0.100.998-2 BASIC ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.101.000-0 BASIC ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.101.014-0 ERGO 3RX INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.101.017-4 ERGO 3RX INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.101.020-4 ERGO 3RX INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.101.027-1 ERGO 3RX INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.101.072-7 HTS ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.101.074-3 HTS ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.101.077-8 HTS ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DOCUMENTAL

INDEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 21 DO DECRETO 52.340 DE 25.05.2011, VISTO AS CHAPAS NAO CORRESPONDEREM AO ENDERECO INFORMADO.

2017-0.101.078-6 HTS ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.101.500-1 ELEVADORES WOLTZ COMERCIO E ASSIST.TECNICA LTDA

INDEFERIDO

INDEFIRO A ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA ULTRAPASSOU O LIMITE DE ATS ESTABELECIDO NA CONCESSAO DE REGISTRO.

2017-0.101.503-6 ELEVADORES WOLTZ COMERCIO E ASSIST.TECNICA LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.102.523-6 BASS ELEVADORES LTDA - EPP

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA COM EXCECAO.

2017-0.102.530-9 EKT MANUTENCAO DE ELEVADORES EIRELI - ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA COM EXCECAO.

2017-0.103.366-2 REAL IND E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.103.668-8 TEX ELEVADORES LTDA EPP

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.103.833-8 ELEVADORES VILLARTA LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.103.835-4 ELEVADORES VILLARTA LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.103.850-8 HISBRATEC ASSISTENCIA TECNICA DE ELEVADORES LTDA M

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.104.010-3 CREL ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.104.012-0 CREL ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.104.030-8 FAMASA ELEVADORES COM E SER-VICOS LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.104.105-3 A.R.T. ELEVADORES LTDA-ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.104.106-1 A.R.T. ELEVADORES LTDA-ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.105.136-9 OIWA CIA LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.105.137-7 OIWA CIA LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.105.364-7 MC DESIGN COM. DE PCS. PARA ELEVADORES LTDA ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.105.401-5 ELEVADORES MAEDA LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.107.643-4 ESCAL IND. E COM.DE ELEVADORES E ESC.ROLANTES LTDA

DOCUMENTAL

INDEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 21 DO DECRETO 52.340 DE 25.05.2011, VISTO O EQUIPAMENTO CHAPA 87907, NAO POSSUIR LICENCA PARA FUNCIONAMENTO.

2017-0.108.365-1 AYSSO GROUP LTDA - ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.109.355-0 CLAUDIA DE CASTRO CUNHA DERE-NUSSON RIEDEL

DEFERIDO

DEFIRO A BAIXA DO A.T.V.H. COM BASE NAS INFORMACO-ES NO PRESENTE PROCESSO.

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

GABINETE DO SECRETARIO

RUA SAO BENTO, 405-22 ANDAR - SALA 223 A - SE

DESPACHOS DO(A) UNIDADE DE GESTAO TECNICA DE ANALISE - SEL/GTEC

2017-0108256-6 SQL/INCRA 0000506101193-1 006 SERRA DO FEITAL S/A AGRO PASTORIL

APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE REGULARIZA-CAO

DEFERIDO:

I - DEFERIDO O APOSTILAMENTO DO AUTO DE REGULARIZAÇÃO N° 030139987501, PUBLICADO EM 12/07/2017. 1994-0054699-8 SQL/INCRA 0006824400416-1 003 SERGIO THOMAZ DEL CIAMPO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

I - INDEFERIDO O PRESENTE RECURSO, POR TER SIDO PROTOCOLADO FORA DO PRAZO, NOS TERMOS DO PARAGRA-FO 1° DO ART. 10 DO DECRETO N° 32.329/92, EM AUTO DE REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/2003, ALTERADA PELA LEI N° 12.876/2004 E DECRETO N° 45.324/2004. II - DECLARO ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA DE ACORDO COM O PARAGRAFO 1° DO ART. 9° DO DECRETO 32.329/92, ALTERADO PELO ART° 2° DO DECRETO 42.461/2002. 2003-1029159-0 SQL/INCRA 0007811002371-1 004 LUIS ANTONIO DE PAULO MARQUES

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

2017-0013532-1 SQL/INCRA 0031010200027-1 001 SYLVIA REGINA NONATO RODRIGUES

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

2003- 1021151-0 SQL/INCRA 0002501200489-1 001 CLEISER PARISIMELLONE

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

2004- 1002584-0 SQL/INCRA 0009709500023-1 007 AYR RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

SUPERVISAO GERAL DE ADMINIST. E FINANCAS - SEL/ SGAF

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.DE EDIFICACAO DE USO RESID. VERTICAL SEL/RESID 2

2015-0049220-1 SQL/INCRA 0001301700290-1 003 MAR VERMELHO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDI-FICACAO NOVA

DEFERIDO:

COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SEL/ SERVIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR - SEL/ SERVIN G

2011-0119788-5 SQL/INCRA 0004019902070-1 013 INSTITUTO CRISTOVAO COLOMBO

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

, UMA VEZ ESTAR SENDO TRATADO COMO REGULARIZAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO: N° 2013-0.240.281-8, CONFORME OPÇÃO DO INTERESSADO.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE EDIF. DE USO INSTITUCIONAL SEL/SERVIN 2

2015-0017384-0 SQL/INCRA 0002708300067-1 008 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM

INDUSTRIAL (SENAI

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA DEFERIDO:

2017-0082223-0 SQL/INCRA 0013804000060-1 002 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SEL/ SEGUR

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.ADAPT. ACESSIB. E SE-GURANCA DE USO SEL/SEGUR 2

2017-0093729-0 SQL/INCRA 0009804800292-1 016 GILBERTO DE ASSIS PIRES

CERTIFICADO DE SEGURANCA

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO A INICIAL. EXPEÇA-SE O AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO 17.216/81, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA SEÇÃO 3N DO DECRETO 32.329/92 E LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE.

2017-0052121-3SQL/INCRA 0005615001178-1 003 SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL

CIDADE DE SAO PAULO

CERTIFICADO DE SEGURANCA

DEFERIDO:

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

2017-0106180-1 SQL/INCRA 0001710300469-1 123 LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PROD E

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORI-ZACAO PARA O *FESTA FARRA* A SER REALIZADO NO(A) ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS - AREIÃO - DATA DO EVENTO: 14/07/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 4000 PESSOAS.

2017-0102017-0 SQL/INCRA 0016205100000-2 003 MOTORS-CO LTDA ME

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O EVENTO * MOTORS COMPANY FAST WEEKEND 2017 * A SER REALIZADO NO(A) AUTODROMO DE INTERLAGOS - DATA DO EVENTO: 15/07/2017 A 16/07/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 600 PESSOAS.

2017-0107553-5SQL/INCRA 0030607901877-1 113 PRO MAGNO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORI-ZACAO PARA O *CLÍNICA DE PESQUISA* A SER REALIZADO NO(A) CENTRO DE EVENTOS PRO MAGNO - TÉRREO - DATA DO EVENTO: 12 A 16/07/2017; 21 A 23/07/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 260 PESSOAS.

2017-0105220-9 SQL/INCRA 0029914800015-1 494 INBRANDSS.A

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO *DESFILE VERÃO 2018 ELLUS 2ND FLOOR* A SER REALIZADO NO(A) SHOPPING JK IGUATEMI - TERRAÇO -DATA DO EVENTO: 13/07/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 530 PESSOAS.

2017-0031745-4SQL/INCRA 0016205101611-1 013 ASSOCIACAO DOS PILOTOS DE MOTOVELOCIDADE-APM

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE AUTORIZACAO DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMEN-TO DO APOSTILAMENTO DE ALVARA DE AUTORIZACAO N° 2017/04536-03 PARA O *SUPER BIKE SERIES 2017* A SER REALIZADO NO(A) AUTÓDROMO DE INTERLAGOS, NO(S) DIA(S) 05/03/2017, 23/04/2017, 28/05/2017, 25/06/2017 E 23/07/2017 CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ: VALIDADE: 05/03/2017, 23/04/2017, 28/05/2017, 25/06/2017 E 23/07/2017, LEIA-SE: VALIDADE: 05/03/2017, 23/04/2017, 28/05/2017, 25/06/2017 E 23/07/2017.

2017-0105369-8 SQL/INCRA 0016205101611-1 026 INTERLAGOS MOTOR CLUBE

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE AUTORIZACAO DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMEN-TO DO APOSTILAMENTO DE ALVARA DE AUTORIZACAO N° 2017/12900-00 PARA O TREINO LIVRE DE DRAG RACE A SER REALIZADO NO(A) AUTODROMO MUNICIPAL JOSE CARLOS PACE, NO(S) DIA(S) 06/07/2017 ATE 28/09/2017 CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ: 06/07/2017, LEIA-SE: 06/07/2017 ATÉ 28/09/2017.

2017-0098160-5SQL/INCRA 0008222300024-1 067 INNER. ENTERPRISES PRODUCOES E

EVENTOS LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O EVENTO *SÁBADO DRE TARDE #14* A SER REALIZADO NO(A) AV JAGUARÉ, 1485 / 1487 - DATA DO EVENTO: 15/07/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1300 PESSOAS. 2017-0100178-7 SQL/INCRA 0008737900552-1 043 JOSE ROBERTO REYNOSO FERNANDEZ

FILHO

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O EVENTO *CASAMENTO DE LUCIA MARIA E JOSÉ ROBERTO* A SER REALIZADO NO(A) CLUBE HÍPICO DE SANTO AMARO - DATA DO EVENTO: 14/07/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 400 PESSOAS.

2017-0093440-2 SQL/INCRA 0008745800502-1 013 PJ ORGANIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS

LTDA - ME

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O EVENTO *CIRCO SPACIAL* A SER REALIZADO NO(A) AV. JOÃO DIAS, 2426 - DATA DO EVENTO: 14/07/2017 A 14/01/2018, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1931 PESSOAS. 2017-0106210-7 SQL/INCRA 0008731401708-1 689 FORMA EDITORA LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO *BRAZIL PROMOTION DAY SP*, A SER REALIZADO NO(A) *TRANSAMÉRICA EXPO CEN-TER - PAVILHÕES C, D & E, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N° 2016/22611-00, PUBLICADO NO D.O.C EM 26/10/2016, PARA O USO, LOCAL E LOTAÇÃO PRETENDIDOS, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ARTIGO 5°, § 4.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4

2017-0088335-2SQL/INCRA 0006832200201-1 013 OTTO BAUMGART INDUSTRIA E

COMERCIO S/A

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O "ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/92 E DECRETO N° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS.

2015- 0249032-0 SQL/INCRA 0007224000132-1 005 POSTO DE SERVICOS AVANTGARDE LTDA

CADASTRO DE TANQUES E BOMBAS DE COMBUSTIVEL E EQUIPAMENTOS AFINS

DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.320/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

SUPERVISAO GERAL DE ADMINIST. E FINANCAS - SEL/ SGAF

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO SUPERVISOR SEL/ SGAF/G

2016- 0182732-2 SQL/INCRA 0007634900265-1 011 JOSE ANTONIO GIANFRANCESCO

RODRIGUES

ALVARA DE REMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE LOTE INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE REMEM-BRAMENTO E DESDOBRO DE LOTE NOS TERMOS DA SUBITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92 - (NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE).

2014- 0137159-7 SQL/INCRA 0007022301964-1 005 EDUARDO KACHVARTANIAN

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE APROVA-CAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA SUBITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92 - (NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE).

2016-0213720-6SQL/INCRA 0015211800035-1 002 MARIA OLGA FERNANDES DA SILVA ROCHA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE APROVA-CAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA SUBITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92 - (NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE).

2016-0232617-3 SQL/INCRA 0006728500146-1 001 CONSTRUTORA E INCORPORADORA MANZARO LTDA EPP

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE APROVA-CAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA SUBITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92 - (NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE).

2015- 0021422-8 SQL/INCRA 0029905600572-1 001 FRED OSSAMU SATO

ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE APROVA-CAO DE REFORMA NOS TERMOS DA SUBITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92 - (NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE).

SMUL.G

2016.0253.751.4

INTERESSADO: Universidade Federal de São Paulo - UNI-FESP

ASSUNTO: Complexo de saúde, educação em saúde e pesquisa em saúde - UNIFESP

DESPACHO N°317/2017/SMUL.G

I - Em vista do contido nos presentes autos, especialmente nas Informações n° 632/2017/SMUL/DEUSO (fls. 270/271) e SMUL/DEUSO.G/048/2017 (fl. 272), complementadas pelas Informações n° 781/2017/SMUL/DEUSO (fl. 277) e SMUL/ DEUSO.G/058/2017 (fl. 278), que atestam o atendimento dos requisitos legais e regulamentares próprios, bem como, na informação n° 1075/2017/SMUL.AJ, DEFIRO, com fundamento no artigo 371 da Lei 16.050/14 - Plano Diretor Estratégico, artigo 115 da Lei 16.402/16 e artigo 8° do Decreto n° 57.378/16, o pedido formulado pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, inscrita no CNPJ sob n° 60.453.032/0001-74, de reconhecimento do “Complexo de saúde, educação em saúde e pesquisa em saúde - UNIFESP”, no perímetro conformado pelas quadras 068, 069, 097 e 098 do setor fiscal 042, localizado na Prefeitura Regional de Vila Mariana, indicado na planta de fl. 269 do presente processo administrativo, que constitui anexo integrante deste despacho, admitindo a utilização dos benefícios previstos no artigo 115 da Lei n° 16.402/2016 nos imóveis integralmente contidos na faixa envoltória de 150m (cento e cinquenta metros) do perímetro do complexo.

SMUL.G

2015.0334.270.7

DESPACHO

1 - Indeferido o presente recurso de pedido de Alvara de Aprovação de Edificação Nova, nos termos artigos 6° e 9° da Lei 13.260/01 (inexistência de estoque de potencial adicional de construção no setor Marginal Pinheiros

Publicado por omissão dia 08/07/2017

HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2017-0.021.949-5

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Habitação -SEHAB

ASSUNTO: Indicação de demanda - Empreendimento Vila Andrade C/ Projeto de Urbanização de Paraisópolis.

INFORMAÇÃO N.° 2556/SEHAB-G/17

DESPACHO

I. À vista dos elementos constantes nos autos, notadamen-te as justificativas e a indicação realizada pela Coordenadoria de Gestão do Atendimento Social - CAS às fls.33-36 , que acolho, AUTORIZO a inclusão dos 112 (cento e doze) beneficiários a seguir arrolados como demanda para o empreendimento VILA ANDRADE C, a título de atendimento habitacional definitivo:

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DIVISÃO TÉCNICA REGIONAL DE ATENDIMENTO HABITACIONAL Sul - DEAR-Sul

Empreendimento Vila Andrade C - CDHU

Ordem Bloco e Responsável CPF (1° Titular) RG

apartamento

1 bloco 3 apto 22 Adivaldo Vieira Novaes 266.275.918-63 33.051.200-3

2 bloco 3 apto 34 Adriana de Jesus 386.049.388-42 38.891.005-7

3 Bloco 6 apto 62 Adriana dos Santos Oliveira 278.917.728-78 35.438.600-1

4 bloco 6 apto 42 Adriana Pereira Fernandes 301.868.028-62 35.816.291-9

5 bloco 5 apto 42 Agnaldo Almeida de Jesus 922.065.065-72 63.140.178-7

6 bloco 3 apto 54 Agnaldo Rodrigues Leandro 028.982.514-88 39.642.035-7

7 bloco 4 apto 74 Albertino Jose da Rocha 958.788.583-04 53.560.106-2

8 bloco 3 apto 32 Aldenice Evangelista da Silva 278.191.448-74 35.584.110-1

9 bloco 4 apto 13 Alex Pereira da Silva 333.838.458-00 34.182.807-5

10 bloco 4 apto 64 Alexandre Lima dos Santos 315.753.058-52 27.578.329-7

11 bloco 5 apto 24 Alisson Messias da Silva 394.066.128-79 48.147.557-6

12 bloco 3 apto 31 Altemar Nunes dos Santos 267.554.618-65 33.652.673-8

13 bloco 4 apto 21 Andre de Souza Sampaio 404.917.888-51 49.586.666-0

14 bloco 6 apto 53 Andrea Jesus Santos 396.716.658-96 58.044.643-8

15 bloco 3 apto 21 Angelia Francisco dos Santos Silva 166.304.308-67 27.616.570-6

16 bloco 4 apto 42 Antonio Cicero Prudencio 908.484.623-00 39.149.651-7

17 bloco 5 apto 74 Antonio Matias Costa 089.689.668-42 28.372.269-1

18 bloco 4 apto 73 Antonio Raimundo Machado dos Santos 195.834.138-01 29.538.329-x

19 bloco 6 apto 34 Armandina Ramos dos Santos 007.374.395-05 33.783.396-5

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sexta-feira, 14 de julho de 2017 às 01:47:30.