Diário Oficial do Município de São Paulo 14/07/2017 | DOMSP-SP

Padrão

DETENTORA: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME

CNPJ: 25.341.162/0001-14

OBJETO: LUVA PROCEDIMENTO COM LUBRIFICAÇÃO TAMANHO M

VIGÊNCIA: 28/06/2017 A 28/06/2018

Item 02 - LUVA, PROCEDIMENTO, LÁTEX, C/ TALCO, AMBI-DESTRA, DESCARTÁVEL, TAMANHO M

R$ 0,137/unidade

Marca: Descarpack

Fabricante: Careglove

Embalagem/Apresentação: Caixa de embarque: 20 cartuchos com 100 unidades (2.000 unidades)

Registro no M.S.: 10330660179

Procedência: Malásia

Código Supri: 11.065.005.001.7004-0

Consumo Médio Mensal Estimado: 1.101.725 unidades

Consumo Médio Anual Estimado: 13.220.700 unidades

PROCESSO: 6018.2016/0008734-0

SETOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 281/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 192/2017/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: DESCARBOX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. - ME

CNPJ: 10.692.852/0001-40

OBJETO: MATERIAL DE LABORATÓRIO - SACO PARA AU-TOCLAVE

VIGÊNCIA: 30/06/2017 A 30/06/2018

Item 01 - SACO, PARA AUTOCLAVE, POLIETILENO, 20 L

R$ 0,42/unidade

Marca: Descarbox

Fabricante: Viva Box Ltda.

Embalagem/Apresentação: Embalagem com 20 unidades

Procedência: Nacional

Código Supri: 11.065.015.001.0003-4

Consumo Médio Mensal Estimado: 7.800 unidades

Consumo Médio Anual Estimado: 93.600 unidades

PROCESSO: 6018.2017/0003020-0

SETOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 282/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 207/2017/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A

CNPJ: 48.791.685/0001-68

OBJETO: TENDERLINK 13X60 E FLEXLINK 8X30, para Atendimento de Determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares - Ações Judiciais.

VIGÊNCIA: 29/06/2017 A 29/06/2018

Item 01 - AÇÃO JUDICIAL - CONJUNTO, INFUSÃO, AGULHA/ CANULA, 13MM X 60CM, 10 SETS (TENDERLINK 13/60)

R$ 860,00/unidade

Marca: Accu-Chek Tenderlink

Fabricante: Roche

Embalagem/Apresentação: Embalagem primária: individual

- Embalagem secundária: Caixa com 10 unidades

Registro no M.S.: 10287410551

Procedência: Suiça

Código Supri: 11.065.023.001.0050-3

Item 03 - AÇÃO JUDICIAL - CONJUNTO INFUSÃO, AGULHA/ CÂNULA, 8 MM X 30 CM, 10 SETS (FLEXLINK)

R$ 860,00/unidade

Marca: Accu-Chek Flexlink

Fabricante: Roche

Embalagem/Apresentação: Embalagem primária: individual

- Embalagem secundária: Caixa com 10 unidades

Registro no M.S.: 10287411005

Procedência: Alemanha

Código Supri: 11.065.023.001.0012-0

Consumo Médio Mensal Estimado:

ITEM 01 - 25 UNIDADES

ITEM 03 - 25 UNIDADES

Consumo Médio Anual Estimado:

ITEM 01 - 300 UNIDADES

ITEM 03 - 300 UNIDADES

PROCESSO: 6018.2016/0007754-9

SETOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 253/2017-SMS.G (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%)

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A

CNPJ: 48.791.685/0001-68

OBJETO: MICRONEBULIZADOR PARA INALAÇÃO, C/MÁS-CARA

VIGÊNCIA: 14/06/2017 A 14/06/2018

Item 01 - MICRONEBULIZADOR, P/ INALAÇÃO, C/ MÁSCARA, P/ OXIGÊNIO, INFANTIL

R$ 4,65/unidade

Marca: Protec

Fabricante: Protec

Embalagem/Apresentação: Embalagem individual, reemba-lados em caixa com 100 unidades

Registro no M.S.: 80435140012

Procedência: Nacional

Código Supri: 11.065.008.007.8081-1

Consumo Médio Mensal Estimado: 12.978 unidades

Consumo Médio Anual Estimado: 155.736 unidades

PROCESSO: 6018.2016/0007754-9

SETOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 253/2017-SMS.G (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%)

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A

CNPJ: 48.791.685/0001-68

OBJETO: MICRONEBULIZADOR PARA INALAÇÃO, C/MÁS-CARA

VIGÊNCIA: 14/06/2017 A 14/06/2018

Item 01 - MICRONEBULIZADOR, P/ INALAÇÃO, C/ MÁSCARA, P/ OXIGÊNIO, INFANTIL

R$ 4,65/unidade

Marca: Protec

Fabricante: Protec

Embalagem/Apresentação: Embalagem individual, reemba-lados em caixa com 100 unidades

Registro no M.S.: 80435140012

Procedência: Nacional

Código Supri: 11.065.008.007.8081-1

Consumo Médio Mensal Estimado: 12.978 unidades

Consumo Médio Anual Estimado: 155.736 unidades

PROCESSO: 6018.2016/0007754-9

SETOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 254/2017-SMS.G (COTA RESERVADA 25%)

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2017/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP

CNPJ: 12.358.373/0001-18

OBJETO: MICRONEBULIZADOR PARA INALAÇÃO, C/ MÁSCARA,

VIGÊNCIA: 13/06/2017 A 13/06/2018

Item 02 - MICRONEBULIZADOR, P/ INALAÇÃO, C/ MÁSCARA, P/ OXIGÊNIO, INFANTIL

R$ 5,11/unidade

Marca: Protec

Fabricante: Protec Export Ind., Com., Imp. e Exp. de Equips. Med. Hosp. Ltda.

Embalagem/Apresentação: Embalagem individual, reemba-lados em caixa com 100 unidades

Registro no M.S.: 80435140012

Procedência: Nacional

Código Supri: 11.065.008.007.8081-1

Consumo Médio Mensal Estimado: 4.326 unidades Consumo Médio Anual Estimado: 51.912 unidades

PROCESSO: 6018.2017/0006831-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de UREASE, TESTE, HELICOBACTER PYLORI - 900 TESTES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 057/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa GUSTAVO AUGUSTO YOSHIDA - EPP, CNPJ n° 07.429.534/0001-87, pelo valor de R$ 1.872,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 35.464/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0005726-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1.830 unidades de IMUNOGLOBU-LINA ANTI RHO (D) 250 MCG A 300 MCG SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA/AMP/FR-AMP., por meio da Ata de Registro de Preços n° 048/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa CSL BEHRING COM. DE PRODS. FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ n° 62.969.589/0005-11, pelo valor de R$ 234.240,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 35.000/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0006211-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 135/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 28.000 unidades de ESTRIOL 1 MG/G (0,1%) CREME VAGINAL BISNAGA 50 G, por meio da Ata de Registro de Preços n° 135/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ n° 11.896.538/0001-42, pelo valor de R$ 173.600,00, onerando a dotação n° 84.10.10.3 03.3003.4.106.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 35.036/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/

PROCESSO: 6018.2017/0007012-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 374/2015-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de PEDRA POMES - 150 POTES e CONJUNTO DE PONTAS PARA POLIMENTO - 130 KITS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 374/2015-SMS.G, cuja detentora é a empresa NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA -EPP, CNPJ n° 07.620.849/0001-07, pelo valor de R$ 5.075,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 .00, por meio da Nota de Reserva n° 34.954/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0004090-6

SETOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 283/2017-SMS-G PREGÃO ELETRÔNICO N° 219/2017/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA

CNPJ: 43.295.831/0001-40

OBJETO: INSULINA LISPRO FRASCO 10 ML E 3 ML , para Atendimento de Determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares - Ações Judiciais

VIGÊNCIA: 28/06/2017 A 28/06/2018

Item 01 - AÇÃO JUDICIAL - INSULINA LISPRO, 100 UI/ML -FR. 10 ML (HUMALOG)

R$ 68,69/frasco

Marca: Humalog 100 UI

Fabricante: Laboratório Eli Lilly And Company

Embalagem/Apresentação: Caixa com 01 frasco/ampola vd incolor c/ 10 ml

Registro no M.S.: 1.1260.0008.002-6

Procedência: E.U.A.

Código Supri: 11.064.009.044.0023-5

Item 03 - AÇÃO JUDICIAL - INSULINA LISPRO, 100 UI/ML -FR. 03 ML (HUMALOG-REFIL)

R$ 27,43/frasco

Marca: Humalog 100 UI refil 3 ml

Fabricante: Laboratório Lilly France S.A.S.

Embalagem/Apresentação: Caixa com 05 refil/carpules c/ 3 ml

Registro no M.S.: 1.1260.0008.004-2

Procedência: França

Código Supri: 11.064.009.044.0024-3

Consumo Médio Mensal Estimado:

ITEM 01 - 400 frascos

ITEM 03 - 550 frascos

Consumo Médio Anual Estimado:

ITEM 01 - 4.800 frascos

ITEM 03 - 6.600 frascos

PROCESSO: 6018.2017/0000538-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa EXTRA

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ n° 06.035.038/0001-86, detentora da Ata de Registro de Preço n° 150/2016-SMS.G - SEI 2678906, através da Ordem de Fornecimento n° 1214/2017-1 - SEI 3126751, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 37.166/2017 - SEI 2812411, a penalidade de multa correspondente a 7% (sete por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 16.047 - SEI 3425629, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0000322-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS,SMS-3

PREGÃO ELETRÔNICO N° 247/2017-SMS.G

DECLARAR FRACASSADO

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI n° 6018.2017/0000322-9, Pregão Eletrônico n° 247/2017-SMS.G, cujo objeto é registro de preços para o fornecimento de COLCHONETE PARA MACA D33, IMPERMEÁVEL, processado pela 2a Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a adjudicação do senhor pregoeiro, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS-G, DECIDO:

II. DECLARAR FRACASSADO o ITEM 01 (COLCHONETE PARA MACA), por licitantes deixarem de apresentar documentação em conformidade com o solicitado no item 12.3.2; 12.3.2.1; 12.3.2.1.1. e 12.3.2.1.5 do edital, bem como deixarem de apresentar documentos em conformidade com o item 8.11.2 e 8.11.3.

PROCESSO: 6018.2017/0000321-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°071/2017-SMS.G RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista do constante no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho, em função da competência a mim delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, RETIRRATIFICO o despacho proferido (SEI 3327124), da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.234.797/0001-78 - através da dispensa de licitação, para fazer constar o número correto do CNPJ: 06.234.797/0001-78 e não como constou; mantendo-se inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente.

II. Outrossim, fica a empresa NOTIFICADA do prazo de cinco dias úteis para interposição de eventual recurso; a contar da publicação deste despacho, mediante o recolhimento das respectivas custas.

PROCESSO: 6018.2017/0007889-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de TIRA REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE, USO DOMICILIAR - 4.000.000 DE UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 110/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A, CNPJ n° 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 1.680.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107 .3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 37.453/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0006803-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 252/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 137.000 unidades de TINIDAZOL 500 MG COMPRIMIDO, por meio da Ata de Registro de Preços n° 252/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa DIMACI / SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ n° 05.847.630/0001-10, pelo valor de R$ 113.847,00, onerando a dotação n° 84.10.10 .303.3003.4.106.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 35.666/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0006754-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 154/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 600 unidades de BROCA, DIAMAN-TADA, CONICA, ALTA ROTAÇÃO, NR. 1065, por meio da Ata de Registro de Preços n° 154/2017.SMS.G, cuja detentora é a empresa SDK COMÉRCIO DE CORRELATOS DA SAÚDE LTDA./ EPP, CNPJ n° 13.841.510/0001-33, pelo valor de R$ 1.794,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 .02, por meio da Nota de Reserva n° 35.690/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0004523-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 170/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa ELIS-VÂNDIA MATOS DONINI - ME., CNPJ n° 13.547.970/0001-53, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, através da Ata de RP n° 170/2016-SMS.G (SEI 2868620), referente à Ordem de Fornecimento n° 1354/17-1 - (SEI 3267725), consubstanciado pela Nota de Empenho 42.255 - (SEI 3238901), a penalidade de multa correspondente a 4% (quatro por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 3757 - (SEI 3451743), com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0002684-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 164/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A CNPJ 60.665.981/0007-03, detentora da Ata de Registro de Preço n° 164/2016-SMS.G (SEI 2383681), em razão do atraso injustificado na entrega dos medicamentos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 28.840/17 (SEI 2909617) referente a Ordem de Fornecimento de n° 772/17-1 (SEI 2909645), a penalidade de multa correspondente a 17% (dezessete por cento) sobre o valor Nota Fiscal n° 185.289 (SEI 3285378), com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2016/0007980-0

SETOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 296/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2017/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

CNPJ: 11.896.538/0001-42

OBJETO: ANTI-INFECCIOSO XVI

VIGÊNCIA: 06/07/2017 A 06/07/2018

Item 02 - GENTAMICINA EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 40 MG/ML

R$ 0,71/AMP

MARCA: HYTAMICINA

FABRICANTE: HYPOFARMA

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 100 AMPOLAS C/ 2ML

REGISTRO NO M.S.: 1.0387.0045.004-4

PROCEDENCIA: NACIONAL

Código Supri : 11.064.010.052.0030-7

Consumo Médio Mensal Estimado: 5.210 AMP

Consumo Médio Anual Estimado: 62.520 AMP

PROCESSO: 6018.2017/0003389-6

DIVISÃO ADMINISTRATIVA, SMS-1

CONTRATO N° 010/2017-SMS-1/CONTRATOS

TERMO ADITIVO N° 02/2017 ao Termo de Contrato n° 010/2017-SMS-1/CONTRATOS.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2017

CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

- PRODAM-SP - S.A., CNPJ n° 43.076.702/0001-61

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação, pela PRODAM, para a "Sustentação de TIC”.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação por mais 39 dias, a partir de 14/06/2017 e alteração do índice de reajuste, nos termos do Decreto Municipal n° 57.580/17.

VALOR ESTIMADO: R$ 3.172,824,79 (três mil cento e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos e setenta e nove centavos).

NOTA DE EMPENHO: 53.337/201 7 no valor de R$ 3.172.824,79.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.126.3024.2171.3.3 .90.39.00.00.

VIGÊNCIA 14/06/2017 a 23/07/2017.

PROCESSO: 6018.2017/0004674-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 178/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 2.000.000 unidades de COMPRESSA, GAZE HIDRÓFILA, 7,5 CM X 7,5 CM (5 DOBRAS E 8 CAMADAS), ESTÉRIL, 05 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 178/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODS. HOSPS. LTDA, CNPJ n° 02.881.877/0001-64, pelo valor de R$ 506.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 35.683/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0002948-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 429/2015-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CLONAZEPAM 2 MG - 6.000.000 DE COMPRIMIDOS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 429/2015-SMS.G, cuja detentora é a empresa PRIME PHARMA MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ n° 19.408.937/0001-29, pelo valor de R$ 402.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303 .3003.4.106.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 35.714/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coor-denadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0006772-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 112/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa : ORIZZON COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 11.896.538/0001-42, detentora da Ata de Registro de Preços n° 112/17-SMS.G, para aquisição de COLECALCIFEROL (VITAMINA D3) SOLUÇÃO ORAL FR 20 ML

- 03 FRASCOS, pelo valor total de R$ 28,08, onerando a dotação orçamentária n.° 84.10.10.301.3003.4.101.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva n.° 33.861/17.

PROCESSO: 6018.2016/0008893-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS,SMS-3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 268/2017-SMS.G DECLARAR FRACASSADO

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação do Senhor Prego-eiro da 3a CPL/SMS.G, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93

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sexta-feira, 14 de julho de 2017 às 01:56:56.