2017 | DOMSP-SP

Padrão

e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, DECIDO:

II. DECLARAR FRACASSADO o Pregão Eletrônico n° 268/2017 - SMS.G, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS XIV, processado pela 3^a Comissão Permanente de Licitação da SMS, cujo objeto(s) foi(ram): Item 01 (ALENDRONATO DE SÓDIO 10 MG COMPRIMIDO), AMPLA CONCORRÊNCIA e Item 02 (PRAVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO), AMPLA CONCORRÊNCIA, por deixar(em) de apresentar documentação exigida no edital.

III. DECLARAR DESERTO o Item 03 (TOLTERODINA TÁR-TARATO 2 MG), AMPLA CONCORRÊNCIA, por deixar(em) de ofertar proposta(s) para o item.

PROCESSO: 6018.2017/0006474-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de SÍFILIS, TESTE, VDRL, PESQUISA DE ANTICORPOS - 219.000 TESTES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 045/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa GUSTAVO AUGUSTO YOSHIDA - EPP, CNPJ n° 07.429.534/0001-87, pelo valor de R$ 32.850,00, onerando a dotação n° 84.10.10. 302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 36.289/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0005860-0

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6018.2017/0005860-0

(Processo: 6018.2016/0007186-9 - Chamada Pública n° 004/2016-SMS.G)

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

I. À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, fundamentado pelo artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, e pela competência delegada pela Portaria 890/2013-SMS.G, AUTORIZO, através da inexigibilida-de, a contratação direta da empresa SIVANTOS SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA., CNPJ 14.011.614/0001-83, cujo objeto é o fornecimento de APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA

diante da habilitação da pessoa jurídica no Credenciamento 004/2016/SMS, homologado por despacho publicado no DOC de 27/05/2017 (SEI 3236518), constante do Processo Eletrônico n° 6018.2017/0005860-0, por atender as exigências editalícias, cuja vigência contratual fica adstrita ao exercício fiscal vigente, por força do artigo 57 do Diploma citado, pelo valor total estimado de R$ 600.000,00, onerando-se a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4101.3390.3000.02, conforme Nota de Reserva 32.195/2017.

II. Os documentos relativos à regularidade fiscal da contratada deverão ser apresentados previamente a retirada da nota de empenho e atualizados por ocasião desta e da assinatura do contrato.

PROCESSO: 6018.2017/0004389-1

DIVISÃO ADMINISTRATIVA, SMS-1/CONTRATOS

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO n° 01/2017 ao TERMO DE CONTRATO N° 021/2017/SMS-1/CONTRATOS

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2017

CONTRATADA: SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓ-GICOS LTDA e CNPJ n° 92.792.50/0001-38.

OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de aparelhos de amplificação sonora individual - AASI para usuários do SUS/SP.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização tecnológica dos aparelhos AASI fornecidos.

PROCESSO: 6018.2017/0007007-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 251/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de MANDRIL, AÇO, P/ CONTRA ÂNGULO - 45 UNIDADES e APLICADOR, DOBRÁVEL, DESCARTÁVEL, 300 CAIXAS C/ 100 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 251/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa UNI-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ n° 66.046.541/0001-69, pelo valor de R$ 2.139,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 36.035/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0007213-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 262/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 33.000 unidades de PRILOCAÍNA CLORI-DRATO 30 MG/ML (3%) + FELIPRESSINA 0,03 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL TUBETE 1,8 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 262/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa PORTAL LTDA, CNPJ n° 05.005.873/0001-00, pelo valor de R$ 29.040,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00 .02, por meio da Nota de Reserva n° 35.985/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0007233-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 261/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS.G, AUTORIZO a aquisição de IBUPROFENO 300 MG - 6.600.000 COMPRIMIDOS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 261/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa VITAMEDIC INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ n° 30.222.814/0001-31, pelo valor de R$ 594.000,00, onerando a dotação n° 84. 10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 35.983/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 2013-0.110.877-0

CONVÊNIO N° 044/2013-SMS.G

AUTORIZAÇÃO AO ADITAMENTO DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

À vista do constante no presente processo administrativo, em especial a manifestação da Área Técnica e da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento nos artigos 65, II, c e 116, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, e pela competência a mim atribuída pela Portaria 890/2013-SMS.G, AUTORIZO o aditamento ao Termo de Convênio n° 044/2013-SMS.G, celebrado com a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OPAS/OMS, por intermédio de seu CENTRO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - BIREME, inscrita no CNPJ sob n° 49.777.766/0001-76, cujo objeto consiste no fortalecimento, desenvolvimento e suporte técnico para a Biblioteca Virtual

alterar a realização da revisão, atualização e registro dos protocolos clínicos para o terceiro semestre.

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

6018.2017/0005656-0

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 040/2017

Informamos que encontra-se aberto nesta Coordenação, o PREGÃO ELETRÔNICO N°. 040/2017-SMS/COVISA, Processo Eletrônico n°. 6018.2017/0005656-0 para AQUISIÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO PARA USO LABORATORIAL COM INSTALAÇÃO E TESTE DE FUNCIONAMENTO.. Do tipo menor valor global por item. O encaminhamento das propostas será a partir de 14/07/2017 às 08:00horas no endereço www.comprasnet. gov.br . Abertura das propostas ocorrerá em 27/07/2017 a partir das 09:30 horas no mesmo endereço. O Edital de Pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo sítio www.comprasnet. gov.br ou http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

6018.2017/0003685-2

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2017 - REABERTURA

Informamos aos Licitantes que participaram do PREGÃO ELETRÔNICO n°. 033/2017-SMS/COVISA, Processo Eletrônico n°. 6018.2017/0003685-2 referente a AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO 70% SOLUÇÃO - FRASCO 1L E ÁLCOOL ETÍLICO 70% GEL - FRASCO 500ML que a reabertura da sessão será dia 18/07/17 às 10:00 horas no endereço www. comprasnet.gov.br .

2012-0.164.691-6

Termo de Contrato n° 014/2012/COVISA-G

I- À vista do constante no presente processo administrativo, fls. 715 no uso da competência a mim delegada através das Portarias 459/2017-SMS.G e 012/2017 SMS-G /CGP/NCC, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, na Lei Municipal 13.278/02 e no Decreto Municipal 44.279/2003 e alterações AUTORIZO o ADITAMENTO ao Termo de Contrato n° 014/2012/COVISA-G firmado entre esta Coordenadoria e a empresa ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.844.145/0001-22 para CONSIGNAR:

- alteração dos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, em atendimento ao disposto nos arts. 6a e 7a do Decreto Municipal n° 54.873/2014.

EXCLUSÃO:

1. Sra. Margarida Augusta Marques Ferreira - RF: 601.214-1

2. Sra. Luzia de Freitas Souza - RF: 134.184-7

3. Dennes Albert Alcântara Rebouças RF: 782.288-0 INCLUSÃO:

1. Sra. Liz Cristina Watanabe - RF: 742.666-6

2. Sra. Lílian Rose Prado Sitibaldi - RF: 806.844-5

3. Sr. Wilton Antonio da Silva Cruz - RF: 806.530-6

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo SEI 6018.2016/0000978-0 : Encontra-se aberta na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2017, destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que ocorrerá a partir das 9:00 horas do dia 02 de agosto de 2017, pelo endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema - www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negociosci-dadesp.prefeitura.sp.gov.br - www.comprasnet.gov.br , ou na Sessão de Suprimentos da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, na Rua Silva Bueno, n° 821 - Ipiranga - São Paulo - SP - CEP 04208-050, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP (Documento de Arrecadação do Município de São Paulo) ou ainda poderá ser retirado mediante a entrega de 01 CD/R virgem.

DESPACHO DO COORDENADOR

P.A. SEI 6018.2017/0000036-0 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, e com fundamento nos artigos 57, inciso II c/c 65, inciso I, letra "b", da Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Municipal n° 57.605/17 e Portaria n° 66/2017/SMS.G, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato n° 12/CRS-SE/2014, mantido com a empresa G6 MULTISSERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. EPP, CNPJ N° 10.708.894/0001-22, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte com veículos, incluindo motorista e combustível, grupos de veículos S1 e S2, para a prorrogação excepcional da vigência, à vista do interesse público correlato de se evitar solução de continuidade, pelo prazo de até 03 (três) meses, a partir de 15/07/2017, com cláusula de resolução imediata a partir da conclusão da licitação em curso para a nova contratação do serviço, pelo valor mensal estimado de R$ 372.547,45/ mês (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), onerando-se as dotações orçamentárias n° 84.25.10 .301.3003.4.101.3.3.90.39.00.00 e 84.10.10.301.3003.4.1 01.3.3.90.39.00.02.

II - Em conseqüência, AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor correspondente à despesa;

EXTRATO DE ATA DA LICITAÇÃO

P.A. 6018.2017/0003721-2

Extrato da Ata de Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO n° 11/2017 - Realizado em 13/06/2017 - Ata integral juntada ao processo n° 6018.2017/0003721-2 e disponível no endereço eletrônico - www.comprasnet.gov.br. - Certame conduzido pela Comissão Especial de Licitações constituída pela Portaria n° 12/CRS SUDESTE/2017 - Objeto: Aquisição de material de escritório Atos da sessão: Credenciamento, abertura das propostas, formulação de lances pelas empresas participantes nos termos da legislação que rege o certame, classificação das propostas, exame da documentação de habilitação das empresas de menor preço classificadas. A Pregoeira declarou vencedoras as seguintes empresas, por atender ao edital e apresentar preço de acordo com os praticados no mercado, conforme pesquisa juntada ao processo:

QUICKLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELLI - EPP/ CNPJ: 22.929.478/0001-33:

Itens : 01,02,04,07,10 - R$ 240,00, R$ 360,00, R$ 1.540,00, R$ 720,00, R$ 980,00 respectivamente

ITEM 03 - RECURSO

LAPSPEL COMERCIAL ATACADISTA EIRELI - ME/ CNPJ: 26.061.205/0001-70:

Item: 05 - R$ 830,00 ;

SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP/ CNPJ: 07.065.674/0001-13:

Itens: 06 e 11 - R$ 510,00 e R$ 459,00

LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES/ CNPJ: 19.590.049/0001-70:

Item: 08 - R$ 822,00;

BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAS LTDA/

Item:09 R$ 1.020,00;

RC Ramos Comercio Ltda CNPJ: 07.048.323/0001-02:

A Licitante RC Ramos interpôs recurso no (item 03)

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

ATA RESUMIDA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico n° :16/2017

Processo n° :6018.2017/0005408-7

Objeto :Contratação de Empresa Especializada em Locação Ventilador Pulmonar Eletrônico Portátil (BIPAP)

Às 09:00:28 horas do dia 13 de Julho de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade JOSÉ APARECIDO DA SILVA e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Mário de Assis Gonzaga e Rosângela de Souza, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801075801002017OC00016. Inicialmente o Pre-goeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

ITEM 1

Numero do Item: 1

Descrição: CONSULTE EDITAL.

Unidade de Fornecimento: VIDE EDITAL

Quantidade: 1

Menor Valor: 6.250,00

Vencedor: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda EPP

Propostas Entregues: 4

Desistência de Propostas: 1

Propostas Restantes: 3

Propostas Classificadas: 2

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: ADJUDICAMOS O ITEM A EMPRESALUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, POR APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO E MELHOR OFERTA.

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Recurso interposto. Motivação e juízo de admissibilidade disponível para consulta na aba "recurso" do pregão eletrônico. Caso seja aceito, será concedido o prazo de 03 dias para entrega de memoriais e 03 dias para contrarrazões.

Licitantes

CNPJ Licitante

00.331.788/0023-24 Air Liquide Brasil Ltda

05.652.247/0001-06 Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda EPP 11.619.992/0001-56 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI - ME 35.820.448/0081-10 White Martins Gases Industriais Ltda

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE

DESPACHO

I - 6018.2016/0008789-7 - No uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal no. 46.209, de 15/08/2005, em conformidade com a portaria Intersecretarial no. 01/05/ /SMSP/SMG, de 02/09/2005, nos termos do Artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e suas atualizações, Lei Municipal n° 16.608 de 29 de dezembro de 2016, Decreto Municipal n° 57.578 de 14 de janeiro de 2017 e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000, AUTORIZO, , o aditamento ao Contrato n° 001/CRSCO/2015 de prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, com motorista, combustível e manutenção, com quilometragem livre, firmado com a empresa VIA 80 TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ n° 09.002.604/0001-41, e esta Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, objetivando a alteração para fazer constar 02 (dois) veículos do Grupo S-1, a partir de 14/07/2017, disponibilizado para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador LAPA, situada na Rua Barão de Bananal, n° 1301 - Pompeia, em atendimento ao solicitado pelo CRST-LAPA, pertencente a esta Coordenado-ria Regional de Saúde Oeste.

II - Em conseqüência, AUTORIZO, o cancelamento do saldo da Nota de Empenho referente a redução contratual da dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4101.3.3.90.39.00.02.

DESPACHO

PROCESSO N° 6018.2017/0005770-1

I - Processo n° 6018.2017/0005770-1 - A vista dos elementos contidos no presente administrativo, que acolho, com fundamento no Artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, e no artigo 31 do Decreto Municipal n° 44.279/03, e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo Decreto Municipal n° 46.209/05 de 15/08/05, Portaria Intersecretarial 01/05/SMS/SMSP/SMG de 02/09/2005, Lei Municipal n° 16.608 de 29 de dezembro de 2016, Decreto Municipal n° 57.578 de 14 de janeiro de 2017 que fixa as normas da Execução Orçamentária de 2017, e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000 e nos termos da competência delegada através da Portaria n° 459/2017-SMS.G, AUTORIZO, observado o critério do menor preço, a contratação da Empresa 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP -CNPJ N° 21.982.891/0001-07, detentora da ATA de Registro de Preços n° 12.11/2016 - PRODAM doc. n° 3201604, objetivando a aquisição de 01 (um) SCANNER TIPO I ( A4 ) MARCA KODAK MOD. 11.190 + MESA OFÍCIO, no valor total de R$ 1.855,26 (um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos) doc. n° 3646273, para instalação na Supervisão em Vigilância de Saúde Lapa-Pinheiros 3200406 pertencente a esta Coordenadoria Regional Oeste, onerando a dotação 84.27.10.3 01.3003.4.101.44.90.52.00.00, do orçamento vigente, através da Nota de Reserva n° 37.236 / 2017 doc. n° 3741973.

II - Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente compra, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, que valerá como contrato.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

TERMO ADITIVO N° 83/CRS-SUL/2017

TERMO DE CONTRATO N° 002/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2015-0.283.731-1

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

CONTRATADA: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA-EPP.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PABX COM DDR, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ENTRE UNIDADES DA PREFEITURA DE SÃO PAULO E A REDE PÚBLICA, ATENDENDO AS NORMAS DA ANATEL/UIT-T, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I.

E SUBSTITUIÇÃO DE ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PARA O EQUIVALENTE AO CENTRO DA META DE INFLAÇÃO FIXADA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN - DECRETO MUNICIPAL N° 57.580/17

VALOR MENSAL: R$ 3.160,18

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.24.10.122.3024.2100.3.3 .90.39.00.00.

PROCESSO N° 2015-0.283.731-1

DESPACHO:

I - A vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições que me foram delegadas e com fulcro na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/2003 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZO o aditamento do Contrato n° 002/2016 CRS-SUL, firmado com a empresa R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA-EPP, CNPJ n° 54.561.071/0001-92, para constar a redução de 15% do valor a executar nos termos do Decreto Municipal n° 57.580/17 a partir do mês de abril de 2017, bem como a substituição de índice de reajustamento para o equivalente ao centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN válida no momento da aplicação do reajuste.

II - As despesas onerarão a dotação orçamentária n° 84.2 4.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do presente exercício no valor mensal de R$ 3.160,18.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 009/2017/CRS-NOR-TE AO CONTRATO N° 001/2014-CRS-NORTE

PROCESSO 2013-0.368.555-4 - CONTRATANTE: PMSP/

SEGURANÇA LTDA - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial, Desarmada, com Fornecimento de Botão de Pânico, e Serviço de Monitoramento Eletrônico com Instalação de Sistema de CFTV com Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema para as Unidades de Saúde e Sede da Coordenadoria Regional de Saúde Norte -OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do Contrato 001/2014-CRS-NORTE, para fazer constar a separação da SUVIS PIRITUBA/PERUS em duas unidades distintas, sendo que a SUVIS PIRITUBA permanece no endereço da Av. Cristo Rei, 290; e que a SUVIS PERUS mudou-se para a Av. Fiorelli Peccicacco, 510, em espaço cedido pelo CEC-CO PERUS, dividindo o mesmo imóvel do CECCO PERUS, desde de 23/05/2016, tudo em conformidade ao estritamente contido às fls. 1118/1121 do processo administrativo 2013-.368.555-4.

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2017/0002231-2

I- À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Asses-soria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 099/2015-SUP.G/ AHM, complementada pela Portaria n°. 128/2016-SUP.G/AHM, APLICO à empresa bone surgical equipamentos médicos eireli., inscrita no CNPJ sob n° 04.408.009/0001-97 a PENA DE MULTA de 15% (quinze por cento) sobre a parcela inexecutada no caso de inexecução parcial, no cometimento de qualquer outra irregularidade no cumprimento da obrigação, conforme Cláusula Sétima - item 7.2, subitem 7.2.5 do Termo de Contrato Emer-gencial n° 007/2017, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93, devido o descumprimento da Cláusula Quarta, item 4.5 do referido Termo de Contrato, sendo considerados NÃO A CONTENTO, o serviço prestado na cirurgia realizada no dia 13/03/2017, Nota Fiscal n° 14.0021 e Termo de Utilização n°. 232, oriundo do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Sa-boya, conforme informado no documento n° 2706651.

II- Para efeito de recurso administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0002231-2, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 57.548/16, sob pena de não conhecimento.

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0003948-7

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal n°. 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n°. 14.669/08, e na Lei Municipal n°. 13.278/02, nos Decretos Municipal n.°s 44.279/03, 46.662/05, 50.478/09, 54.102/13, 54.829/14, Portaria n° 306/01 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Lei Federal n°. 10.520/02 e pela Portaria n° 006/2017 - AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, em virtude do procedimento ter observado todas as premissas legais, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica n° 133/2017, para adjudicação do item 01: valor total de R$ 3.649,80 (três mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), à empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA -EPP., inscrita no CNPJ sob n° 19.877.178/0001-43, onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10.302.3003.4.103 .33.90.30.00.02, NR n° 2241/2017.

II - Autorizo emissão da Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária, assim como o cancelamento do saldo da Nota de Empenho, porventura não utilizado.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0003832-4

I-À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94 e alterações posteriores e no Decreto Municipal 50.478/09, AUTORIZO a contratação direta com a empresa BONE SURGI-CAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob n° 04.408.009/0001-97, cujo objeto consiste na aquisição de prótese parcial de quadril bipolar cimentada, com comodato de equipamento, materiais e instrumentais, necessários para a realização de ARTROPLASTIA PARCIAL DO QUADRIL, a ser utilizado no PACIENTE JOVENIL PEREIRA LIMA, RH- 294002/1, internado no Hospital Municipal Dr. Alípio Correa Netto, unidade de saúde pertencente à AHM no valor de R$ 9.888,62 (nove

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sexta-feira, 14 de julho de 2017 às 01:56:56.