2017 | DOMSP-SP

Padrão

mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos) por dispensa de licitação com amparo no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n°. 44.279/03, onerando a dotação orçamentária n°. 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30. 00.02, conforme NR n° 2.135/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0003768-9

trativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94 e alterações posteriores e no Decreto Municipal 50.478/09 e com base na Lei Municipal n° 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n°. 44.279/03, AUTORIZO a contratação direta com a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 01.213.619/0001-47, cujo objeto consiste na aquisição de material para procedimento cirúrgico de artrodese Atlanto - Axial da coluna cervical via posterior de C1-C2, com comodato equipamentos, materiais e instrumentais, para uso no paciente Vanderson Conceição da Silva - RH 103.295/2, internado no Hospital Municipal Professor Dr. Alípio Corrêa Netto, unidade de saúde pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal, no valor total de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), onerando a dotação orçamentária n°. 01.10.10.302.3003 .4.103.3.3.90.30.00 - NR n° 2.304/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0001747-5

I- À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, na Lei Municipal n° 13.278/02, nos Decretos Municipais n° 44.279/03, n° 46.662/05, n° 50.478/09, n° 54.102/13, n° 54.829/14, Portaria n° 306/01 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Lei Federal n° 10.520/02, e Portaria n° 006/2017-AHM.G, e em virtude do procedimento ter observado todas as premissas legais, HOMOLOGO o resultado da Cotação Eletrônica de Preços n° 97/2017, à empresa P.H.O - Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda EPP, CNPJ n° 08.211.767/0001-71, para o fornecimento de 912 unidades de DRENO DE PENROSE N° 01 ESTÉRIL (item 1), no valor de R$ 957,60 (novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); à empresa Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos? e Hospitalares Soc. Ltda. - CNPJ 61.418.042/0001--31, para o fornecimento de 192 unidades de serra de gigle 40 cm (Item 04), no valor de R$ 977,28 (novecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos); e, à empresa Comercial Mark Atacadista Ltda. ME, CNPJ 09.315.996/0001-07, para o fornecimento 90 unidades de faixa de smarch 6 cm x 2 m (Item 05), no valor de R$ 499,50 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), para as Unidades Hospitalares da Autarquia Hospitalar Municipal, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, onerando a dotação orçamentária n° 01 .10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.

II- DECLARO FRACASSADO o item 02 e item 03 ;

III- Autorizo a emissão de Notas de Empenho em favor das adjudicatárias, assim como o cancelamento do saldo da Nota de Empenho, porventura não utilizado.

GABINETE

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n°: 146/2017 - Processo n° 6110.2017/0000955-3

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CAPNO-GRAFIA LINHA DE AMOSTRA ADULTO/ PEDIÁTRICO, WA-TERTRAP ADULTO / PEDIÁTRICO e WATERTRAP NEONATAL PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30 do dia 28 de Julho de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-

do edital mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: 18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n°:131/2017 - Processo n°.6110.2017/0002147-2

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CLOZAPI-NA 100 MG E RISPERIDONA 2 MG PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30 do dia 27 de Julho de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua Frei Caneca, 1398/1402 - 10° andar - Consolação - São Paulo/ SP - CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada do edital mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: 18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n°:166/2017 - Processo n°.6110.2017/0001967-2

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR, E CONSERVAÇÃO DO JARDIM (ÁREA VERDE), COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS DE CONSUMO DE HIGIENE, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, COLETORES, RECIPIENTES, INSUMOS DE COLETA, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALU-BRIDADE, LIMPEZA E HIGIENE NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR FERNANDO MAURO PIRES ROCHA E UPA VILA SANTA CATARINA PERTENCENTES A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00 do dia 26 de Julho de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0003877-4

I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, e nos termos da competência delegada pelo artigo 12, XII, da Lei Municipal n° 13.271/2002 e Decreto Municipal n° 50.689/2009, AUTORIZO, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, a aquisição, em caráter emergencial, de dispositivo para fusão interver-

SP - CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada

do edital mediante apresentação de comprovante de depósito ^{Lima Souza}, . ^RH j⁷⁶²’⁶/⁹' ^intel™^{do no Hos}Pⁱ’^{al Munici}p^{al Dr}’

bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em ^{Arthur Ri}b^e,^{iro de SabGya}, ^{com dia}9"°^{stico de} tr^man^o

_{nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente:} raqui medular com fratura subluxação de C5-C6, diretamente

18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil). ^{da om}P^{rosa NUVASIVE} BR/ÓR CCIM^aAI. LTDA, devidamente

inscrita no CNPJ n° 01.213.619/0001-47, pelo valor total de R$ PENALIDADE 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), onerando a dotação or-

PROCESSO N° 6110.2017/002763-2 çamentária n° 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.02, Nota

I- À vista dos elementos noticiados que instruem o presente de Empenho n° 2.305/2017.

processo administrativo, em especial a manifestação da Asses-

soria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos ^PENALIDADE

da competência delegada pela Portaria n° 099/2015 - SUP.G/ PROCESSO N° 6110.2017/0002155-3

AHM complementada pela Portaria n°. 128/2016 - SUP.G/AHM, I-À vista dos elementos noticiados que instruem o pre-

APLICO à empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA- sente processo administrativo, em especial a manifestação da MENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA -EPP., devidamente Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos

inscrita no CNPJ sob n° 11.896.538/0001-42, a PENA DE MULTA termos da competência delegada pela Portaria n° 099/2015

de 5% (cinco por cento) sobre o valor da parcela entregue em -SUP.G/AHM, complementada pela Portaria 128/2016 - SUP.G/

^atraso' p^{or meio das Notas Fiscal n}° ⁷9.4^{24 devido ao atraso de} AHM, APLICO à empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES

05 (cinco) dias na entrega dos produtos e a PENA DE MULTA COMERCIAIS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob n° de 6% (quatro por cento) sobre o valor da parcela entregue em 81.706.251/0001-98, a PENA DE MULTA de 20% (vinte por

^atraso, p^{or meio da Nota Fiscal n}° ⁷9.4^{25 devido ao atraso de} cento), sobre o valor da parcela entregue em atraso, por

^{06 (seis) dias na entre}g^{a dos} p^rodutos' ^{todos ad}q^{uiridos através} meio da Nota Fiscal n° 68.938, devido ao atraso superior a

^{da Nota de Em}p^{enho 1346/2017 e Ordem de} F^{ornecimento n}° 20 (vinte) dias, na entrega dos produtos adquiridos através

^{2321/17-1 - séries:} CC ^{e F}M,. ^conforme Cfôusda ^Oit^{ava - Das} da Nota de Empenho n° 1050/17 e Ordem de Fornecimen-

Penalidades - item 8.1 - subitem 8.1.3 da Ata de Registro de . „₀ -n-n/i? i çÀ_rÍA. m ri. a+, „o

to n° 2222/17-1-Série: CO, da Ata de Registro de Preços n° Preços n° 168/2017 - SMS.G, nos termos do artigo 86 da Lei _nQ._nni.. _{CMC r}

084/2017-SMS.G, conforme previsto na Cláusula Oitava - item Federal n° 8.666/93.

8.1, subitem 8.1.3, bem como nos termos do artigo 86, da Lei

II- Para efeito de recurso administrativo, nos termos do ar- " ‘' ., ;, " " ‘ qÓ uu amyu _{ua LC}i

tigo 109, inciso I, alínea ”f”, da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar ^ee,^r₁^a_ⁿ ‘Z _ . . . . .

a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0002763-2, . ^{II-Para efeito de} ^‘.l™ Admirnstratnra, "^os tenro’ do ar-

efetuando o protocolo no endereço eletrônico: aRmiuridico© tiS¹-^{1 109, incisi:i I}, ^{alínea f} , ^{da Lei Federal} n 8.666/^{93, utilizar}

prefeitura.sp.gov.br' no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante ^{a referência Procosso} Ad^min^istr^ativ^{o n}° ⁶11⁰.²⁰1^7/000²¹55^-3,

recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° ^{efetuando o} P^r°^t°^c°^l° "^{o endere}ç^o eletrònka ah^nd^©

57.548/16, sob pena de não conhecimento. prefeituraa.sp.gov.br NO prazo de 05 (cinco) dias úteis, median

te recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° ADITAMENTO 57 .548/2016, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO N° 2013-0.173.839-1 ADITAMFNTn

I-À vista dos elementos constantes no processo adminis- ^ADITAMENTO

trativo em tela, no uso das atribuições conferidas pela Lei Mu- PROCESSO N° 6110.2017/0001605-3

nicipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, I-À vista dos elementos constantes do processo, em espe-

regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, e com- cial a manifestação da Gerência de Contratos e da Assessoria

petência delegada pela Portaria n° 006/2017-AHM.G, con- Jurídica, que acolho, observadas as formalidades legais e com

siderando a manifestação da Gerência de Contratos e As- as cautelas de praxe, de acordo com a competência conferida

sessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO o Aditamento ao pela Lei n° 13.271/02, alterada pela Lei n° 14.669/08, regula-

Contrato n° 004/2014 firmado com a empresa GOMAQ MÁQUI- mentada pelo Decreto n° 50.478/09 e pela competência da Por-

NAS PARA ESCWTÓWO LIDA, devtâa^nte mscrita ^no CNPJ n° taria n°. 006/2017 AHM.G, AUTORIZO o Aditamento ao Contrato

⁶¹.⁴5⁷.941^/0001-4³' ^cujo dijefo ^{é a} pre^çrô d^e serviçrn ^de n° 042/2012, firmado entre a Autarquia Hospitalar Municipal e

^locaç^ão de diip^licad^ore^s' ^incluind^o asfctoda técnka ⁱn^teg^ral, _a empresa SERVI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES

^com manuterçfo prevrnta ^e cwretíva, ^com forrodmento d^e l_Tda._ _CNpj _n°: 01.437.326/0003-05, cujo objeto é a prestação

^reP^osiçãG de pe^ça^s, ttomptonente’ ^{e su}prim^ento^s (exceto ^papol) je serviços de vigilância patrimonial desarmada, serviços de

^e a^ce^ssórⁱG^{s ele}t^rônⁱco^{s e mecânicos} para a’ undades da Auter- monitoramento e gerenciamento local de imagens de CFTV,

q^uia Ho^sp^itala^r Murncipal' para cornte ^a akeraç^ doindice d^e central de alarme e ronda eletrônica com instalação, manuten-

? ?l d^on^pro^ç₁^o,^coontratual, "^^term°^s ‘n ⁷° ^Decre- ção preventiva e corretiva dos equipamentos, nas dependências

to n° 57.580/2017, bem como o desconto de 20% sobre o novo

índice, que passará a ser de 3,6% (Três virgula seis por cento). ^da_A^u"^{idade h}°^sP^{italar D}_r^r: A^rthur _|^eibCi''°±S±;^a P^erte"^c_f^ente

à Autarquia Hospitalar Municipal, para PRORROGAR o contrato

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO pelo período de 13/07/2017 a 31/12/2017, com fulcro no artigo

art. 57, inciso II, §4°, da Lei 8.666/93, com cláusula resolutiva, ^{Pregão Eletrônico: 159/2017 - Processo} podendo ser rescindido quando da conclusão do novo procedi-⁶¹¹⁰.^{2017/0002903-1} _ mento licitatório; e EXCLUIR? os postos de Líder e Vice Líder, a

_TDAA.^ch^{a-se abe}.^rI^a .^;c .^liík^taÇ^ã0>G "^a™^dad±«PREGÃOJELE’ p^artir de 13/08/2017, com fundamento no artigo 65, I, ”b” e §

TRÔNICO /PÍata^IçÃO .d^EoMa^DICCAM^ENTO ^P,O^LIEST!^RrEa^- 1° da Lei Federal n. 8.666/93, implicando a redução "o valor de

NOSSULFONATO DE CÁLCIO 890 a 900 mg/g 30 g, PARA _{D<t QQÍ}- _3Q ,. . . _{a lim} .. _{a a ca}-,_{c ra}^-,_c

R$ 31.886,38 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais

UNDADESDA AUTA^RQ^U|A MSPITALAR .MUNKPAL. _e ^ta _e ^(centavos), passado o valor mensal do contrato

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocor- _n<l. . ■, ■ . *

para R$ 319.523,27 (trezentos e dezenove mil, quinhentos rerá a partir das 09h30 do dia 01 de Agosto de 2017, pelo ^H . „ . . \ ■

_endereço_{www.comprasnet.gov.br}_{, a cargo da Comissão de} e vinte e três reais e vinte e sete centavos), representando Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal. ^uma red^ ^{de 9},⁰⁷% ⁽rove vrçu a. ^zero ^sete por cento)

DOCUMENTAÇÃO sendo a despesa prevista para o exercício 2017 no valor de R$

Os documentos referentes às propostas comerciais e ane- ^1.821.^{216,69 (um} wh^, ^{oitocentos e vi}"^{te e um mil}, ^duze"^tos

_{xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a} e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), considerando o

partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, ^{valor mensal de R}$ ^351.409,^{65 até o período de 13/07/2017}

_{até a data de abertura, conforme especificado no edital.} a 12/08/2017, e o valor mensal de R$ 319.523,27 (trezentos

RETIRADA DO EDITAL e dezenove mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e sete

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: centavos) a partir de 13/08/2017 a 31/12/2017, onerando a http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras- dotação 01.10.10.302.3003.4.103.33.90.39.00.

net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE CLOREXIDINA GLICONATO 0,12% 1000 ml, PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOS-

bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, emPITALAR MUNICIPAL.

nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: A abertura/realização da sessão pública de pregão ocor-18.^{113-7 - Agência: 1897-X (Ba}"^{co do Brasil)}. rerá a partir das 09h00 do dia 02 de Agosto de 2017, pelo

NOTIFICAÇÃO endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de

Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DDHfECCH MO TA1 7/AfifiOCAT /I ⁵ * ^{1 1}

PROCESSO N° 6110.2017/0003507-4 _{DOCUMENTAÇÃO}

^{I -} Nf*? J^ara ₁^ap^rese"^taça<) ^VD⁰^ .PX₀"^G Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-

prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa HOSPFAR INDÚSTRIA

E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita™’’. ^das empr^esasi^nter^ess^adas tevCTêto ^ser e^mmhadrea no CNPJ sob "° 26.921.908/0001-21, que se encontra sujeití^>artir ‘^{kl d}'’p^o"^il!iliz->^{ção d}° ^sistema, www.^c°mpto^sne^t.g°v.b^r, à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento do^^tí d⁰ a™™.^C_T°°" “p⁰⁰^"^{o editaL}

produtos adquiridos através de Ata de Registro de Preços n° ^{RETIRADA DO EDITAL}

010/2016-SMS-G , conforme Nota de Empenho n° 1598/17 e ^{O Edital está dis}P^o"^ível para cwwuha ^ou retirada ^{no sito:}Ordem de Fornecimento n° 2451/17- séries: CO e FM, entregue’^ttP^://e-ne9°^ci°^scidadesP.pr^efeitura.^sP.g°v.b^r, w^.rampto’^-por meio das Notas Fiscais n°s. 796.508 e 796.507 , "os term°S’e^t.g°v.b^{r ou} ito Meto ^{de Li}dtaç^õe^{s da} Auterqute, "^{a Rua}do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93. Frei Caneca, 1398/1402 - 10° andar - Consolação - São Paulo/

II - Trata-se de processo administrativo em virtude d0>P - CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada

BECLOMETASONA DIPIRONA 250MCG/DOSE AEROSOL ORALdo edital mediante apresentação de comprovante de depósito FRASCO-FR, visando o abastecimento das unidades de saúdebancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal. nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente:

III - Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar 8.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

a referência, Processo Administrativo n° 6110.2017/0003507-4

efetuando o protocolo no endereço eletronico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br.

PENALIDADE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0002285-1 Pregão Eletrônico n°: 160/2017 - Processo n°

I- À vista dos elementos noticiados que instruem o presente 6110.2017/00002949-0

processo administrativo, em especial a manifestação da Assesso- Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELE-ria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da TRÔNICO para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM, competência delegada pela Portaria n° 099/2015 - SUP.G/AHM por EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA O HOSPITAL complementada pela Portaria 128/2016 - SUP.G/AHM, APLICO à MUNICIPAL DR. WALDOMIRO DE PAULA, VINCULADO A

empresa Merco Soluções em Saúde LTDA., inscrita no CNPJ sob ESTA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

"° ⁰⁵.⁹¹².^018/0001-83, ^{a pEN}A ^{DE MULT}A ^{de 15}% ^(qui"z^{e por} a abertura/realização da sessão pública de pregão ocor-cento) ^{sobre as Notas} F^{iscais n}°’. 78.¹9⁶, ⁷8.²⁰⁵, ⁷8.18⁷, ⁷8.^188, rerá a partir das 09h30 do dia 02 de Agosto de 2017, pelo

78.191 ⁷⁸_;1⁹⁰, ⁷8.19³ e 78.19⁷, devto ^{ao atraso de} 15(qutoe) endereço www.c°mpras"et.g°v.br, a cargo da Comissão de

^dias, ²⁰% (vmte ^por cento) ^sobre a ^{Nota Fiscal} "° 78.19⁵, ^dev^ido Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

ao atraso de 20 (vinte) dias, 20% (vinte por cento) sobre as No- DOCUMENTAÇÃO

tas Fiscais n°s. 78.199 e 78.192 devido ao atraso superior a vinte _{n f} .

Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-dias, e 16% (dezesseis por cento) sobre a Nota Fiscal n° 78.189, . ~ • _UJ

devido ao atraso de 16 (dezesseis) dias, na entrega dos produtos ^xos’. ^{das ampresas}_l ⁱ"^torossadas, ^{dovorão sor} ^^"had^a

adquiridos através da Nota de Empenho n° 1051/17 e Ordem de P^{artir da} AsI™*¹¹^ ^{do sistoma}, ^w.tompra^tgwbr,

Fornecimento n° 2223/17-1 - Séries: A, CC, FM, S, I, H, W, T, M, Z, ^até a^ ^de abertiito «"forme^esP^ecificado "^o edrtd.

SC e CO, conforme previsto na Cláusula Oitava, item 8.1, subitem ^{RETIRADA DO EDITAL}

8.1.3 da Ata de Registro de Preço n° 433/2016 - SMS.G, nos ^{O Edital está dis}P^onível P^{ara consulta ou retirada no site:}

termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93. ^http^://e-neg°^ci°^scidadesp.p^refeitura.^sp.g°^v.^{br, www}.^comp^ras-

II- Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do ar- ^net_;g^ov.^{br ou no Núcleo de Licita}ç^{ões da Autar}q^uia, "^{a Rua}

tigo 109, inciso I, alínea “f”, da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar ^{Frei Caneca}, ^{1398/1402 - 10}° ^a"^{dar - Consolação - São Paulo/}

a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0002285-1, SP - CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada

efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ do edital mediante apresentação de comprovante de depósito

prefeitura.sp.gov.br no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em

recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente:

56.737/15, sob pena de não conhecimento. 18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2016/0003883-7

objetivando Registro de Preços de Avental Cirúrgico Estéril Descartável Grande e Avental Cirúrgico Estéril Descartável Extra Grande para uso nas Unidades de Saúde da Autarquia Hospitalar Municipal, que foi Adjudicado a empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ 02.881.877/0001-64, para o item 01 (participação aberta - vinculado ao item 2) e item 2 (participação exclusiva de ME/EPP - vinculado ao item 1) no valor unitário de R$23,00, para o item 3 (participação aberta - vinculado ao item 4) e item 4 (participação exclusiva de ME/EPP - vinculado ao item 3), no valor unitário de R$ 22,07

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0001765-3

I- À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, na Lei Municipal n° 13.278/02, nos Decretos Municipais n° 44.279/03, n° 46.662/05, n° 50.478/09, n° 54.102/13, n° 54.829/14, Portaria n° 306/01 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Lei Federal n° 10.520/02, e Portaria n° 006/2017-AHM.G, e em virtude do procedimento ter observado todas as premissas legais, HOMOLOGO o resultado da Cotação Eletrônica de Preços n° 102/2017, à empresa FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ n° 09.058.708/0001-78, para fornecimento de 4 (quatro) unidades de CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CILINDRO DE 40-50 LITROS (item 02), pelo valor unitário de R$ 379,90 (trezentos e setenta e nove reais e noventa centavos) e valor total de R$ R$ 1.519,60 (um mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos), e à empresa RESPIROX COMÉRCIO DE OXIGÊNIO LTDA - EPP, CNPJ n° 74.663.972/0001-00, para fornecimento de 7 (sete) unidades de CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CILINDRO DE 1M³ (item 03), pelo valor unitário de R$ 139,14 (cento e trinta e nove reais e quatorze centavos) e valor total de R$ 973,98 (novecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos), para o Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa, unidade hospitalar pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal, com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10. 302.3003.4.103.4.4.90.52.00.06.

II- DECLARO FRACASSADO o item 01;

III- Autorizo a emissão de Notas de Empenho em favor das adjudicatária, assim como o cancelamento do saldo da Nota de Empenho, porventura não utilizado.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PUBLICADO NA ÍNTEGRA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O.C. DO DIA 13/07/2017.

6410.2016/0000113-6.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/SFMSP/2016. PREGÃO ELETRÔNICO 31/SFMSP/2016.

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-LO-SFMSP

LUIS GARCIA JORGE-ME-CNPJ 45.047.800/0001-04

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE URNAS - CAIXA DE COBRE E FRASQUEIRA PARA GUARDAR CINZAS, PARA USO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SFMSP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 28/08/2017.

Despacho Autorizatório (3746044), publicado no DOC em 13 de julho de 2017 - página 65 (3750588)-À vista do noticiado no presente processo e observado a manifestação do Departamento Técnico de Administração e Finanças (3476482) e Assessoria Jurídica da Superintendência (3745650), AUTORIZO a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n° 11/ SFMSP/16, a partir de 29/08/2017, pelo período de 12 (doze)

JORGE-ME, inscrito no CNPJ 45.047.800/0001-04, para posteriormente onerar a Dotação Orçamentária 04.10.15.452.3011 .8.852.4.5.90.62.00.06, no importe de R$174.660,00 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais), para o exercício corrente, observando o princípio da anualidade, conforme manifestação da Divisão de Contabilidade (3705655).

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

RETIFICAÇÃO DE DESPACHO

SEI 60²0.201⁷/0000131-6

I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, a qual acolho, RETIFICO o item I do despacho referente à aquisição de 4 (quatro) malotes tipo correio, com a empresa MASTER GRANDE CONFECÇÃO DE MALOTES - EPP, publicado à fl. 65 do DOC de 13 de julho de 2017, cuja cópia foi anexada a este processo administrativo, nos seguintes termos:

Onde constou

a.“... pelo valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais)”.

Leia-se:

a.”... pelo valor total de R$ 164,00 (cento e sessenta e quatro reais)”.

RATIFICO os demais termos do despacho.

FUNDAMENTO NO ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E NOS TERMOS DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 54.102/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

SEI N° 6020.2017/0000104-9

I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente, notadamente a manifestação da Coordenadoria Administrativa e Assessorias Econômico-Financeira e Jurídica deste Gabinete, que acolho e adoto como razão de decidir, nos termos que me foi delegado pela Portaria n. 016/17 - SMT.GAB, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e nos termos do artigo 2° do Decreto n° 54.102/2013 e alterações posteriores, a aquisição de materiais de escritórios a este Gabinete, pelo valor total de R$ 1.363,86 (um mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos);

II - AUTORIZO, outrossim, a emissão da Nota de Empenho em nome das empresas ROSENEIDE DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 26.312.888/0001-91 e SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 07.065.674/0001-13, no valor de R$ 1.363,86 (um mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos),para fazer frente às despesas decorrentes, onerando

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sexta-feira, 14 de julho de 2017 às 01:56:57.