2017 | DOMSP-SP

Padrão

Programa de Governança Corporativa e/ou Compliance em empresa pública ou privada.”

Pergunta 27: Em relação à Fase 2 - Mapeamento, solicita-se que a Administração Pública detalhe quais são (i) as atividades desenvolvidas pela SPOBras; (ii) as áreas e o fluxo de trabalho entre elas; (iii) os Conselhos que a SPObras possui, como por exemplo, Comitê de Auditoria, Conselhos de Administração e Fiscal; (iv) o volume de profissionais a serem entrevistados pela contratada, entre executivos e gestores e; (v) as políticas aplicáveis definidas pela SPObras.

Resposta 27: As informações solicitadas são parte do escopo dos serviços licitados a ser desenvolvidos pela futura contratada.

Pergunta 28:É correto o entendimento de que os treinamentos previstos na Fase 4 do Edital devem ser realizados dentro do período de 60 (sessenta) dias, podendo, assim, ser concluído em período inferior?

Resposta 28: Sim.

Pergunta 29: É correto o entendimento de que as datas de término de cada uma das fases previstas no Termo de Referência poderão ser negociadas com a contratada quando da assinatura do contrato, podendo ser executadas em período inferior ao inicialmente estabelecido?

Resposta 29: Sim.

Pergunta 30: É correto o entendimento de que, na hipótese dos serviços serem realizados antes de decorridos o prazo pre-

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo Eletrônico n° 8610.2017/0000171-8

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial das justificativas apresentadas pela área responsável (3656048) e do parecer da assessoria jurídica (3744388), com fundamento no artigo 29, II, da Lei Federal n° 13303/2016, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação direta, por dispensa de licitação, de FACULDADE LATI-NOAMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 27.819.903/0001-55, para prestação de serviços de formação e ensino para jovens participantes do módulo aprofundado do programa Sampa CineTec, conforme especificações contidas no processo eletrônico n° 8610.2017/0000171-8, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

CÂMARA MUNICIPAL

Presidente: Milton Leite

GABINETE DO PRESIDENTE

MESA DA CÂMARA-----

PORTARIA 43769/17

NOMEANDO MARCELA PORCELLI, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador Especial Legislativo, referência QPLCG-9, no 53° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 43770/17

NOMEANDO MARIA LUIZA DE CASTRO, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador Especial Legislativo, referência QPLCG-9, no 53° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 43771/17

NOMEANDO PAULO JOSE BOLTNN LEITE, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador Especial Legislativo, referência QPLCG-9, no 53° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 43772/17

NOMEANDO RODRIGO MACHADO DE GOUVEIA, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador Especial Legislativo, referência QPLCG-9, no 53° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 43773/17

NOMEANDO TARCISO CARLOS DIAS, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador Especial Legislativo, referência QPLCG-9, no 53° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 43774/17

NOMEANDO VALDIR SIMON ROSSI, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador Especial Legislativo, referência QPLCG-9, no 53° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 43775/17

NOMEANDO MARIA CELINA LORENZETTI TIROLI, para

excluída a exigência de apresentação de certidão de objeto e ^Proc. ^1094/98^{PORTARIA 43776/17}

^pé, ^conf°rrn^e p^revisto^{na al}inea "b", d₀ subitem ¹2.2.3.i d° Considerando as informações prestadas peÍQAS^D.^OS'ecre'tário^{OME5, para exercer}, ^{em co}-

tatórios definidos na Lei n. 8.666/1993, sobe pena de limitar a ^QPLCG-5, ^no 53° ^{Gabinete de Vereador}.

participação no certame? ^{PORTARIA 43777/17}

. apresentadas pela Procuradoria desta Casa (fls. 529/535 e fls. .....

8.666/93, prevê a exigência de “certidão negativa de falência _{A a} z-i . . . Ç£etcer, em comissão .cargo^e, Assessor Especial Legislativo,

ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pe s55 0/555), A MESA DIRETORA DA CAMARAênMUN<IClPiAlbaDn5e de Vereador.

jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio-da n DAlim J-.«P?ÍIARÍA.4³⁷78^//l⁷

pessoa física”, que consta do item 12.2.3.1 do Edital do Prec^SÃO PAULO determina que se proceda as anotações Ano poftara exercer, em comissão, o A certidão mencionada na alínea "b” do citado item só seffá_ri_o d_{o se}n/id_{or apose}nt_ad_{o por}t_ad_or do^regiAtío^furrMonfâl^{referência QPLCG-3, no 53}° necessária em caso de "certidão positiva”, permitindo ao ^tu-^{ário do servidor aposentado portador do}ab(ne0ⁱde¹VSla^fui.^ncional

^{tante e}xp^licar ^{sua real} ^ão. n° 10.680, relativamente à determinação 1^^0377^x7?^^^^,.^ ■■

Pergunta 32: É correto o entendimento de que a certidão NOMEANDO CARLOS EDUARDO COSTA SIRINO, para exer-

, nos autos da ação de procedimento comum n° 1050308-

po para emissão da documentação - que não é padrão e 7ã3.2014.8.26.0053, por ele proposta, em facefcddRAf/liura do

tem previsão legal, é superior ao da divulgação da exigência? NOMEANDO GILVANIO ARAGÃO, para exercer, em comis-

NOME

HUMBERTO DANTAS DE MIZUCA ILZA VALERIA MOREIRA JORGE ORIDIO KIYOSHI SHIMIZU

CARGO REFERÊNCIA

DIRETOR PRESIDENTE QPLC-8

DIRETOR EXECUTIVO QPLC-7

ASSISTENTE DA ESCOLA DO PAR- QPLC-5” LAMENTO

Secretaria Geral Administrativa

Leiam-se como seguem e não como constaram:

PORTARIA 42713/17

"NOMEANDO ANA CAMILA MIGUEL MOREIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Especial Legislativo, referência QPLC-6, ...”

PORTARIA 42748/17

"NOMEANDO ALINE LICIA ALECRIM, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Legislativo III, ...”

SECRETARIA DE CONTABILIDADE, MATERIAIS E GESTÃO DE CONTRATOS -

SGA-2

FECAM - FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS

RELATÓRIO DO 2° TRIMESTRE DE 2017

Relatório elaborado em atendimento ao Artigo 6° da Lei n° 13.548, de 1° de Abril de 2003, relativo ao segundo trimestre de 2017.

sua operacionalização consubstanciada pelo Decreto n° 44.463 de 05 de março de 2004 e pelo Ato n° 847/2004 da Egrégia maio de 2004.

A Lei 16.608, de 29 de dezembro de 2016, que estimou o exercício de 2017, previu uma receita orçamentária para o exercício corrente do Fundo de R$ 6.314.000,00 e o mesmo montante para a despesa orçamentária.

No trimestre foram arrecadadas: (a) receitas no valor de R$ 1.341.861,72, das quais R$ 158.812,48 encontram-se pendentes de repasse financeiro por parte da CMSP, (b) recebidos depósitos restituíveis e valores vinculados extraorçamentários

valor de R$ 219.930,69.

No mesmo trimestre foram: (a) pagas despesas orçamentá-

do Pregão deverá apresentar a documentação de habilitação no _{cia QPLCG-2, no 53° Gabinete de Vereador.} ^{(b) pagos restos a pagar não processados no valor de R$}

prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis posteriores à data do _{SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS} 57.323,59 (liquidados R$ 14.000,00), e (c) pagos depósitos

^{encerramento da Sessão Pública do Pre}g^ão. administrativo que culminou na aplicação da pewde cassaç ãon? 14.06.17 ^{restituíveis e valores vinculados extraor}ç^amentários ™ ^valor

_Presidência de R$ 15.473,96.

nfi7COniCO^{RRENCIA N 067170150 PROCESSO N}de aposentadoria (fl. 423), decisão judicial e&iammintgda npeJo™ constou: a disponibilidade líquida de Caixa e equivalentes de

^067170150 PORTARIA 2512/17 caixa, transferida do trimestre anterior, que totalizava R$

^OBJEJ^{O: Execução da}S ^obras„^e serviços de refornya e "NOMEANDO os funcionários da Escola do Parlamento 26.083.278,08, em decorrência da gestão financeira no presen-

adequações ^da pteta ^{e Pit-Lane e} Miviçro ^{de manute}^p /f|ç para exercer, em comissão, os cargos abaixo: te trimestre, passou a ser R$ 27.293.354,44.

ção, reforma e adequação das instalações permanentes^ v^lo< J-J /1

do Autódromo Municipal José Carlos Pace - Interlagos, nhcpr\/P-ÇP miP P\/Pntli_al rpfnrmp do illlnpdn dpmrrpntp

visando a realização do 46° Prêmio Brasil de Fórmula ^{Observe se que eventual re}T^orm^{a do julgado}, ^decorrente

¹ - ²⁰¹⁷ da interposição de Recurso Especial, deve b^al^anço faceiro

BOLETIM DE ESCLARECIMENTO N°01 ^r * ^r JUNHO DE 2017

Pergunta1: Será aceita apresentação do seguro garapel? Procuradoria da Casa para eventual al em r$

através de apólice com certificação digital? ... . INGRESSOS DISPÊNDIOS

Resposta 1: Sim, porém teremos que receber tambéidGterminado.

boleto do premio do seguro bem como o seu comprovante ç nrainí™ EnnrJ nm rnnfn nc En rmn Receita orçamentária 2.986.146,57 despesa orçamentária 664.959,17

de pagamento comparecendo a Tesouraria da SPObras para o Se^n prejuízo, tendo e^n conta os termo Tesouro municipal - recurso vinculado 2.986.146,57 vinculada 664.959,17

^{referido de}p^{ósito da cau}ç^ão. latada, mantida pelo acórdão (fls. 537/546 ^{Tesouro municipal - recurso vinculado 664}'⁹⁵⁹'¹⁷

MCCA niDCTADA DA CAMADA MI IMirID Recebimentosextraorçamentários 2.136.831,38 pagamentos extraorçamentários 1.582.520,11

ESA DIrEIOrA DA CAMArA MUNICIPA Empenhos não liquidados a pagar 416.167,86 Restos a pagar não processados 236.749,26

TRIBUNAL DE CONTAS _{a i}i_{staurarão de proredimento} 1 ■ ■ . I.' Empenhos liquidados a pagar 32.693,10 Restos a pagar processados 10.618,00

d 111⁵LdUI Cl^aU Ut. pl UCcUII I lt.11 LU aUl IIII HoLI aLI Depósitos restituíveis e valores vinculados 29.943,29 Depósitos restituíveis e valores vinculados 55.054,50

GABINETE DO PRESIDENTE _T1ds_{de eventual apuração de revisão do v} ^{Outros recebimentos extraorçamentáros 1}-⁶⁵⁸-⁰²⁷,^{13 Outros pagamentos extao}'^çamen-^{ios 1}-²⁸⁰.⁰⁹⁸.³⁵

mMiccãn r>F 1 iriTarÕFC ;4«..„,saldo disponível do exercício anterior 24.417.855,77 saldo disponível para o mês seguinte 27.293.354,44

^comissão de ^licitaçoe^s pagos ao servidor aposentado portador do r< Bancos 100,68 Bancos 315,97

^{PREGAO PRESENCIAL N}° ^12/2017 _J „ Z Aplicações financeiras de liquidez imediata 24.417.755,09 Aplicações financeiras de liquidez imediata 27.293.038,47

adiamento "sine die” 10.680, nos exatos termos das decisões judi

Proc. TC n° 72.000.612/17-60 - Objeto: Registro de preha ja vista que restou apurado que a retira™™^- 29.540833,-?2ri 1T OTAL fit 29.540.833,72s estrats ctáe fra eras c

de serviços de fornecimento de imagens georreferenciadas por

aeronaves remotamente pilotadas para o monitoramento^qd^ue ^{estionado para fins de contagem de temp}^ob^ras, ^seryⁱç^{os e} e^iira de gr^de pmte em áreaü --^redundar em diminuição do valor dos proven urbanas, bem como levantamento topográfico e modelagem

de superfície, na forma especificada no Termo de Referência - Para tanto, fica constituída Comissão Esp VALDIR ALVES DOS SANTOS OSWALDO CEZAR ANNUNZIATO JOÃO BEZERRA DE MENEZES

^{Anexo 1 do Edital}. inrlir^rl^ rlnc con/irlnroc IV/l^nn Téc. Adm. Contabilidade Supervisor de SGA 23 Secretário de Contabilidade, Materiais

^{Tendo em vista} q^{ue o} p^{edido de esclarecimentos form}^{ão i}M^dicada, ^coni^posL^{a dos se}ÍV^idoí^{es Mano} _ . crc/sp-n^ ₁₆7.0027O-5 .....CRC/SP N° 105.387-0 e Gestão de Contratos

lado pela empresa TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E 44 mo ^..^l Á

AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA. enseja a necessidadeOfe ¹¹.⁰²³, ^{o qual é designado co}m^{o Preside}n^te; ^{José Mauro da}

an^álise mate aprofundada pela área técnka do KIVSP, o Pr<qo|_va RF 10 892' e Priscila Sanches JanuarioCOM ISSÃODEsJULGAMENTO DE PORTARIAS DA SUBSECRETARIA

eiro comunica o adiamento "sine die” da abertura do certame. ' <- ii-x-iim juikiilj jmi immi v, .><...1^1.. AniviINKTRflTIVA

^oiiunamente será dn/u^ado o resultado da anáHse, aígissegurada a ampla defesa ao servidor apoCenKrcro¹ indicado,-------------------- -------------------------------------------

como as informações pertinentes ao prosseguimento do pro-

-si- r a r Jrx r_P n-irn /"Anriir^A aI -> -mai 1 r-CON-VOCAÇAO PARA REIIRADA DE NOIA DE PORIARIAS EXPEDIDAS PELA SUBSECREIA-

«d^nto. ^com p^{razo de 60 dias} p^{ara co}n^{clusão da a}PEMiPrã0o. RIA ADMINISTRATIVA

SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA Fica(m) convocada(s) a(s) Empresa(s) abaixo relacionada(s), 398/2017 - Designando Sonia Maria Dias Castro dos San-CÃA DAI II O TI IDIQIUIH DMDTADIA /I07C9/17 p?-? retirar a Nota de Empenho, no Viaduto Jacareí n° 100 - 13° tos, reg. TC 705, para substituir Blanka Olga Antonie Koci Men-

^{SAO PAULO TURISMO} POrIArIA 43/52/1/ andar - Sala 1305 - SGA 27- Equipe de Gestão de Patrimônio, des na Função Gratificada de Supervisor da Unidade Técnica de

no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data desta publi- Pauta e Juízo Singular, FG-3, constante do Anexo IV, Tabela "A”, GABINETE DO PRESIDENTE______________ ^EXONERA^NDO, ^a p^edido, ^RENA|0^M/AZã^ ^SANTOS, TO^{- P} da Lei 13.877/200Q4, por estar substituindo em outra função

_COMISSAO p_Er_MANENTE_DE_LICITAcõ_ES gistro 230740, do cargo de Chefe de Gab8jnête,^KrefeAêíMcNã⁸⁰ / ^{17 EP}- ^{PJ gratl}T¹7^aí^lA^^{pa^t}7^{r de 127};²⁰¹⁷., „ _A. _r ...

^{C0M|SSA0 PERMANEN|E DE L|C||AÇ}U^ES 3 3 406/2017 - Designando Joelma de Almeida Coelho, reg.

Processo de Compras n° 0521/16 - Pregão Eletrô.QPLCGl10, do 53° Gabinete de Vereador. ^{COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICIT}AÇO^ES func. 588.865, para substituir Rosangela da Silva Lima no cargo

_n° 069/16 DCíDTA DIA /I77C7/17 DECISÕES DA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA de Assessor de Controle Externo, vencimento básico QTCC-04,

OBJETO: Contratação de instituição brasileira, sob o regime ^{POR|AR|A 43/53}/^1/^PROCESS^{O n}° ^{744/2017 constante do} A^{nexo 1 d}? ^{Lei 13}.8^{77/2004, por motivo de} féri?^

de empreitada por preço unitário, para prestação de serviços PYAMFRAMhQ a npdidn MARIA I I 117AAH^^Âe^íffà rp- ^{no período de 30}.6 ^a 9.7.²⁰¹⁷.

técnicos especializados de organização, elaboração de provas ' ^R • "^vm? Mas^- Atoi¹¹^? ^{processadas nos} a^{utos e a com- 407/2017 - Designando Fernando d}? ^{Silva Ramos}, ^reg. K

inéditas, aplicação, divulgação de resultados e toda a logíst^tro 26390 do cargo de Coordenador F'sp^têQ^cia^^atrid4^ída(P^er^loI^Atfnefe²/^{03, e alterações posteriores}, ¹.3^{93, para substituir Suelly penharrubia Fagundes no cargo de}_necessá_ri? à _reali_zaçã_o d_o C_oncurso Públi_co p?_ra fof^çãòrfe aplico a empresa INETSHOP ELETRÔNICA COMÉRCIO E SERVIÇO Assessor de Gabinete I, vencimento básico QTCC-05, constante

cadastro reserva ao cargo de APRENDIZ, nos prazos, condições LTDA. - ME, CNPJ: n° 06.344.224/0001-05, a penalidade pre- do Anexo I da Lei 13.877/2004, por motivo de férias, a partir

e especificações estabelecidas no presente Termo de Referência, nnDTA Dl A A 77C/IZ1 7 vista no item 2.1 do Anexo a Nota de Empenho n° 434/2017, de 14.8.2017.

conforme bases, condições e especificações do Edital e seus PORIARIA 43754/17 motivada pelo atraso na entrega do material, no valor total de 408/2017 - Designando Alessandra Valente Campos, reg.

anexos. rvANER ANDA a npdidn TARTICA rA^PTK (1r^^ta,es?^ete-íreají-e-no^enta e sete centavos); func. 645.375, para substituir Fernando da Silva Ramos no

COMUNICAMOS que em 12/07/2017 o Sr. Diretor Adminis- ^EXONERANDO, ? ^pedido, ¹ A^{RC|SO CAR}LF^^S faDMA&o^aío^-eUífsal de 05 (cinco) dias úteis, cargo de Assessor de Gabinete II, vencimento básico QTCC-02, trativo, Financeiro e de Relação com Investidores da São Paulo CR7 dn rarnn rlp Cnnrrlpn^rlnr Ecnprial rhos ^LÈAmoS ld0S■NAtigo& ÍArVIIne, 55 do Decreto Municipal n° constante do Anexo I da Lei 13.877/2004, por estar substituindo Turismo S.A, ANULOU os atos de Adjudicação e de Homolota⁹''³⁷, ^{do cargo de Coordenador Especial} g^^^lⁿ ^..LAÍop^, _da Lei Federal n° 8.666/93, em outro cargo, a partir de 14.8.2017. ção do Lotes n° 1 (único) do procedimento licitatório. cia QPLCG-8, do 53° Gabinete de Vereador. cabendo ressaltar que a empresa não apresentou defesa quan-

Comissão Permanente de Licitações _K __ _ do instada a se manifestar e concordou com a aplicação de ATA EXTRATO DE SESSÃO PLENÁRIA

PORTARIA 8 , . 6,- 6 ....J ATA DA 2.862- SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA)

FMPRFÇA DF CINFMA F ^{EX0NERAND0, a pedido}, ^J0A0 DE ⁰L^{|VE|RA G0MES}, Aos vinte e três dias do mês de março de 2016, às

_regi_st_ro 230801 d_{o cargo} d_e A_ssessor E_sTRiaBtPNlAmLrndE CONTAS 12h20min, no Plenário Conselheiro Paulo Planet Buarque, reali-

AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO ^regisy^o , ²3080¹1, ^do _i^car9^o d* ^{Assessor Espec}» ^^arl^amen«e^A, vuhimj zou-se a 2.862^a sessão (extraordinária) do Tribunal de Contas

referência QPLCG-7, do 53° Gabinete de Vere-esdonte: Roberto Braguim___________________ d^o M^unicjp^{io de São} ^o. ^sob ^{a pr}í^esidênci^{a do Co,nse}l^hei^,ro

GABINETE DO PRESIDENTE DnDTA DIA ^7RC/1 7 --------------------------------------- R^obatoB^rag^uim,_ praente ^os C^etaos IVIaunao Rmafr

------------------------------------------------ POrIArIA 43 756/I7 ce-Presidente, João Antonio, Corregedor, Edson Simões e Do-

DESPACHO i-\/r>Mi-n a Mr>n i .....ama ro. rwbárfwwp. _ ____________ mingos Dissei, o Secretário-Geral Rodrigo Pupim Anthero de

p_rocesso El_etrôni_{co n}° 8610.2017/0000172-6 EXONERANDO, ? pedido, JULIANA DGABlASSUE iDOstRESIDENTE Oliveira, a Subsecretária-Geral Roseli de Morais Chaves, o Pro-

À vista dos elementos constantes do presente, em230883 do cargo de Assessor Especial P_arl_amentft_riA_AftT_eAê_nftl_a dei n DDEcmEMTE ^{curador Chefe da Fazenda} "^{ad hoc}" ^{Joel Tessitore e} ? ^Procura-

pecial das justificativas apresentadas pela área responsáv3^{0883, do cargo de Assessor Especial parla}^^sOfl^nARAl5^eTeB^{nDAS PELO PRESIDENTE} dora Claudia Adri de Vasconcellos. O Presidente: "Havendo nú-

(3675259) e do parecer da assessoria jurídica (3752296), (Q-PICG-7 d_o 53° G?bin_et_e d_e V_eread_or ^{410/2017 - Fazendo cessar}, ? p^to, ^{os efeitos d}? ^Port. mero legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus,

_{fundamento no artigo 30, caput, da Lei Federal n° 13.303/2016,} 229/2015 que designou Gabriel Alves da Silva, reg. TC 529, para iniciamos os nossos trabalhos." Conforme publicação no Diário

observadas as demais disposições legais e regulamentares PORTARIA 43757/17 exercer a Função Gratificada de Supervisor da Unidade Técnica Oficial da Cidade de São Paulo, de 19 de março do mês em cur-

aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a con- de Folha de Pagamento, FG-3, constante do Anexo IV, Tabela so, esta sessão destina-se ao julgamento das Contas da Compa-

tratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Marcelo exonerando, a pedido, SILAS PURCINO, C0LO.M7B04.regis- nhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab-SP, re-

Machado Produções Artísticas Ltda. - ME, inscrita no CN.PJ 7 7_PQQQ Hn rarnn dp Accpccnr Fcnpripl RprÈ1l/201i7 fpDesi^índffiCla-yton Satoshi Okuno, reg. TC ferentes aos exercícios de 2007 e 2008. A seguir, o Conselheiro sob o n° 71.743.496/0001-31, para formalizar, no âmbito^Lr0 2³⁰⁸9⁸, ^{do cargo de Assessor Especial p}<0.^|?2<7,lpaAa^,e>^LarFraiFiInção^Grâtificada de Supervisor da Uni- Presidente Roberto Braguim, a fim de que pudesse relatar os Programa de Ação Cineclubista, a realização de 5 (cinco) cine- dade Técnica de Folha de Pagamento, FG-3, constante do Anexo processos em pauta, solicitou ao Conselheiro Vice-Presidente

-debates, pelo valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), IV, Tabela A , da Lei 13.877/2004. Maurício Faria que assumisse a direção dos trabalhos. Prosse-

conforme proposta apresentada no processo eletrônico n° PORTARIA 43758/17 412/2017 - Designando Natália Schorr Carvalho Leme, reg. guindo, "o Conselheiro Roberto Braguim votou pela aprovação

8610.2017/0000172-6. TC 20.105, para exercer a Função Gratificada de Assessor de das Contas da Companhia Metropolitana de Habitação de São

Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para EXONERANDO, a pedido, VALDIR S MONoltFtOSrSJFGPeeokstó do Anexo IV, Tabela "A”, da Paulo e do Fundo Municipal de Habitação relativas ao exercício ^{as demais providências cabíveis.} 25375, do cargo de Assessor Especial ParlâmeiW referência ^{financeiro de 200}7, ^{ressalvados os atos não conhecidos ou}

QPLCG-7, do 53° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 43759/17

EXONERANDO, a pedido, BARBARA SCAVONE BELLEM DE LIMA, registro 230777, do cargo de Assessor Parlamentar,

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br sexta-te i raJA de|ulh ode 2CE7àsO1:56:57.