2016 | DOMFOR-CE

Padrão

ral n° 8.666/93. 5. VALOR: R$ 14.221,46 (quatorze mil, duzen-
tos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). 6. DOTA-
ÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão proveni-
entes da seguinte dotação: Projeto: 11.333.0026.1657.0001
Elemento Despesa: 459066. Fonte: 3102. 7. DATA: 23 de Ju-
nho de 2016. ASSINAM: Robinson Passos de Castro e Silva
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -
SDE e Marlon Vinícius dos Santos Fontinele e Rômulo Melo
da Silva - MUTUÁRIOS. VISTO: João Vicente Leitão -
ASSESSOR JURÍDICO - OAB - 21155 - SDE/PMF.

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correntes da contratação serão provenientes da seguinte dota-
ção: Projeto: 11.333.0026.1657.0001 Elemento Despesa:
459066. Fonte: 3102. 7. DATA: 22 de Junho de 2016. ASSI-
NAM: Robinson Passos de Castro e Silva - SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e Grazielle
Coelho Facó e Sinara Erica Mesquita dos Santos - MU-
TUÁRIAS. VISTO: João Vicente Leitão - ASSESSOR JURÍ-
DICO - OAB - 21155 - SDE/PMF.

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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO

CO - SDE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DO JOVEM EM-
PREENDEDOR, e os Senhores PAULO JANDÍ DO NASCI-
MENTO ROCHA, JOSÉ EDSON PEREIRA DA SILVA E PA-
TRÍCIA FERREIRA ROCHA, para os fins que nele indica. 2.
OBJETO: A concessão de crédito aos MUTUÁRIOS na impor-
tância de R$ 10.829,08 (dez mil, oitocentos e vinte e nove
reais e oito centavos) que será creditada mediante transferên-
cia bancária em conta corrente conjunta de titularidade dos
MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02
(duas) parcelas, conforme estabelecido na Cláusula Quarta do
presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Tem como fun-
damento no Edital n° 01/2014 do PROGRAMA CREDJOVEM -
EDIÇÃO 2014/2015 (Processo n° P285333/2014), publicado no
DOM do dia 20.10.2014, e retificado através de ERRATA, pu-
blicada no DOM do dia 21.11.2014, fundamentado na Lei
8.666/1993, como também no Manual de Procedimentos, no
Regulamento Operativo e no Plano de Negócio, partes do Edi-
tal. 4. PRAZO: O contrato terá prazo de vigência de 33 (trinta e
três) meses, contados a partir da data da liberação da 1^a (pri-
meira) parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/93. 5. VALOR:
R$ 10.829,08 (dez mil, oitocentos e vinte e nove reais e oito
centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes da seguinte dotação: Projeto:
11.333.0026.1657.0001 Elemento Despesa: 459066. Fonte:
3102. 7. DATA: 22 de Junho de 2016. ASSINAM: Robinson
Passos de Castro e Silva - SECRETARIA DE DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO - SDE Senhores Paulo Jandí do
Nascimento Rocha, José Edson Pereira da Silva e Patrícia
Ferreira Rocha - MUTUÁRIOS. VISTO: João Vicente Leitão -
ASSESSOR JURÍDICO - OAB - 21155 - SDE/PMF.

MARIA SHIRLIANE QUEIROZ DE SOUSA MONTEIRO, para
os fins que nele indica. 2. OBJETO: A concessão de crédito aos
MUTUÁRIOS na importância de R$ 14.946,00 (quatorze mil,
novecentos e quarenta e seis reais), que será creditada medi-
ante transferência bancária em conta corrente conjunta de
titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil
S/A, em 02 (duas) parcelas, conforme estabelecido na Cláusula
Quarta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO:
Tem como fundamento no Edital n° 01/2014 do PROGRAMA
CREDJOVEM - EDIÇÃO 2014/2015 (Processo n°
P285333/2014), publicado no DOM do dia 20.10.2014, e retifi-
cado através de ERRATA, publicada no DOM do dia
21.11.2014, fundamentado na Lei 8.666/1993, como também
no Manual de Procedimentos, no Regulamento Operativo e no
Plano de Negócio, partes do Edital. 4. PRAZO: O contrato terá
prazo de vigência de 33 (trinta e três) meses, contados a partir
da data da liberação da 1a (primeira) parcela, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral n° 8.666/93. 5. VALOR: R$ 14.946,00 (quatorze mil, nove-
centos e quarenta e seis reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes da seguinte
dotação: Projeto: 11.333.0026.1657.0001 Elemento Despesa:
459066. Fonte: 3102. 7. DATA: 22 de Junho de 2016. ASSI-
NAM: Robinson Passos de Castro e Silva - SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e Everson
Pereira Viera e Maria Shirliane Queiroz de Sousa Monteiro
- MUTUÁRIOS. VISTO: João Vicente Leitão - ASESSOR
JURÍDICO - OAB - 21155 - SDE/PMF.

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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO

SDE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DO JOVEM EMPRE-
ENDEDOR, e as Senhoras GRAZIELLE COELHO FACÓ E
SINARA ERICA MESQUITA DOS SANTOS, para os fins que
nele indica. 2. OBJETO: A concessão de crédito aos MUTUÁ-
RIOS na importância de R$ 12.850,00 (doze mil, oitocentos e
cinquenta reais), que será creditada mediante transferência
bancária em conta corrente conjunta de titularidade dos MU-
TUÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas)
parcelas, conforme estabelecido na Cláusula Quarta do presen-
te instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Tem como fundamento
no Edital n° 01/2014 do PROGRAMA CREDJOVEM - EDIÇÃO
2014/2015 (Processo n° P285333/2014), publicado no DOM do
dia 20.10.2014, e retificado através de ERRATA, publicada no
DOM do dia 21.11.2014, fundamentado na Lei 8.666/1993,
como também no Manual de Procedimentos, no Regulamento
Operativo e no Plano de Negócio, partes do Edital. 4. PRAZO:
O contrato terá prazo de vigência de 33 (trinta e três) meses,
contados a partir da data da liberação da 1a (primeira) parcela,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal n° 8.666/93. 5. VALOR: RS 12.850,00 (doze mil,
oitocentos e cinquenta reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas de-

que nele indica. 2. OBJETO: A concessão de crédito aos MU-
TUÁRIOS na importância de R$ 14.136,40 (QUATORZE MIL,
CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS),
que será creditada mediante transferência bancária em conta
corrente conjunta de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto
ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas, conforme esta-
belecido na Cláusula Quarta do presente instrumento. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: Tem como fundamento no Edital n° 01/2014 do
PROGRAMA CREDJOVEM - EDIÇÃO 2014/2015 (Processo n°
P285333/2014), publicado no DOM do dia 20.10.2014, e retifi-
cado através de ERRATA, publicada no DOM do dia
21.11.2014, fundamentado na Lei 8.666/1993, como também
no Manual de Procedimentos, no Regulamento Operativo e no
Plano de Negócio, partes do Edital. 4. PRAZO: O contrato terá
prazo de vigência de 33 (trinta e três) meses, contados a partir
da data da liberação da 1a (primeira) parcela, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral n° 8.666/93. 5. VALOR: R$ 14.136,40 (QUATORZE MIL,
CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes da seguinte dotação: Projeto: 11.333.0026.1657.