2016 | DOMFOR-CE

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EDIÇÃO 2014/2015 (Processo n° P285333/2014), publicado no
DOM do dia 20.10.2014, e retificado através de ERRATA, pu-
blicada no DOM do dia 21.11.2014, fundamentado na Lei
8.666/1993, como também no Manual de Procedimentos, no
Regulamento Operativo e no Plano de Negócio, partes do Edi-
tal. 4. PRAZO: O contrato terá prazo de vigência de 33 (trinta e
três) meses, contados a partir da data da liberação da 1^a (pri-
meira) parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/93. 5. VALOR:
R$ 12.709,30 (doze mil, setecentos e nove reais e trinta centa-
vos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes da seguinte dotação: Projeto: 11.333.
0026.1657. 0001 Elemento Despesa: 459066. Fonte: 3102. 7.
DATA: 23 de Junho de 2016. ASSINAM: Robinson Passos de
Castro e Silva - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SDE e Gisele da Silva Alves e Pedro Henri-

EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO

SDE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DO JOVEM EMPRE-
ENDEDOR, e os Senhores JOÃO ANTONIO DA SILVA E RI-
CARDO ANASTÁCIO FILHO, para os fins que nele indica. 2.
OBJETO: A concessão de crédito aos MUTUÁRIOS na impor-
tância de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) que
será creditada mediante transferência bancária em conta cor-
rente conjunta de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao
Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas, conforme estabe-
lecido na Cláusula Quarta do presente instrumento. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: Tem como fundamento no Edital n° 01/2014 do
PROGRAMA CREDJOVEM - EDIÇÃO 2014/2015 (Processo n°
P285333/2014), publicado no DOM do dia 20.10.2014, e retifi-
cado através de ERRATA, publicada no DOM do dia
21.11.2014, fundamentado na Lei 8.666/1993, como também
no Manual de Procedimentos, no Regulamento Operativo e no
Plano de Negócio, partes do Edital. 4. PRAZO: O contrato terá
prazo de vigência de 33 (trinta e três) meses, contados a partir
da data da liberação da 1a (primeira) parcela, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral n° 8.666/93. 5. VALOR: R$ 14.500,00 (quatorze mil e qui-
nhentos reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes da seguinte dotação: Projeto:
11.333.0026.1657.0001 Elemento Despesa: 459066. Fonte:
3102. 7. DATA: 23 de Junho de 2016. ASSINAM: Robinson
Passos de Castro e Silva - SECRETARIA DE DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO - SDE e João Antonio da Silva e
Ricardo Anastácio Filho - MUTUÁRIOS. VISTO: João Vicen-

EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO

SDE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DO JOVEM EMPRE-
ENDEDOR, e os Senhores DOUGLAS SILVA DE SOUSA E
ANA RAFAELY DOS SANTOS TEIXEIRA, para os fins que nele
indica. 2. OBJETO: A concessão de crédito aos MUTUÁRIOS
na importância de R$ 10.021,71 (dez mil, vinte e um reais e
setenta e um centavos) que será creditada mediante transfe-
rência bancária em conta corrente conjunta de titularidade dos
MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02
(duas) parcelas, conforme estabelecido na Cláusula Quarta do
presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Tem como fun-
damento no Edital n° 01/2014 do PROGRAMA CREDJOVEM -
EDIÇÃO 2014/2015 (Processo n° P285333/2014), publicado no
DOM do dia 20.10.2014, e retificado através de ERRATA, pu-
blicada no DOM do dia 21.11.2014, fundamentado na Lei
8.666/1993, como também no Manual de Procedimentos, no
Regulamento Operativo e no Plano de Negócio, partes do Edi-

tal. 4. PRAZO: O contrato terá prazo de vigência de 33 (trinta e
três) meses, contados a partir da data da liberação da 1a (pri-
meira) parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/93. 5. VALOR:
R$ 10.021,71 (dez mil, vinte e um reais e setenta e um centa-
vos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes da seguinte dotação: Projeto: 11.333.
0026.1657. 0001 Elemento Despesa: 459066. Fonte: 3102. 7.
DATA: 23 de Junho de 2016. ASSINAM: Robinson Passos de
Castro e Silva - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SDE e Douglas Silva de Sousa e Ana Rafa-
ely dos Santos Teixeira - MUTUÁRIOS. VISTO: João Vicente
Leitão - ASSESSOR JURÍDICO - OAB - 21155 - SDE/PMF.

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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO

SDE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DO JOVEM EMPRE-

ENDEDOR, e as Senhoras JOANELEDA CORDEIRO DE

AIS) que será creditada mediante transferência bancária em
conta corrente conjunta de titularidade dos MUTUÁRIOS, aber-
ta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas, con-
forme estabelecido na Cláusula Quarta do presente instrumen-
to. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Tem como fundamento no Edital n°
01/2014 do PROGRAMA CREDJOVEM - EDIÇÃO 2014/2015
(Processo n° P285333/2014), publicado no DOM do dia
20.10.2014, e retificado através de ERRATA, publicada no
DOM do dia 21.11.2014, fundamentado na Lei 8.666/1993,
como também no Manual de Procedimentos, no Regulamento
Operativo e no Plano de Negócio, partes do Edital. 4. PRAZO:
O contrato terá prazo de vigência de 33 (trinta e três) meses,
contados a partir da data da liberação da 1a (primeira) parcela,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal n° 8.666/93. 5. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes da seguinte dotação: Projeto:
11.333.0026.1657.0001 Elemento Despesa: 459066. Fonte:
3102. 7. DATA: 23 de Junho de 2016. ASSINAM: Robinson
Passos de Castro e Silva - SECRETARIA DE DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO - SDE e Joaneleda Cordeiro de
Freitas e Conceição Lima Albuquerque - MUTUÁRIAS. VIS-
TO: João Vicente Leitão - ASSESSOR JURÍDICO - OAB -
2115 - SDE/PMF.

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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO

SDE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DO JOVEM EMPRE-

RIOS na importância de R$ 14.221,46 (quatorze mil, duzentos
e vinte e um reais e quarenta e seis centavos) que será credi-
tada mediante transferência bancária em conta corrente con-
junta de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco
do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas, conforme estabelecido na
Cláusula Quarta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: Tem como fundamento no Edital n° 01/2014 do PRO-
GRAMA CREDJOVEM - EDIÇÃO 2014/2015 (Processo n°
P285333/2014), publicado no DOM do dia 20.10.2014, e retifi-
cado através de ERRATA, publicada no DOM do dia
21.11.2014, fundamentado na Lei 8.666/1993, como também
no Manual de Procedimentos, no Regulamento Operativo e no
Plano de Negócio, partes do Edital. 4. PRAZO: O contrato terá
prazo de vigência de 33 (trinta e três) meses, contados a partir
da data da liberação da 1a (primeira) parcela, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-

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