2016 | DOMFOR-CE

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0001 Elemento Despesa: 459066. Fonte: 3102. 7. DATA: 22 de
Junho de 2016. ASSINAM: Robinson Passos de Castro e
Silva - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- SDE e Rivolier Rodrigues de Sousa Vieira e Fábio Vieira
de Oliveira - MUTUÁRIOS. VISTO: João Vicente Leitão -
ASSESSOR JURÍDICO - OAB - 21155 - SDE/PMF.

Queiroz e Rebeca Maria da Penha Rodrigues - MUTUÁ-
RIAS. VISTO: João Vicente Leitão - ASSESSOR JURÍDICO -

OAB - 21155 - SDE/PMF.

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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO

SDE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DO JOVEM EMPRE-
ENDEDOR, e os Senhores LETÍCIA ALMEIDA BRITO E JEAN
MARCOS DOS SANTOS MORAIS, para os fins que nele indi-
ca. 2. OBJETO: A concessão de crédito aos MUTUÁRIOS na
importância de R$ 14.791,00 (quatorze mil, setecentos e no-
venta e um reais), que será creditada mediante transferência
bancária em conta corrente conjunta de titularidade dos MU-
TUÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas)
parcelas, conforme estabelecido na Cláusula Quarta do presen-
te instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Tem como fundamento
no Edital n° 01/2014 do PROGRAMA CREDJOVEM - EDIÇÃO
2014/2015 (Processo n° P285333/2014), publicado no DOM do
dia 20.10.2014, e retificado através de ERRATA, publicada no
DOM do dia 21.11.2014, fundamentado na Lei 8.666/1993,
como também no Manual de Procedimentos, no Regulamento
Operativo e no Plano de Negócio, partes do Edital. 4. PRAZO:
O contrato terá prazo de vigência de 33 (trinta e três) meses,
contados a partir da data da liberação da 1^a (primeira) parcela,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal n° 8.666/93. 5. VALOR: R$ 14.791,00 (quatorze
mil, setecentos e noventa e um reais). 6. DOTAÇÃO: As despe-
sas decorrentes da contratação serão provenientes da seguinte
dotação: Projeto: 11.333.0026.1657.0001 Elemento Despesa:
459066. Fonte: 3102. 7. DATA: 22 de Junho de 2016. ASSI-
NAM: Robinson Passos de Castro e Silva - SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e Senhores
Letícia Almeida Brito e Jean Marcos dos Santos Morais -
MUTUÁRIOS. VISTO: João Vicente Leitão - ASSESSOR
JURÍDICO - OAB - 21155 - SDE/PMF.

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indica. 2. OBJETO: A concessão de crédito aos MUTUÁRIOS
na importância de R$ 14.839,75 (quatorze mil, oitocentos e
trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), que será credi-
tada mediante transferência bancária em conta corrente con-
junta de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco
do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas, conforme estabelecido na
Cláusula Quarta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: Tem como fundamento no Edital n° 01/2014 do PRO-
GRAMA CREDJOVEM - EDIÇÃO 2014/2015 (Processo n°
P285333/2014), publicado no DOM do dia 20.10.2014, e retifi-
cado através de ERRATA, publicada no DOM do dia
21.11.2014, fundamentado na Lei 8.666/1993, como também
no Manual de Procedimentos, no Regulamento Operativo e no
Plano de Negócio, partes do Edital. 4. PRAZO: O contrato terá
prazo de vigência de 33 (trinta e três) meses, contados a partir
da data da liberação da 1a (primeira) parcela, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral n° 8.666/93. 5. VALOR: R$ 14.839,75 (quatorze mil, oitocen-
tos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). 6. DOTA-
ÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão proveni-
entes da seguinte dotação: Projeto: 11.333.0026.1657.0001
Elemento Despesa: 459066. Fonte: 3102. 7. DATA: 22 de Ju-
nho de 2016. ASSINAM: Robinson Passos de Castro e Silva
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -
SDE e Keveson Ricardo de Sousa e Nivia Maria da Silva
Cavalcante - MUTUÁRIOS. VISTO: João Vicente Leitão -
ASSESSOR JURÍDICO - OAB - 21155 - SDE/PMF.

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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO

SDE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DO JOVEM EMPRE-
ENDEDOR, e as Senhoras JÉSSICA RODRIGUES DE QUEI-
ROZ E REBECA MARIA DA PENHA RODRIGUES, para os fins
que nele indica. 2. OBJETO: A concessão de crédito aos
MUTUÁRIOS na importância de R$ 14.825,00 (quatorze mil,
oitocentos e vinte e cinco reais), que será creditada mediante
transferência bancária em conta corrente conjunta de titularida-
de dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A,
em 02 (duas) parcelas, conforme estabelecido na Cláusula
Quarta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO:
Tem como fundamento no Edital n° 01/2014 do PROGRAMA
CREDJOVEM - EDIÇÃO 2014/2015 (Processo n° P285333
/2014), publicado no DOM do dia 20.10.2014, e retificado atra-
vés de ERRATA, publicada no DOM do dia 21.11.2014, funda-
mentado na Lei 8.666/1993, como também no Manual de Pro-
cedimentos, no Regulamento Operativo e no Plano de Negócio,
partes do Edital. 4. PRAZO: O contrato terá prazo de vigência
de 33 (trinta e três) meses, contados a partir da data da libera-
ção da 1a (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/93. 5.
VALOR: R$ 14.825,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte e cinco
reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes da seguinte dotação: Projeto:
11.333.0026.1657. 0001 Elemento Despesa: 459066. Fonte:
3102. 7. DATA: 22 de Junho de 2016. ASSINAM: Robinson
Passos de Castro e Silva - SECRETARIA DE DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO - SDE e Jéssica Rodrigues de

WESLEY VASCONCELOS DA SILVA E FLAVIANE DA COSTA
SANTOS, para os fins que nele indica. 2. OBJETO: A conces-
são de crédito aos MUTUÁRIOS na importância de R$
11.656,95 (onze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e no-
venta e cinco centavos) que será creditada mediante transfe-
rência bancária em conta corrente conjunta de titularidade dos
MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02
(duas) parcelas, conforme estabelecido na Cláusula Quarta do
presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Tem como fun-
damento no Edital n° 01/2014 do PROGRAMA CREDJOVEM -
EDIÇÃO 2014/2015 (Processo n° P285333/2014), publicado no
DOM do dia 20.10.2014, e retificado através de ERRATA, pu-
blicada no DOM do dia 21.11.2014, fundamentado na Lei
8.666/1993, como também no Manual de Procedimentos, no
Regulamento Operativo e no Plano de Negócio, partes do Edi-
tal. 4. PRAZO: O contrato terá prazo de vigência de 33 (trinta e
três) meses, contados a partir da data da liberação da 1a (pri-
meira) parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/93. 5. VALOR: R$
11.656,95 (onze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e no-
venta e cinco centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes da seguinte dotação:
Projeto: 11.333.0026.1657.0001 Elemento Despesa: 459066.
Fonte: 3102. 7. DATA: 23 de Junho de 2016. ASSINAM: Ro-
binson Passos de Castro e Silva - SECRETARIA DE DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e Ismael Ferreira
Batista, Wesley Vasconcelos da Silva e Flaviane da Costa