Supremo Tribunal Federal - 09/08/2016 - Padrão - Pg. 57 | Escavador

Origem: 10313092746244001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Despacho: Idêntico ao de nº 1122

Origem: 00075863120004025001 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: ESPÍRITO SANTO Despacho: Idêntico ao de nº 1122

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Carlos Augusto da Motta Leal Advogado
- Posto Eucalipto Ltda Agravante

Origem: 50106106520154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Despacho: Idêntico ao de nº 1122

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Transportadora Itaju Ltda Agravante
- Adirson de Oliveira Berber Junior Advogado

Origem: 201524561788 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Despacho: Idêntico ao de nº 1122

Origem: 200961050146511 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 1122

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Pastificio Selmi S/A Agravante
- Milton Carmo de Assis Junior Advogado

Origem: 00102057620084036309 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 1122

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Lucio Soares Leite Advogado
- Daniel de Paula Leite Agravante

Origem: 990102826023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 1122

- Procurador-Geral do Município de São Bernardo do Campo Advogado
- Município de São Bernardo do Campo Agravado
- Instituto Metodista de Ensino Superior Agravante
- Ives Gandra da Silva Martins Advogado

Origem: 20150239820138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 1122

Origem: 201361000120189 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 1122

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Leonardo Mazzillo Advogado
- Socopa Sociedade Corretora Paulista S/A Agravado
- Wilson Rodrigues de Faria Advogado

Origem: 00016434420094036309 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 1122

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Lucio Soares Leite Advogado
- Benedito Donizeti Queiros Santana Agravante

Origem: 10024121957096001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Despacho: Idêntico ao de nº 1122 Processos com Despachos Idênticos: RELATORA: MIN. ROSA WEBER

Origem: AC - 20070017257 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ALAGOAS D E S P A C H O Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo legal (art. 1.021, § 2º, do CPC de 2015), observado, se o caso, o prazo em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC de 2015). À Secretaria Judiciária. Publique-se. Brasília, 02 de agosto de 2016. Ministra Rosa Weber Relatora

Origem: ADI - 00029408420138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 1136

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Agravante
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Agravado
- Câmara Municipal de São Paulo Agravado
- Paulo Augusto Baccarin Advogado

Origem: 4066299420058090042 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS Despacho: Idêntico ao de nº 1136

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Agravante
- Jose Rossini Campos do Couto Correa Advogado
- Matildes Lourdes Rodrigues da Silva Agravado

Origem: 00033262320158080008 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: ESPÍRITO SANTO Despacho: Idêntico ao de nº 1136

Origem: 00165769520128100001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MARANHÃO Despacho: Idêntico ao de nº 1136

- Procurador-Geral do Estado do Maranhão Procurador
- Estado do Maranhao Agravante
- Alice Micheline Matos Advogado
- Antonilson Lelis Franca Agravado

Origem: 00896802720138050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Despacho: Idêntico ao de nº 1136

Origem: 08029785020058150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Procedência: PARAÍBA D E S P A C H O Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo legal (art. 1.021, § 2º, do CPC de 2015), observado, se o caso, o prazo em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC de 2015). À Secretaria Judiciária. Publique-se. Brasília, 04 de agosto de 2016. Ministra Rosa Weber Relatora

Origem: 79866520106210000 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 1142

Origem: 5706239020008060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: CEARÁ Despacho: Idêntico ao de nº 1142 Processos com Despachos Idênticos: RELATOR: MIN. ROBERTO BARROSO

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Agravante
- Italo Ney Fonseca Feitosa Cabral Advogado
- Maria Aparecida Paixao Agravado

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