Supremo Tribunal Federal - 09/08/2016 - Padrão - Pg. 58 | Escavador

Origem: 73538137 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO DECISÃO : Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados por esta Corte. Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 02 de agosto de 2016. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator

Origem: 10112895520158260011 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 1145

Origem: 00000147920168269004 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 1145

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Telefônica Brasil S/A Recorrente
- Thais de Mello Lacroux Advogado
- Luiz Clementino Prodi Recorrido
- Helder Masaaki Kanamaru Advogado

Origem: 00006534120158199000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO DECISÃO : Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados por esta Corte. Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2016. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Reginaldo Telles Adame Advogado
- Reginaldo Telles Adame Recorrente
- Sonia Regina Garcia Pinto Intimado

Origem: 05084197720154058300 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PERNAMBUCO Despacho: Idêntico ao de nº 1148

Origem: 197007420055240007 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: MATO GROSSO DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 1148

Origem: 03739467020138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO DECISÃO : Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados por esta Corte. Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2016. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator

- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Recorrente
- Adriana Meneses de Oliveira Recorrido
- Diego da Silva Bastos Advogado

Origem: 50071568220134047005 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Despacho: Idêntico ao de nº 1151

Origem: 00277443520128050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Despacho: Idêntico ao de nº 1151

Origem: 856024 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Despacho: Idêntico ao de nº 1151

Origem: 00080727520134036183 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO DECISÃO : Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados por esta Corte. Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2016. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator

Origem: 00021853720014036117 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 1155 Eu, IRON MESSIAS DE OLIVEIRA , Coordenador de Apoio Técnico, conferi. DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES , Secretário Judiciário. Brasília, 8 de agosto de 2016. REPUBLICAÇÕES

Origem: 00450494720068120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente (Republicado por haver saído com incorreção no Diário da Justiça do dia 01/08/2016). ATOS ORDINATÓRIOS

Origem: PROC - 9210197722003826000050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Ademar Aparecido da Costa Filho Advogado
- Evilasio Cavalcante de Farias Agravante
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado

Origem: ADI - 4876 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da República Agravado
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Lucas Martin Soares Vieira Advogado
- Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Agravado

Origem: PROC - 1596 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: PROC - 20070361181000100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Agravante
- Paulo Tadeu Haendchen Advogado
- Paulo Tadeu Haendchen Agravado

Origem: 03691946020108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 00001086220134036302 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: AIRR - 9321920115150144 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

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