Supremo Tribunal Federal - 09/08/2016 - Padrão - Pg. 59 | Escavador

Origem: RESP - 744964 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Marcelo Antônio Rodrigues Viégas Advogado
- Luis Gustavo Maia Lima Recorrido

Origem: PROC - 20050243014000300 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Santa Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravado
- Lucia Maria Alves Advogado
- Mario Lourenco Lacerda Thevenet Agravante

Origem: ADI - 02048466220128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente da Câmara Municipal da Estância de Socorro Agravado
- Procurador-Geral do Município da Estância de Socorro Procurador
- Município da Estancia de Socorro Agravante

Origem: MS - 20150020004273 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravante
- Noelton Toledo Advogado
- Josimar Calazans de Sousa Agravado

Origem: 50066513420124047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Transportadora Transmiro Ltda Agravante
- Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado

Origem: 200872110013444 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Fabio Roberto Kampmann Advogado
- Municipio de Porto Uniao Agravado

Origem: 201261820423078 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Município de São Procurador
- Município de São Paulo Agravado
- União Agravante

Origem: 10024122921984001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Advogado
- Companhia Brasileira de Trens Urbanos Agravado
- Município de Belo Horizonte Agravante
- Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado

Origem: 10223120035272002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50097202020114047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Carlos Jose Dal Piva Advogado
- Avícola Core-Etuba Ltda Agravante

Origem: 50054204620104047001 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda Agravante
- Silvia Maria Costa Brega Advogado

Origem: AC - 01790612720118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Luiz Alberto Ferreira Agravante

Origem: AC - 10637100055275002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- R A S S Agravado
- L de B S Agravante
- Jose Mauro Ferrer Advogado
- Luiz Fernando Valladao Nogueira Advogado

Origem: AC - 00172197620078190066 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Volta Redonda Procurador
- Companhia Siderurgica Nacional Agravado
- Município de Volta Redonda Agravante
- Luiz Yoshi Koti Advogado
- Daniela Rodrigues Teixeira Advogado
- Rafael Barreto Bornhausen Advogado

Origem: 10518081477714005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Amcor Ridid Plastics do Brasil Ltda Agravante
- Antônio Carlos Guimarães Gonçalves Advogado

Origem: AI - 01244174520118260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Carbocloro S/A Industrias Quimicas Agravante
- Isis Leite Correa Advogado

Origem: AC - 11528126 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Agravante
- Ministério Público do Estado do Paraná Agravado

Origem: AI - 26864220115020084 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 20150020131009 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 01205296020118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 5 de agosto de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Cristiano Mescolin do Carmo Advogado
- Eduardo Leal Tavares Agravante

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