Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 12 | Escavador

Origem: HC - 278254 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Isso posto, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 21 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: HC - 723820167000000 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: AMAZONAS Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente Documento assinado digitalmente

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Gabriel Lucas Ribeiro Correia Paciente

Origem: HC - 360086 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: BAHIA Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Isso posto, encaminhem-se os autos ao Gabinete da Ministra Relatora. Publique-se. Brasília, 21 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Relator do Hc Nº 360.086 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- José Agnaldo dos Santos Silva Paciente
- Gidenilson da Silva Santos Paciente
- Bento José de Souza Paciente

Origem: RHC - 71387 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Isso posto, encaminhem-se os autos ao Gabinete da Ministra Relatora. Publique-se. Brasília, 21 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: RHC - 64830 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente Documento assinado digitalmente

Origem: HC - 349618 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: AMAZONAS Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Isso posto, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 21 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Relator do Hc Nº 349.618 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Mauro Vercoza Ferreira Impetrante
- José Eden Maia de Lima Paciente

Origem: RESP - 1563385 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete da Ministra Relatora. Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Jaimem Kloche Miter Filho Paciente

Origem: HC - 352390 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Relator dos Hcs Nº 352.390 e Nº 352.393 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Mário Gilberto de Oliveira Impetrante
- Mario Gilberto de Oliveira Paciente

Origem: EXEC - 543263 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO Cuida-se de habeas corpus impetrado contra ato supostamente praticado pelo Juízo da Vara de Execuções Criminais de Avaré/SP. Assim, a competência para conhecer da impetração é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Isso posto, não conheço do pedido formulado no writ e determino, com base no art. 13, V, “d”, do RISTF, a remessa dos autos ao Tribunal estadual referido. Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Ministro Presidente Registrado
- Marcio Lima da Silva Impetrante
- Marcio Lima da Silva Paciente

Origem: EXEC - 553652 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO Cuida-se de habeas corpus impetrado contra ato supostamente praticado pelo Juízo da Vara de Execuções Criminais de Sorocaba/SP. Assim, a competência para conhecer da impetração é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Isso posto, não conheço do pedido formulado no writ e determino, com base no art. 13, V, “d”, do RISTF, a remessa dos autos ao Tribunal estadual referido. Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Ministro Presidente Registrado
- Leandro Aparecido Lemos Impetrante
- Leandro Aparecido Lemos Paciente

Origem: HC - 363036 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 18 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Relator do Hc Nº 363.036 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Katia Correa Quintanilha Impetrante
- Adriano Russi Paciente

Origem: EXEC - 1141881 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO Cuida-se de habeas corpus impetrado contra ato supostamente praticado pelo Juíza Corregedora dos Presídios do Vale do Paraíba/SP. Assim, a competência para conhecer da impetração é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Isso posto, não conheço do pedido formulado no writ e determino, com base no art. 13, V, “d”, do RISTF, a remessa dos autos ao Tribunal estadual referido. Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Ministro Presidente Registrado
- Adriano Cassalho Impetrante
- Adriano Cassalho Paciente

Origem: EXECUÇÃO - 863799 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO Cuida-se de habeas corpus impetrado contra ato supostamente praticado pelo Juízo de Direito da Vara Criminal de Itapetininga/SP. Assim, a competência para conhecer da impetração é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Isso posto, não conheço do pedido formulado no writ e determino, com base no art. 13, V, “d”, do RISTF, a remessa dos autos ao Tribunal estadual referido. Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Juiz de Direito da Vara Criminal de Itapetininga Coator
- Ministro Presidente Registrado
- Adriano Francisco Galvao Impetrante
- Adriano Francisco Galvao Paciente

Origem: PROC - 00121200667105 - JUIZ DE DIREITO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Cuida-se de habeas corpus impetrado contra ato supostamente praticado pelo Juízo da 8ª Vara Criminal do Foro de Porto Alegre/RS. Assim, a competência para conhecer da impetração é do Tribunal de Justiça do Estado do Grande do Sul. Isso posto, não conheço do pedido formulado no writ e determino, com base no art. 13, V, “d”, do RISTF, a remessa dos autos ao Tribunal estadual referido. Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre Coator
- Ministro Presidente Registrado
- Jairo Rocha dos Reis Impetrante
- Jairo Rocha dos Reis Paciente

Origem: PROC - 01721300032547 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Cuida-se de habeas corpus impetrado contra ato supostamente praticado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Assim, a competência para conhecer da impetração é do Superior Tribunal de Justiça. Isso posto, não conheço do pedido formulado no writ e, com base no art. 13, V, “d”, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: PROC - 00013608320158260635 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO Cuida-se de habeas corpus impetrado contra ato supostamente praticado pelo Juízo da Vara de Execuções Criminais de São Paulo, Capital. Assim, a competência para conhecer da impetração é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Isso posto, não conheço do pedido formulado no writ e determino, com base no art. 13, V, “d”, do RISTF, a remessa dos autos ao Tribunal estadual referido. Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Ministro Presidente Registrado
- Edson Fernando Maciel Impetrante
- Edson Fernando Maciel Paciente

Origem: APN - 702 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: AMAPÁ Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete da Ministra Relatora. Publique-se. Brasília, 21 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: HC - 364210 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 21 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Jose Edilson dos Santos Paciente
- Willian Holanda de Moura Impetrante

Origem: HC - 338547 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 21 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: HC - 361099 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 21 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente Documento assinado digitalmente

- Relator do Hc Nº 361.099 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Nilson da Costa Paciente
- Marcio Leonardo Brandao Grossi Impetrante

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