Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 14 | Escavador

Origem: 12719529 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (ARE 925.754-RG – Tema 873). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 13 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Paraná Recorrente
- Denise Martins Agostini Advogado
- Fatima Aparecida Andrini Recorrido

Origem: 01000843820158269005 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o RE 598.365-RG (Tema 181), da relatoria do Min. Ayres Britto, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 11 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 03727884 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Esta Corte, ao julgar o ARE 948.645-RG (Tema 882), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 11 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 03605667 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Esta Corte, ao julgar o ARE 948.645-RG (Tema 882), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 12 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 00347495520128080024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ESPÍRITO SANTO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 603.497-RG – Tema 247). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 13 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Município de Vitória Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Municipio de Vitoria Recorrente
- Carlos Augusto da Motta Leal Advogado
- Leonardo Lage da Mota Advogado
- Izabel Cristina Soares Benezath Advogado

Origem: 00060390820064036103 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o AI 841.473-RG (Tema 425), da relatoria do Min. Presidente, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 12 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Luciana Aparecida de Souza Miranda Advogado
- Ruth Dellamonica da Conceicao Recorrido

Origem: 201061090077710 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 13 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Município de Limeira Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrente
- Município de Limeira Recorrido

Origem: 03753564 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Esta Corte, ao julgar o ARE 948.645-RG (Tema 882), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 13 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 03683063 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Esta Corte, ao julgar o ARE 948.645-RG (Tema 882), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 13 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 06004919720148040092 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: AMAZONAS Esta Corte, ao julgar o AI 765.567-RG (Tema 286), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 13 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 10117184320158260004 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 13 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 00001090820138269007 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (AI 791.292-QO-RG – Tema 339), (RE 598.365-RG – Tema 181) e (ARE 748.371-RG – Tema 660). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 13 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 00096495920158190001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO Esta Corte, ao julgar o ARE 687.876-RG (Tema 623), da relatoria do Min. Presidente, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 11 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 20147006093405 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 13 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 3636873 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Esta Corte, ao julgar o ARE 948.645-RG (Tema 882), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 12 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 201061100123151 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 13 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Joel dos Santos Recorrente
- Alexandre Cereja Sanchez Advogado

Origem: 201361030013223 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 12 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Jose Jorge Serafim Filho Recorrente

Origem: 00225277220148110001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MATO GROSSO Esta Corte, ao julgar o ARE 900.968-RG (Tema 845), da relatoria do Min. Presidente, e o RE 602.136-RG, da relatoria da Min. Ellen Gracie, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 14 de julho de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

Origem: 0047935822007812000150003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 592.377-RG – Tema 33). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 14 de julho de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

Origem: 00721437020104010000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Esta Corte, ao julgar o ARE 748.371-RG (Tema 660), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 14 de julho de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Vanderlei Rostirolla Advogado
- Maria Alzira de Souza Recorrido

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