Supremo Tribunal Federal 03/04/2017 | STF

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Governador do Estado do Rio de Janeiro Intimado
• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Intimado
• • Partido Socialismo e Liberdade Requerente
• • Rede Sustentabilidade Requerente

4 envolvidos

• • Vale S/A Agravante
• • Astolpho de Araujo Santiago Advogado
• • Jose Arthur de Carvalho Pereira Filho Advogado
• • Jose Julio de Carvalho Agravado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Intimado
• • Antonio Carlos Pinto Advogado
• • Elisabeth Regina Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Extraditando
• • Sob Sigilo Requerente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 263.974 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Juliano Goncalves Rosa de Souza Impetrante
• • Juliano Goncalves Rosa de Souza Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 386.144 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Maruzam Alves de Macedo Impetrante
• • Erivelton Alves Luz Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 386.879 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Alan de Augustinis Impetrante
• • Jonatan de Almeida Honório Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 367.008 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Alexandre Eduardo Bertolini Impetrante
• • Anderson da Silva Luiz Paciente

3 envolvidos

• • M.O Paciente
• • Watson Roberto Ferreira Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 366.075 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Luiz Paulo do Amaral Cardoso Impetrante
• • Mareci Santos de Mattos Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 390.444 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • F.A.D.L Paciente
• • Maria Ione de Lima Mahon Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Advogado
• • J.L.O Paciente
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 303.377 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Djalma Fregnani Junior Impetrante
• • Patrick Erick Ribeiro Tereza Paciente

3 envolvidos

• • Miriam Piolla Impetrante
• • Bruno Papai Diniz Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 383.433 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Jose Henrique Quiros Bello Impetrante
• • Anderson Viana dos Reis Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Rhc Nº 77.789 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Leonardo Santos de Souza Paciente
• • Joao Marcos Campos Henriques Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 379.326 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Arai de Mendonca Brazao Impetrante
• • Roberto Paulini Clemente Júnior Paciente

5 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Advogado
• • Relator do Resp 1.540.240 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rodrigo Duarte Paciente
• • Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul Impetrante
• • Gabriel Duarte Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Aresp Nº 1.012.979 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Guilherme Bianchi da Costa Paciente
• • Thaíz Zanetti de Mello Moretto Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 392.876 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Welton Elias da Silva Alves Paciente
• • Rodrigo Ribeiro Firmino Impetrante