2021 | DOMSP-SP

Padrão

Art. 22. Caso seja impugnada a indicação de quaisquer dos conselheiros eleitos, a entidade a que representam será desclassificada do processo eleitoral, devendo ser proclamado o representante da entidade subsequente de acordo com a quantidade de votos, e no caso dos representantes do segmento Família, será proclamado eleito o representante subsequente mais votado.

Art. 23. Caso não haja qualquer tipo de impugnação no escrito, ao Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do para Conselheiros e os nomes dos seus respectivos suplentes.

Art. 24. Ao término do período de impugnação, não havendo recursos impetrados dentro do prazo, o presidente do solicitará ao chefe do executivo a nomeação dos conselheiros eleitos, por meio de ato formal.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 25. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

6016.2020/0058749-7 - Assunto: Credenciamento Mais Creche - Colégio Lamas, doravante denominada Colégio AFA, CNPJ n° 08.695.095/0001-17. - Em conformidade com o disposto no Edital de Credenciamento n° 02/2020, publicado no Diário

decisão da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, publicada no Diário Oficial de 21/01/2021 (038083326), a qual autorizou o credenciamento da entidade “Colégio Lamas LTDA", CNPJ n° 08.695.095/0001-17.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

6016.2020/0096371-5 - Interessado: Educandário Construindo Futuro LTDA - CNPJ n° 09.018.208/0001-02. - Assunto: Programa Mais Creche II. - Em conformidade com o disposto no Edital de Credenciamento n° 02/2020, publicado no Diário

decisão da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, publicada no Diário Oficial de 29/01/2021 (038395849), a qual autorizou o credenciamento da entidade “Educandário Construindo Futuro LTDA", CNPJ n° 09.018.208/0001-02.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

6016.2017/0053453-3 - Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16)

- Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JERICOACOARA - CEI MARIA VERA- CNPJ n° 20.068.497/0001-97 - Assunto: Parceria. OSC. Termo de Colaboração n° 1043/ DRE IQ/2017-RPP. Denúncia motivada. Ausência de prestação de contas. Proposta de aplicação de sanção. Inidoneidade. Art. 73, Lei Federal n° 13.019/14. - Processo SEI n° 6016.2017/0053453-3 - Advogado: Dr. Cláudio André Acosta Dias, OAB/SP n° 285.238 - I - Com base na competência estabelecida pelo artigo 73, §1° da Lei Federal n° 13.019/14 e no artigo 64, §1°, inciso IV do Decreto Municipal n° 57.575/16 e à vista dos elementos informativos que instruem o presente, notadamente a denúncia do Termo de Colaboração n° 1043/ DRE IQ/2017-RPP, a ausência de prestação de contas e o posicionamento da Assessoria Jurídica a respeito, que acolho e adoto como razão de decidir, com fulcro no artigo 73, inciso III da Lei Federal n° 13.019/14, no artigo 64 do Decreto n° 57.575/16, e no artigo 73, inciso III da Portaria SME 4.548/17 DECLARO a entidade Associação Beneficente Jericoa-coara - CNPJ: 20.068.497/0001-97, INIDÔNEA para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação nos termos legais; - II - Fica intimada a entidade para, em sendo de seu interesse, receber vista deste processo administrativo e apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato;

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

SME

6016.2019/0067677-3 - Interessado: SME / GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA? - CNPJ: 59.519.603/0001-47 - Assunto: Garantia de Execução seja prestada no prazo de 15 (quinze) dias - Objeto: Termo de Contrato n° 136/SME/2019 -Serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacionais (UEs: EMEFs, EMEFM, CIEJA, CMCT, EMEBS, EMEE e o Instituto Federal) da Secretaria Municipal de Educação (SME).Assunto: Garantia de Execução seja prestada no prazo de 15 (quinze) dias. - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a urgência que o caso requer, passo a deliberar: Considerando a iminência do retorno das aulas presenciais; a existência de caução relativa à fração principal do contrato, sendo a contratada já detentora de vínculo contratual com esta Secretaria Municipal de Educação; considerando ainda a importância do serviço, objeto da contratação, para cumprimento do protocolo sanitário, e por tratar-se de prestação de serviço contínuo, com fundamento no § 1° do artigo 6° do Decreto Municipal n° 58.400/2018, AUTORIZO o início dos serviços autorizados pelo Despacho em SEI 039191820, mediante a assinatura do Termo de Aditamento. DEFIRO, por fim, que a Garantia de Execução seja prestada no prazo de 15 (quinze) dias.

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

SME

6016.2019/0067689-7 - Interessado: SME / GRAMAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 49.727.241/0001-26

- Objeto: Termo de Contrato n° 137/SME/2019 - Serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacionais (UEs: EMEFs, EMEFM, CIEJA, CMCT, EMEBS, EMEE e o Instituto Federal) da Secretaria Municipal de Educação (SME). - Assunto: Garantia de Execução seja prestada no prazo de 15 (quinze) dias. - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a urgência que o caso requer, passo a deliberar: Considerando a iminência do retorno das aulas presenciais; a existência de caução relativa à fração principal do contrato, sendo a contratada já detentora de vínculo contratual com esta Secretaria Municipal de Educação; considerando ainda a importância do serviço, objeto da contratação, para cumprimento do protocolo sanitário, e por tratar-se de prestação de serviço contínuo, com fundamento no § 1° do artigo 6° do Decreto Municipal n° 58.400/2018, AUTORIZO o início dos serviços autorizados pelo Despacho em SEI 039294609, mediante a assinatura do Termo de Aditamento. DEFIRO, por fim, que a Garantia de Execução seja prestada no prazo de 15 (quinze) dias.

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

SME

6016.2019/0067696-0 - Interessado: SME / VIVA SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 64.112.428/0001-09 - Objeto: Termo de Contrato n° 138/SME/2019 - Serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacionais (UEs: EMEFs, EMEFM, CIEJA, CMCT, EMEBS, EMEE e o Instituto Federal) da Secretaria Municipal de Educação (SME). Proposta de aditamento de inclusão de Unidades Escolares. - Assunto: Garantia de Execução seja prestada no prazo de 15 (quinze) dias. - À vista dos elementos que instruem este

processo, notadamente a urgência que o caso requer, passo a deliberar: Considerando a iminência do retorno das aulas presenciais; a existência de caução relativa à fração principal do contrato, sendo a contratada já detentora de vínculo contratual com esta Secretaria Municipal de Educação; considerando ainda a importância do serviço, objeto da contratação, para cumprimento do protocolo sanitário, e por tratar-se de prestação de serviço contínuo, com fundamento no § 1° do artigo 6° do

ços autorizados pelo Despacho em SEI 039303143, mediante a

rantia de Execução seja prestada no prazo de 15 (quinze) dias.

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

sp.gov.br/SJ2008_CENTS_WEB/instruc oes/instrucoesInscricao. aspx). III - Incumbirá à entidade inscrita manter atualizados os dados cadastrais constantes do CENTS, na forma do artigo 8°, da Portaria Municipal n° 34/SMG/2017. IV - O interessado está sujeito às penalidades do artigo 15, da Portaria Municipal n° 34/SMG/2017, podendo ainda ter seu cadastro excluído do CENTS, caso não se atente ao contido no artigo 16, da Portaria Municipal n° 34/SMG/2017.

6016.2021/0013826-0

COMUNICADO N° 07, DE 15 DE FEVEREIRO

DE 2021

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribui-

eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos ⁶⁰¹⁶.^{2019/0088869-}0 ^{- Interessado: SME} / ^PAINEIRAS termos do Comunicado SME n° 1004 publicado no DOC de ^{LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS} LTDA ^{- CNPJ 55}.⁹⁰⁵.^350/001- 15/12/2020, para a função de Professor de Educação Infantil,

99 - Assunto: torantia de Ex^ecuçã^{o seja} prertadia ^no prato ^de p_{ara a}t_Ua_r nos Centros de Educação Infantil - CEIs e Centros

¹⁵ (qmnto) d^ias. - Objeto: Ttrrmo de Contoto n» 1⁶3/^SME^/2019 Municipais de Educação Infantil - CEMEIs.

- Ex^ecuçã° de ^sen/^iços de ^c°n^sen/a^çã° ^e Hmp^eza de rnsta^es PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - Aprovados no

prediais, áreas internas e externas de Escolas Municipais de últi_{mo concurso}

Educação Infantil (EMEIs) da Secretaria Municipal de Educação _Class. _{Nome Class}. _Concurso

(SME). - ^Assun^to: ^Garap^{tia de Exec}u^{ção seja prestada no prazo} 121 CINTHIA CRISTINA CALDAS TEBALDI 15802

de 15 (quinze) dias. - À vista dos elementos que instruem este

122 LARISSA ESTEVES BERTAGLIA 15882

processo, notadamente a urgência que o caso requer, passo _{123 LUANA SOUNA DOS SANTOS 15984}

■ z- ■ ! i ■ ■ 7%. ■ i . i i 11- J LUnliH JvUlH UUJ Jnl'l IvJ IJJÜT’

a deliberar: Considerando a iminência do retorno das aulas

124 ROSANGELA BORGES SANTOS 16174

^{presenciais; a} exbtenaa de ^caução relata ^à pnnapal do 125 MARIA DA GLORIA MORAIS FERREIRA 16258

com esta Secretaria Municipal de Educação; considerando ainda .. . . . . . * ' . ~ 127 LOURDES CRISTINA VIDAL 16404

a importância do serviço, objeto da contratação, para cum

primento do protocolo lanitário, e por tratar-se deprestação 128 SH RLE Í™_s^SnDOnAÍ»n_EZ^{E OS} 16531

de serviço contínuo, com fundamento no § 1° do artigo 6°do 129 GISRLA.MAR«STCA 16617

Decreto Municipal n° 58.400/2018, AUTORIZO o início dos servi- 130 “ZL CH 16782

rr\c -»i nm CCI ADO") AO O QQ í r»+rx 131 RAISA BARBOSA LIMA 16880

ços autorizados pelo Despacho em SEI 039208388, mediante a

assinatura do Termo de Aditamento. DEFIRO, por fim, que a Ga- .3. cnNiAiwaN Lnic caria 16887

^{rantia de Exec}uç^{ão se}j^a p^{restada no} p^{razo de 15 (}qu^{inze) dias}. 133 SOcILEnTsANDeODAZ W

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE 135 JANAINA PRADO PINTO 17191

136 ADRIANA BAATRS CUSTODIO DIAS 17365

SME 137 COSMA HENRIQUE NARCISO DE SOUZA 17491

HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Assunto: Garantia de Exe

cução seja prestada no prazo de 15 (quinze) dias. - Objjeto: MARIADA FATIMA LEMOS 17685

Termo de Contrato n° 164/SME/2019 - Serviços de conserva¹⁴ç⁰ão ^{CAROLINA DE ALCANTARA CORREIA 17817}

_{e limpeza de instalaçÕes prediais áreas internas e e}x_ternas41_de ANA PAULA SOARES LUNA 17919

e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de

trates M^un^icip^ais cie ^Ed^ucaç^ão tofantil ^(ama|s⁾ d^a Secreta _AR^^J_A|Í_NA^_A^_DOSsZos 18026

Municipal de Educação (SME). - À vista dos elementos ₁q₄₄ue _{AIDE VIEIRA RIBEIRO MORAIS 18043}

instruem este processo, notadamente a urgência que o caso alan RIBEIRO CARDOSO 18086

requer, passo a deliberar: Considerando a iminência do retorno patrícia cazar estavas 18155

das aulas presenciais; a existência de caução relativa à fração GABRIALADA paula CANGUCU 18171

principal do contrato, sendo a contratada já detentora48de GAISA nicolatti DOS SANTOS 18231

vínculo contratual com esta Secretaria Municipal de Educarão; ^{CHRISTIANA PRRRIRADIAS 18253}

considerando ainda a importância do serviço, jo da Ja- 18269

tação, para cumprimento do protocolo sanitário, e por tratc1r-se _{RfwrF |AnFn ||VF|RAMF|RA 1íwq}

5 ' r r r ' r 752 ROSANGALA DA OLIVEIRA MAIRA 18329

de prestação de serviço contínuo, com fundamento no § 1153do _naGass_{SILVA DOS SANTO 1843}2

^artig^{o 6}° ^{do Decreto Munici}p^{al n}° 5⁸.^{400/2018, AUTORIZO} WÍ^- ALIANA AUGUSTA DA SOUZA RODRIGUES 18456

cio dos serviços autorizados pelo Despacho em SEI 039277925, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MANDAS 18510

mediante a assinatura do Termo de Aditamento. DEFIRO,1por FABIANA RODRIGUES MOREIRA CAMARGO 18617

fim, que a Garantia de Execução seja prestada no prazo dê5715 ALIZANGALA HARNANDAS DA PAULA 18688

(quinze) dias. Salientamos ainda, que a assinatura do referido ^{RITA DA CASSIA PASTANA GIOVINAZZO 18830}

Termo de Aditamento ficará condicionada à entrega, pela jS n- ^SUAr^LANA^RARGA^IN/^AD^CALOU ç a mt™ ¹⁸⁸⁵²

tnitariardetoda a documentaçãoidevidamente Atualizada ¹⁶⁰^GIlcrnalba^VIRGIONO D^{OS SANTOS 18855}

WnBTOHW ^{R EGION}l^ALDⁱ^E^^DUCAÇÃOa^DEa^a. 161 MARGARATH MARCIANA DA SOUSA SANTOS 19043

FREGUESIA / BRASILÂNDIA 162 beatriz da silva moraes siriquaira 19078

, 163 TALITA ESTAVAM DA COSTA 19237

^{CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-} 164 FERNANDA REGINA DA SANTANA ESTRALA 19286

RAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS 165 ALISABATA DA LIMA 19347

6016.2021/0006874-2 I - Nos termos dos artigos 13 e 33, 166 MARZALI DA FATIMA LIMA JUCA 19354

da Lei Municipal n° 14.141/06 e com fundamento no Decreto 167 ALIANA NASCIMENTO LAITA PARAS 19410

Municipal n° 52.830/2011, na Portaria n° 5.445/SME/2020 e 168 INAS DUTRA DO CARMO LADISLAU 19552

na Portaria n° 34/SMG/2017, alterada pela Portaria Municipal 169 LUCINAIDA MARIA DOS SANTOS 19627

n° 10/SMG/2018, bem como em vista dos elementos docu- 170 SOLANGA JESUS DA ALMEIDA 19952

mentais constantes do presente, em especial os pareceres dos 171 TAMARA DA ASSIS LIMA LOURANCO 20220

Setores desta DRE-FB, e em conformidade com a delegação de 172 HAIDY ALVAS DA LIMA 20417

competência conferida pela Portaria SME n° 5.318/2020 e pela 173 JOYCA MENEZES DA SILVA 20554

Portaria de Nomeação n° 276 de 16/04/2020, publicada em 174 JANICA FERNANDES DA ALMEIDA LIMA 20573

17/04//2020, DEFIRO a inscrição da UNIÃO DE MORADORES DO 175 TATIANA MORAIS FARAGACCI DA LACERDA 20598

JARDIM VISTA ALEGRE - CNPJ n° 59.586.347/0001-00, no Ca- 176 ANA CAROLINA DIAS VALLA FERREIRA 20676

dastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, 177 SHIRLAIDA CARQUAIRA DOS SANTOS 20701

com fulcro no artigo 7°, da Portaria Municipal n° 34/SMG/2017. 178 ALIZATA RIBEIRO ANTONIO 20708

II - O Cadastro no CENTS terá validade de 01 (um) ano a partir 179 OSICLAIDA DA ARRUDA 20790

da sua emissão, conforme instruções para cadastro constantes 180 MANOEL FALIX GAMA 20819

do sítio eletrônico da Prefeitura de São Paulo (Disponível em: 181 SUELI ASSIS DA ABREU 20824

http://www3.prefeitura.sp.gov.br/SJ2008_CENTS_WEB/instruc 182 CLAUDIANA DA SILVA SOUZA 20866

oes/instrucoesInscricao.aspx). III - Incumbirá à entidade inscrita 183 GRACIALA BAZARRA DA CAMPOS 20921

manter atualizados os dados cadastrais constantes do CENTS, 184 TALMA MARIA DOS SANTOS 20938

na forma do artigo 8°, da Portaria Municipal n° 34/SMG/2017. 185 MICHALA DA ARRUDA ARAGAO FERREIRA 21203

IV - O interessado está sujeito às penalidades do artigo 15, da 186 CAMILA SANTOS SANTANA 21265

^{Portaria Munici}p^{al n}° ^34/SMG/2^017, p^{odendo ainda ter seu} 187 MARISA GONCALVAS DA SOUSA SILVA 21319

cadastro excluído do CENTS, caso não se atente ao contido no 188 SHIRLAY RALITZ 21346

^artigo 16, ^{da portaria Municipal n}° ^34/SMG/2⁰¹7. 189 patrícia GRATON DA OLIVEIRA 21490

CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI- 190 DANIALLA CRISTINA DA PALMA SANTOS DA JESUS 21510

_{RAS DO TE}R_CEIR_{O SETO}R _{- CENTS} 191 ALINE FERREIRA MARQUES 21564

^RAr a^DOJ^Ea/^CEa^rO-t o.m ^CEN1L „ 3 3 192 TATIANA PARAIRA 21590

⁶⁰¹⁶.2^{020/0106242-8 1 - Nos termos dos artigos 13 e} 33, 193 rlainada LOURDAS FONSECA 21729

da Lei Municipal n° 14.141/06 e com fundamento no Decreto 194 _{ANA JULIA AZAVADODA OLIVAIRA} 2₁₇₃₇

■■ I ArAA-tA/AA^ rs ■ Arndr/riiLirfAAAn ¹ HllH JULIM HÍ.L V LMv L/L uLI V LII\H L I / J/

Municipal n° 52.830/2011, na Portaria n° 5.445/SME/2020 e

_n ' ■ _o narra ar-/->A<|-J U J I n x ■ a n ■ ■ I *95 GABRIALLA CILLI DA SOUSA MANOEL 21/95

na Portaria n 34/SMG/2017, alterada pela Portaria Municipal iq?- chame pereira dr ciiivrira 7ire/i

n a nrra nr- mrxi <-> l ■ x l l x I 196 ALIANA PARAIRA DA OLIVEIRA 21854

n° 10/SMG/2018, bem como em vista dos elementos docu- 197 _{CIBRLR APARACIDA DIAS SOARAS} 2₁₉₀₀

mentais constantes do presente, em especial os pareceres dos _{198 VALTER NELSON DE LUCENA 21922}

za . | . r\ nf i^-fi r “ii ii i I2/O V/iLILn L/L. LUvCHM LI jLL

Setores desta DRE-FB, e em conformidade com a delegação de

. r . , i r> * ■ caar o c iwnAOA i 199 SILVANA DA QUEIROZ MOUSINHO MOREIRA 22464

^comp^etenaa rcnfenda p^{ela p}ort^arⁱ.i ^SMR n° ^IIIMIO ^e p^ela 200 _{O ;}._;S 22544

r\ ■ ■ l ki l a i a ll¹ l t vv V/iLLI'l/i L/L IVILLv l\ v J Jl LI Ivlrt LL J i i

Portaria de Nomeação n° 276 de 16/04/2020, publicada em „ ~ ... .

1- Os candidatos acima relacionados deverão comparecer 17/04//2020, DEFIRO a inscrição da CENTRO COMUNITÁRIO DE , x j- u ■ ■ ■ .r

VILA PENTRADO - CNPJ n° 59.943.449/0001-36, no Cadastro p^essoalmente, ^no , dⁱa,^{e nOTa} m^{arcaaos aBaix}o,,P^{ara v}ent^ica^ça^o

Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, com ^das?^agas, d^ombihdadrj de Fioran^ e ^pr^ovid^ênaa^s mwab ^de

contratação, portando os seguintes documentos:

fulcro no artigo 7°, da Portaria Municipal n° 34/SMG/2017. . Ã_ni/,._IAI .._{AIC r}A_ni„_r nmn^r-nÁnr-Ar r>_r

_II - _{O C}ad_as_tro _{no CENTS te}rá va_lidade de 01 _{(um) ano a pa}r_tir I " ORIGINAL MAIS DUAS COPIAS REPROGRAFICAS DE

ll vdUaollU l lU vLlvij Lula vaiiuaUC Uc ul ^Ulll/ aiiu a pai LU /-Ar\A ira fmt/a

da sua emissão, conforme instruções para cadastro constantes ^{CADA DOCUMENTO}

do sítio eletrônico da Prefeitura de São Paulo (Disponível em: ^{a) Diploma e Histórico Escolar da Pedagogia / Normal}

nttp://www3.preteitura.sp.g°v.br/SJ70O8_CENTS_WEB/instruc ^p⁶"™ ^ou D'^™ ^e,, ^Histór'^{co do Ma}9^istéJ^io;_^{com a có}p^{ia da}oes/instrucoesInscricao.aspx). III - Incumbirá à entidade inscrita ^{liá(Jina da} p^iul)lica(ão'^{da Lauda ou} numero ^{do G}d^aR;

manter atualizados os dados cadastrais constantes do CANTS, ,^b). ^{Certidão de ía}‘’^al"^ellto '^ou demento tomprobrttório ^de

na forma do artigo 8°, da Portaria Municipal n° 34/SMG/7017. dwOTcto ^{ou s}e^para^ção, ^{no caso de} d^iverg^ênda de n^om^e rom ^os IV - O interessado está sujeito às penalidades do artigo 15, da ^documentos.

Portaria Municipal n° 34/SMG/2017, podendo ainda ter seu ^{II - ORIGINAL MAIS UMA COp}IA ^REpROGRAFIC^{A DE}cadastro excluído do CENTS, caso não se atente ao contido no ^{CADA DOCUMENTO}

artigo 16, da Portaria Municipal n° 34/SMG/2017. ^{a) rG;}

b) CPF, caso o mesmo não esteja no RG;

CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI- c) PIS ou PASEP, caso o mesmo não esteja no RG;

RAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS d) Título de eleitor e comprovante de votação da última

6016.2021/0005362-1 I - Nos termos dos artigos 13 e 33, eleição. Na falta apresentar atestado de quitação expedido pelo

da Lei Municipal n° 14.141/06 e com fundamento no Decreto ^TRE, ^{ou pela internet;}

Municipal n° 52.830/2011, na Portaria n° 5.445/SME/2020 e e)Certificado de Reservista ou Alistamento Militar (para na Portaria n° 34/SMG/2017, alterada pela Portaria Municipal homens) - acima de 46 anos esta isento de apresentar;

n° 10/SMG/2018, bem como em vista dos elementos docu- ^{t)Carteira de habilita}ç^{ão (caso} p^ossua);

mentais constantes do presente, em especial os pareceres dos ^{g)demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou}

Setores desta DRE-FB, e em conformidade com a delegação ex-servidor da PMSP;

de competência conferida pela Portaria SME n° 5.318/2020 e h)Carteira de Trabalho (cópia apenas da página da foto e pela Portaria de Nomeação n° 276 de 16/04/2020, publicada o verso);

em 17/04//2020, DEFIRO a inscrição da ASSOCIAÇÃO LIVRE DA i) comprovante de residência;

TERCEIRA IDADE DA ZONA NORTE DE SÃO PAULO - CNPJ n° j) o candidato que tenha trabalhado em outro órgão públi-

03.141.672/0001-05, no Cadastro Único das Entidades Parceiras co (Estado ou outro Município) deverá trazer a cópia da publi-do Terceiro Setor - CENTS, com fulcro no artigo 7°, da Portaria cação da sua Exoneração/Dispensa, ou Declaração emitida pela Municipal n° 34/SMG/2017. II - O Cadastro no CENTS terá última Unidade trabalhada, informando a data da dispensa, validade de 01 (um) ano a partir da sua emissão, conforme com carimbo e assinatura da chefia.

instruções para cadastro constantes do sítio eletrônico da k) comprovante de conta corrente ativa do Banco do Brasil Prefeitura de São Paulo (Disponível em: http://www3.prefeitura. (para quem possuir).

III - ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (EMITIDO PELA INTERNET)

IV - Nos termos do parágrafo 2° do artigo 3° da Lei 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 01 (um) ano a contar do término do contrato, conforme item 5 do Comunicado n° 1004, publicado em DOC 15/12/20

V - Em razão da situação de emergência do Muni-59.293/20, ficam impedidos de serem contratados:

b) maiores de 60 (sessenta) anos;

c) portadores de qualquer doença ou outra condição de risco de desenvolvimento de sintomas mais graves decorrentes

d) deficientes que estejam no grupo de risco, nos termos definidos pelas autoridades de saúde e sanitária.

VI - OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

a) Após a contratação, o profissional poderá ser rema-nejado entre as Unidades Educacionais da DRE de inscrição/ exercício ou, ainda, para outra DRE;

b) O professor será convocado para participar das sessões periódicas de escolha/atribuição, na DRE de inscrição, quando estiver ocupando vaga de módulo sem regência;

c) O professor contratado ficará sujeito a Jornada Básica de 30 horas semanais - J30, equivalente a 25 (vinte e cinco) horas em regência, 03(três) horas coletivas e 02(duas) horas livres;

que se recusar a escolher agrupamentos ou vaga de módulo que estiverem disponibilizadas naquele momento. Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supra-mencionadas.

e) Am atenção aos Protocolos Sanitários necessários para o enfrentamento da Pandemia de COVID - 19 e visando garantir a segurança de todos, informamos que o uso da máscara facial é obrigatório e não será permitida a entrada de acompanhantes;

f) Trazer caneta para assinatura da Ata.

g) Os servidores convocados deverão comparecer junto a DRE Freguesia/Brasilândia, EXCETO OS QUE SE ENQUADRAM

66 - Vila Arcádia, de acordo com o cronograma abaixo especificado, para escolha de vagas.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL:

DATA: 19/02/2021 - SEXTA-FEIRA - GRANDE AUDI-

TORIO

09h - 121 a 160

10h - 161 a 200

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO SOCORRO

ADIANTAMENTO

à vista dos elementos constantes nos referidos processos, AUTORIZO a emissão das notas de Empenho e Liquidação para fazer face às despesas de ADIANTAMENTO BANCARIO - MÊS DE MARÇO DE 2021 das Unidades Educacionais desta DRE, com base na legislação em vigor: Lei 10.513/88 artigo 2°, incisos I, II, II; Decreto 23.639/87; Decreto 29.929/91 alterado pelo Decreto 41.036/01 e 41.394/01; Decreto 48.592/07, artigos 1° e 2°; Decreto 45.787/05; Portaria SF 151/2012; Portarias SME 7221/05; 2.697/05; 2.696/05; 1.834/08; 2.409/08 onerando as dotações relacionadas abaixo:

CPF RESPONSÁVEL PROCESSO VALOR

CEI - 16.16.12.366.3010.4360.3.3.90.39.00.00

184.630.278-14 ALISABATA RAIMUNDA M. DOS SANTOS 6016.2021/0011007-2 1.500,00

324.792.848-08 JULIANA SILVA SANTOS 6016.2021/0011013-7 1.900,00

306.991.548-55 NATHALIA PESSOA DA S. ALVAS 6016.2021/0011021-8 1.500,00

189.682.378-59 CARMAN SANCHAS C. NAVES 6016.2021/0011018-8 1.500,00

DRE - 16.16.12.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00

105.543.838-61 VALARIA DA GRANDI S. BASSN 6016.2021/0011005-6 2.000,00

EMEI - 16.16.12.365.3010.4362.3.3.90.39.00.00

275.176.748-62 LUCIANA MAIRA DOS SANTOS 6016.2021/0011029-3 2.400,00

135.194.758-39 ADRIANA CARVALHO L. DOS SANTOS 6016.2021/0011026-9 1.900,00

314.832.808-61 ANDREIA LEAL SOUZA SILVA 6016.2021/0011034-0 1.900,00

142.700.078-69 VANUSA RODRIGUES LORDAIRO 6016.2021/0011024-2 1.900,00

246.624.068-89 ANDRAA MANDAS SILVA 6016.2021/0011031 -5 2.400,00

EMEF - 16.16.12.361.3010.2826.3.3.90.39.00.00

142.275.898-27 ALIAS JOSA DA ALMEIDA 6016.2021/0011068-4 2.900,00

349.640.258-02 LUIZ RICARDO COSTA 6016.2021 /0011038-2 2.900,00

179.539.198-77 RONALDO DA A. ZOCHAR 6016.2021/0011060-9 2.900,00

089.531.068-69 REGINA VIEIRA DA FONSECA 6016.2021 /0011064-1 2.900,00

548.731.341-53 JOSA NATO C. TORRAS 6016.2021/0011035-8 2.900,00

315.346.718-89 PRISCILA FERREIRA L. LEAL 6016.2021/0011041-2 2.900,00

111.815.688-97 JUSCALINO MANDAS RIBEIRO 6016.2021/0011061 -7 2.900,00

170.938.468-90 MARCIA REGINA MARTINS 6016.2021/0011044-7 2.900,00

088.870.428-37 LUIZA MARIA F R. PARAIRA 6016.2021/0011518-0 2.400,00

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITAQUERA

PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF -

INTERESSADO: APMs DAS UNIDADES ESCOLARES E APMs SUACs DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITAQUERA

À vista dos elementos constantes dos processos abaixo relacionados e nos termos da Lei Municipal n° 13.991/05, Decretos Municipais n° 46.230/05, e 47.837/06, e no disposto na Portaria SME n° 4.554/08, AUTORIZO a lavratura do Termo de Compromisso, entre a Diretoria Regional de Educação ITAQUE-RA e as Associações de Pais e Mestres - APMs das Unidades Educacionais e as Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU - APM SUACs. Objeto: atender com os recursos financeiros, as APMs abaixo relacionadas, no que se refere à cobertura das despesas enumeradas nos incisos I a VI do artigo 3° da Lei n° 13.991/05, 3° da Lei n° 13.991/05, para a execução de ações que beneficiem os alunos e a escola. Diretora Regional de Educação: MARCIA MARQUES DOS SANTOS.

Dotações a serem oneradas:

Custeio: 16-19.12.365.3010.2.840-33.50.39.00.00 e Capital: 16.19.12.365.3010.2.840.44.50.52.00.00

TC/DRA PROCESSO N° UNIDADE EDUCACIONAL APM

105 6016.2020/0106358-0 CAMAI PARQUE DO CARMO

CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR-CENTS

6016.2021/0011430-2 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI. Com fundamento no Decreto n° 52.830/11, Portaria SMG 34/17, alterada pela Portaria SMG 10/2018 e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS, Setor de Parce-rias/Contabilidade e Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da OSC Associação Educacional Guarani - CNPJ 10.898.283/0001-94, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL

ADIANTAMENTO

APROVO, nos termos do disposto no Artigo 16 do Decreto n° 48.592/07, de 06 de Agosto de 2007, a prestação de conta do processo de adiantamento

NOVEMBRO/2020

PROCESSO VALOR CPF NOMA DO RESPONSÁVEL

6016.2020/0094228-9 R$ 3.000,00 134.700.398-36 ANDREIA CRISTINA GONÇALVES FIRMINIO 6016.2020/0095124-5 R$ 4.000,00 255.592.728-09 CRISTIANA NASCIMENTO SILVA

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:49