2021 | DOMSP-SP

Padrão

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO 6110.2021/0000807-4

SMS/SEGA/CAS/DEPARMENTO DE INFRAESTRUTURA RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Fica (m) a (s) empresa (s), abaixo relacionada (s), convocada (s) a retirar (em) a (s) Nota (s) de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis a contar desta data, à Rua Santa Isabel - n° 181 - 7° andar - Santa Cecilia, ENGENHARIA CLÍNICA das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão Negativa de Débitos para com a Seguridade Social - CND/INSS; Certificado de Regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por tempo de Serviço - FGTS, comprovação da inexistência de registro em nome da empresa junto ao CADIN - Cadastro Informativo Municipal. Informamos que o não atendimento da presente convocação acarretará as penalidades previstas em lei. PROCESSO NE EMPRESA VALOR

6110.2021/0000807-4 14.038/2021 HOSPIMETAL IND. MET. EQ. HOSP LTDA R$ 413.000,00

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

"Fica a empresa abaixo relacionada, CONVOCADAS a comparecer na data desta publicação, à Av. Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova Cachoeirinha - Seção Técnica de Contabilidade, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 15:00, de segunda à sexta-feira, a fim de retirar a(s) respectiva(s) Nota(s) de Empenho, mediante apresentação do(s) seguinte(s) documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal).Há a possibilidade de envio das Notas de Empenho desta convocação por via eletrônica, mediante a solicitação de envio através do e-mail hmvnccontabil@prefeitura.sp.gov. br, juntamente com a documentação acima solicitada. No caso de envio eletrônico, a data de retirada será considerada como sendo do retorno da Nota de Empenho solicitada datada e assinada.

A não observação dos prazos ou da documentação solicitada, acarretará o envio do processo à Assessoria Jurídica para aplicação das penalidades cabíveis." PROC. N.E. EMPRESA

6018.2020/0087312-1 17252 Antibióticos do Brasil Ltda

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/PINHEIROS

A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1°. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

DESPACHO DO COORDENADOR I

6018.2021/0006108-0-À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação técnica informação SEI 039212214, que acolho e adoto como razão de decidir, Receboa defesa, juntada sob 6018.2021/0008213-4, porém quanto ao seu mérito a Indefiro, mantendo-se integralmente o Auto de Infração Série G/N.20747.

6018.2021/0009046-3-À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação técnica informação SEI 039279280, que acolho e adoto como razão de decidir, Receboa defesa, juntada sob 6018.2021/0010631-9, porém quanto ao seu mérito a Indefiro, mantendo-se integralmente o Auto de Infração Série G/N.27768. Concedo o pedido de dilação do prazo de 90 dias, para finalizar as adequações solicitadas à partir desta publicação.

6018.2021/0008687-3-À vista das informações contidas no presente, especialmente a manifestação técnica informação SEI 039209154, que acolho e adoto como razão de decidir, Receboa defesa, juntada sob 6018.2021/0009467-1, porém quanto ao seu mérito a Indefiro, mantendo-se integralmente o Auto de Infração Série G/N.20746. Concedo o pedido de dilação do prazo de 60 dias, para finalizar as adequações solicitadas à partir desta publicação.

Proc. n°/Infrator/Endereço/N°. A.I.P. ou N°. A.M./Pe-nalidade

6018.2021/0009046-3/A.J.Alpendre-ME/R. Fidêncio Ramos, 77/H/N.028450/Inutilização de Produto e Termo de Inutili-zação de Produto/F/N.024837 (SEI 038804771).

6018.2021/0008687-3/EVVAI Comércio de Alimentos e Bebidas em Geral Eireli/R. Joaquim Antunes, 108/H/N.026335/ Inutilização de Produto e Termo de Inutilização de Produto/ F/N.024838 ( SEI 038729549).

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/PINHEIROS EXTRAMURO - VISA LA/PI 009/21:

A Unidade de Vigilância Lapa/Pinheiros, usando das atribuições que lhe confere a lei, Indefere o Termo de Autorização de Vacinação Extramuro, nos termos da Portaria n° 778/2017-SMS.G, de 29 de agosto de 2017, para o seguinte estabelecimento:

Razão Social: RAIA DROGASIL S/A

CNPJ:61.585.865/0047-34

CMVS: 355030801-863-041680-1-1

Endereço: Rua Pamplona, 1792

Bairro: Jardim Paulista

Responsável Técnico: Ana Rosa Barbedo Leitão-CRF--SP 90095

N° Protocolo (SEI) 6018.2021/0002124-0.

Motivo: Em inspeção realizada no estabelecimento em 12/02/21 - SIVISA 08.000332/21, foi constatado que o mesmo não possuía condições mínimas necessárias para a realização de Vacinação Extramuros, de acordo com o requerido na Portaria 778/2017.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 035/2020 AO CONTRATO N°R008/2015-CPCSS/SMS

“PROCESSO SIMPROC n° 2014-0.136.154-0 - CONTRATANTE: PMSP/SMS-CRS/NORTE - CONTRATADA: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - OBJETO DO CONTRATO: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde de Vila Maria/ Vila Guilherme - OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 03 (Três) meses de: 01 de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. NOTAS DE EMPENHO: n° 81808/2020 no valor de R$13.668.423,49; n° 83025/2020 no valor de R$694.000,00; n° 83020/2020 no valor de R$ 678.132,00; n° 86150/2020 no valor de R$289.511,80, n° 90499/2020 no valor de R$ 14.651.935,29, n° 90.502/2020 no valor de R$ 658.132,00; n° 101085/2020 no valor de R$3.172.006,62; n° 101092/2020 no valor de R$ 1.741.836,82; n° 108832/2020 no valor de R$ 678.132,00; n° 108819/2020 no

valor de R$ 3.169.991,72. Onerando a Dotação Orçamentária: 003.2520.3.3.50.39.00.00.50.30, 84.10.10.302.3003.2507.3.3.5 0.39.00.00.50.30, 84.10.10.301.3003.2520.3.3.50.39.00.00,50. 30, 84.10.10.301.3003.2520.3.3.50.39.00.00.50.30, 84.10.10.3 02.3003.2507.3.3.50.39.00.00.50.30; 84.10.10.301.3003.2520. 3.350.39.00.02..50.30, 84.10.10.301.3003.2520.3.3.50.39.00.2 1.50.30, 84.10.10.302.3003.2507.3.3.50.39.00.00.50.30, 84.10 .10.301.3003.2520.3.3.50.39.00.02.50.30

MOBILIDADE E TRANSPORTES

DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO

PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI

EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 O INTERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UM NOVO REQU ERIM ENTO(RLETPP OU RLETPP-d) ACOMPANHADO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP).

INTERESSADO: BOXTER TRANSPORTES LTDA EPP

PROCESSO N.° 6020.2021/0001300-1

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

AWE2240 Notificação(es) de Penalidade n° 4-415398825 pesquisada em 15/02/2021 CDL0081 CRLV Vencido;

INTERESSADO: J&A TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA

PROCESSO N.° 6020.2020/0000989-4

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

HKW5737 Notificação(es) de Penalidade n° 1-152321213 e 1-153218232 pesquisada em 10/02/2021

HKW5749 Notificação(es) de Penalidade n° 1-152662741 pesquisada em 10/02/2021

Total de Placas com Pendência(s): 2

OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIONADOS DEVERÃO SER FORNECIDOS POR VIA DIGITAL ATRAVÉS DO PORTAL SP156.

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO DATADO DE 12/02/2021 DAS PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA O TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI

EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 O INTERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UM NOVO REQUERIMENTO(RLETPP OU RLETPP-d) ACOMPANHADO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP).

INTERESSADO: TRANSPORTES CAVALINHO LTDA PROCESSO N.° 6020.2019/0002268-6

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

FTO2164 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000047732,5-000047733,5-000047734 e 5-000047735 pesquisada em 10/02/2021

CNR2146 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000037732 pesquisada em 10/02/2021 CUD3250 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000035731 pesquisada em 10/02/2021 CUD3357 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000050649 e 5-000050650 pesquisada em 10/02/2021

Total de Placas com Pendência(s): 4

OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIONADOS DEVERÃO SER FORNECIDOS POR VIA DIGITAL ATRAVÉS DO PORTAL SP156.

DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

FAVOR TORNAR SXEM EFEITO NOTIFICAÇÃO ABAIXO, PUBLICADA EM 16/SETEMBRO/2020, PÁGINA 59

PLACA No. AUTO DATA HORA MODL

APREENSÃO

EPU0990 0000746 13/09/2020 19h14 I I

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-029

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL

ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387

2017-0.141.355-4 TRX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP

COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA

COMUNIQUE-SE: 052/CLA/DAIA/GTAIND/2021- PA: 2017-0.141.355-4 INTERESSADO: TRX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP SOLICITACAO DE LICEN-CA AMBIENTAL PREVIA/INSTALACAO/OPERACAOO GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - GTAIND, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA ACUSA O RECEBIMENTO DA SOLICITACAO DE PRORROGACAO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE 433/ CLA/DAIA/GTAIND/2020, PUBLICADO NO DOC NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2020. INFORMAMOS:1.) FICA CONCEDIDO O PRAZO ADICIONAL DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE 433/CLA/DAIA/GTAIND/2020. OBS:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO NO DOC, NO E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.166.953-2 KIOMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLA

COMUNIQUE-SE: 51 CLA/DAIA/GTAIND 2021 PA: 20170.166.953-2 INTERESSADO: KIOMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL.A DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) PREZADOS (AS),INFORMAMOS QUE PARA O PROSSEGUIMENTO DA ANALISE REFERENTE AO P.A.: 2017-0.166.953-2, NECESSITAMOS DE MAIORES ESCLARECIMENTOS E SOLICITAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:1.FORMULARIO DE REQUERIMENTO DE AUTUACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (DEVE SER ASSINADO POR AMBOS: RESPONSAVEL LEGAL E RESPONSAVEL TECNICO) ATUALIZADO ;2.COPIA SIMPLES DO TITULO DE PROPRIEDADE DO IMOVEL (COPIA DO ESPELHO DO IPTU OU ITR OU MATRICULA ATUALIZADO ;3.MEMORIAL DE CARACTERIZACAO DE EMPREENDIMENTO MCE ATUALIZADO COM ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART) DEVIDAMENTE QUITADA E DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO POR AMBOS: RESPONSAVEL LEGAL E RESPONSAVEL TECNICO (INFORMAR, SE NAO HOUVER UTILIZACAO, POR EXEMPLO, NAO HA / NAO

EXISTE NOS ITENS 7, 8, 9, 10, 11, 15);4.ESCLARECER SE NO

ENQUADRA NO ANEXO II, ITEM IV DA DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA N 01/2014;5.ATENDER AOS PARAMETROS DE INCOMODIDADE EM RELACAO AO RUIDO RELACIONADOS NO QUADRO 4B DA LEI MUNICIPAL N 16.402 DE 22 DE MARCO DE 2016;6.PLANTAS BAIXAS E/OU CROQUIS ELUCIDATIVOS DAS INSTALACOES DA EMPRESA ATUALIZADAS ;7.COPIA SIMPLES DA CONTA DE AGUA ATUALIZADA ;8.AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO (ALF) COM VALIDADE INDETERMINADA, ALF CONDICIONADO SEM TER SIDO INVALIDADO, CASSADO OU HAVIDO CADUCIDADE DO MESMO, OU AUTO DE REGULARIZACAO OU EQUIVALENTE PARA A(S) ATIVIDADE(S) PRETENDIDA(S), EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, E QUE A ATIVIDADE E AS CONDICOES DO IMOVEL SEJAM COMPATIVEIS COM A DOCUMENTACAO APRESENTADA;9.DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE COM FIRMA RECONHECIDA (ANEXO III DA PORTARIA 05/DECONT/2018 PUBLICADO EM 11/09/2018 PGS 20 A 22 NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO);10.AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB);11.RELATORIO FOTOGRAFICO COM LEGENDAS PARA AS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E DAS DEPENDENCIAS DA EMPRESA. 2.)PRAZO PARA ATENDIMENTO: 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO A RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H, TEL: 5187-0326 PARA AGEN-DAMENTO.ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA 01/2018.3.)INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS.4.) OBS:DEVIDO A PANDEMIA DE CORONAVIRUS E PARA EVITAR AGLOMERACOES SEGUINDO AS ORIENTACOES CONFORME

12. OS AGENDAMENTOS PRESENCIAS DE ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE NO EXPEDIENTE DO CLA/DAIA/GTAIND, ESTAO TEMPORARIAMENTE SUSPENSOS, MAIORES INFORMACOES PELO EMAIL SVMAG-TAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 699

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387

6027.2019/0001008-2 - Atividade Industrial: Solicitação de Licença Ambiental

Interessados: RK MARMORES, GRANITOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

COMUNIQUE-SE: 47/DAIA/GTAIND/2021 - PA: 6027.2019/0001008-2 Interessado: RK MARMORES, GRANITOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6° da Resolução n° 203/ CADES/2019).

- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto -Data de Validade).

- Excepcionalmente devido a Pandemia e para evitar aglomerações o comprovante de pagamento da taxa de preço publico poderá ser enviado por meio eletrônico, conforme Decreto 59.283 de 16 de março de 2020 em seu artigo 12.

- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmag-taind@prefeitura.sp.gov.br .

- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser solicitada por e-mail enquanto durar a pandemia . - A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.^a não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.

COMUNIQUE-SE: 48/DAIA/GTAIND/2021 - PA: 6027.2019/0001019-8 Interessado: ORGANIZE - INDUSTRIA E COMERCIO DE ACABAMANTOS DE EMBALAGENS LTDA

- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto -Data de Validade).

- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmag-taind@prefeitura.sp.gov.br .

- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser solicitada por e-mail enquanto durar a pandemia . - A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.

COMUNIQUE-SE: 49 /DAIA/GTAIN D/2021 - PA: 6027.2019/0001023-6 Interessado:SPOT JAGUARA IND. E COM. LTDA

- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto -Data de Validade).

- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmag-taind@prefeitura.sp.gov.br .

- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser solicitada por e-mail enquanto durar a pandemia . - A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos,

contados a partir da data de publicação deste comunique-se no

COMUNIQUE-SE: 50 /DAIA/GTAIND/2021 - PA: 6027.2019/0001039-2 Interessado: MM INDUSTRIA E COMERCIO DE GELATOS LTDA

- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto -Data de Validade).

- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmag-taind@prefeitura.sp.gov.br .

- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser solicitada por e-mail enquanto durar a pandemia . - A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no

6027.2020/0013658-4 - Solicitação de Parecer Técnico Ambiental de Compensação por Manejo Arbóreo

Interessados: ALAN GINZBERG

COMUNIQUE-SE 477/GTAC/2020

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:

1. Apresentar a manifestação técnica favorável emitida pela CETESB referente a situação ambiental da área de estudos;

2. Apresentar os relatórios dos estudos ambientais complementares solicitados pela CETESB caso ocorra e demais documentos entregues não protocolados em SVMA/GTAC;

3. Planta da situação atual (levantamento planialtimétrico) preenchida e assinada em formato pdf com resolução que permita a leitura de todos os componentes;

4. Plantas da situação pretendida (implantação, térreo, subsolo, cortes e elevações) preenchidas e assinadas em formato pdf com resolução que permita a leitura de todos os componentes;

5. Declaração de Compatibilidade conforme Anexo 1 que poderá ser obtido no endereço eletrônico http://www.pre-feitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/servicos/ areas_contaminadas/. no Anexo I do item Lista de Documentos - Processo de Acompanhamento de Investigação Ambiental e Anexos”;

6. Lista de todos os Processos Administrativos existentes para a área, em curso na PMSP e o motivo de autuação dos mesmos;

7. Matrícula atualizada, de no máximo 3 meses, de todos os imóveis do projeto;

8. Atender no prazo de 90 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA. Tendo em vista comunicado do Secretário da Secretaria do Verde e Meio Ambiente suspendendo o atendimento presencial nas dependências desta SVMA, em consonância ao Art 3 ° do Decreto Municipal n°. 59.283/2020, a documentação de atendimento ao Comunique-se poderá ser encaminhada por meio do e-mail svmagtac@prefeitura.sp.gov.br;

9. Caso haja necessidade da DILAÇÃO DE PRAZO, o interessado deverá solicitar junto ao SVMA/GTAC protocolando o documento informando os DIAS NECESSÁRIOS para prorrogação mediante justificativa;

10. Tomar atenção que o NÃO atendimento no prazo estabelecido e/ou a NÃO solicitação de prazo será considerado como desistência do pleito.

6027.2020/0013845-5 - Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessados: SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 72 LTDA

COMUNIQUE-SE: 062/GTAC/2021

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:

1. Apresentar Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, quando emitido pela SMUL.

2. Apresentar relatórios referentes às campanhas de monitoramento da água subterrânea e outros estudos ambientais que vierem a ser elaborados para a área em questão.

3. Apresentar despacho decisório que autoriza a emissão do Termo de Reabilitação para Uso Declarado, quando for emitido pela CETESB.

4. Apresentar Termo de Reabilitação da Área para Uso Declarado, quando de sua emissão pela CETESB.

5. Apresentar matrícula do imóvel atualizada contendo a averbação da reabilitação para uso declarado.

Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA. Tendo em vista comunicado do Secretário da Secretaria do Verde e Meio Ambiente suspendendo o atendimento presencial nas dependências desta SVMA, em consonância ao Art 3° do Decreto Municipal n°. 59.283/2020, a documentação de atendimento ao Comunique-se, bem como dúvidas eventuais poderão ser encaminhados por meio do e-mail svmagtac@prefeitura. sp.gov.br, até que a situação seja normalizada.

Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado.

DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL

DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL(DECONT-2)____________________

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA

COMUNIQUE-SE: 008/DAIA-GTAC/2021 - PA: 20130.372.484-3

Interessado: São José Desenvolvimento Imob. XLI Ltda.

Assunto: Avaliação Ambiental

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC solicita:

1- Apresentar cópia do Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, emitido pela SMUL para cada lote.

2- Apresentar relatórios referentes às investigações ambientais realizadas na área, em formato de mídia digital CD, ainda não apresentados à este GTAC, e demais estudos/rela-tórios que vierem a ser elaborados até o término do gerenciamento ambiental.

3- Apresentar o despacho decisório emitido pela CETESB que autoriza a emissão do Termo de Reabilitação para Uso Declarado para cada lote.

4- Apresentar o Termo de Reabilitação da Área para Uso Declarado para cada lote, quando de sua emissão pela CETESB.

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:49