2021 | DOMSP-SP

Padrão

artigo 1°, inciso IV, e em vista das informações contidas nos autos em epígrafe, em especial as manifestações da Secretaria Executiva de Turismo e do Departamento de Administração e Finanças desta Pasta, as quais acolho, AUTORIZO, com fundamento no Decreto Municipal 60.052, de 14 de janeiro de 2021, a emissão de nota de empenho em favor da sociedade anônima aberta ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 61.695.227/0001-93, para dar suporte ao pagamento das contas de consumo de energia elétrica das Centrais de Informações Turísticas Tietê e República, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme despacho autoriza-tório da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, doc.

.23.695.3015.2102.33903900.00 do exercício vigente, conforme Nota de Reserva com Transferência de Recursos 13.599/2021, observando, no que couber, as disposições contidas nas Leis Complementares 101, de 4 de maio de 2000, e 131, de 27 de maio de 2009.

6076.2019/0000236-2

I - No exercício das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 1°, inciso IV, da Portaria 038/2013/SDTE-GAB, de 25 de setembro de 2013, e em vista das informações contidas nos autos em epígrafe, em especial as manifestações da Secretaria Executiva de Turismo e do Departamento de Administração e Finanças desta Pasta, as quais acolho, AUTORIZO, com fundamento no Decreto Municipal 60.052, de 14 de janeiro de 2021, a emissão de nota de empenho em favor da sociedade de economia mista CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, CNPJ 43.776.517/0001-80, para dar suporte ao pagamento das despesas com consumo de serviços de água e/ou esgoto da Central de Informação Turística República, do período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), conforme despacho autorizatório da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, doc. 039200860, o qual deverá onerar a dotação orçamentária 73.10.23.695.3015.2.102.33.90.39.00 .00 do exercício vigente, conforme Nota de Reserva com Transferencia de Recursos 13.599/2021, observando, no que couber, as disposições contidas nas Leis Complementares 101, de 4 de maio de 2000, e 131, de 27 de maio de 2009.

6076.2020/0000430-8

I - No exercício das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 1°, inciso IV, da Portaria 038/2013/SDTE-GAB, de 25 de setembro de 2013, e em vista das informações contidas nos autos em epígrafe, em especial a manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, doc. 038994933, a qual acolho, AUTORIZO, com fundamento no Decreto Municipal 60.052, de 14 de janeiro de 2021, a emissão de nota de empenho em favor da sociedade anônima aberta CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A, CNPJ 15.578.569/0001-06, para dar suporte financeiro ao contrato de manutenção da Central de Informações Turísticas localizada no Aeroporto Internacional de Guarulhos, do período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2021, com valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), conforme Despacho Autoriza-tório da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, doc. 039205384, o qual deverá onerar a dotação orçamentária 73 .10.23.695.3015.2.102.3390.3900.00 do exercício vigente, conforme Nota de Reserva com Transferência de Recursos

131, de 27 de maio de 2009.

6076.2020/0000755-2

I - No exercício das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 1°, inciso IV, da Portaria 038/2013/SDTE-GAB, de 25 de setembro de 2013, e em vista das informações contidas nos autos em epígrafe, em especial as manifestações da Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, doc. 039226164, e do Departamento de Administração e Finanças desta Pasta, as quais acolho, AUTORIZO, com fundamento no Decreto Municipal 60.052, de 14 de janeiro de 2021, a emissão de_ nota de empenho em favor da sociedade anônima aberta SÃO PAULO TURISMO S/A, CNPJ 62.002.886/0001-60, para dar suporte financeiro às despesas referentes a segunda parcela do pagamento referente a "Iluminação do Triângulo SP - Festival de Natal de São Paulo - Um Sonho de Cidade", conforme Cláusula 3.1. do Contrato 022/2020-SMTUR, no valor de R$ 141.767,12 (cento e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e doze centavos), conforme Despacho Autorizatório da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, doc. 039228060, o qual deverá onerar a dotação orçamentária 73.10.13.695.3015.2.118.33.91.39.00 .00 do exercício vigente, conforme Nota de Reserva com Transferência de Recursos 14.308/2021, observando, no que couber, as disposições contidas nas Leis Complementares 101, de 4 de maio de 2000, e 131, de 27 de maio de 2009.

6076.2019/0000048-3

I - No exercício das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 1°, inciso IV, da Portaria 038/2013/SDTE-GAB, de 25 de setembro de 2013, e em vista das informações contidas nos autos em epígrafe, em especial as manifestações da Secretaria Executiva de Turismo e do Departamento de Administração e Finanças desta Pasta, as quais acolho, AUTORIZO, com fundamento no Decreto Municipal 60.052, de 14 de janeiro de 2021, a emissão de nota de empenho em favor da sociedade empresária limitada SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 43.217.280/0029-06, para dar suporte ao pagamento das despesas referente ao contrato de comodato de área localizada no Terminal Rodoviário Tietê, São Paulo-SP, do período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2021, no valor total de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais), conforme despacho autorizatório da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, doc. 039206933, o qual deverá onerar a dotação orçamentária 73.10.23.695.3015.2.102.33.90 .39.00.00 do exercício vigente, conforme Nota de Reserva com Transferência de Recursos 14.295/2021, observando, no que couber, as disposições contidas nas Leis Complementares 101, de 4 de maio de 2000, e 131, de 27 de maio de 2009.

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

COMUNICADO

A CPL de SMDHC , comunica aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/SMDHC/2021-que teve sua Oferta de Compras alterada para o n° 801022801002021OC00005- Processo Administrativo Eletrônico n° 6074.2020/0002779-0, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Será retomada a abertura pela CPL, no dia 01/03/2021 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário das 9h30 às 15h30, até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) por folha, por meio da DAMSP que será fornecida pela Divisão de Licitações e Contratos, na Rua Líbero Badaró, 119 - 4° andar, Centro - São Paulo/SP, ou através da Internet pelos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.bec.sp.gov. br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/SMDHC/2021- Oferta de Compras n° 801022801002021OC00004 - Processo Administrativo Eletrônico n° 6074.2021/0000217-9, que tem por objeto a Aquisição de gás para os equipamentos de atendimento a mulheres em situação de violência. A abertura será procedida pela CPL, no dia 03/03/2021 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário das 9h30 às 15h30, até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) por folha, por meio da DAMSP que será fornecida pela Divisão de Licitações e Contratos, na Rua Líbero

Internet pelos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov. br, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO ELETRÔNICO N°6065.2021/0000036-3

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED

I - À vista dos elementos constantes no presente processo n° 6065.2021/0000036-3, consoante o disposto no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a aquisição de 1 (uma) unidade do item 34 - MESA DE REUNIÃO, por meio da Ata de Registro de Preços n° 14/2020, IFRO CAMPUS COLORADO DO OESTE RO, sendo detentora da mesma a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ n° 21.306.287/0001-52, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

II - Os recursos financeiros necessários para a cobertura da presente contratação encontram-se reservados, conforme a Nota de Reserva n° 13.228/21, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) onerando a dotação orçamentária n° 36.10.14.1 22.3024.2.100.4.4.90.52.00.00.

III - Exercerá a condição de fiscal durante a vigência da presente contratação a senhora Devanice Jovina de Abreu, R.F. n° 770.760.6 e tendo como suplente o Sr. Marcos Rogério Loza-no Lopes, R.F. n° 558.856-1.

IV- A seguir, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF para, nos termos da competência prevista na Lei Municipal n° 14.659/2007 e o Decreto Municipal n° 54.157/2013, emitir a Nota de Empenho.

ATA DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO

Processo 6065.2020/0000650- 5 - ATA DE ADJUDICAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/SM-PED/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL (POR DEMANDA) DE PLACAS DO TIPO “IDENTIFICAÇÃO E FORMA DE USO DE APARELHOS ADAPTADOS DE ACADEMIAS” E DEVIDO SUPORTE PARA FIXAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SMPED) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL - No 15 de fevereiro de 2021, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, localizada no 32° andar do prédio situado na Rua

Eletrônico 01/SMPED/2021. Presentes as Senhoras Patricia Galdi Durante, Pregoeira da CPL, Jaqueline Martins Gomes, Cristiane Soria, Sandra Maria Olivo Paz, Claudia Cainelles Colombo como membros da equipe de apoio da Comissão. A Sra. Pregoeira, após analisada e verificada a regularidade da documentação apresentada, adjudicou o Item 01 - FORNECIMENTO EVENTUAL (POR DEMANDA) DE PLACAS DO TIPO “IDENTIFICAÇÃO E FORMA DE USO DE APARELHOS ADAPTADOS DE ACADEMIAS” E DEVIDO SUPORTE PARA FIXAÇÃO - a empresa SP MIDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ 36.280.886/0001-11, pelo valor unitário de R$ 1.640,00 (um mil, seiscentos e quarenta reais), valor total R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais), valores estes abaixo da média praticada no mercado, e consequentemente, mais vantajoso para a Administração, a Sra. Pregoeira juntamente com a Comissão faz consignar que a homologação será realizada pela Autoridade Competente desta Pasta. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada. Eu, Patricia Galdi Durante a lavrei, e os membros acima citados conferiram.

BUTANTÃ

GABINETE DO SUBPREFEITO

6031.2021/0000253-0

Assunto: Restituição de ISS - Imposto sobre Serviços de qualquer

Natureza, retido indevidamente.

Interessado: RAPHAEL HUMBERTO SILVA - CNPJ n° 36.487.125/0001-35.

I - No exercício dos poderes a mim atribuídos pela

Lei Municipal n° 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n°42.325/2002, considerando os dados e elementos contidos no presente e em conformidade com a solicitação da Supervisão de Finanças (SEI 039178471)e na forma preconizada pelas Portarias SF n° 119/12 e 62/15 AUTORIZO, a restituição do valor de R$ 2.361,80 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) em favor da Empresa RAPHAEL HUMBERTO SILVA, CNPJ n° 36.487.125/0001-35, referente ao imposto retido indevidamente na Nota de Liquidação, (SEI 038041859) à título de ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO N° 6033.2021/0000145-4

DESPACHO RETI-RATIFICAÇÃO:

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor, RETI-RATIFICO o Despacho Autorizatório, em favor da empresa MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.040.607/0001-23, objetivando á aquisição de dispenser para álcool gel:

II - Onde se lê: "onerando a dotação de n° 44.10.15.122.30 24.2.100.4.4.90.52.00.00, do orçamento vigente.".

III - Leia-se: "onerando a dotação de n° 44.10.15.122.3024. 2.100.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente.".

IV - Fica RATIFICADO o aludido Despacho em suas demais disposições.

PROCESSO N° 6033.2019/0002495-9

DESPACHO - Tornar sem Efeito e Empenhamento Parcial

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor, Preliminarmente Torno Sem Efeito o despacho autorizatório de Sei n° 0373180572, em favor da empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 58.853.169/0001-74, objetivando á prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento, para o período de 01.01.2021 á 06.12.2021. Nesta oportunidade aprovo o empenhamento parcial, em conformidade com o proposto por meio do Sei n° 039069121, devendo prevalecer o cronograma de equipe informado no mesmo.

II - Autorizo a emissão da(s) Nota(s) de Empenho Parcial para o presente exercício no importe de R$ 1.204.918,56 (Hum Milhão e Duzentos e Quatro Mil e Novecentos e Dezoito Reais e Cinquenta e seis Centavos), sendo R$ 1.143.078,00 (Hum Milhão e Cento e Quarenta e Três Mil e Setenta e Oito Reais) para o valor Principal, e o valor de R$ 61.840,56 (Sessenta e Um Mil e Oitocentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos) para o reajuste.

III - Fica RATIFICADO o aludido Despacho em suas demais disposições.

ERMELINO MATARAZZO

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho Rerratificação

Processo: 6036.2020/0001997-8

Assunto: Rerratificação da publicação do DOC do dia 12/02/2021- Pag. 0052. ADITAMENTO CONTRATUAL. TERMO DE AJUSTE CONTRATUAL.

I - Considerando os elementos constantes no presente processo administrativo e face à competência delegada pela Lei Municipal n° 13.399/2002, AUTORIZO a rerratificação do despacho publicado no DOC/SP de 12/02/2021, pág. 0052 para fazer constar:

Objetivando o replanilhamento com supressão no valor de R$101,49 (cento e um reais e quarenta e nove centavos), correspondente a aproximadamente 0,103266% conforme planilha de ajuste (038622906), passando a vigorar no valor atualizado R$ 98.280,17 (noventa e oito mil duzentos e oitenta reais e dezessete centavos), não havendo necessidade de nova disponibilização de recursos.

FREGUESIA-BRASILÂNDIA

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO 6037.2021/0000289-4

Aquisição de diversos materiais por meio de Bolsa Eletrônica (BEC) - Oferta de Compra n. 801036801002021OC00001 (038849514), ART. 24, II - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

I - À vista dos elementos contidos no presente, à requisição da Coordenadoria de Administração e Finanças, SAS em Doc. 034170687, consubstanciada nas manifestações de CAF, Doc. 034195972, de nossa Assessoria Jurídica e nos termos da competência a mim delegada pela Lei Municipal n° 13.399/2002, de conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.666/1993 e na Lei Municipal n° 13.278/2002, c/c Decreto Municipal n° 44.279/2003, AUTORIZO a aquisição em pleito, Processo 6037.2021.0000289-4, com amparo no art. 24, II, Lei Federal 8666/1993, conforme Especificação Técnica em doc. 038724913, isso posto, atender à demanda das diversas unidades desta Subprefeitura (Unidade de Parques e Jardins, Varrição, Armazenamento, Manutenção e Obras) por um período aproximado de 11 meses, conforme justificativas em Doc. 038724504.Em atendimento ao Decreto n° 54.829 de 11/02/14, foi desenvolvida a Pesquisa de Preços, em Doc. 038724982; Demonstrativo de Pesquisas de Preços em Doc. 038725041;

801036801002021OC00001 ((038849514); Edital OC 01/2021 (038949302), Relação das Empresas Apenadas (039145417) e Resultado (039142145). A pesquisa de preços foi realizada de acordo com o Decreto n° 56.818, de 17 de fevereiro de 2016.

II - A presente aquisição atende ao disposto no Inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como aos critérios estabelecidos no Art. 12°, inciso XII, do Decreto n° 59283/2020, conforme constou do resultado da cotação eletrônica em Doc. 039142145, para os Itens de 1 a 10, foram declaradas vencedoras as empresas: Item 1 - Empresa “ALMIR GUERIERI - ME”, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.400.151/0001-70, adjudicada pelo valor total de R$ 404,60 (quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos), sendo o Item 1: 10 (dez) unidades - Aparelho telefônico analógico, cor preto, o valor unitário de R$ 40,46 (quarenta reais e quarenta e seis centavos) e o valor total de R$ 404,60 (quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos); Itens 2, 3, 5, 6, 7, 9 e 10 - Empresa “DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA - ME”, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.708.626/0001-08, adjudicada pelo valor total de R$ 2.104,06 (dois mil e cento e quatro reais e seis centavos); sendo o Item 2: 110 (cento e dez) frascos - Cola liquida, PVA, lavável, atóxica, frasco 90g, o valor unitário de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) e o valor total de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais); Item 3: 5 (cinco) caixa - Grampo para grampeador, galvanizado, 9/10 - CX com 5000, o valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais) e o valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais); Item 5: 132 (cento e trinta e duas) unidades - Caneta marca texto, ponta 3 a 5mm, amarela, o valor unitário de R$ 0,69 (sessenta e nove centavos) e o valor total de R$ 91,08 (noventa e um reais e oito centavos); Item 6: 77 (setenta e sete) unidades - Caneta marca texto, ponta 3 a 5mm, Rosa, o valor unitário de R$ 0,74 (setenta e quatro centavos) e o valor total de R$ 56,98 (cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos); Item 7: 22 (vinte e dois) pacotes -Pasta em L, em polipropileno, espessura 15 micras - pacote com 10 unid., o valor unitário de R$ 8,00 (oito reais) e o valor total de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais); Item 9: 44 (quarenta e quatro) unidades - Prancheta portátil acrílico, oficio prendedor metal, o valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) e o valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais); e, Item 10: 10 (dez) caixas - Saco plástico transparente, com 4 furos, tamanho ofício, espessura 0,15 mm - Caixa com 400 unidades, o valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais) e o valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais); Item 4 - Empresa “SUA LISTA COMÉERCIO ELETRONICO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA ”, inscrita no CNPJ/ MF sob o n° 4.137.594/0001-45, adjudicada pelo valor total de R$ 151,80 (cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos) caixas - Grampo para grampeador, galvanizado, 26/6 - CX com 5000, o valor unitário de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) e o valor total de R$ 151,80 (cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos); Item 8 - Empresa “SISTECNICA INFOR-MATICA E SERVICOS EIRELI”, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 53.249.470/0001-50, adjudicada pelo valor total de R$ 445,50 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), sendo o Item 8: 11 (onze) unidades - Pen Drive, Usb 3.0, 32 Gb, o valor unitário de R$ 40,50 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); Conforme resultado da cotação eletrônica em Doc. 039142145.

III - O valor total da aquisição é de R$ 3.105,96 (três mil e cento e cinco reais e noventa e seis centavos). A presente despesa onerará a dotação orçamentária n°. 43.10.15.122.3024 .2.100.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva 10.970/2021 em doc. 038771587, enquadramento em Administração da Unidade - Material de Consumo. A entrega será única em até 10 (dez) dias após a retirada da Nota de Empenho. A gestão do presente ajuste será exercida pelo servidor Claudio Antunes Machado - RF. 644.113.1

IV- Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa supracitada;

V- As condições de pagamento e entrega de material estão previstas na Requisição de Compras, juntada no respectivo processo;

VI- Publique-se.

VII- À SUB-FB/CAF/SAS, para pedido de publicação e demais providências relacionadas.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO 6037.2021/0000300-9

Aquisição de Pedra britada n° 1, para atendimento à atendimento à demanda dos serviços de Manutenção e Zeladoria desta Subprefeitura - período de 7 (sete) meses - através de Ata de RP n° 35/SMSUB/COGEL/2019 - Detentora: Empresa Paupedra Pedreiras, Pavimentações e Construções LTDA - CNPJ 49.034.010/0001-37 - SEI originário n. 6012.2016/0000489-1.

I - À vista dos elementos contidos no presente, pelo parecer jurídico exarado nos autos, considerando as manifestações e anuências das áreas de interesse e do detentor da ARP, estas quais adoto como razão de decidir, nos termos da competência a mim delegada pela Lei Municipal n° 13.399/2002, de conformi-nicipal n° 13.278/2002, c/c Decreto Municipal n° 44.279/2003, Decreto Municipal 56144/2015, AUTORIZO a aquisição de 271,39 m³ de Pedra britada n° 1, através da Ata de RP n° 35/ SMSUB/COGEL/2019, PA SEI Originário 6012.2016/0000489-1, firmada e, nos termos da Lei 13278/2002. A detentora da ATA DE RP é a empresa PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 49.034.010/0001-37. O material será destinado à demanda dos serviços de Manutenção e Zela-doria desta Subprefeitura - período de 7 (sete) meses, conforme justificativas em Doc. 038802904.

Conforme Decreto Municipal n° conforme preceitua o artigo 7°, inciso VI do Decreto Municipal n° 56.144/15 e aquele órgão reporta que em atendimento ao artigo 6°, inciso IV do Decreto Municipal n° 56.144/15, que os preços registrados encontram-se vantajosos e econômicos, tendo em vista o comunicado de economicidade 02/SMSUB/COGEL/2020 em Docs. 038973222 e 038989907.

II - O valor total da aquisição importa em R$ 16.351,25 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) , onerando a orçamentária n°. 43.10.15.452.3022.2.3 41.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 13.313/2021, em doc. 039141042, com enquadramento: Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) -Material de Consumo; Histórico: Aquisição de 271,39 (duzentos e setenta e um inteiros e trinta e nove centésimos) m3 de Pedra britada n° 1, ao custo de R$ 60,25 (sessenta reais e vinte e cinco centavos) o m3; A entrega será única em até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data do recebimento da Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente. A gestão será exercida pelo servidor Cláudio Antunes Machado, RF. 644.113.1.

III - Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa supracitada.

IV - PUBLIQUE-SE;

V - Às Unidades de Compras, Licitações e Contratos - SUB--FB/CAF/SAS, para as medidas relacionadas ao andamento, pedido de publicação e demais providências.

IPIRANGA

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°001/ SUB-IP/2021

P.E. N° 6039.2021/0000010-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/SMSUB/COGEL/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N°002/SMSUB/COGEL/2020

CONTRATADA: M.I.G. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

OBJETO: Aquisição de Areia Média Lavada por meio da utilização da Ata de RP n° 08/SMSUB/COGEL/2020

VALOR: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)

DOTAÇÃO: n° 53.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00

NOTA DE EMPENHO: n° 8.052/2021

DATA CONTRATO: 08/02/2021

PRAZO: 10 (dez) meses

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°002/ SUB-IP/2021

P.E. N° 6039.2021/0000062-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/SMSUB/COGEL/2019 PREGÃO ELETRÔNICO N°034/SMSUB/COGEL/2019 PROCESSO ELETRÔNICO N° 6012.2019/0004620-4 CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA IPIRANGA CONTRATADA: FOX CONSTRUÇÃO COMERCIAL E SERVI

ÇOS EIRELI - ME

OBJETO: Fornecimento de Guias de Concreto dos Tipos Reta e Chapeu por meio da utilização da Ata de RP n° 82/SMSUB/ COGEL/2019

VALOR: R$ 19.656,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais)

DOTAÇÃO: n° 53.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00

NOTA DE EMPENHO: n° 8.112/2021

DATA CONTRATO: 08/02/2021

PRAZO: 12 (doze) meses

ITAQUERA

GABINETE DA SUBPREFEITA

DESPACHO RERRATIFICAÇÃO

À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo n°. 6041.2021/0000032-0, diante da solicitação da Supervisão de Finanças desta Subprefeitura em documento 039399963 e indicação da Coordenadoria de Administração e Finanças em documento 039401587:

I - RETIFICO o Despacho exarado em favor da concessionária ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 61.695.227/0001-93, publicado no DOC em 21/01/2021 pg. 35, para constar:

"...no valor estimado para 12 (doze) meses de R$ 232.750,68 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), que onerará a dotação 67.10 .15.122.3024.2.100.33903900.00, conforme informado no doc. 038000887, designando como Fiscal do ajuste a servidora Sonia Regina da Silva, RF: 615.868/4 e como Suplente a servidora Angela Ranz Fernandes, RF: 530.896/8."

II - RATIFICO os demais termos;

III - Publique-se.

DESPACHO RERRATIFICAÇÃO

À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo n°. 6041.2021/0000033-8, diante da solicitação da Supervisão de Finanças desta Subprefeitura em documento 039400170 e indicação da Coordenadoria de Administração e Finanças em documento 039400596:

I - RETIFICO o Despacho exarado em favor da concessionária COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CNPJ 43.776.517/0001-80, publicado no DOC em 22/01/2021 pg. 46, para constar:

"...no valor total estimado de R$ 147.934,56 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), (consumo estimado mensal de R$12.327,88 ( doze mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), que onerará a dotação 67.10.15.122.3024.2100.33903900 .00, designando como Fiscal do ajuste a servidora Sonia Regina da Silva, RF: 615.868/4 e como Suplente a servidora Angela Ranz Fernandes, RF: 530.896/8."

II - RATIFICO os demais termos;

III - Publique-se.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste

documento quando visualizado diretamente no portal

www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:49