2021 | DOMSP-SP

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PARELHEIROS

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 001/ SUB-PA/2020 AO CONTRATO N°N°061/SUB-PA/2020

6047.2020/0000765-1

Publicado por omissão

Contratante: PMSP/Subprefeitura Parelheiros;

Contratada: SKJ ENGENHARIA E COSNTRUÇÕES LTDA

CNPJ N°: 02.419.572/0001-35

CIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA DE ÁREA PÚBLICA - PARQUE RECREIO - PARELHEIROS - SÃO PAULO/SP

Objeto do aditamento: Acréscimo contratual de e 23,93% ao valor do contrato original para incluir os serviços de obra, descritos na planilha, inserida ao processo sei n° 6047.2020/0000765-1, em documento n° 033208730

Data da Assinatura: 23/09/2020;

Valor do Aditamento: RS 348.035,89 (Trezentos e quarenta e oito mu, trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), na dotação orçamentária 60.00.60.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.5 1.00.00 do exercício vigente.

Período: Até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço (O.S.).

PENHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/SUB-PE/2019-PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.

PROCESSO SEI N° 6048.2019/0000561-0

OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Manejo de Árvores ( Poda e Remoção )

da competência delegada pela Lei Municipal n° 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento no inc II, do art. 15 da Lei 8666/93 e do Decreto n° 56.144/15, a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE BRITA, MATERIAL ROCHA TRITURADA, TAMANHO BRITA 1 (ITEM N° 01) E PEDRA MARROADA, GRÃOS COM DIÂMENTRO COMPREENDIDO ENTRE 75 E 250MM, COM FORMATO LAMELAR (ITEM N° 05) conforme requisição inserida em SEI n° 038616620, por um período estimado de 02 (dois) meses de acordo com o SEI n° 038750841, através da Ata de Registro de Preços n° 035/SMSUB/COGEL/2019 e seu Termo Aditivo respectivamente em SEI n° 038590129 e 038590475, cuja detentora é a empresa PAUPEDRA PEDREIRAS PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n° 49.034.010/0001-37,

sessenta e seis reais e oitenta centavos).

2. Em consequência do item I, AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho, conforme extrato de reserva n° 13.063 devendo para tanto onerar a dotação n° 63.10.15.452.3 022.2.339.3.3.90.30.00.

3. DESIGNO como Fiscal do Contrato o servidor Sr. George Alan da Silva - RF 716.595.1, sendo seu Suplente o servidor Sr. Fernando Cesar Gobbetti - RF 507.013-9.

PROCESSO SEI N° 6055.2020/0001475-9

1° TERMO ADITAMENTO DO TERMO DE CONTRATO N° 14/ SUB.MP/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6055.2020/0001475-9

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/SMSUB/ COGEL/2019

PREGÃO ELETRONICO N°: 01/ SMSUB /COGEL/2018 CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES

E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

OBJETO DO ADITAMENTO: SUSPENSÃO CONTRATUAL

Aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, na sede da Subprefeitura São Miguel, presentes de um

São Miguel, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o n° 05.535.758/0001-48, sediada à Rua Dona Ana Flora Pi-

CONTRATADA: G4S Interativa Service Ltda

CNPJ n° 02.812.740/0001-58

Data da Assinatura: 29/01/2021

Prazo da Prorrogação: 01/02/2021 A 31/05/2021.

Valor : R$ 725.349,96

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Objeto: Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema CFTV, a Subprefeitura Penha.

I - DESPACHO:

1. À vista das informações contidas no presente, notada-mente a de fls. SEI n° 039111460 , e, em especial a de fls. SEI n° 038980322 e 038985522, AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93, a prorrogação da vigência do contrato n° 005/SUB-PE/2019, firmado com a empresa ZORG - TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 09.601.195/0001-08, referente a Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema CFTV, a Subprefeitura Penha, no período de 01/04/2021 à 31/03/2022, pelo valor total de R$ 121.200,00, devendo onerar as dotações orçamentárias próprias.

2. via de consequência, AUTORIZO, a emissão da respectiva nota de empenho, em favor da empresa acima mencionada, no valores respectivamente de:

SUB-PE - Dotação Orçamentária 2100.39:

Valor mês: R$ 5.918,00

Valor Total para 2021 (01/04/21 a 31/12/21): R$ 53.262,00 Valor Total para 2022 (01/01/22 a 31/03/22): R$ 17.754,00 DESCOMPLICA:- Dotação Orçamentária 2403.39:

Valor mês: R$ 4.182,00

Valor Total para 2021 (01/04/21 a 31/12/21): R$ 37.638,00 Valor Total para 2022 (01/01/22 a 31/03/22): R$ 12.546,00 Valor Total da Prorrogação é de R$ 121.200,00 (SUB-PE + DESCOMPLICA).

PROCESSO SEI N° 6048.2019/0004910-2

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Objeto : Contratação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a Subprefeitura Penha e a rede mundial de computadores - Internet.

I - DESPACHO:

1. À vista das informações contidas no presente, notada-mente a de fls. SEI n° 038954010 , e, em especial a de fls. SEI n° 038954435 e 039111916, AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93, a prorrogação da vigência do contrato n° 002/SUB-PE/2020, firmado com a empresa IVELOZ TELECOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 12.974.396/0001-57, referente a Contratação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a Subprefeitura Penha e a rede mundial de computadores - Internet, no período de 01/04/2021 à 31/03/2022, pelo valor total de R$ 40.200,00, devendo onerar as dotações orçamentárias próprias.

2. via de consequência, AUTORIZO, a emissão da respectiva nota de empenho, em favor da empresa acima mencionada, no valores respectivamente de:

Recursos necessários ao exercício de 2021:

Subprefeitura Penha - R$1.650,00 / mês

Descomplica - R$1.700,00 / mês

Subprefeitura Penha 01/04 a 31/12/2021 R$14.850,00

Descomplica 01/04 a 31/12/2021 R$15.300,00

Total para o exercício 2021 R$ 30.150,00

Órgão Período Valor

Subprefeitura Penha 12 meses R$19.800,00

Descomplica 12 meses R$20.400,00

Total da Prorrogação R$40.200,00

SÃO MATEUS

GABINETE DO SUBPREFEITO

SEI: 6054.2019/0000204-4

Interessado: SUB-SM

DESPACHO

I - Autorizo a emissão e expedição do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, conforme informações da Coordena-doria de Projetos e Obras, à Empresa M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 67.192.609/0001-80, referente à obra emergencial de contenção de drenagem, entre a Rua dos Amigos X Rua Miguel Fernandes em São Mateus/ SP, através do Contrato n° 008/PR-SM/2019, Processo Administrativo SEI 6054.2019/0000204-4, executados no período de 25/03/2019 à 20/09/2019.

SÃO MIGUEL

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO SEI N° 6055.2021/0000250-7

Despacho Autorizatório

1. À vista dos elementos constantes no presente processo, a justificativa apresentada pela Supervisão Técnica de Manutenção, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta SUB-MP, que acolho como razão de decidir, e, nos termos

DA SILVA, portador da célula de identidade n° 13.721.559-9, inscrito no cadastro de pessoa física sob o n° 056.741.26879 e de outro lado a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o n° 65.035.222/0001-95, sediada à Av.

Telefone n° (011) 3611.1177, e-mail sammer@eratecnica.com. br / engenharia@eratecnica.com.br, representada por ANDRÉ MARGARIDO PACHECO, portador da cédula de identidade - RG n° 12.923.880 e inscrito no cadastro de pessoa física - CPF n° 129.097.868-97, seu representante legal ou procurador, conforme documentação anexa e em conformidade com o Despacho exarado em documento SEI n° 038815471, publicado em DOC de 06/02/2020 pág. 73 do processo em epígrafe, nos termos da Lei 8.666/93, resolvem lavrar o presente Termo de Aditamento conforme segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA SUSPENSÃO CONTRATUAL

Faz constar a SUSPENSÃO CONTRATUAL do Termo de Contrato n° 14/SUB-MP/2021, por período indeterminado a partir do dia 10/02/2021, nos termos da Lei n° 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Ficam mantidas e ora ratificadas todas as demais cláusulas e condições do termo de contrato ora aditado. E lavrado o presente Termo de Aditamento, que após lido e achado conforme assinam o presente, perante as testemunhas abaixo assinadas.

CAPELA DO SOCORRO

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL N.°: 003/SUBCS/2021.

PROCESSO SEI N° 6057.2019/0000020-0

TERMO DE CONTRATO N° 005/SUB-CS/2019

PROCESSO SEI N° 6057.2019/0000020-0

PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/SMSUB/COGEL/2018

ATA DE RP 03/SMSUB/COGEL/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6012.2017/0000306-4

REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/SM-SUB/COGEL/2018.

CONTRATANTE: Era Técnica, Engenharia Construções e Serviços Ltda.

CNPJ:

CONTRATADA: PMSP - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO.

OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Galerias e Demais Dispositivos De Drenagem.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Vigência contratual por 06 meses.

PERIODO: de 04/02/21 a 03/08/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 1.538.021,52 (Um milhão quinhentos e trinta e oito mil vinte e um reais e cinquenta e dois centavos).

NOTAS DE EMPENHOS: 16.876-16.884/2021

DOTAÇÃO ONERADA: 59.10.17.512.3008.2.367.33903900.0

DESPACHO AUTORIZATORIO

Pro^cesso SEI: 6057.2021/0000117-0

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Lei Municipal n° 13.399/02 artigo 9° parágrafo XX, AUTORIZO a Contratação através da ATA de RP 004/SG-COBES/2020 a Empresa KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELLI, CNPJ n.° 24.784.257/0001-40, estabelecida à Rua Líbero Badaró, 293, Conj. C, Sala C - Centro, São Paulo - SP, detentora da Ata de Registro de Preço supra que tem por Objeto a Contratação de pessoa jurídica (empresa ou cooperativa) especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet pelo período de 12 (doze) meses, conforme Requisição/Justificativa anexa sob SEI 037860853 da Supervisão de Administração e Serviços desta Subprefeitura, pelo valor Global de R$ 88.791,17 (oitenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e dezessete centavos) onerando a Dotação 59.10.15.122.3024.2100.33.90.33 .00, através da Nota de Reserva n° 8.295/2021, SEI n° 038347760

II - PUBLIQUE-SE

III - Após, a CAF/FIN para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

VILA MARIANA

GABINETE DO SUBPREFEITO

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

INTERESSADO: SUB-VM/CMIU/SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO

ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO N°: 6059.2021/0000021-2

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 02/SUB-VM/2021

OBJETO: FORNECIMENTO DE PEDRA BRITA LIMPA, TAMANHO 2, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA -ANEXO I DO EDITAL.

DESPACHO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.1 3.392.3001.6.3

No exercício da competência que me foi conferida pelo ar- 54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos tigo 9° da Lei Municipal n° 13.399/02 e Portaria Intersecretarial (039250630).

n° 06/02/SMSP/SGM/SGP, tendo em vista os elementos contidos II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° no presente os quais acolho e, com fundamento no artigo 49 da 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Lei Federal n° 8.666/93: artística o(a) servidor(a) Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0

I. REVOGO o procedimento licitatório na modalidade e, como substituto, Rodrigo Domingues Bueno, RF 800.534-6.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/SUB/VM/2021, cujo objeto é o III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho fornecimento de pedra brita limpa, tamanho 2, observadas observadas as disposições e demais normas de execução orça-

as especificações e condições de fornecimento constantes do mentária vigentes.

Termo de Referência - Anexo I do Edital.

_II. _PUBLIQ_UE-SE. CONTRATAÇÃO de serviços de natureza

III. COMUNIQUE-SE o Tribunal de Contas do Município de ^ART^ÍSTICA

I - À vista dos elementos constantes do presente, em

IV. ENCAMINHE-SE ao Pregoeiro para as providênciaespecial o CHAMADO DE ATIVIDADES N° 001/sMc-GAB/2021

cabíveis. - FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO(039261185), e o Parecer da

Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039203456), na competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC/G, CULTURA AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede

ral n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Mu-GABINETEDO^SECRETARIO nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ^{Municipal n}° ⁴⁴.^279/2003, ^{e pela Portaria n}° ^29/SMC/2020, ^emARTÍSTICA razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni-

_{Processo n}° ₆₀₂₅._{2021/0002144-3} cipal n° 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos

I - À vista dos elementos constantes do presente, eiVP^{rviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas}, especial o CHAMADO DE ATIVIDADES N° 001/SMC-GAB/202observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO(039286100), e o Parecer da CONTRATADO: Rodrigo Fitipaldi (CPF n° 088.879.518-10 Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039194890), n)a nome artístico "Rodrigo Fitipaldi ", e os demais integrantes competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC/Gxjnforme a Declaração de Exclusividade (039203310), por in-^AUTC,R'Z°,,^com, ^funda^{mento no artigo} 2⁵' ^inciso UI. da ^Lei kdeermédio da sociedade empresária FITTIPALDI ONE ENTRETENI-

ral n 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1 da Lei Mu-yumta cidci i i\/ic nn rMDi mh no x-) -7ii nin/nnni

■■ m-nonnm ? j <i r <i i j n 1MENTO - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 32.711.010/0001-

nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto .

Municipal n° 44.279/2003, e pela Portaria n° 29/SMC/2020, erh¹razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni- ^OBJET^{O: Espetác}w^{o Musical} / ^{Show - Bloco Botina} A^marela

cipal n° 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dosBloco Botina Amarela - FESTIVAL TO ME GUARDANDO.

serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, DATA: 19/02/2021, totalizando 1 apresentações conforme observada a legislação vigente e demais cautelas legais: proposta/cronograma.

LOCAL: Online - (SMC) 369.622.748-07 ), e os demais integrantes conforme a De- _{VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago}

claração de Exclusividade (039194880, por intermédio da ^VA^{LOR GLOBAL: R}$ ^{3.000,00 (três mil reais)}, ^{a ser pago}

requisitante.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Batucada de Nego ^FORMA D^{E P}A^GA^MENTO^{: O pagamento se dará no} 20° Véio - FESTIVAL TO ME GUARDANDO

DATA: 17/02/2021, totalizando 1 apresentações conform.e

proposta/cronograma. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35

^{LOCAL: Online - (SMC)} 4.3390.3900.00, conforme nota de reserva de recursos n°

~ . . - . . .. .13.887/2021 (039250163).

^após a confirmado ^{da e}xe^cuçao do^s s^em^ço^s p^ela ^umdad^e „ - _{Nos termos art}. ₆o _{do decreto} 54.873/2014, fica de-

requisitante.

_{FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20}s_°ignado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentaçã^,o^,correta relativa ao pagamento. Co'deiro.NflesRF í832^69i1 cmuimc rxr- MA-runr-vA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35 ArTauNtA^At^^ d^aE^R^VÇOSn^De^E n^No^Aa^Tld^R Empenho

^{4.3390.3900.00, conforme nota de reserva de recursos n}o^°bservadas as disposições e demais normas de execução orça-13.989/2021 (039267762). _mentáriá ^^5 6025:2021/0002164-8

II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica de- ° _ - À vista dos elementos constantes do presente, em

signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) ^{especial o CHAMADO DE} ATMDADB ^N° ^{001/SMC-GAB/202}1

Rodrigo Domingues Bueno, RF 800.534-6 e, como substituto, ^{- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO(039266578), e o Parecer da}

Nathalia de Carvalho Pereira, RF 881.110-5 Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039205490) na

_{III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho} competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC/G,

observadas as disposições e demais normas de execução orça- ^AUTORIZO, ^{com fundamento no artigo} 25, ^inciso M, ^{da Lei Fede-}

_mentá_ri_{a v}ig_entes. ral n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Mu

nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA Municipal n° 44.279/2003, e pela Portaria n° 29/SMC/2020, em

ARTÍSTICA razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni-

P_{rocesso n}° 6025.2021/0002075-7 cipal n° 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos

I - À vista dos elementos constantes do presente, em ^serviç^{os de natureza artística nas condi}ç^{ões abaixo esti}p^uladas,

especial o CHAMADO DE ATIVIDADES N° 001/SMC-GAB/2021 ^{observada a le}g^islaç^{ão vi}g^{ente e demais cautelas le}g^ais:

- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO (039134884), e o Parecer da ^{CONTRATADO: Vanessa Cristina Siqueira (CPF n}°

Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039134949), na ²⁹³.^639.828-23), e ^{os demais integrantes conform}e ^{a De-}competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC/G, ^{claração de Exclusividade (039205325), por intermédio de}AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede- ^{Microempreendedor Individual LUCIANA FERN}A^NDES A^MPA^ROral n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Mu- ^{34234757810 - ME}, ^{inscrita no CNPJ sob n}° ¹⁶.5⁶⁹.^245/0001-nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto ^74. ,

Municipal n° 44.279/2003, e pela Portaria n° 29/SMC/2020, em ^{OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bloco Siriricando -}razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni- ^{FESTIVAL TO ME GUARDANDO}

cipal n° 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos ^{DATA: 21/02/2021}, ^{totalizando 1 a}p^resentaç^{ão conforme}serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, ^{proposta/cronograma.}

nhcon/^rl^ □ Ioriiclar2n vinon+o o rlom^ic r^ii+ol^c loriaic* lwml. kjiiiiiiu

UUoCi vaua a luuioiavciu viuci 1 ic c uci 1 laio idU Lcido luudio. ifAi/^rk^i/^rkAi ~ \

_{CONTRATADO: Fabio Alves Figueiredo de Almeida (CPF n°} VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago 336.082.558-69), nome artístico " ", e os demais integrantes ^ap^ós ? ^c(>^nfirl"^{a(ão da execução dos serviços} p^{ela uni}'^dadeconforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio da ^{requisitante.}

sociedade empresária FABIO ALVES FIGUEIREDO DE ALMEIDA ^FORMA ^{DE P}A^GA^{MENTO: O pagamento se dará no 20}33608255869, inscrita no CNPJ sob n° 21.518.985/0001-11. ^(vi3^esimo) ^{dia a}p^{ós a data de entre}3^{a de toda documenta}ç^ão

correta relativa ao pagamento.

OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Te Pego no Cantinho -

_FE_ST_IVA_L TO ME _GUARDAND° DOTAI^ MÇAM^MINA: 2⁵.1O.¹3.392.3O⁰¹.6.3⁵

I l_ J I I V / \ I— I IVI I— xj Wfll \ L//»l M Lz \a/a a **X **X ZX -X ZX ZX ZX ZX ZX f .1 I rt

4.3390.3900.00, conforme nota de reserva de recursos n° DATA: 17/02/2021, totalizando 1 apresentação conforme iTooc/Tmi /nom/imim 13.886/2021 (039249724).

pr^oposta/c^ron^ogram^a _H _ _{N do ar}t. 6° _do _de_aeto 54.873/2014, fica de-

LOCAL: Online - SMC.

signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) VAL^OR GLMAL ^R$ 1.⁰⁰⁰,⁰⁰ (jrrn nd ^reais), a ^ser pago _Th_amires Cordeiro Nunes, RF 882 969.1 e, como substituto,

ap^ós a ^conf^irma^ção d^{a e}xe^cução do^s servrços P^ela ^umdad^e R_odd Domingues Bueno, RF 800.534-6.

requisitante

^M rnnM«' nr j - mo III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20°

observadas as disposições e demais normas de execução orça-(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação _{mentária vigentes.}

mentária vigentes. correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.339 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA 0.3900.00, conforme nota de reserva de recursos (039252278). _ARTÍSTICA

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n°

Processo n° 6025.2021/0002016-1

54.87³/2⁰¹4, fica designado como fisca^l desta contratação _I _ _{À vista d elementos constantes do pres}en_{te e}m

^arti^{stica o(a) servidor(a) Juliana Brandão}, ^{RF 880}.²⁹¹.^{2 e}, ^como especial ao CHAMADO DE ATIVIDADES N° 001/SMC-GAB/2021

^substit^uto, ^{Julio Cesar de Oliv}e^{ira Morais}, ^{RF 788323-}4. - FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO(039251882, e o Parecer da

W ^{- Autori}z^{o a em}i^{ssão da competente} n^{ota de e}m^penho Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039080113), na

observadas as disposições e demais normas de execução orça- _{competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC/G,}

^{mentária vigentes}. AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede-

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ral n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Mui iininynv jLiiviyvj kxl. mm uiiLtn . -x

_ARTÍS_TIC_A nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto

^ARTÍSTICA Municipal n° 44.279/2003, e pela Portaria n° 29/SMC/2020, em

^{Processo n}° ^{6025.2021/0002137-0} razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni-

^I _ ^{- À vista dos elementos constantes do presente}, ^em cipal n° 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos

^{especial o C}HA^{MADO DE ATIVIDADES N}° ^{001/SMC-GAB/2021} serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,

^{- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO (039187890)}, ^{e o Parecer da} observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039188978), na CONTRATADO: Lylliam Bragança Silveira (CPF n° ^{competência a mim delegada pela Portaria n}° ^{37/2020-SMC/G}, 280.031.578-46), e os demais integrantes conforme a Declara-

^AUTORIZO, ^{com fundamento no artigo} 25, ^inciso HL ^{da Lei Fede-} ção de Exclusividade (039080045), por intermédio da sociedade

ral n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Mu- empresária JULIO CESAR DOS SANTOS ALVES 47273692816-nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto ME, inscrita no CNPJ sob n° 33.251.517/0001-02.

^{Municipal n}° ⁴⁴.^279/2003, ^{e pela Portaria n}° ^29/SMC/2020, ^em OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Coletivo Samba Qui-

razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Muni- l_omb_a - FESTIVAL TO ME GUARDANDO.

cipal n° 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos DATA: 16/02/2021, totalizando 1 apresentação conforme serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, _{proposta/cronograma}observada a legislação vigente e demais cautelas legais: _{LOCAL: Online (SMC)}

CONTRATADO: Caio Alexandre Neiva de Araujo (CPF n° VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago 337.689.818-94), e os demais integrantes conforme a Declara- _{após a confirmação da execução dos serviços pela unidade}ção de Exclusividade, por intermédio da sociedade empresária requisitante.

ESPAÇO BARRA FUNDA EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° 36.261.722/0001-47. (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bloco do Desmanche correta relativa ao pagamento.

- FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35

DATA: 16/02/2021, totalizando 1 apresentação(ões), confor- 4.3390.3900.00, conforme nota de reserva de recursos n° me proposta/cronograma. 13.499/2021 (039176558).

LOCAL: Online - SMC. II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica de-

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) a ser pago signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) após a confirmação da execução dos serviços pela unidade Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3 e, como substituto, Julio requisitante. Cesar de Oliveira Morais, RF 788323-4.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação observadas as disposições e demais normas de execução orça-correta relativa ao pagamento. mentária vigentes.

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:49