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Padrão

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Processo n° 6018.2021/0002589-0

Ofício n° 194-2021/CRS-NORTE/ASSISTÊNCIA JURÍDI-CA/2020/SMS

FANEM LTDA

Rua Arthur Carl Schimit, 186 - Cumbica - Guarulhos

TEL/FAX: (11) 2465-2199/2412-0089

Diretor

Ofício n° 194/2021/CRS-NORTE/ASSISTÊNCIA JURÍDICA

ASSUNTO:

Defesa Prévia

Sanção Administrativa

Tendo em vista o Atestado de Medição de Serviço oriundo da Unidade de Saúde UVIS Perus, qual apontou que os serviços prestados no período de 01/12/2020 a 31/12/2020 foram considerados não à contento, fato este noticiado no Processo Administrativo - SEI n° 6018.2021/0002589-0, vimos por meio deste Notificar Vossa Senhoria que a Contratada encontra-se passível de sofrer a penalidade de multa 10% (dez por cento) sobre o valor de R$ 220,86 (duzentos e vinte reais e oitenta e seis centavos - Nota Fiscal n.° 13151), haja vista o descumpri-mento da Cláusula Décima Primeira - Penalidades - item 11 do Termo de Contrato n° 008/2019, conforme disposto no artigo 86, da Lei Federal n.° 8.666/1993.

Razão pela qual, informamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para querendo, apresente Defesa Prévia, nos termos do contido no artigo 87, § 2° da Lei Federal n° 8.666/1993, resguardando os princípios de ampla defesa e contraditório previstos na Constituição Federal, qual poderá ser protocolada junto à Assessoria Jurídica no endereço eletrônico: mczerbini@prefeitura.sp.gov.br e andresag@prefeitu-ra.sp.gov, utilizando a referência Processo Administrativo n° 6018.2021/0002589-0.

AUTARQUIA HOSPITALAR

MUNICIPAL

GABINETE

PROCESSO: 6110.2017/0000617-1

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 005/2020 AO TERMO DE CONTRATO N° 095/2016.

(Processo: 2015-0.094.268-1)

Contratante: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

Data de Assinatura: 26/11/2020.

Contratada: OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ N° 58.763.350/0001-90.

Municipal. 1-Exclusão de 34 (trinta e quatro) unidades de Carros de emergência equipado com cardioversor com monitor cardíaco, desfribilador, impressora térmica, marcapasso externo e dea - Item IV, do Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio, a partir de 20/11/2020.

Valor total da exclusão R$ 54.150,44 (cinquenta e quatro

PROCESSO: 6110.2017/0000617-1

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 006/2020 AO TERMO DE CONTRATO N° 095/2016.

(Processo: 2015-0.094.268-1)

Contratante: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

Data de Assinatura: 26/11/2020.

Contratada: OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ N° 58.763.350/0001-90.

Objeto do contrato: Locação de equipamentos eletromé-dicos e equipamentos de assistência ventilatória pulmonar microprocessados, novos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, calibração e testes de segurança com emissão de certificados, cuja prestação de serviço encontra-se destinada às unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal. 1-Exclusão de 07 (sete) unidades de Carros de emergência equipado com cardioversor com monitor cardíaco, desfribilador, impressora térmica, marcapasso externo e dea - Item IV, do Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, a partir de 01/01/2021.

VALOR MENSAL DA EXCLUSÃO: R$ 11.148,62 (onze mil e cento e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos).

PROCESSO: 6110.2020/0007973-5

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 026/2021-SMS/ CONTRATOS

Data de Assinatura: 10/02/2021.

Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SER-VICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA., CNPJ n° 00.029.372/0002-21.

Vigência: 12 MESES.

Objeto do contrato: a aquisição, instalação, testes e treinamento operacional de Arco Cirúrgico, por Emenda Federal, para o Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro De Saboya, Hospital Municipal Doutor Fernando Mauro Pires da Rocha e o Hospital Municipal Tide Setúbal, vinculados à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar.

Objeto do aditamento: objetivando a aquisição, instalação, testes e treinamento operacional de Arco Cirúrgico, por Emenda Federal, para o Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro De Saboya, Hospital Municipal Doutor Fernando Mauro Pires da Rocha e o Hospital Municipal Tide Setúbal, vinculados à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar.

Valor Total R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) . Nota de empenho n° 96.695/2020 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Nota de empenho n.° 96.703/2020 R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3003.2507.4490.5200.02.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.

O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO comunica aos interessados que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/SFMSP/2021 - Oferta de Compras n° 801080801002021OC00010 - Processo n° 6410.2021/0000737-0 promovido para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FLORES E FOLHAGENS NATURAIS PARA O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. A

abertura será no dia 26/02/2021 às 10h30, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratação no endereço www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, pelos sites http://e--negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.bec.fazenda. sp.gov.br ou poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário das 9h00 às 16h00, até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante a entrega no ato de 01 (um) CD-RW "virgem" de 700MB, ou mediante recolhimento junto à rede bancária credenciada, a importância correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos), por folha, através de Guia de Arrecadação na Divisão Administrativa - Rua da Consolação, 247 - 5° andar -

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

GABINETE DO PRESIDENTE

DO PROCESSO SEI N° 8310.2020/0001290-0

I - DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes do processo, notada-mente as informações prestadas pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento e a Assessoria Jurídica desta Autoridade, a qual acolho, como razão de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Lei n° 13.478/2002, com fundamento no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93 e artigo 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, DESIGNO como Gestora: Cristina Helena Fabris Pinheiro (RF: 855.103.1) e como Gestor Suplente Túlio Barrozo Rossetti (RF: 855.099.9); como Fiscal: Carlos Rafael Leite (RF: 857.555-0) e como Fiscal Suplente Fernanda Mineiro Gonçalez (RF: 833.435-1), do contrato firmado com a empresa OFOS SERVIÇOS PREDIAIS LTDA, CNPJ n° 60.863.966/0001-84, para prestação serviços especializados de arquitetura e/ou engenharia para adequação das edificações destinadas às Centrais de Triagem - CTs, em conformidade com projeto técnico e parecer de análise, aprovado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar - PMESP, com vistas à obtenção do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, contemplando o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SEI 6027.2021/0000772-7

I - No exercício das atribuições a mim delegadas no item 7, artigo 3° da Portaria SVMA n° 056/2018, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial Documento SEI 037978483 com fundamento na Lei Federal n.° 8.666/93, na Lei Municipal n.° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n.° 44.279/03 e na Portaria SF n° 76/2019 e Encaminhamento SVMA/CAF/ DCF 1 039170077, AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO da Garantia Contratual (seguro garantia) n° 02-0775.042.3215 da JMalucelli Seguradora com vigência de 12/01/2018 a 18/04/2021 (Documento SEI n° 037978483), referente à garantia do Contrato n° 037/SVMA/2017, firmado com a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A - CNPJ: 07.432.517/0001-07, cujo objeto é prestação de serviços de locação de impressoras departamental, pelo (seguro garantia) n° 02.0775.0599.695 da Junto Seguros S/A com vencimento em 31/07/2022 (Documento SEI e setenta e três reais e vinte e dois centavos), tendo em vista problemas para renovação da apólice anterior.

SEI 6027.2019/0001346-4

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/ SVMA.G/2021

combate a incêndios florestais.

PAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE - SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, conforme autorizado pelo inciso X do Decreto Municipal n° 19.512/84, que recebeu a proposta de parceria no SEI 6027.2019/0001346-

4, doc 015188677, pelo Centro de Treinamento em Emergências- CFAB-SP, inscrita no CNPJ sob o n° 13.109.543/0001-93, com sede à Avenida Itaquera, n° 8245, Vila Carmosina, São Pau-lo/SP, CEP: 08.295-000, representada legalmente pelo Sr. João José Godoi, portador da Carteira de Identidade n° 26.513.012-8 para a formalização de termo de cooperação técnica visando a viabilização da implantação de ações de prevenção e combate a incêndios florestais, sem qualquer transferência de recursos da Administração Pública Municipal.

O projeto consiste em viabilização da implantação de ações de prevenção e combate a incêndios florestais, além de curso, treinamentos e atividades socioambientais, voltadas para minimizar os danos causados pelo fogo ao meio ambiente, principalmente as áreas florestadas mapeadas pelo Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA/SP, Unidades de Conservarão, Parques Urbanos e Lineares.

Os eventuais interessados em se opor ou apresentar propostas congêneres deverão entregar os seguintes documentos no Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387, térreo, das 09:00 às 16:00: a) cópia do registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso; b) cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; c) Cópia dos documentos do representante legal da Pessoa Jurídica; se pessoa física: (i) Cópia de Documento de Identidade;

(ii) Cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

(iii) Cópia de comprovante de residência; d) plano de trabalho contendo no mínimo: identificação do objeto a ser executado; descrição de metas a serem atingidas; etapas ou fases de execução, estabelecendo, para tanto, o seu período de vigência; plano de aplicação dos recursos financeiros, caso exista; previsão de início e fim da execução do objeto, bem assim da conclusão das etapas ou fases programadas.

O prazo para entrega dos documentos é até às 16:00 do terceiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital de chamamento público.

Para maiores informações e acesso às minutas-padrão dos documentos necessários, acessar o sítio eletrônico http://www. prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/. Em caso de dúvidas não sanadas por meio de consulta ao sítio, pode-se entrar em contato pelo e-mail svmacgpabi@prefeitura.sp.gov.br.

SEI 6027.2020/0012792-5

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/ SVMA.G/2021

ASSUNTOS: formalização de termo de cooperação técnica visando o desenvolvimento de ações conjuntas em educação ambiental pelo período de 24 (vinte e quatro) meses

O Município de São Paulo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE - SVMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, conforme autorizado pelo inciso X do Decreto Municipal n° 19.512/84, que recebeu a proposta de parceria no SEI 6027.2020/0012792-

5, doc 035589119, pela Green Nation Consultoria em Meio Ambiente, Comunicação e Licenciamento EIRELI, doravante denominada Green Nation Collection, inscrita no CNPJ sob o n° 26.887.742/0001-74, com sede à Rua Funchal, n° 418, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.551-060, representada legalmente Marcelo Didonet para a formalização de termo de cooperação técnica visando o desenvolvimento de ações conjuntas em educação ambiental pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com o valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

O projeto se desenvolverá através de ações conjuntas em educação ambiental, no qual os projetos específicos serão executados em conjunto com a UMAPAZ-Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz e a Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz, sem qualquer transferência de recursos da Administração Pública Municipal.

da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; c) Cópia dos documentos do representante legal da Pessoa Jurídica; se pessoa física: (i) Cópia de Documento de Identidade;

(ii) Cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

O prazo para entrega dos documentos é até às 16:00 do terceiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital de chamamento público.

Para maiores informações e acesso às minutas-padrão dos documentos necessários, acessar o sítio eletrônico http:// www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/. Em caso de dúvidas não sanadas por meio de consulta ao sítio, pode-se entrar em contato pelo e-mail svmacomunicacaouma-paz@prefeitura.sp.gov.br.

INFRAESTRUTURA E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA - PROPOSTA TÉCNICA

TOMADA DE PREÇOS N° 024/20/SIURB

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6022.2020/0002685-4

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CANALIZAÇÃO, EM CANAL ABERTO COM ELEMENTOS PRÉ MOLDADOS DO CÓRREGO DINIZ.

Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação CPL ao final nomeado, instituída pela Portaria n° 005/SIURB-G/2020 a seguir designada Comissão. Nesta sessão pública compareceram devidamente credenciados: Sr. Guilherme Augusto Cavalin, portador do RG n° 27.623.309-8 SSP, representante da empresa GEOMETRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA e Sr. Oswaldo Shigueyuki Kawanami, portador do RG n° 3.938.894-3 SSP, representante da empresa KF2 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Os demais proponentes não se fizeram representar. Verificada a regularidade quanto ao aspecto formal externo do envelope maior, indevassável e inviolável, contendo os envelopes "B" (PROPOSTA TÉCNICA), que se encontrava custodiado na Divisão Técnica de Licitações, foi o mesmo aberto pela Comissão. A Comissão determinou em seguida a abertura dos

ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, KF2 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI e GEOMETRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, cujo conteúdo foi lido, examinado e rubricado pelos presentes. Em seguida a comissão decidiu SUSPENDER a sessão para análise da documentação apresentada, cujo resultado será objeto de publicação no Diário Oficial da Cidade de

fazer uso da palavra foi a presente Ata por mim Cynthia Borghi

COMUNICADO

CONCORRÊNCIA N° 010/20/SIURB

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6022.2020/0002813-0

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS HIDRO-LOGICO E HIDRAULICO E DE ALTERNATIVAS PARA A BACIA DO CÓRREGO IPIRANGA, COM DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E MÉTODOS CONSTRUTIVOS DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DO TRECHO DO CANAL SITUADO ENTRE A AVENIDA BOSQUE DA SAÚDE E RUA MARCELINO CHAMPAG-NAT ATÉ A SUA FOZ NO RIO TAMANDUATEÍ, COM VERIFICAÇÃO DAS SUAS TRAVESSIAS.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SIURB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL comunicam aos interessados na licitação em epígrafe que a licitante KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A., interpôs Recurso Administrativo contra a decisão que inabilitou a sua proposta, Ata da Sessão de Julgamento - Habilitação, publicada no D.O.C em 05 de Fevereiro de 2021.

Diante dos recursos interpostos fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, limitada a discussão ao objeto recursal.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

6022.2020/0001712-0

CONTRATO N° 112/SIURB/20 - HOSPITAL MUNICIPAL

TIDE SETUBAL

Assunto: Comissão de Recebimento Definitivo

Ficam os técnicos abaixo elencados para, em comissão, receberem definitivamente os serviços de manutenção regidos pela Carta Contrato em referência, sem prejuízo de suas funções habituais:

- Eng° José Henrique Loyola Chardulo - RF n° 697.180.6

- Eng° Aldo Antunes de Faria Sodré - RF n° 559.856.7

- Eng° João Luiz Maranhão Biscaia - RF n° 753.022.6

6022.2020/0001561-5

CONTRATO N° 109/SIURB/2020 - HOSPITAL MUNICIPAL FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA

Assunto: Comissão de Recebimento Definitivo

Ficam os técnicos abaixo elencados para, em comissão, receberem definitivamente os serviços de manutenção regidos pela Carta Contrato em referência, sem prejuízo de suas funções habituais:

- Eng° Aldo Antunes de Faria Sodré - RF n° 559.856.7

- Eng° José Henrique Loyola Chardulo - RF n° 697.180.6

- Eng° João Luiz Maranhão Biscaia - RF n° 753.022.6

COMUNICADO

TOMADA DE PREÇOS n° 032/20/SIURB

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 6027.2017/0000475-5

Objeto: CONTRATAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE CONTENÇÃO DE MARGENS DO CÓRREGO RIO VERDE NO PARQUE LINEAR DO RIO VERDE E OUTORGA NO DAEE

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SIURB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL comunicam aos interessados na licitação em epígrafe que a licitante DÉDALO ENGENHARIA LTDA., interpôs Recurso Administrativo contra a decisão que classificou sua proposta em segundo lugar, Ata da Sessão de Julgamento - Habilitação, publicada no D.O. C em 05 de Fevereiro de 2021.

Diante dos recursos interpostos fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, limitada a discussão ao objeto recursal.

CÂMARA MUNICIPAL

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

MESA DA CÂMARA

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 09.137.728/0001-34.

OBJETO: Serviço para autenticação de usuários em redes wireless com suporte técnico.

VALOR TOTAL: R$ 49.699,92 (quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

PROCESSO: CMSP-PAD-2020/00198.

NOTA DE EMPENHO: 189/2021.

DOTAÇÃO: 4.4.90.40 - STIC/PJ.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da assinatura.

ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2021.

MESA DA CÂMARA

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

CONTRATADA: UNIÃO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.

CNPJ: 22.946.881/0001-70.

TERMO: Termo de Contrato n° 03/2021.

OBJETO: Serviços de merendeiro(a) visando ao preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiêni-co-sanitárias adequadas aos alunos regularmente matriculados no CEI - Centro de Educação Infantil.

VALOR DO TERMO: R$ 118.638,72 (cento e dezoito mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).

PROCESSO: CMSP-PAD-2020/00407.

NOTA DE EMPENHO: 190/2021.

DOTAÇÃO: 3.3.90.37 - LMO.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2021.

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES DECISÃO DA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA PROCESSO(S) CMSP n°(s) 2020/00262.02

"À vista das informações processadas nos autos, e a competência atribuída pelo Ato n° 832/03, e alterações posteriores, em especial o Parecer da Procuradoria SCL n° 32/2021, (CMSP--PAR-2021/00035), aplico à empresa GlobalService Serviços Terceirizados Eireli - ME, CNPJ n° 15.182.986/0001-35, a penalidade de multa indicada pela Unidade Gestora, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), devido à falta de funcionários sem reposição no mês de dezembro de 2020, prevista no item 9.1.2, item 6 da Tabela 2 e Tabela 1, da Cláusula Nona do Contrato n° 40/2018, sendo facultado o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, I, f da Lei 8.666/93 e art. 55 do Decreto n° 44.279/2003."

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

ATA DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 07/2021

PROCESSO CMSP-PAD-2020/00361

OFERTA DE COMPRA n° 801086801002021OC00011

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Vídeo

Monitoramento por câmeras (CFTV) da Câmara Municipal

EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO n° 71/2021:

"ITEM 1

Descrição: SERVICO DE MANUTENCAO OU CONSERVACAO EM REDE DE SEGURANCA, CIRCUITO FECHADO DE TV

Menor Valor: 15.900,00

CNPJ/CPF - Vencedor: 29.178.193/0001-57 - Protect Securi-

Propostas Entregues: 18

Propostas Classificadas: 17

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: PREÇOS ABAIXO DOS VALORES DE REFERÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO CONFORME EDITAL

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www.bec.sp.gov.br - UGE 801086 - OFERTA DE COMPRA -801086801002021OC00011 e no endereço www.saopaulo. sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-em--andamento/

Luciano Freitas

Pregoeiro"

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

GABINETE DO PRESIDENTE

ATA DE ABERTURA N° 07/21

EXPEDIENTE N.° 954/20

PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/20

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MASCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA DE USO NÃO PROFISSIONAL.

Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2021 às 09 horas e 36 minutos, na sala de licitações da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2° andar - Centro, reunidos a Pregoeira e respectiva equipe de apoio, deu-se início aos trabalhos da licitação em referência, através do PREGÃO ELETRÔNICO com a participação das empresas IMPACTO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, ACCOST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CAMILA CRISTINA PEREIRA BARTOLINI, MAFRO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI, HOSTIMPORT ITT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PAR, MASTER COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E ELETRÔNICOS LIM, MIL BOLSAS & BRINDES PROMOCIONAIS LTDA, T A - INDÚSTRIA E FACÇÃO DE ARTIGOS PARA O VESTUÁRIO LTDA, EDUARDO MACHADO BALDI EIRELI, ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO, CCR DAMASCENO - COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS, T. DAL COLETO CONFECÇÕES, KALA-NA CONFECÇÕES LTDA. I - Aberta a sessão pública, inicialmente a Sra. Pregoeira, em conformidade com as disposições contidas no edital, efetuou através do sistema de compras eletrônicas www.comprasnet.gov.br o aceite e divulgação das propostas formuladas e registradas pelas interessadas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação das licitantes. II - Após a fase de lances, considerando o menor preço total, no Item 01 a empresa KALANA CONFECÇÕES LTDA, ofertou o lance no valor total de R$ 29.000,00. A Licitante não atendeu ao edital no item 11.2.3.3.1.2, 11.2.3.8.3, 11.2.3.8.4 e 11.2.4.1, sendo então considerada Inabilitada. Seguindo a ordem de classificação das propostas, no Item 01 a empresa HOSTIMPORT ITT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PAR ofertou lance no valor total de R$ 29.490,00. A Licitante não atendeu ao edital nos itens 11.2.3.3.1.2, 11.2.3.8.3, 11.2.3.8.4 e 11.2.4.1.1, e 11.2.1.1 Sicaf, sendo então considerada Inabilitada.

Seguindo a ordem de classificação das propostas, no Item 01 a empresa MAFRO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI, ofertou lance no valor total de R$ 34.500,00, sendo então Classificada.

No Item 02 a empresa KALANA CONFECÇÕES LTDA, ofertou o lance no valor total de R$ 9.780,00. A Licitante não atendeu ao edital no item 11.2.3.3.1.2, 11.2.3.8.3, 11.2.3.8.4 e 11.2.4.1, sendo então considerada Inabilitada. Seguindo a

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:50