Supremo Tribunal Federal - 19/05/2017 - Padrão - Pg. 40 | Escavador

Origem: 50297145820164047000 - JUIZ FEDERAL Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz da 1ª Vara Federal de Pato Branco - Seção Judiciária do Paraná Intimado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Renata Mouta Pereira Pinheiro Advogado
- Alexandre Augusto Campana Pinheiro Agravante

Origem: 200701000221766 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: PARÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 166237220148090051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Agravado
- Danilo Siqueira de Rezende Advogado
- Município de Amorinópolis Agravante
- Manoel de Oliveira Mota Advogado

Origem: 00045760920158190001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 200900433966 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: AMAZONAS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Amazonas Procurador
- Estado do Amazonas Agravante
- Jose Thadeu de Seixas Advogado
- Lamberto Ramos Rodrigues de Souza Agravado

Origem: AC - 8027935300 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Sergio Henrique Cabral Sant' Ana Advogado
- Sociedade Bíblica do Brasil Agravante

Origem: 00068035820168160182 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Agravado
- Rafael Bucco Rossot Advogado
- William Rafael Alves de Oliveira Agravante
- Artur Kummer Junior Agravante
- Maria de Lourdes Ratton Kummer Agravante

Origem: RECURSOS - 05182721320154058300 - TRF5 - PE - 3ª TURMA RECURSAL Procedência: CEARÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Paulo Collier de Mendonca Advogado
- Kylce Anne Pereira Collier de Mendonca Agravante

Origem: REsp - 928079 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Valdeci Correia de Souza Agravante
- Renato Marques Martins Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado

Origem: 00164827420148030001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: AMAPÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Amapá Procurador
- Estado do Amapa Agravante
- Tanise Parmeggiani da Silva Advogado
- Anselmo José da Costa Paes Advogado
- Maria Lúcia Santos de Souza Agravado

Origem: 20140310261666 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

- Defensor Público-Geral do Distrito Federal Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Agravante
- Ana Paula Barbosa de Araújo Agravado

Origem: AREsp - 00022137820094036002 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: MATO GROSSO DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra Agravado
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Cicero Alves da Costa Advogado
- Mario Jose Cassol Agravante

Origem: 00584434520128260576 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto Advogado
- Município de São José do Rio Preto Agravante
- Gustavo Andrioti Pinto Advogado
- Luray Thuanny Belber Gonçalves Jardim Agravado

Origem: 5664420135020023 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: ARE - 2713820115180053 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: GOIÁS De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: TC - 01025120111 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: REsp - 50053971220154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Cláudio Santos da Silva Advogado
- Rafael dos Santos Advogado
- Jane Elisabeth da Silva Embargante

Origem: REsp - 50064035420154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Cláudio Santos da Silva Advogado
- Rafael dos Santos Advogado
- Andrea Costa de Oliveira Embargante

Origem: REsp - 50057124020154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Cláudio Santos da Silva Advogado
- Rafael dos Santos Advogado
- Neusa Regina Josten Conrat Embargante

Origem: REsp - 50059323820154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Cláudio Santos da Silva Advogado
- Rafael dos Santos Advogado
- Irene da Silveira Embargante

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