Supremo Tribunal Federal - 19/05/2017 - Padrão - Pg. 39 | Escavador

Origem: 70066267667 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 762

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Gian Marcos Alves Fagundes Advogado
- Cristiano Franklin Alves Agravante

Origem: AREXT - 70071181564 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 762

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Edson Jesus de Melos Agravado

Origem: PROC - 50018034820104047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL D E S P A C H O Intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os declaratórios no prazo legal (art. 1.023, § 2º, do CPC de 2015), observado, se o caso, o prazo em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC de 2015). Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. À Secretaria Judiciária. Publique-se. Brasília, 16 de maio de 2017. Ministra Rosa Weber Relatora

Origem: 50187175620114047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 766

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Embargado
- Imilia de Souza Advogado
- Vilmar Lourenco Advogado
- Alfredo de Angeli Embargante

Origem: PROC - 2166711 - TJES - 2ª TURMA RECURSAL - CAPITAL Procedência: ESPÍRITO SANTO D E S P A C H O Intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os declaratórios no prazo legal (art. 1.023, § 2º, do CPC de 2015), observado, se o caso, o prazo em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC de 2015). Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. À Secretaria Judiciária. Publique-se. Brasília, 17 de maio de 2017. Ministra Rosa Weber Relatora

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo Embargado
- Antuerpio Pettersen Filho Advogado
- Antuerpio Pettersen Filho Embargante
- Neusa Glória Intimado
- Elen Muniz Intimado

Origem: PROC - 00248035320078260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 768

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Daniel Leon Bialsiki Advogado
- Oswaldo Didi Neto Intimado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Embargado
- Monica Maria de Menezes Embargante
- Elisangela Ventura da Silva Intimado

Origem: 00002523420138260588 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 768 Processos com Despachos Idênticos: RELATOR: MIN. ROBERTO BARROSO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Luís Francisco de Souza Embargante
- Mateus Brandi Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Embargado

Origem: REsp - 02593021720138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO DECISÃO: Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento a recurso extraordinário. A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados por esta Corte. Diante do exposto, com base no art. 21, §1º, do RI/STF, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 16 de maio de 2017. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator

Origem: AREsp - 200834000390763 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Despacho: Idêntico ao de nº 771

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Maria do Socorro Suky Oliveira Contrucci Advogado
- Debora Pimentel Pereira Recorrente

Origem: ARE - 00310759220108260071 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 771

- Procurador-Geral do Município de Bauru Advogado
- Municipio de Bauru Recorrido
- Marinalvo Marcos Pereira Advogado
- Roseli Aparecida Verissimo Recorrente

Origem: AREsp - 00003735920138260007 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 771

Origem: 201103990172176 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO DECISÃO: Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento a recurso extraordinário. A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados por esta Corte. Diante do exposto, com base no art. 21, §1º, do RI/STF, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 12 de maio de 2017. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator

Origem: REsp - 50063747320124047114 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 775

Origem: AREsp - 1149770804 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Despacho: Idêntico ao de nº 775

Origem: 10378120027826001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Despacho: Idêntico ao de nº 775

Origem: 01182557520018190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO DECISÃO: Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento a recurso extraordinário. A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados por esta Corte. Diante do exposto, com base no art. 932, III, do CPC/2015 e no art. 21, § 1º, do RI/STF, não conheço do recurso. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da verba honorária fixada anteriormente, observados os limites legais do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. Publique-se. Brasília, 16 de maio de 2017. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator

Origem: 00549560620148070001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Despacho: Idêntico ao de nº 779

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Sandro Pontual Brotherhood Advogado
- Amanda Firmiano Alves Recorrido

Origem: ARE - 339520105220003 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: PIAUÍ Despacho: Idêntico ao de nº 779 ATOS ORDINATÓRIOS Intimações para manifestação

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Recorrente
- Renato Coelho de Farias Advogado
- Maria Helena Moraes Cunha Leite Recorrido

Origem: AREsp - 201524557000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00013478620171000000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

- Presidente da Câmara dos Deputados Agravado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Diego Monteiro Cherulli Advogado
- Arnaldo Faria de Sa Agravante

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