CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675605 - DF (2021/0194295-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : FLENER NOGUEIRA RIBEIRO SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675606 - SP (2021/0194628-9)

IMPETRANTE : SILAS RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO : SILAS RODRIGUES DOS SANTOS - SP365295

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LEANDRO DE OLIVEIRA ALVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 578678 (2020/0104232-5) em 22/06/2021 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 675607 - MA (2021/0194629-0)

IMPETRANTE : CAIO AROUCHE SANTOS

ADVOGADO : CAIO AROUCHE SANTOS - MA020736

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : IRANICE MEDEIROS REIS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 670903 (2021/0168959-8) em 22/06/2021 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 675608 - RS (2021/0194343-7)

IMPETRANTE : CARLOS EDUARDO MARTINS LIMA

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO MARTINS LIMA - RS093927

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : WILLIAM DE OLIVEIRA CANDIDO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 655810 (2021/0093351-1) em 22/06/2021 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675609 - RS (2021/0194308-2)

IMPETRANTE : EDER RENATO MARTINS SIQUEIRA E OUTRO

ADVOGADOS : ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRA - RS099816

RONALDO SILVA DA ROCHA - RS119941

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : WILLIAM EDUARDO DA SILVA SALDANHA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA