ADVOGADOS : GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INÁCIO - SP205884

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : W V DE L

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675601 - MG (2021/0193978-0)

IMPETRANTE : JARDEL CARLOS ARAUJO E OUTROS

ADVOGADOS : JARDEL CARLOS ARAUJO - RJ149568

MOISES MENDONCA AFFONSO - MG202533

YASMIN TRINDADE MARES - MG205174

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : NEIDER MOREIRA DE FARIA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675602 - DF (2021/0194096-2)

IMPETRANTE : BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR

ADVOGADO : BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR - GO042240

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : SAMUEL DA SILVA ROCHA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 649173 (2021/0062636-7) em 22/06/2021 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675603 - SP (2021/0194616-4)

IMPETRANTE : MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO

ADVOGADO : MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO - SP250160

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JULIO CESAR DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675604 - MT (2021/0194251-6)

IMPETRANTE : RODRIGO TERRA CYRINEU

ADVOGADO : RODRIGO TERRA CYRINEU - MT016169O

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : S J C

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 15:30