INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 654380 (2021/0086838-9) em 22/06/2021 às 14:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675591 - BA (2021/0194367-6)

IMPETRANTE : GIANLUCA SÁ MANTUANO

ADVOGADO : GIANLUCA SÁ MANTUANO - BA034064

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : EDGAR DA SILVA SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 22/06/2021 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675592 - SC (2021/0193882-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : ______ ______ ______

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675593 - RS (2021/0194526-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - RS054268

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : DALILA HOMRICH (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675594 - SP (2021/0194347-4)

IMPETRANTE : SOLANGELA MARINS PIERANI

ADVOGADO : SOLANGELA MARINS PIERANI - SP394151

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ERNESTO SEVERINO DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/06/2021 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 675595 - SC (2021/0194392-0)

IMPETRANTE : ALISON FERNANDO GONTAREK E OUTRO

ADVOGADOS : ALISON FERNANDO GONTAREK - DF052298

KARTHYLEN MORGANA ALMEIDA FERREIRA - DF054515

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA